O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PFL - TO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, serei breve. Tenho usado a tribuna desta Casa, tanto nesta sessão legislativa, quanto na anterior, para chamar a atenção da Casa e da sociedade brasileira para uma questão que se vem avolumando e tomando proporções visivelmente gigantescas, merecendo toda a atenção desta Casa: a questão do envelhecimento da população brasileira.

Hoje cerca de 8% da população brasileira, algo em torno de 15 milhões de pessoas, atingiram a idade de 60 anos. E uma projeção indica-nos que, nos próximos vinte anos, esse percentual já estará na ordem de 17%, algo em torno de 38 a 40 milhões de pessoas.

Neste País, até pouco tempo, aposentava-se um cidadão com 45 anos, há aposentadoria compulsória de 70 anos, e não temos dispensado a atenção que o segmento social, volumoso, está a requerer. Por exemplo, na questão do atendimento às demandas de saúde, há hoje cerca de 550 médicos geriatras no País, fazendo com que cerca de 30 mil idosos sejam atendidos por cada um desses profissionais, o que é absolutamente impossível. Há aproximadamente 350 gerontólogos no País.

Nessa questão da saúde e do convívio social, não dispomos de profissionais em número suficiente para atender uma demanda de um segmento da sociedade que cresce em progressão geométrica. Note-se, para nossa alegria, que a Universidade de Brasília e a Universidade Católica já começam a oferecer cursos de formação de geriatras e de gerontólogos, para diminuir essa defasagem tão acentuada. No Senado Federal, foi criada a Subcomissão Permanente do Idoso na área da Comissão de Assuntos Sociais, que tem desenvolvido um trabalho interativo com todos os Estados e que, seguramente, haverá de colher frutos importantes, como o que já colheu.

Pudemos produzir uma cartilha, que é uma coletânea de leis, sugestões, idéias e ações sociais, visando ao melhoramento da saúde do idoso brasileiro. Também conquistamos, no Governo do Presidente Fernando Henrique, uma grande vitória com a criação do Conselho Nacional do Idoso, Sr. Presidente, que agora é presidido pela Srª Maria José Barroso, do Ceará. Seguramente era o instrumento que faltava para constituir o arcabouço de legislação pertinente ao assunto.

Por essa razão, Sr. Presidente, ao chamar a atenção desta Casa, estou seguro de que, na Subcomissão do Idoso, da Comissão de Assuntos Sociais, continuaremos tratando desse assunto tão relevante para a sociedade brasileira.

Solicito, ainda, a V. Exª que autorize a transcrição, apensada ao meu pronunciamento, na íntegra, do documento que gostaria de juntar.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR LEOMAR QUINTANILHA.

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