A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, registro o meu pesar pela morte do Juiz Antônio José Machado Dias.

Perdoe-me, mas não seria justo começar meu discurso desta tribuna de outra maneira. Agradeço a Deus, razão maior de minha vida, ao meu pai, à minha mãe, aos meus filhos e ao meu companheiro, Ernani. Enfim, agradeço aos meus amigos, aos meus adversários dignos e também aos indignos. Agradeço ao povo de Rondônia, que me concedeu a honra de representá-lo nesta Casa. Graças a todos vocês, estou aqui no dia de hoje.

Neste meu primeiro pronunciamento como Legisladora, não posso deixar de registrar a emoção que estou sentindo. Ao contrário da maioria esmagadora dos Colegas, com larga experiência no exercício de mandatos no Executivo e no Legislativo, sou uma caloura que chega com muita determinação para aprender e ajudar a construir um novo futuro não para mim, mas para Rondônia e para o Brasil.

            Sendo assim, peço licença ao poeta Carlos Drummond de Andrade para, servindo-me de suas rimas, retratar o tempo por que passa esta Casa, no meu entender:

E agora José?

O povo sonhou,

A luta a todos contagiou,

A esperança desabrochou,

Nossa gente sorriu.

E agora, José?

Um novo caminho se construiu,

O povo do meu Brasil escolheu.

A coragem venceu.

Um país diferente em outubro surgiu.

Esta Casa, agora, também é José. O País proclamou, de forma inequívoca, uma vontade e um anseio que precisam ser respeitados. O mais importante é que há um caminho diferente a ser construído, que não é tarefa de uma só pessoa, de um só segmento da sociedade, de um só Poder. Para a vontade popular ser alcançada, será necessário o somatório dos esforços de todos aqueles que entenderam o recado das urnas e pensam no Brasil e na nossa gente acima de tudo.

E agora, Senado Federal? E agora, Câmara Federal? E agora, Judiciário? E agora, movimento social? A sabedoria não está em ter, mas em saber, em compreender aquilo que nos cerca. Hoje, somos todos operários na construção de uma realidade diferente para o nosso País. Virar as costas para esse fato é negar ao povo a chance de construir um Brasil mais justo, solidário, fraterno e, principalmente, sem violência.

Estamos numa encruzilhada histórica. Nossa tradição de paz escolheu o caminho institucional para as mudanças. No jogo democrático vigente, nossas idéias foram às ruas e ocuparam espaços, conquistando corações e mentes para essa nova trilha. Se as instituições não conseguirem entender essa mensagem, estaremos todos trabalhando para o fracasso da vontade popular, para a derrocada de um projeto que busca garantir o exercício pleno da cidadania em prol de milhões de brasileiros e brasileiras que hoje se encontram às margens da sociedade. O modelo atual de Brasil produziu e alimentou a segregação social, a exclusão, o aviltamento e a violência. As pessoas que conseguem participar da riqueza da sociedade trancam-se em casa, com muros cada vez mais altos, grades cada vez mais fortes, cachorros cada vez mais ferozes. Os condomínios multiplicam-se como ilhas de tranqüilidade aparente, mas ninguém vive dentro deles para sempre. A segurança paralela toma perigosamente para si a responsabilidade do Estado, deixando no ar a triste sensação de que só quem possui o dinheiro pode desfrutar desse serviço.

O Brasil deu um recado claro nas urnas: queremos mudar esse quadro. Somos instrumentos dessa transformação. Não podemos frustrar esse desejo, sob penas de conseqüências impensáveis para o futuro de nossa Nação. Há muitos anos, o Partido dos Trabalhadores vem denunciando as mazelas que o neoliberalismo semeia no seio das nações. O mercado, esteio desse sistema, não é Deus. As relações econômicas precisam estar a serviço do bem comum. O Estado precisa e tem por dever tutelar o interesse coletivo. A lei de sobrevivência do mais forte deixou as pessoas, por milhares de anos, vagando pela terra, subjugadas e desamparadas, pouco se diferenciando dos animais irracionais. Não é isso que o povo brasileiro quer.

Queremos um Estado forte, presente nos setores vitais da economia, como elemento propulsor de desenvolvimento e capaz de defender os interesses da Nação. Queremos um mercado interno forte e consumidor, capaz de fazer girar a riqueza e de levar condições mínimas de bem-estar para cada cidadão e cidadã deste imenso Brasil.

A riqueza de um País está na produção e não na movimentação de papéis e na ciranda financeira, que sobrevive às custas do sangue dos que realmente produzem. Não somos contrários ao lucro, ao capital, à iniciativa privada. Somos prioritariamente a favor do talento como elemento diferenciador da vontade e da garra. Porém, a Nação não é feita de gênios nem de empreendedores de sucesso. A maioria é gente comum, esforçada, que precisa de um Estado que defenda os interesses de todos como forma de garantir a sobrevivência de cada um. É preciso entender que todos os nossos irmãos e irmãs, de Norte a Sul e de Leste a Oeste deste País, precisam de comida, de educação, de saúde, de segurança e de trabalho. Não existe a mínima possibilidade de exercício da cidadania sem esses elementos, e, sem eles, o País não mudará.

Muitos são os caminhos propostos, muitas são as alternativas. Porém, quero deixar registrado, neste momento, que serei uma Parlamentar orgânica dentro do PT, pois acredito no papel que os Partidos políticos precisam desempenhar na sociedade. Entretanto, não me furtarei em colocar minhas opiniões e defender os pontos de vista que acredito serem os melhores para o País e para a minha região amazônica.

Sobre este ponto, cabem algumas colocações. Acredito piamente que o Brasil tem a responsabilidade de chamar para si a efetivação e ampliação do Mercosul, desempenhando todos os esforços para torná-lo, de fato, uma rede de integração econômica que traga uma nova realidade para a América do Sul, grandiosa igual sua gente e área territorial.

Esse espaço geográfico privilegiado tem tudo para ser um importante pólo econômico do mundo. Todavia, arestas precisam ser aparadas, caminhos precisam ser construídos, parcerias precisam ser consolidadas.

Esta minha convicção vem de minha própria experiência de vida. Nossas muitas lutas, dentro dos vários movimentos sociais, nos ensinaram, a duras penas, que a vitória depende, dentre outras, de duas coisas: primeiro, da força dos argumentos da causa; em segundo lugar, da capacidade de aglutinação social que se tem para defender essa causa.

Um Mercosul forte, economicamente dinâmico, significa voz forte para a América do Sul, no intricado jogo econômico imposto pela globalização; e disso o Brasil não pode abrir mão, até porque tal atitude seria de interesse apenas dos países do chamado Primeiro Mundo.

Outro caminho a ser observado é o de estreitamento cada vez maior com o poderoso mercado da Comunidade Econômica Européia. São mais de 400 milhões de consumidores, com alto poder aquisitivo e de raízes culturais ricas, diversificadas e prontas para interagir com a tropicalidade de nosso Brasil. Nosso País tem fortes ligações históricas e culturais com Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, Polônia e tantos outros países europeus, as quais precisam ser resgatadas para o estabelecimento de parcerias assentadas no crescimento mútuo.

Resta-nos ainda destacar os mercados da Ásia e da África, este último umbilicalmente ligado à formação de nossa nacionalidade, espaços onde o Brasil precisará ser mais agressivo na sua ocupação. Para isso, é fundamental o papel de nossas embaixadas. Precisamos transformá-las em pólos difusores de nossos bens, facilitadores da realização de negócios, elementos propulsores do novo Brasil.

O nosso povo sempre foi destaque por sua criatividade. É hora de colocarmos esse talento espalhado pelo mundo para ajudarmos a gerar riqueza para nossa gente. Com isso, não estou a defender o isolamento em relação aos Estados Unidos da América. Peço, pelo contrário, que os volumes de negócios devem aumentar cada vez mais, desde que as barreiras alfandegárias impostas pela América respeitem nossa economia e nossa inteligência.

O Brasil deve buscar diversificar sua participação no mercado externo, espalhando sua presença pelos diferentes mercados do mundo. Nosso País precisa se fortalecer e se impor como liderança natural, a fim de dar suporte a instituições como a ONU, a OEA, a OMC, etc.

Acompanho com preocupação os acontecimentos que apontam para uma nova guerra. Analistas, intelectuais, ativistas, governantes, como o nosso Presidente Lula, e políticos das mais diversas partes do mundo repudiam a guerra contra o Iraque, instigada pelos Estados Unidos, com o único fim de se apoderar dos recursos petrolíferos do Oriente e reafirmar sua hegemonia sobre o Planeta.

Vivemos um tempo em que as posições de arrogância e de força não podem mais podem ser toleradas como forma de defesa de interesses nacionais de fundo econômico. A guerra, que está preste a envolver povos e espalhar sofrimento pelo mundo inteiro, pode e deve ser evitada.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Concede-me um aparte V. Exª?

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Com prazer, Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senadora, para mim, é motivo de muita alegria e satisfação vê-la chegar a esta Casa, depois de ter sido, em 1994, cerceada do seu direito de participação no processo democrático de eleições diretas, quando atrasaram a desincompatibilização de sua função de professora. Também gostaria de lhe dizer da minha alegria em saber da capacidade de liderança de uma mulher militante, dentre tantas funções, professora e mãe, que agora poderá ajudar, se Deus quiser, com sua capacidade amazônica, dando uma grande contribuição ao debate político para a construção de um Brasil para todos os brasileiros. Quero aqui parabenizá-la por sua capacidade e ainda mais por sua linha de raciocínio e pelo seu pronunciamento. Sucesso a V. Exª.

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Muito obrigada, Senador Sibá Machado. Suas palavras muito me honram.

Sr. Presidente, quero aqui saudar a posição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Ministério das Relações Exteriores, por sua incansável atuação em busca de promover a paz. Creio que devemos buscar o fortalecimento desta proposta no Conselho de Segurança da ONU - creio que ainda haja tempo -, onde, a meu ver, o Brasil deveria ocupar assento permanente.

Esta Casa, Sr. Presidente, deve se manifestar sistemática e veementemente contra a guerra, processo que danificará gravemente a economia de diversos países, inclusive a do Brasil, já combalida em conseqüência de longos anos de prática neoliberal.

Caros Senadoras e Senadores, estas são algumas visões que possuo e defendo; contudo, não sou nem quero ser a dona da verdade. Quaisquer que sejam os caminhos a serem percorridos pelo novo Governo, eles precisarão do aval e das importantes idéias deste colegiado. Tenho a certeza de que esta Casa não se recusará a dar a sua contribuição e trabalhará em sintonia com a voz que vem dos mais diferentes rincões da nossa terra.

O Brasil está em transformação para atender aos anseios de nossa Nação. Quem não entender e se recusar a participar desse singular momento estará perdendo o bonde da História...

Porém, Sr. Presidente, este meu primeiro discurso, no qual coloco algumas idéias e princípios gerais, não teria sentido se não falasse de minha região e de meu Estado: Rondônia.

Mais uma vez, peço licença ao poeta para usurpar-lhe algumas rimas:

Minha terra tem castanheira e garapeira.

Onde ainda canta a passarada

As aves que lá gorjeiam

Não gorjeiam como as de cá.

O Brasil é um mundo de naturezas distintas que borbulham e geram beleza em todos os cantos, mas Rondônia é Rondônia. Fincada na Amazônia, é a terra dos sonhos de minha vida. Eu mesma sou fruto de muitos sonhos. Primeiro, sou fruto de um sonho de amor entre meu pai e minha mãe. Em mim, o sangue do migrante nordestino, do caboclo, do negro, do índio e do português encontrou abrigo para a realização do sonho da miscigenação, que só será completo quando as questões sociais deste País estiverem resolvidas.

Sou fruto de um sonho que muitos companheiros e companheiras acalentam há muitos anos em meu Estado: o sonho da transformação, da ocupação de espaços políticos por pessoas interessadas em construir um lugar melhor para se viver. Alguns desses companheiros e companheiras, que tanto lutaram por este momento, não mais se encontram no meio de nós. Muitos tombaram na luta pela terra, como o companheiro Nelinho Rodrigues e a pequena Vanessa, cujos nomes passaram a constar do triste episódio denominado de Massacre de Corumbiara, ainda muito recente em nossas lembranças.

Não estão presentes, entretanto sinto a presença de cada um deles em cada sorriso que dou, ou em cada lágrima que desce ao meu rosto na construção deste sonho.

Sou também agente do sonho do povo brasileiro que se materializou na eleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso prova, Sr. Presidente, que os sonhos coletivos vencem adversidades e conquistam realidades. E é sobre essa nova realidade que quero falar de meu Estado. Tenho muito orgulho de ser a primeira Senadora rondoniense. Tenho muito orgulho de ser “beiradeira”. Beiradera do Rio Madeira, quinto maior rio em volume de água do mundo. Uma gigantesca artéria que leva e traz nossas riquezas, em que a vida borbulha de forma intensa. Sou “beiradeira”, forjada na luta daqueles que, no início do século XX, construíram em plena selva a estrada de ferro Madeira-Mamoré, marco histórico de nossa Nação e que, hoje, exige a atenção que o seu passado impõe.

Esse fato leva minhas raízes aos mais profundos solos da Amazônia. Porém, isso por si só não significa prenúncio de sucesso ou realização de um mandato. É preciso o comprometimento, que, tenho certeza, estará presente no espírito da grande maioria dos Srs. Senadores desta Legislatura.

Chego a esta Casa com a certeza de que recebi do povo rondoniense não apenas um cargo, mas, sobretudo, a responsabilidade de representar homens e mulheres que ainda crêem na atividade política como instrumento da realização coletiva.

Rondônia é um Estado abandonado à sua sorte. Desde a sua implantação, o Estado não recebeu, por parte da União, os investimentos em infra-estrutura a que tinha direito. Governos irresponsáveis se seguiram em administrações desastrosas, deixando o Estado sem os investimentos necessários e com uma dívida financeira monstruosa, fruto também da criminosa administração do Banco Central no extinto Beron, Banco do Estado de Rondônia. Uma dívida de R$50 milhões passou para mais de R$700 milhões em pouco mais de dois anos e está indevidamente sendo paga pelo povo do meu Estado. Esse é um tema delicado e grave e será assunto para outra oportunidade.

Outro caso que abordarei e acompanharei bem de perto diz respeito aos quase 10 mil funcionários públicos de Rondônia demitidos pelo Governador José Bianco, em janeiro de 2000, dos quais cerca de 5 mil eram funcionários estáveis, conforme regras definidas pelo próprio Estado. Um absurdo de conseqüências sociais graves, que nos envergonharam todos os dias nos últimos três anos.

Hoje, estamos felizes pelo desfecho que foi acordado no STJ, na última quinta-feira. Depois de muito sofrimento, Sr. Presidente, o sagrado emprego está prestes a retornar e a dignidade, a se reinstalar em milhares de lares de minha terra. Esta vitória só foi possível pela incansável luta de muitos trabalhadores e que deve, sem dúvida, servir de exemplo para todos nós.

A decisão política e administrativa foi tomada. O Governador Ivo Cassol se comprometeu com todos. Entretanto, só descansarei quando o último dos demitidos estiver trabalhando e recebendo seu justo salário.

Quero, ansiosa, retornar ao seio de minha gente, não mais para aparar as lágrimas que muito nos magoaram, mas para dividir o sorriso e a alegria que todos merecemos.

Esse, sem dúvida, continua sendo meu objetivo e, para tanto, conto com o apoio dos colegas Senadores e Senadoras desta Casa.

Mas, Sr. Presidente, Rondônia, apesar das administrações desastrosas que por ali passaram, possui um potencial considerável de desenvolvimento, bastando para isso que a vontade política supere os interesses escusos e corporativistas que costumam rodar o poder que se instala.

Rondônia precisa ser pensada a longo prazo, como forma de se tornar viabilizar economicamente em todos os sentidos. Para isso, os serviços básicos do Estado necessitam de profundas transformações. É impossível desenvolvermos um Estado ou um País se não investirmos pesado em uma educação de qualidade que promova a cidadania e capacite o aluno a disputar cada vez mais o diminuto mercado de trabalho.

            Estou falando de educação pública, da escola pública, aquela em que estudei e em que muitos dos Senadores e Senadoras, tenho certeza, também estudaram. A educação é um bem público de inestimável valor. Sem esse bem não existiria democracia e não existirá democracia - a educação só chegará a quem tiver dinheiro para comprá-la. A educação, portanto, não pode ser mercadoria. Deve ser um bem social a serviço do exercício da cidadania. O Estado democrático é aquele que, penso eu, oferece oportunidades iguais para todos. Infelizmente, hoje, apesar dos enormes esforços dos trabalhadores de educação, da luta sem trégua dos sindicatos, a educação do Brasil como um todo tem índices de qualidade muito baixos, inviabilizando seus alunos a disputarem vagas nas universidades, a ocuparem postos no mercado de trabalho, relacionarem-se com o mundo digitalizado em que vivemos.

Nossa escola é uma gigantesca fábrica de exclusão social. Isso precisa ser revertido. Mas isso também não acontece por acaso. Existem culpados, existem responsáveis e coniventes, mas agora não é hora de apontá-los, mesmo porque todos sabemos quem são.

Falo isso porque meu Estado possui riquezas fantásticas, que lá estão à disposição de todos, à espera de serem usadas com sabedoria e consciência. No entanto, é necessário que as pessoas sejam, no mínimo, educadas para usufruir aquilo que a natureza generosamente nos concedeu.

Nosso Estado é grande, com espaço para a exploração e a preservação, mas isso passa pela necessária conscientização que precisa ser desenvolvida a partir de ações e de programas de políticas públicas consistentes voltadas para esse fim.

A pergunta que queremos trazer para a ordem do dia não diz respeito ao dilema de dever ou não explorar a Amazônia. A resposta que queremos construir, Senadores Sibá Machado e Geraldo Mesquita Júnior, é a que nos responde à pergunta: COMO EXPLORAR A AMAZÔNIA? Sou uma árdua defensora do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Isso me permite, com muita tranqüilidade, defender políticas públicas que apontem para o fim da exclusão social em meu Estado e no Brasil e para o fim da fome e da miséria que ainda existem.

Não queremos que Rondônia seja apenas um Estado produtor e fornecedor de matérias-primas para outras regiões e países. A mudança dessa condição é fundamental para aumentarmos as perspectivas de nossa gente. A verticalização da produção agropecuária precisa ser fomentada. Somos um Estado com mais de oito milhões de cabeças de gado. Isso não pode ser desprezado, mas não temos indústrias para o aproveitamento do couro.

Nossa madeira de lei tem preços estratosféricos no mercado internacional, porém sai de Rondônia com pouco valor agregado e, muitas vezes, de forma criminosa e irresponsável.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (Bloco/PSB - AC) - V. Exª permite-me um aparte?

            A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Com todo prazer, Senador Geraldo Mesquita.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (Bloco/PSB - AC) - O tempo de V. Exª está terminando, mas eu não poderia deixar de parabenizá-la pela profundidade e pela abrangência do seu discurso. Afinal V. Exª tocou em temas de extrema relevância para o nosso País e particularmente para o seu Estado. A nossa companheira Senadora Marina Silva e hoje Ministra do Meio Ambiente costuma dizer que somos anjos de uma asa só, que só conseguimos voar quando nos juntamos. O seu discurso me fez lembrar essa afirmação da Senadora Marina. A presença de V. Ex^a no Senado Federal é a certeza de que conseguiremos alçar vôo porque estaremos juntos. Notadamente nós da Amazônia, alçaremos esse vôo bonito da construção do Brasil justo, fraterno. V. Exª vem de um setor pelo qual tenho maior respeito. Acredito piamente que nenhum desenvolvimento, notadamente aquele que procuramos empreender na nossa região, o desenvolvimento sustentável, de forma alguma se tornará efetivo sem que estejamos absolutamente atentos à educação do nosso povo. V. Exª é uma educadora e sabe da importância de empreendermos, de aprofundarmos esse processo de educação; de oferecermos ao nosso povo educação e escola pública de qualidade. Só assim teremos a certeza de que o desenvolvimento que empreendermos na nossa região e no nosso País terá conseqüências definitivas. Parabéns pelo seu pronunciamento. Coloco-me aqui como anjo de uma asa só, para que, na companhia de V. Exª, de tantos Senadores e tantas Senadoras, possamos alçar vôo e construir o Brasil que tanto sonhamos.

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Agradeço as suas belas palavras, Senador Geraldo Mesquita Júnior. É uma honra para mim também ser outro anjo de uma asa só para que juntos possamos levantar esse vôo prado e calmo, como deve ser feito, na condução do desenvolvimento sustentável da nossa região.

Já extrapolei o meu tempo, mas gostaria de um pouco mais de paciência da Mesa para concluir o meu pronunciamento.

Nossa produção agrícola é forte e poderá desenvolver-se ainda mais com o aumento da produtividade, o beneficiamento e a conquista de mercados internos e mundiais. Para tanto, é necessário que as políticas públicas desse setor se voltem fundamentalmente para o fortalecimento da agricultura familiar e orgânica.

Sr. Presidente, nosso lema de campanha foi simples, porém profundo: Rondônia merece respeito. Somos um Estado distante dos grandes centros. Esse é um fato geográfico indiscutível. No entanto, quero deixar registrado neste meu primeiro discurso nesta tribuna que meu mandato não aceitará o rótulo de Estado periférico, distante das riquezas que nossa Nação produz, longe dos instrumentos que permitam nosso desenvolvimento, abandonado pelas instituições condutoras do processo de implementação de políticas públicas.

Também é certo, infelizmente, que muito dessa descrença se deve, em parte, à complicada classe política de meu Estado e região, protagonista de lamentáveis episódios no cenário nacional e principalmente local, como comprovam as matérias publicadas recentemente pela mídia nacional, dos quais tratarei em outra oportunidade.

Queremos inaugurar um novo ciclo em que a ética, fundamentada em nossos valores históricos, permeie todas as nossas ações públicas. Só assim estaremos no caminho de realizar aquilo que o povo que nos elegeu espera de cada um de nós.

Participante ativa do Fórum Popular de Mulheres de Porto Velho e de Rondônia, defenderei, intransigentemente, as causas das mulheres, mães e trabalhadoras, que a cada dia assumem novos encargos em nossa sociedade.

Sr. Presidente, esses são alguns princípios e algumas idéias que defenderei ao longo do meu mandato, que aqui estará para dar sustentação ao Governo do Presidente Lula, defender os interesses do meu País e ajudar na realização dos sonhos do povo do meu querido Estado.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigada.