O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, os corações e mentes dos jovens dos nossos dias são, algo assim, como uma bola de cristal, cuja leitura propicia uma visão do futuro do país. E não há que ser o melhor vidente para se perceber sinais de alerta. Na educação, por exemplo: de cada cem crianças que iniciam o ensino fundamental, quarenta não atingem o ensino médio. Ao final deste último ciclo, outros vinte também não chegam à formatura. Quase a metade dos alunos encontra-se em idade superior à que se considera como normal para as respectivas séries que freqüentam. Os estudantes brasileiros, quando chegam à oitava série, acumulam mais de dez anos nos bancos escolares. São números oficiais divulgados pelo Ministério da Educação.

Esses números, se alarmantes, ainda assim escamoteiam outra realidade ainda mais cruel. Apesar da taxa de analfabetismo ter caído nos últimos 20 anos, de 25,4% para 13,6%, 16 milhões de brasileiros, em pleno século XXI, ainda não conseguem escrever, ou ler um simples recado ou as notícias, boas ou más, de seus entes mais queridos. Talvez seja este, efetivamente, um problema “central do Brasil”. Como no filme de Walter Salles Júnior, esses milhões de irmãos brasileiros recorrem a outrem para falar, à distância, a que quase sempre foram forçados, de suas alegrias e de suas tristezas.

Poderia se imaginar que, do outro lado, o da pequena minoria dos que passam pelo funil dos vestibulares, a vida universitária teria outros encantos. Não é o que ocorre. A universidade pública brasileira vem, de muito, emitindo muito mais que sinais: são gritos de alerta contra o descaso com a geração e a transmissão de conhecimento, risco de morte para um país que ostenta a grande maioria dos elementos naturais propulsores do futuro do planeta. O desapreço pela universidade pública brasileira se insere em um processo mais abrangente - o do desmonte do Estado e a transferência do patrimônio público para as mãos do mercado. Essa mesma transferência será tanto mais efetiva quanto mais indefeso o Estado. E, nada mais contundente para minar o Estado que colocar rédeas na geração do conhecimento que democratiza ganhos, inclusive da utilização daqueles mesmos elementos naturais capazes de moldar os destinos do País no cenário mundial.

Portanto, o esvaziamento da universidade pública e a transferência de professores e alunos para a universidade privada são muito mais que uma discussão, ainda que importante, sobre salários e mensalidades: trata-se de um deslocamento de interesses, do Estado que tem como foco o bem comum, para o mercado, que se orienta pelo lucro. O respeito às fronteiras geográficas, que define o Estado e que não necessariamente norteia o mercado, pode demarcar os limites da soberania de um país. Portanto, um país que se quer soberano não pode, definitivamente, abrir mão de sua universidade pública.

Aliás, soberania é uma questão objeto de amplo debate nos dias atuais. Sob pretextos “midiosos” como direitos humanos e combate ao terrorismo, caem por terra os conceitos mais elementares de soberania nacional. É evidente que são outros os interesses que movem as armadas, e que as ordens de avançar se orientam por interesses de mercado, seja ele adjetivado por armamentista, petrolífero, ou outro qualquer.

É evidente, também, que outras regiões do planeta são alvo de interesses internacionais, que podem não ser, ao menos hoje, tão belicosos. Quanto ao futuro, basta que se debruce sobre o mapa dos recursos naturais que, certamente, serão escassos, nos próximos anos. No caso, qualquer que seja a escala, salta aos olhos a riqueza amazônica. O desmonte do conhecimento que podemos ter, hoje, sobre a nossa realidade, em particular a da Amazônia, pode ser o divisor de águas sobre a nossa soberania, no futuro.

É nesse contexto que se insere, hoje, o necessário debate sobre a educação brasileira, em todos os níveis: qual futuro se vislumbra para um país que se deseja soberano. O que se observa, lamentavelmente, nos dias atuais, é que o esvaziamento das universidades públicas transita na contra-mão da sanha pelo conhecimento internacional que se impõe sobre o país, em especial no território amazônico. A pesquisa paralisada nas universidades públicas locais, por falta de recursos, é a contrapartida do investimento das organizações não-governamentais, não raramente internacionais, cujos objetivos têm fugido, cada vez mais, do controle do Estado brasileiro e dos interesses nacionais. A vaga de professor não preenchida na universidade local é o contraponto de “cientistas internacionais”, contratados a peso do nosso ouro por agências multinacionais, que são acobertados, também, por pretextos “midiosos”, quase sempre a título de “preservação do meio ambiente”.

A leitura dos propósitos do novo governo e as indicações embutidas em suas primeiras ações fazem renascer a esperança de que as universidades públicas brasileiras voltarão a desempenhar o papel que lhes é devido. A expressão “soberania nacional”, um tanto quanto ausente do discurso oficial nos últimos anos, tende a voltar à tona como prática neste governo. É essa, por exemplo, a expectativa de alunos e professores da Universidade Federal de Rondônia. O grito estampado nos pedidos de contratação de 60 professores efetivos e 40 substitutos para a UNIR vai além do preenchimento de horários vagos para o aprendizado de matérias específicas. Trata-se de um alerta contra o desmonte de um dos mais importantes laboratórios de geração de conhecimento, principalmente sobre questões amazônicas.

O perfil de professores e alunos da UNIR mantém forte correlação com as características do processo de ocupação de Rondônia. Em termos populacionais, o Estado é, verdadeiramente, uma síntese do País. O grande, e rico, contraditório de raças, de credos e de culturas, que marcaram o início da colonização do espaço rondoniense, encontra eco no ambiente universitário. E, desse mesmo contraditório, emergem as raízes do pensamento e do conhecimento verdadeiramente brasileiros, mas que pode se denominar genuinamente amazônico. Assim como na antiga Mesopotâmia, terra fértil onde se encontravam todos os povos, e que se tornou o berço da humanidade e da palavra escrita, a universidade local pode construir, também, o que se pode chamar de pensamento amazônico, alicerce mais que consistente da soberania nacional.

Portanto, o que desejam alunos, professores e a Direção da UNIR é, nada mais, que a universidade possa continuar a busca de conhecimento que permita a manutenção, no futuro, da integridade nacional. Não se admite dimensionar tais contratações, apenas, sob o prisma dos custos, como se observava, e se lamentava, até período recente. Com certeza, o novo governo levará em conta, principalmente, os benefícios de uma universidade viva, presente, atuante, amazônica e, sobretudo, brasileira.

Era o que eu tinha a dizer.