Discurso durante a Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Reflexões sobre as alterações estruturais e institucionais ocorridas no Brasil ao longo de seu mandato. Despedida do Senado Federal.

Autor
Sérgio Machado (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/CE)
Nome completo: José Sérgio de Oliveira Machado
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO.:
  • Reflexões sobre as alterações estruturais e institucionais ocorridas no Brasil ao longo de seu mandato. Despedida do Senado Federal.
Publicação
Publicação no DSF de 21/12/2002 - Página 27318
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • DESPEDIDA, SENADO, OPORTUNIDADE, ANALISE, PERIODO, MANDATO PARLAMENTAR, ORADOR, REGISTRO, TRANSFORMAÇÃO, POLITICA, BRASIL, PROGRESSO, CONGRESSO NACIONAL, AGRADECIMENTO, APRENDIZAGEM, SENADOR.

            O SR. SÉRGIO MACHADO (PMDB - CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao aproximar-se o término do mandato parlamentar que durante os últimos oito anos venho tendo a honra de exercer nesta Casa, dirijo-me hoje aos ilustres colegas para compartilhar algumas de minhas reflexões e sentimentos, sobre o especial significado deste gratificante período de lutas e de conquistas.

            A Legislatura que em breve se encerra deixa para mim, além da inequívoca certeza do dever cumprido, as marcas indeléveis de um excepcional e inestimável aprendizado, resultante, sobretudo, do cordial e sempre enriquecedor convívio com Vossas Excelências.

            Desejo, portanto, externar o meu mais profundo reconhecimento pelo privilégio de, em tão nobre companhia, haver tido a oportunidade de contribuir para a análise das idéias e para o aprofundamento dos debates que tornaram possíveis os importantes avanços vividos pela Nação brasileira, rumo ao aprimoramento de suas instituições.

            Ao longo deste mandato, pude observar extraordinárias mudanças no comportamento da classe política, notadamente no que se refere à sua postura ética, à sutilização de sua consciência crítica, à transparência de seus atos e à incondicional assunção de suas responsabilidades na defesa intransigente do interesse público, acima de qualquer outro.

            Neste contexto, mesmo à custa de desgastes, muitas vezes expondo a julgamento circunstanciais fragilidades de sua estrutura e vulnerabilidades de seus próprios membros, esta Casa soube dar ao Brasil exemplar demonstração de probidade e autocrítica, dentro da mais criteriosa observância aos preceitos da moral e da razão, sempre prestando contas à Nação, conferindo a mais ampla publicidade na apuração dos fatos e na divulgação dos protagonistas.

            Nos trabalhos legislativos, em meio ao confronto profícuo de idéias, administrando as divergências sem hostilidades, tanto no âmbito das comissões como aqui neste Plenário, apesar do calor das discussões, o que reinou invariavelmente foi a habilidade na negociação de propostas conflitantes, a boa argumentação dialética, o poder de convencimento em prol daquilo que é mais justo e, acima de tudo, a convicção de estarmos todos unidos no mesmo intuito final, independentemente de partidos ou de eventuais grupos de pressão, procurando juntos soluções adequadas para os problemas emergentes, na incessante busca de caminhos que nos conduzam a um Brasil melhor.

            Isso significa, sem dúvida, um enorme ganho de qualidade no processo de amadurecimento institucional que vem marcando esses últimos anos em que por aqui tenho estado e que tão de perto venho podendo testemunhar.

            Da mesma forma, tenho também constatado o quanto amadureceram as relações entre o cidadão e o Estado brasileiro. O Congresso Nacional como um todo e, muito particularmente, o Senado da República, desempenharam papel decisivo na consecução desse patrimônio de cidadania. Patrimônio cujo fundamento reside na crescente integração entre o Parlamento e as demais instâncias representativas da sociedade civil organizada; patrimônio que se multiplica pela aproximação cada vez maior e mais direta entre o povo e seus representantes eleitos; patrimônio cujo mérito consiste na constante obtenção dos instrumentos de justiça social que hão de garantir e consolidar definitivamente uma democracia plena em nosso País.

            Sou grato por haver participado da semeadura de um futuro indubitavelmente melhor.

            A mim me foi dada a oportunidade de apresentar reivindicações e denúncias atinentes à vida e aos destinos do povo do meu Ceará. A mim se propiciou elaborar, defender e aprovar projetos que atenuaram dificuldades, ofereceram alternativas de desenvolvimento e abriram novos horizontes para o Nordeste e para o Brasil. Alegra-me ter contribuído para edificarmos uma sociedade mais justa, mais fraterna e com mais oportunidade para todos.

            No que concerne às alterações estruturais mais profundas de que necessita nosso País, em termos de controle social do Estado, para a pavimentação de uma democracia representativa mais legítima e bem aparelhada, gostaria de fazer referência ao conjunto de matérias que compõem a chamada Reforma Política.

            Quer na qualidade de Relator da Comissão Especial, que examinou exaustivamente o tema, quer na condição de autor da grande maioria de projetos de lei e emendas constitucionais que instrumentalizam tal reforma, desejo expressar meu contentamento pela já manifesta disposição do novo Governo em dar continuidade, de forma prioritária, à discussão, ao aperfeiçoamento e à votação das matérias em trâmite, para que logo possamos dotar o País de um arcabouço legislativo digno dos anseios dos eleitores brasileiros nesta questão.

            Desejo também consignar minha satisfação por haver merecido a confiança de ocupar a Relatoria do Orçamento para o exercício de 2003, cuja apreciação ocorreu ontem, encerrando assim nossas atividades desta Legislatura. Acredito que aprovamos o Orçamento da melhor forma, Sr. Presidente, de modo a propiciar que a execução dos gastos de recursos públicos, no próximo ano, correspondam à demanda necessária ao desenvolvimento que queremos para o novo Brasil.

            Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não poderia encerrar esta minha fala sem antes agradecer uma vez mais pela generosidade de Vossas Excelências, por haverem comigo privado tão atenciosamente, por haverem comigo compartido vicissitudes, desafios, revezes e vitórias. Agradeço também à Mesa Diretora, à administração da Casa e ao empenho de seus servidores, sem a competência dos quais não teria sido possível alcançar as realizações deste honroso mandato do qual me despeço com o grato júbilo do dever cumprido.

            Faço votos que Deus prossiga abençoando esta Casa e seus integrantes, para que a Nação brasileira dela receba, na próxima Legislatura e nas outras tantas que hão de vir, o melhor e mais dignificante reflexo de seus ideais e expectativas, na construção de um amanhã cada vez mais próspero.

Era o que tinha a dizer. Muito Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/12/2002 - Página 27318