O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, e o Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, têm dado declarações à imprensa, que têm causado enorme repercussão, acerca de uma nova posição do Governo, extremamente importante - vale aqui ser ressaltada -, a respeito da criação de uma tecnologia exclusivamente nacional a ser adotada pelo País para as transmissões e recepções de televisão. O Governo não pretende aceitar a importação de tecnologia desenvolvida em outros países, como a americana, a européia ou a japonesa, mas tem a intenção de empregar esforços para obter a nossa própria tecnologia, exclusivamente nacional, ou até mesmo uma tecnologia desenvolvida em parceria com um outro país que tenha característica econômica próxima à nossa, como é o caso da China e da Índia, que também constituem gigantescos mercados para as novas televisões que adotam esse processo.

Sr. Presidente, por um lado, essa posição retrata bem uma postura profundamente diferente em relação ao desenvolvimento da economia brasileira, porque as conseqüências da adoção de uma tecnologia própria seriam muitas, tendo em vista o enorme volume de negócios que seria gerado, não apenas criando empregos, renda e desenvolvimento tecnológico e científico dentro do País, como também gerando receitas de exportação e economizando divisas de importação.

Sr. Presidente, essa é uma posição eminentemente política, mas de grande repercussão sob o ponto de vista econômico e social, tendo em vista a geração de empregos. Isso é precisamente o que caracteriza o novo Governo, a nova política econômica, que não se resume - ao contrário do que muitos querem dizer - à política monetária e fiscal tão simplesmente, mas que é essencialmente a política de desenvolvimento, de geração e distribuição de rendas. É isso que o novo Governo está empenhado em desenvolver em todos os setores, inclusive na área de criação de nova tecnologia para a televisão.

Sr. Presidente, esse assunto não requer pressa, porque as novas tecnologias digitais, nos países em que foram desenvolvidas - Estados Unidos, Europa e Japão -, ainda não ganharam consolidação convincente. Portanto, além de haver muita polêmica em torno delas, ainda está lento o desenvolvimento dos mercados respectivos - aliás, como deve ser. Assim sendo, o Brasil tem tempo para desenvolver esse esforço, criando tecnologia própria ou mesmo associada a um outro país, como, por exemplo, a China.

Sr. Presidente, ressalto a importância dessa decisão do Governo. Aliás, essa posição difere muito das posições do Governo anterior, essencialmente neoliberais, em que se aceitava tudo o que vinha de fora e que era ditado pelo mercado internacional.

Portanto, cumprimento os Ministros Miro Teixeira e Roberto Amaral por adotarem essa posição, que, no meu entender, encontrará todo o respaldo e apoio no Senado Federal.