O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB - RR. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na última sexta-feira, aqui no plenário do Senado, após minha fala em que registrei a necessidade de o Governo Federal agir prontamente na questão do incêndio de Roraima, debateu-se também a questão do Programa Fome Zero. Fiz uma pequena menção e, logo após, o Senador Efraim Morais fez um discurso contundente a respeito das dificuldades do Programa.

Depois daquela oportunidade, quando eu não estava mais presente, o Senador Pedro Simon arvorou-se em defesa do Governo e fez algumas colocações pertinentes, porém, outras, no meu entender, não, mas efetivamente defendendo uma posição política.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há um ditado diz que diz “nada como um dia atrás do outro, com uma noite no meio”. E o que dissemos na sexta-feira, o que comentamos sobre as dificuldades do Programa Fome Zero tornou-se, com cores muito mais contundentes, verdade na boca de governistas neste fim de semana.

Faço aqui algumas observações:

No sábado, o Bispo Católico de Duque de Caxias, D. Mauro Morelli, membro do Conselho do Presidente Lula; membro do Conselho do Programa Fome Zero, pessoa respeitadíssima, escreveu artigo contundente e, mais do que isso, preocupante. Neste artigo, ele não contesta apenas a ação operacional do Programa Fome Zero, ele vai mais além: expõe dificuldades internas do atual Governo que nos preocupam.

Lerei alguns trechos deste artigo, que assim começa:

Segundo a mídia, o programa Fome Zero estaria afundando depois de dois meses e meio de inauguração do novo governo...

...Além da burocracia que amargura a vida dos governantes e muito mais do povo, nos palácios se aninham as víboras das intrigas e maledicências. Rixas e disputas de poder solapam projetos e fazem ruir a esperança do povo.

Dom Mauro Morelli está falando do Governo Lula, Sr. Presidente, e vai mais além:

...De modo especial, gostaria de entender por que o assessor religioso do presidente se meteu numa seara onde jamais trabalhou. Com o aprendizado do tempo da UNE, nada mais vai conseguir do que inventar a roda e atropelar não somente o ministro, mas toda a sociedade brasileira!

Neste pequeno parágrafo, Dom Mauro Morelli levanta uma questão extremamente séria. Mais do que isso, relata - e aí não sou eu que estou dizendo - que há um assessor religioso no Governo se metendo em todo assunto.

Eu gostaria de registrar que a história mostra que isso não deu certo. O último assessor religioso que se meteu em tudo no governo foi Rasputin, no Governo do Czar Nicolau, lá na Rússia, e deu no que deu. Então, não estou fazendo uma comparação, mas uma digressão. Acho importante que isso fique esclarecido.

            E vou mais além. Aliás, vai mais além Dom Mauro Morelli - eu estou apenas aqui lendo o artigo de Sua Eminência:

O pobre ministro foi induzido a propor a criação de um ministério que não foi criado e nem deveria ter sido...

...Se o Presidente quiser ver a proposta avançar e o povo curtir a vida com dignidade e esperança, sugiro que retome a proposta original. Que o Consea tenha autonomia e instrumentos para conduzir amplo diálogo que culmine numa conferência nacional de segurança alimentar...

            E conclui mais à frente Dom Mauro Morelli:

...Fico intrigado e sem entender por que não daria certo não só o Fome Zero, mas o próprio governo Lula. Não o elegemos na dúvida ou por falta de alternativa! Com a autenticidade e o carisma do presidente e pessoas de excepcional gabarito no ministério, o que falta no governo é a opção pelo planejamento.

A vitória de Lula tem de se transformar numa auto-estrada de participação e de cidadania. Coisa mais sem graça e perigosa, um governo ciumento e fechado sobre si mesmo.

            Dom Mauro Morelli conclui o seu artigo, dizendo que o Governo Lula, hoje, é um governo ciumento e fechado sobre si mesmo.

            Nem nós da Oposição teríamos a autoridade ou a condição de fazer esta afirmativa. Até porque entendemos que não o é. Aqui, é preciso se dizer a verdade. Mas, a leitura de alguém, como Dom Mauro Morelli, de dentro do governo, conhecedor dos problemas do governo, que chega a esta contundência, Sr. Presidente, sem dúvida nenhuma, nos preocupa. Como nos preocupa o andamento do restante das notícias do final de semana. O que vimos? No Jornal O Estado de S. Paulo: “Lula ‘esconde’ Graziano para reverter desgaste”; na Folha de S. Paulo: “Para contornar crise, Lula pede agilidade no Fome Zero”.

            E, mais do que isso, há também dois fatos que eu considero lamentáveis e que mencionarei aqui.

            O primeiro é que, ao invés de resolver o problema do funcionamento do Fome Zero, o Governo do PT, o Governo do Presidente Lula, está anunciando uma campanha publicitária. Eu acredito que a campanha publicitária deveria ser algo em decorrência da solução do problema e não algo que efetivamente vai mascarar a discussão do problema.

Está aqui, no jornal O Globo, a campanha publicitária com o ator Antônio Fagundes: “Antônio Fagundes estrelará na campanha do Fome Zero”.

Para culminar, para não dizerem também que é invenção da Oposição, vou registrar duas notas inacreditáveis, publicadas na Folha de S. Paulo do dia 15 de março, cujo teor gostaria que os representantes do PT confirmassem ou não, porque creio que foi uma brincadeira do editor do Painel. As duas notinhas são: “SOS Fome Zero” e “Além do Marketing”.

Passo a lê-las, Sr. Presidente:

SOS Fome Zero

Chega ao Brasil de Washington na próxima terça-feira uma equipe de nutricionistas e técnicos enviados pelo governo dos Estados Unidos para ajudar a formatar o Fome Zero, principal bandeira social de Lula.

            Ouçamos a segunda nota:

Além do Marketing

O pedido de socorro ao programa Fome Zero, que enfrenta graves problemas de gerenciamento, foi feito pelo Planalto. A ajuda norte-americana ao Brasil virá por meio da Usaid (Agência de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos).

Sr. Presidente, isso é da época da Aliança para o Progresso, há 30 ou 40 anos!

            Pois bem, não sei se é uma brincadeira ou não, mas vale a comparação. Talvez por ter dado certo a indicação do Presidente do CitiBank para o Banco Central, o Governo Lula agora está querendo americanizar também o Programa Fome Zero, que não sei se vai mudar de nome. Poderá ser chamado de Hungry Zero ou Hungry 0, se quiserem falar por expressão idiomática, mas, na verdade, é uma questão que se distancia da solução necessária, que é a discussão interna e o aprofundamento dos programas da rede de proteção social, que já existe.

            Fiz essas ponderações, Sr. Presidente - e peço a transcrição do artigo de D. Mauro Morelli nos Anais da Casa -, para registrar, com sinceridade, que espero que o Programa Fome Zero tome um novo rumo. E mais do que isso, para comunicar a Casa que, na próxima quarta-feira, dia 26, nós já definimos a data, às 10h, onde a reunião conjunta da Comissão de Assuntos Sociais, a que presido, e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, presidida pelo Senador Edison Lobão, fará audiência conjunta para ouvir o Ministro Graziano sobre o Programa Fome Zero. Então, na próxima quarta-feira, daqui a oito dias, dará tempo para o ministro se preparar, de o Governo corrigir os rumos e até, quem sabe, os Estados Unidos fazerem algumas sugestões ao Programa para que possamos melhorar a forma de atuar.

Sr. Presidente, agradeço e fica aqui a minha preocupação e a torcida para que o Programa modifique a sua forma de atuar. Desejo fazer mais um registro de público, porque fomos contundentes quando anotamos as ações que entendemos sejam equivocadas: registro que acabei de falar com a Ministra Marina Silva por telefone e S. Exª se encontra no Estado de Roraima, visitando as áreas do incêndio, tomando uma série de providências para enfrentar esse problema. E a ação da Ministra Marina, do Governo Lula, merece todo o nosso respeito e todo a nossa admiração. Por isso louvo aqui o empenho e as providências tomadas pela Ministra. Quando o Governo acertar nós estaremos aplaudindo; quando o Governo errar como a forma do Fome Zero, nós estaremos ajudando o Governo a consertar, apontando erros, apontando falhas e eventualmente fazendo sugestões.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno)

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