O SR. FERNANDO RIBEIRO (PMDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o motivo que me traz à tribuna do Senado hoje é semelhante ao motivo que me levou a fazer um pronunciamento aqui nesta Casa no primeiro dia que aqui cheguei. Lamento que tenha ocorrido, mais uma vez, uma tragédia envolvendo a navegação fluvial no meu Estado e na Amazônia.

Recentemente, houve um naufrágio de uma embarcação que se deslocava de Manaus para o Pará, no qual, até ontem, tinham sido resgatados 23 corpos, inclusive o de três crianças. Havia centenas de pessoas hospitalizadas e cerca de 45 desaparecidos.

Isso acontece, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, porque nós, dos Estados do Pará, do Amazonas, do Acre, de Roraima, de Rondônia e do Amapá, somos grandemente dependentes da navegação fluvial como meio de transporte, por ser mais eficiente, com maior capilaridade na região e também o mais barato, o mais acessível e o que está disponível para a população que precisa se deslocar na região, lamentavelmente relegada ao total descaso pelas autoridades, tanto da vigilância dos meios de navegação como pelas autoridades de transporte como um todo.

Com as peculiaridades do nosso Brasil, onde os rios são as nossas estradas naturais e um meio de transporte secular - quando os portugueses chegaram e aqui se fixaram, ao longo do tempo proveram a nossa navegação fluvial de recursos para que lhes possibilitassem avanços em termos de segurança, eficiência e modernidade -, temos que nos haver com o mesmo tipo de navegação que se fazia há praticamente 50 ou 100 anos. Enquanto em todas as outras áreas existem avanços nos meios de transporte - há 50 anos, por exemplo, não se andava de avião no Brasil ou muito pouco se andava. Hoje, andamos em jatos modernos -, na Região Amazônica, a única evolução que houve foi que antigamente se andava de embarcação à vela ou a remo e, hoje, anda-se de embarcação a motor. No resto, em termos de segurança, fiscalização, controle, etc., muito, mas muito pouco foi feito em nossa região.

Hoje, temos que nos haver com a insegurança proveniente da ação criminosa dos ratos d’água, que foi tema, inclusive, de meu primeiro discurso há um ano e pouco quando do assassinato do navegador neozelandês Peter Blake. Parece que somente naquele momento o mundo e o Brasil tomaram conhecimento, pela primeira vez, dos problemas decorrentes da falta de policiamento fluvial na região, onde bandidos, ao longo de uma década e meia, passaram a atuar, aterrorizando aqueles que precisam se deslocar, o que prejudica o comércio, porque há verdadeiramente uma ação de pilhagem, de pirataria. Tudo isso faz também com que, vez por outra, nos vejamos envolvidos com tragédias que, lamentavelmente, só são combatidas prontamente pela polícia quando envolvem uma figura internacional. A polícia atuou prontamente, prendendo os culpados, que, depois, vieram a ser condenados. Contudo, não se devolveu a vida nem se limpou a vergonha que sentimos nós, brasileiros, e particularmente os amazônidas, por ter os nomes dos Estados da nossa região envolvidos numa tragédia internacional que chamou a atenção do mundo todo, prejudicando o turismo e confundindo a nossa imagem com a de bárbaros selvagens.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como representante do Estado do Pará, meu último pronunciamento nesta Casa será, mais uma vez, um alerta para o descaso de todos os envolvidos na navegação fluvial. Não situo aí apenas a Capitania dos Portos, responsável pela fiscalização, mas também os Estados, que reivindicam a estadualização dos portos e que lhes sejam atribuídas determinadas competências. Conclamo-os também a assumir sua parcela de responsabilidade nisso.

Recentemente, foi repassada para a esfera do Governo do Pará a extinta Empresa de Navegação da Amazônia S.A., Enasa, que teve atuação destacada e competente, principalmente na área de segurança da navegação. E o que fez o Governo do Estado quando recebeu a Enasa? Tentou privatizá-la, vendendo seu patrimônio para empresários particulares, em vez de recuperá-la, fazendo que voltasse a operar nos padrões anteriores, quando não havia registro de tragédias na sua história e possuía um corpo técnico de profissionais habilitados para desenvolver o trabalho de navegação fluvial na Região Amazônica.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com profunda tristeza que o meu último pronunciamento, nesta Casa - assim como o primeiro -, tenha sido para lamentar que paraenses, amazonenses, amapaenses, fiquem permanentemente expostos a esse tipo de tragédia, pois não há outra alternativa de deslocamento para a população amazônica. Ocorrências como essa fazem com que os nossos rios, motivo de orgulho para nós, pois somos identificados no mundo inteiro pela nossa enorme bacia hidrográfica, sejam também motivo de tristeza para tantas famílias, que se vêem enlutadas num momento desses.

Ao final de nossas atividades, aproveito para agradecer ao povo do meu Estado, que entendeu as circunstâncias que me trouxeram a esta Casa, quando houve, para nós, o pesaroso afastamento de nosso líder e ex-Senador Jader Barbalho, uma imensa perda para os paraenses. Sei que não tive a menor possibilidade de representar o Pará à altura do que ele representou, pois conseguiu muito para o nosso Estado. Mas os paraenses estão às vésperas de contar novamente com a participação dele no Congresso Nacional, uma vez que foi eleito Deputado Federal com consagradora votação. Agradeço a solidariedade, o carinho e a amizade que recebi do meu povo no momento em que aqui cheguei para cumprir a missão de representar politicamente o meu Estado no Senado da República.

Agradeço, também, a todos os funcionários da Casa, desde o Secretário da Mesa até os contínuos que nos atendem no cafezinho e, particularmente, aos funcionários de meu gabinete.

Finalmente, agradeço aos Srs. Senadores, que, durante a minha permanência aqui, me acolheram com simpatia, amizade, ensinando-me os caminhos para que eu pudesse me desincumbir bem da minha tarefa.

Muito obrigado, Sr. Presidente.