O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PFL - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uso a tribuna nesta manhã para fazer apenas um breve registro.

Hoje, mais cedo, ouvi uma manifestação originária de diversos Estados brasileiros. Era quase uma reclamação, em uníssono, sobre o gerenciamento da malha rodoviária nacional.

Neste início de Governo, que ainda não completou 90 dias, eu gostaria de, mais do que uma cobrança, fazer um apelo a S. Exª o Sr. Ministro dos Transportes, para que encontre uma forma de, numa situação emergencial, atender às necessidades de um trecho da rodovia BR-153, conhecida, ali, como rodovia Belém-Brasília, exatamente o trecho que liga Miranorte, no Estado do Tocantins, a sua divisa com o Maranhão, na cidade de Estreito.

A rodovia Belém-Brasília, como é ali conhecida a BR-153, foi construída há mais de 20 anos, seguramente com o propósito de interligar duas importantes regiões.

Sr. Presidente, a sua construção contemplou seguramente um tráfego muito diferente do tráfego hoje por ela experimentado. Naquela época, ali trafegavam caminhões-tocos, com capacidade de transporte de pouco mais de seis toneladas. Alguns anos depois, ela foi asfaltada, mas o asfalto foi preparado para suportar um tráfego mais leve e com menos peso. Aos caminhões-tocos se sucederam os caminhões trucados; depois, as carretas, e, hoje, temos o chamado bitrem, que carrega até 100 toneladas.

É impressionante verificarmos que ocorre no trecho asfaltado o que já vimos ocorrer em estradas sem revestimento primário, em que os caminhões pesados faziam verdadeiras bitolas por onde passavam. Hoje, os caminhões pesados, às vezes, pela falta do necessário cuidado dos seus proprietários, ou dos donos das cargas, que acabam colocando uma carga superior à permitida, estão danificando mais rapidamente as rodovias por onde passam; fazem bitolas também na estrada asfaltada.

Esse trecho a que me refiro, Sr. Presidente, não é objeto de restauração desde a época da sua construção e não suporta o tráfego que está experimentando, notadamente no período chuvoso. Começam a se formar buracos na estrada, que vão aumentando e se multiplicando, de modo a virar uma verdadeira epopéia a travessia desse trecho da BR-153. E aí se sucedem os acidentes e os danos aos veículos: rodas amassadas, pneus estourados, famílias à margem da estrada, desassistidas, em razão dos incidentes provocados pelos danos sofridos pela rodovia.

E os acidentes não se limitam apenas aos problemas com os veículos, pequenos e grandes; os veículos grandes de carga também têm estourado o seu diferencial, a ponta do eixo; pneus estouram, caminhões capotam e dão prejuízo aos donos das cargas que são transportadas. E algumas vidas também são ceifadas em decorrência dos acidentes que têm ocorrido naquele trecho da rodovia, em razão da sua precária condição de conservação.

Faço um apelo ao Ministro. Sei das dificuldades que está enfrentando ao se deparar com mais de 55 mil quilômetros de malha rodoviária federal quase toda em estado precário de conservação. Apelo a S. Exª para que faça uma operação emergencial para tapar buracos, para evitar que haja prejuízo nas cargas, prejuízo de vidas, para que o prejuízo que os incidentes têm provocado nessa rodovia tenham um ponto final. Seguramente, esse trecho é o eixo fundamental, o eixo mais importante de ligação entre o Estado do Tocantins, o Estado do Maranhão, o Estado do Pará, a região Norte e a região Centro-Oeste com as demais regiões do País.

O Sr. Paulo Octávio (PFL - DF) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PFL - TO) - Com prazer, ouço V. Exª.

            O Sr. Paulo Octávio (PFL - DF) - Senador Leomar Quintanilha, quero cumprimentar V. Exª pelo seu pronunciamento e dizer que a Belém-Brasília é motivo de orgulho para todos nós que vivemos na Região Centro-Oeste. Ela é a grande indutora do desenvolvimento desta área. Há 45 anos, nada existia nesta região. Hoje, vemos o progresso chegando. A Belém-Brasília custou muito caro ao povo brasileiro, custou a vida de Bernardo Sayão, custou o desempenho atuante de Juscelino Kubitschek, custou o sacrifício do povo brasileiro. Portanto, não podemos deixar que essa rodovia, que realmente leva o desenvolvimento a toda uma região, fique no estado que está sendo apresentado por V. Exª. É importantíssimo que o Ministério dos Transportes aloque imediatamente os recursos, senão tudo o que foi feito vai se perder. E não podemos perder o desenvolvimento do nosso País. Portanto, solidarizo-me com o seu pronunciamento e estou à disposição de V. Exª para irmos juntos ao Ministro, ao Presidente da República, para mostrar ao Governo a importância que essa rodovia tem para o futuro do nosso País.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PFL - TO) - Agradeço a manifestação de V. Exª, que vem contribuir, de forma enfática, para o apelo que faço ao Ministro dos Transportes. 

Conhecemos a Belém-Brasília desde sua origem e sabemos que a região significava muito pouco mas, hoje, é uma região pujante, uma região em franco desenvolvimento, graças a ela. Sabemos que essa rodovia não pode ficar à mercê do que está acontecendo com ela, principalmente agora que estamos enfrentando o período chuvoso na região.

É importante, é preciso, é imperativo que a rodovia seja socorrida imediatamente.

O Sr. Luiz Otávio (PMDB - PA) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PFL - TO) - Com muito prazer, ouço o representante do Estado do Pará, Senador Luiz Otávio.

O Sr. Luiz Otávio (PMDB - PA) - Senador Leomar Quintanilha, quero congratular V. Exª pelo pronunciamento oportuno. Como sempre, V. Exª traz a esta Casa matéria de interesse do povo brasileiro e, em especial, da nossa região, da Região Norte e da Região Centro-Oeste, por onde passam as riquezas do nosso País e, principalmente, onde se produz a viabilidade da balança comercial, a melhoria das exportações. Tenho certeza de que V. Exª, ao fazer esse apelo ao Ministro dos Transportes, ao Dr. Anderson Adauto, será atendido, e não por causa do nosso clamor, mas por causa do clamor do povo brasileiro, principalmente quanto à Belém-Brasília. Por isso aqui falo em nome do meu Estado, o Estado do Pará. Já ouvimos o Senador Paulo Octávio, que falou em nome de Brasília, e V. Exª, que traz esse assunto para o Senado, representando o Estado de Tocantins. V. Exªs demonstram a necessidade imperiosa dos investimentos para a recuperação da Belém-Brasília. Hoje, não temos mais navios fazendo a costa brasileira, atuando na cabotagem. A cabotagem foi praticamente extinta, os navios não fazem mais a costa brasileira para transportar os produtos necessários à geração de emprego, de renda, não fazem a costa até mesmo para as primeiras e mais importantes necessidades da população. Portanto, hoje, se perdermos a ligação com Brasília, com a estrada que nos leva até São Paulo, ao Rio de Janeiro, aos portos de Paranaguá e Santos, vamos ficar isolados do Brasil, e, com certeza, a balança comercial, que tem sido positiva, que tem ajudado a melhorar os índices econômicos do Brasil, poderá ter um sério problema. Nós não vamos permitir que isso aconteça. Portanto, muito obrigado pela oportunidade do aparte, Senador Leomar Quintanilha.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PFL - TO) - O isolamento, certamente, seria um retrocesso, e V. Exª, que tão brilhantemente representa o Estado do Pará, que faz divisa com o Estado do Tocantins, e que comunga com o Tocantins o interesse pela a viabilização do tráfico normal da Belém-Brasília, compreende muito bem a necessidade imperiosa desse apelo que agora estamos fazendo.

Um País como o Brasil, de extensão territorial gigantesca, que privilegiou, ao longo da sua História, a modal rodoviária como forma de interligar as diversas regiões e transportar seus bens e serviços, não pode, efetivamente, deixar uma rodovia da importância da Belém-Brasília, no trecho da BR-153, desassistida como está.

Portanto, reiterando, agradeço a contribuição que os nobres Senadores deram ao meu apelo ao Ministro Anderson Adauto, para que faça o que for possível, mas que socorra, de forma emergencial e urgente, a rodovia Belém-Brasília.

Era o que gostaria de registrar, Sr. Presidente.

Muito obrigado.