O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PPS - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com muito orgulho e muita responsabilidade que, pela primeira vez, subo a esta tribuna, depois de assumir a vaga aberta com a eleição do meu dileto amigo Paulo Hartung para Governador do meu Estado, o Estado do Espírito Santo.

Representante de uma geração que lutou pela liberdade e apostou na democracia, Hartung é hoje a esperança de todos os capixabas que aspiram por mudanças concretas nos rumos que a política tomou em nosso Estado, ou seja, de todos aqueles que, como eu, querem ver o Espírito Santo no rumo certo.

Nosso Estado, Sr. Presidente, tem grandes potencialidades. O Espírito Santo tem uma natural importância geopolítica no contexto nacional. Essa importância é acentuada a partir do processo de globalização desencadeado na década de 70. Nos governos militares, essa importância foi reconhecida nos planos nacionais de desenvolvimento e acabou garantindo a implantação de grandes projetos, como os da CST, da Vale do Rio Doce e da Aracruz Celulose. Todos eles, hoje, são extremamente importantes para o equilíbrio da balança de pagamentos do Brasil.

A verdade é que, apesar dos desmandos administrativos de nossos últimos Governos, nossa economia vem crescendo acima da média nacional. Nosso parque industrial é o maior produtor de pellets de minério de ferro do mundo. Além de fabricarmos aço e celulose para a exportação, somos também responsáveis pela metade da produção de mármore e granito do País.

O Espírito Santo é também o maior produtor de café clonado e controla metade do mercado europeu de mamão papaia. Temos obtido excelentes resultados ainda na olericultura e na silvicultura. Nosso complexo portuário é o primeiro em movimentação de carga e o segundo em número de navios.

Nosso grande problema, Sr. Presidente, vinha sendo o setor político. Nos últimos 12 anos, enfrentamos sérios problemas de ordem ética e moral. A corrupção dominou a máquina pública e, como se não bastasse a ausência de respostas concretas à população nos setores essenciais, ficamos sem ambiente propício à atração de novos investimentos. Felizmente, com a eleição de Paulo Hartung, renovaram-se as expectativas. E, para alento de nossa gente sofrida, os primeiros meses de governo já nos dão a certeza de que o Espírito Santo vai passar, em pouco tempo, a ocupar o espaço que merece no cenário nacional.

Neste domingo, a TV Gazeta, principal veículo de comunicação do Espírito Santo, divulgou uma pesquisa realizada pelo Instituto Futura, dando conta de que 46,8% dos capixabas entendem ser a corrupção a grande responsável pelo desemprego no Estado. De fato, esse vinha sendo o maior problema do Espírito Santo. Mas, graças ao eficiente trabalho da Força-Tarefa - criada para combater o crime organizado no Estado - e a firmeza do Governador Paulo Hartung, os capixabas já respiram outros ares.

Em pouco mais de dois meses de administração, o Governador Paulo Hartung realizou o que os últimos governadores não conseguiram realizar em 12 anos: devolveu ao Espírito Santo o ambiente institucional necessário a seu efetivo crescimento - aliás, quatro anos antes desses doze, o Estado teve seu maior Governo, o do grande Senador desta Casa Gerson Camata. Nossos empresários estão otimistas, e nossos trabalhadores, confiantes. A relação com a Assembléia Legislativa deixou de ser perniciosa e passou a ser pautada pela ética, pelo interesse da coletividade. Não há mais cobrança de propina ou pedágio para a instalação de empresas em nosso Estado.

Posso garantir aos que pensam em investir no Espírito Santo que os tempos de extorsão e chantagem ficaram para trás. O Governador Paulo Hartung é um homem sério, que trabalha com determinação e amor, para fazer de nosso Estado motivo de orgulho não só para os capixabas, mas para todos os brasileiros.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PPS - ES) - Ouço V. Exª, com satisfação.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Ilustre Senador João Batista Motta, primeiro gostaria de cumprimentá-lo por seu pronunciamento, que aborda a situação do Espírito Santo, o que o Estado sofreu nos últimos anos e a esperança que o Governador Paulo Hartung representa agora. Quero também dizer da história da sua vida política. V. Exª foi, por duas vezes, Prefeito da Serra, fundador do PMDB e do PSDB, sempre com uma atuação muito destacada na vida política do Espírito Santo, mesmo sem mandato, participando de todas as conversações políticas em favor do Estado, da construção das chapas, tanto do Senado quanto do Governo do Estado. Hoje, V. Exª, merecidamente, representa o Espírito Santo no Senado Federal. Estou certo de que há de ser aqui um braço, como o Senador Magno Malta e eu, em favor do Estado, do Governo Paulo Hartung, dessa cruzada que S. Exª realiza, a cruzada da ética, da moral. Tenho certeza de que esses números tão favoráveis ao Estado que V. Exª apresentou no início do seu pronunciamento vão cada vez se firmar mais, porque, com o trabalho feito pelo Governador Paulo Hartung, o Poder Público deixará de pesar, de puxar para baixo a iniciativa privada, que fez com o que o Estado crescesse e se desenvolvesse tanto e fosse, no ano passado, o que mais cresceu industrialmente, superando, inclusive, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Cumprimento V. Exª, desejando, com toda minha fé, que tenha aqui um mandato de glória, altamente produtivo, em favor do Espírito Santo e de sua gente. Muito obrigado.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PPS - ES) - Agradeço, de coração, emocionado, as palavras do Senador Gerson Camata.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Senador, V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PPS - ES) - Ouço V. Exª, Senador Magno Malta.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Senador João Batista, aproveito a oportunidade para parabenizá-lo pelo pronunciamento e pelo relato da situação passada e presente do Estado do Espírito Santo, pela significativa observação que fez de que o último governo no Estado do Espírito Santo aconteceu há doze anos. O último Governador foi Max Mauro, que sucedeu o ícone, o mito da política capixaba Gerson Camata, que está ao meu lado e com quem tive a oportunidade de concorrer no último pleito eleitoral - o que, sem dúvida, foi um grande privilégio. Ao chegar ao Espírito Santo, ainda jovem, tive o prazer de entrar no gabinete desse eminente Governador sem ter sido anunciado e fiquei impressionado com a simplicidade com que S. Exª me recebeu naquela ocasião. V. Exª faz bem em mencionar Gerson Camata; e, enquanto o fazia, o Senador Camata me dizia o seguinte: “Peço a Deus que perdoe o Motta pelas mentiras que está falando a meu respeito”. E eu lhe disse que ia pedir a Deus que lhe perdoasse também porque ele estava gostando. É verdade o que V. Exª falou a respeito do Senador Gerson Camata, do governo que fez. Também é verdade o que V. Exª diz dos anos de desgoverno. O último governo que realmente tivemos foi o de Max Mauro, que saiu com 86% de aprovação, um símbolo da resistência ao crime organizado. Hoje, temos o Governo Paulo Hartung. E essas mazelas que vivíamos, V. Exª as cita com muita competência, em tópicos, a partir da Assembléia Legislativa, do envolvimento do Poder Público, da promiscuidade do Estado com o poder empresarial. Quero cumprimentá-lo por isso e dizer que o Brasil talvez não saiba que, dos 864 indiciados na CPI do Narcotráfico, 10% eram do nosso Estado, e que, hoje, por uma luta da sociedade, dos homens de bem, num grande esforço, estamos vendo o crime organizado ser literalmente desmontado, ir para a cadeia no Estado do Espírito Santo. Trata-se de um Estado rico, e, costumo dizer, é o segredo mais bem guardado do Brasil, porque é um Estado que tem praias, montanhas, um clima como o da Suíça, da Europa, e, no entanto, o Brasil pouco o conhece do ponto de vista turístico. Isso porque os homens públicos que durante esses dois anos degredaram o nosso Estado somente o colocaram nas páginas policiais do País. Há riquezas, como o mármore e o granito, que colocam o Espírito Santo em primeiro lugar e fazem dele um Estado que resiste em não cair. Por mais que tenham roubado, por mais que tenham tirado, nosso Estado insiste em crescer, em estar de pé, porque é valente. Tenho certeza de que a presença de V. Exª neste Parlamento - juntamente com o Senador Gerson Camata, que vai fazer 24 anos de mandato - será muito importante. Eu e V. Exª, que somos dois iniciantes nesta Casa, certamente contaremos com S. Exª, com sua experiência, na tarefa de ajudar nosso Estado. Conte com este Senador - na minha inexperiência, ainda sou um indouto nesta Casa -, com minha determinação em ver meu Estado bem. Quero me juntar a V. Exª, um político antigo, que já prestou muitos serviços ao Estado, com vários mandatos, inclusive na Câmara Federal; quero me somar à experiência de V. Exª e à de Gerson Camata, a fim de que, juntamente com o Governador do Estado e os Prefeitos, possamos resgatar a auto-estima do nosso povo, devolver-lhe a felicidade e a tranqüilidade para andar nas ruas. Mais que isso, ao encerrarmos nosso mandato, que estejamos mais unidos do que quando começamos. V. Exª está de parabéns pelo pronunciamento; está de parabéns o Espírito Santo por ter V. Exª como representante nesta Casa; e estamos de parabéns todos nós. Sinto-me orgulhoso pelas suas palavras e pelas colocações felizes e corajosas que tem feito com relação ao Estado do Espírito Santo. Parabéns pelo seu pronunciamento.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PPS - ES) - Agradeço de coração ao Senador Magna Malta pelas palavras em aparte.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Motta, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PPS - ES) - Ouço o aparte de V. Exª.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador, parabenizo V. Exª pelo pronunciamento que faz. Acompanhamos, com muita tristeza, nos últimos anos, a situação do Espírito Santo, porque nós, do Partido dos Trabalhadores, sempre tivemos muita preocupação com nossos militantes, de forma muito especial com nossa querida Irini Lopes, agora eleita Deputada Estadual, e que durante mais de um ano teve que estar acompanhada da Polícia Federal, para a sua segurança, dada a gravidade da situação causada pelo crime organizado, afrontando a população e as pessoas de bem. Felicito-o, Senador, reafirmando toda esperança que temos na administração do Governador Paulo Hartung no sentido de resgatar a dignidade do Estado do Espírito Santo. A imagem que ficou para nós, brasileiros, quando foi preso o ex-Presidente da Assembléia Legislativa daquele Estado, pela comprovação do seu envolvimento com o crime organizado, foi muito forte. O fato demonstrou, de forma inequívoca, que é possível, sim, combater os tentáculos do crime organizado que estão instalados no aparelho do Estado; é possível, sim, punir autoridades que se envolvem, que acobertam o crime organizado no nosso País. Ontem tive oportunidade, na sessão solene de homenagem às mulheres, de estar com a Deputada Irini Lopes, que, emocionada, com lágrimas nos olhos, afirmou que a esperança real de dias dignos para o povo do Espírito Santo está novamente colocada com a administração Paulo Hartung e com todos aqueles que estão empenhados em fazer com que a democracia e a justiça reinem de forma absoluta, e não o crime organizado nesse Estado tão querido que é o Estado do Espírito Santo. Meus parabéns.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PPS - ES) - Agradeço a V. Exª pela palavras.

Assim, Sr. Presidente, chego a esta Casa com a responsabilidade de ajudar o Governador Paulo Hartung a fazer o Espírito Santo avançar.

A minha vida política, Sr. Presidente, foi marcada pela luta em defesa dos direitos dos mais humildes. Iniciei minha trajetória apostando na organização e na mobilização popular. Durante os dois mandatos que exerci frente à Prefeitura da Serra, um dos maiores Municípios da região metropolitana de Vitória, e um de Deputado Federal, trabalhei incansavelmente para assegurar o desenvolvimento e melhorar as condições de vida de nossa gente. Fui eleito pela primeira vez em 1982 com apenas sete mil votos. Hoje, vinte anos depois, a Serra, que era uma simples cidade dormitório, tem mais duzentos mil eleitores. O salto não foi apenas populacional: o Município abriga as maiores empresas e indústrias do Espírito Santo e é um dos que mais contribuem, gerando empregos, para a economia capixaba. E tenho imenso orgulho de ter contribuído para esse crescimento.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, ao lado do Governador Paulo Hartung e dos demais parlamentares capixabas, lutarei, nesta Casa, onde todos os Estados têm representação idêntica, para que o Espírito Santo seja respeitado e nacionalmente reconhecido por suas potencialidades. Assim como Hartung, a quem estou substituindo, vou trabalhar arduamente para que o meu Estado seja ouvido e receba o tratamento que merece por parte do Governo Federal. Quero ajudar o Brasil a crescer, mas quero que a União ajude também o Espírito Santo a avançar.

Estamos iniciando um novo ciclo no País e também no Espírito Santo. Estou convicto da implantação, no Brasil e em especial no meu Estado, de um projeto compatível com os interesses da grande maioria da população. Deve ser um projeto que garanta a superação das desigualdades regionais e combata a exclusão social. Acredito que tanto o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto o Governador Paulo Hartung saberão corresponder às expectativas populares, fazendo jus à confiança neles depositada.

Estou verdadeiramente otimista. Confio na capacidade dos brasileiros de enfrentar desafios. Acredito na possibilidade de construirmos um Brasil e um Espírito Santo mais justos e mais fortes. Ou seja, uma Nação capaz de assegurar igualdade de oportunidade a seu povo. Creio que é possível praticar o planejamento estratégico e incentivar a participação popular; equilibrar as finanças públicas e manter as políticas sociais; unir a boa técnica à boa política. Quando Prefeito da Serra, persegui com obstinação esses objetivos.

Estou ciente das dificuldades que enfrentamos, mas não podemos mais fugir às nossas responsabilidades. Precisamos promover as reformas necessárias para que o Estado brasileiro possa ser de fato um instrumento da consolidação de uma política de igualdade de oportunidades.

Estamos diante de novos e inéditos desafios, decorrentes das mudanças nos cenários social, econômico e político. A concentração da renda aumentou; o desemprego é o maior em vinte anos; e a paz social está ameaçada. Nas ruas, alastram-se o medo e a inquietação. Enfim, a tarefa é gigantesca. Exige, como tem dito o nosso Governador, a costura de um pacto envolvendo todos os setores sociais. Precisamos ter competência para mobilizar o conjunto da sociedade e do Estado no sentido de pôr em prática as medidas voltadas para o crescimento e para a redução das desigualdades.

Estou falando da instituição de um novo contrato social, que dê ao Brasil o perfil de um País mais justo econômica e socialmente, um Brasil no qual o Estado tenha uma presença ativa e uma ação reguladora sobre o mercado, coibindo o comportamento predatório de monopólios e oligopólios e, ao mesmo tempo, seja socialmente controlado através de mecanismos que coíbam o desperdício e a corrupção e o tornem mais eficiente e mais ágil.

As últimas eleições deixaram claro que a maioria do nosso povo quer uma política capaz de fazer o Brasil avançar não só do ponto de vista econômico, mas, sobretudo, socialmente. Esse, Sr. Presidente, é o objetivo principal do meu mandato. Nesta Casa, vou lutar para diminuir a distância entre os avanços econômicos e sociais, buscando o fortalecimento das políticas públicas contra a exclusão social, principalmente contra o desemprego, a exploração do trabalho infantil e a marginalidade social.

Precisamos promover, com urgência, as reformas necessárias ao crescimento econômico e social do País. Entre elas, destaco aqui a reforma tributária. Temos que desonerar a produção, cobrar os tributos com modernidade e garantir uma distribuição mais justa dos impostos para os Estados e Municípios.

Mas nossa grande tarefa é mesmo a inclusão social. Para ela devemos - Parlamentares, Governadores, Prefeitos, lideranças sociais e empresariais - estar mobilizados. Estou certo de que a superação da vulnerabilidade do País como um todo depende da construção de um novo clima institucional e da propagação de uma nova imagem do Estado brasileiro. No Espírito Santo, como disse anteriormente, o Governador Paulo Hartung já está dando os primeiros passos nesse sentido - e passos largos, graças a Deus.

Que Deus nos ilumine na tarefa de fazer o Brasil avançar e que o Divino Espírito Santo derrame sobre todos nós, capixabas, suas bênçãos para que possamos definitivamente, com Paulo Hartung no comando, virar essa lamentável página da história de nosso Estado.

Sr. Presidente, aproveitando as palavras do Senador Camata, gostaria de fazer uma breve observação sobre um outro assunto.

Muitos podem estar se perguntando qual o motivo da posse de um suplente no lugar de Paulo Hartung, talvez imaginando qual seja o grau de parentesco ou qual o montante de dinheiro que possuo. Nem uma nem outra hipótese. Em 1998, eu e Paulo Hartung fomos para a convenção do PSDB, ele disputando o governo do Estado e eu, a senatória. As duas facções escolheram meu nome para o Senado, mas, infelizmente, Paulo Hartung, naquela convenção, por pouquíssima margem de votos, foi derrotado e perdeu a oportunidade de disputar a governadoria do Estado, o que era o maior anseio da sociedade naquele momento.

Uma vez derrotado Paulo Hartung na convenção, uma vez ficando fora da eleição majoritária o maior líder do nosso Estado, tomei a liberdade e tive a coragem de oferecer meu lugar para que ele não ficasse fora da disputa. Depois de muita luta e de muita dificuldade para convencê-lo, ele virou nosso candidato e elegeu-se nosso Senador. Obtivemos quase um milhão de votos contra 250 mil do nosso opositor. E quem era esse candidato? Nada mais e nada menos que outro grande brasileiro, um homem inteligente, de coragem, sério e leal e que foi Líder nesta Casa do governo passado: estou falando do ex-Senador Élcio Álvares. Por essa razão, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que estou assumindo meu mandato no dia de hoje.

Gostaria ainda, aproveitando esta oportunidade, de fazer um apelo ao Presidente Lula e ao Ministro Palocci para que olhem com bons olhos para os problemas do Espírito Santo e para que, o mais rapidamente possível, nos ajudem. O Presidente Lula e o Ministro Palocci sabem perfeitamente que aqui há três Senadores - Magno Malta, Gerson Camata e João Batista Motta - determinados a aprovar todas as reformas que forem necessárias para virar, definitivamente, a página neste País e construir um país de acordo com os anseios do povo brasileiro.

A ajuda a que estou me referindo, a ajuda que estamos necessitando não é nenhum benefício que causará prejuízos a quem quer que seja. Não queremos ferir aqui, com a ajuda ao nosso Estado, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Queremos apenas o direito de vender parte de nossas jazidas de petróleo para a Petrobrás para que possamos, de imediato, dar uma ajuda substancial ao Governo Paulo Hartung, porque também no Espírito Santo a página foi virada, o progresso voltou, a corrupção acabou - para o bem do Espírito Santo, para o bem do Brasil.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.