A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores vou tentar tratar de três assuntos no tempo de que disponho na manhã de hoje. Tenho falado seguidamente desta tribuna sobre duas questões de Mato Grosso: uma extremamente positiva, o Eldorado, que é como chamamos as nossas terras muito férteis, a vocação do nosso solo em especial para a produção, e a outra muito negativa, que é a questão das nossas estradas.

Com relação à primeira, eu gostaria de informar aos Srs. Senadores que a última edição da revista Exame publicou um artigo intitulado “Os malucos de Lucas”, de duas páginas, sobre o Município de Lucas do Rio Verde. Trata-se de um Município novo, com 15 anos, à beira da BR-163, extremamente promissor, assim como outros à beira dessa rodovia, entre os quais Sorriso, Sinop, Nova Santa Helena, Nova Mutum e muitos outros. O atual Prefeito desse Município é Sr. Otaviano Pivetta.

Não vou me ater aos Municípios mais promissores de Mato Grosso, sequer aos do chamado Nortão. Vou falar de várias regiões e da situação das estradas.

Tenho aqui também algumas anotações sobre o Vale do Araguaia. Em uma reunião realizada nesta semana com os Prefeitos de Canarana, Água Boa, Cocalinho, Nova Nazaré e outros, evidenciou-se o imenso potencial turístico sustentável dessa área. Por ser uma região realmente primorosa, a busca de seu desenvolvimento tem que ser tratada com delicadeza, assim como a possibilidade de produção de grãos.

Alguém dos senhores poderá pensar que o Vale do Araguaia está totalmente intacto e que não se deve mexer nele. Isso não é verdade. O Vale do Araguaia está grandemente desmatado. Só que essas terras desmatadas compõem em torno de meia dúzia de grandes, gigantescas extensões de terras de pouquíssimos proprietários. Essa é uma questão para ser analisada e trabalhada por nós de Mato Grosso.

Mas, atualmente, essa região, tão fértil, tão magnífica, tão majestosa, tem apenas 5% de suas terras com potencial de produção agrícola. Ao falarmos, mais uma vez, do potencial agrícola do Estado de Mato Grosso - o que já fizemos aqui, fornecendo dados -, chegamos novamente no problema das estradas. Quando falamos do nortão de Lucas do Rio Verde e de outros Municípios, falamos da BR-163. Alguns podem dizer que esse é um assunto repetitivo, mas vou repeti-lo enquanto as estradas não estiverem em condições de trafegabilidade absoluta. Espero que não tenha que fazer isso durante os oito anos de meu mandato. A BR-163 ainda tem um pequeno trecho para ser asfaltado e vários outros quase sendo interditados por falta de manutenção.

E temos o problema da 163 no Pará. Aí alguns questionarão se sou Senadora de Mato Grosso ou do Pará. Falando da 163, eu sou Senadora de Mato Grosso e do Pará. Intitulo-me assim, com licença dos Senadores do Pará, porque tem um trecho dessa rodovia muito importante para a saída da nossa produção.

No Vale do Araguaia, temos a 158, que espero que seja uma obra estratégica do nosso Governo Lula. Trata-se de uma obra necessária, essencial, e há 40 anos, trava-se uma luta para que ela seja pavimentada e conservada. Ainda restam 400 km, aproximadamente, sem pavimentação. Em contrapartida, há um Estado promissor, embora os governos que por aqui passaram deixaram as estradas chegarem ao estado de calamidade.

Quero falar também sobre a questão do ICMS da energia no nosso Estado de Mato Grosso. Gostaria que os Srs. Senadores atentassem e, se possível, também nos passassem dados. Porque, segundo os dados que tenho, o meu Estado é o que possui o mais alto ICMS de energia do Brasil. Até onde me consta, todos os Estados pagam 17% de ICMS de energia, e o nosso Estado de Mato Grosso, contemplado no sentido negativo, paga 30%. Como todos sabemos, quando se diz que se paga 30% de ICMS, em razão do tal do cálculo por dentro, isso se transforma em 42,85%. Isso realmente apena o contribuinte individual e ainda recai sobre a cadeia produtiva.

O governo anterior manteve, criou, aumentou, superfaturou o ICMS da energia em Mato Grosso. Nós lutamos muito para reduzir esse ICMS. Buscamos todas as possibilidades: a Justiça, fomos à praça buscar a participação popular, abaixo-assinados, ações populares. Houve uma ação popular do Deputado Estadual Zé Carlos do Pátio, e eu, como Deputada Estadual, fiz toda espécie de ação. Quase no final de 2002, consegui ser vitoriosa, derrubando o valor do ICMS da energia em Mato Grosso. Infelizmente, o Governador Blairo Maggi vetou esse projeto. Digo aqui em um artigo que derrubar o veto do ICMS é um imperativo de justiça em Mato Grosso. Porque é impossível a população continuar convivendo com tamanha injustiça.

Esperávamos e esperamos, ainda, que esse veto seja derrubado. Mas, no caso de não o ser, esperamos que o Governador Blairo Maggi encaminhe o mais rapidamente possível um novo projeto para a Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, propondo a redução do ICMS da energia, atualmente tão injusto. De cada R$100,00 que você, cidadão mato-grossense, paga de energia, R$42,85 são de ICMS - quase 50%.

É insuportável viver num Estado promissor, pujante e produtor, como Mato Grosso, mas onde a cadeia produtiva e mesmo o usuário individual estão com sua situação comprometida.

Antes de entrar no próximo assunto, quero falar de uma denúncia que recebi. No último dia 19, agentes da Polícia Federal e da Anatel, num comboio de mais de oito veículos, sem mandado judicial de busca e apreensão, fecharam rádios comunitárias, como a Rádio Vale e a Rádio Cidade de Barra do Bugres. Em outras cidades como Juína, Campo Novo do Parecis e Nova Olímpia, foram fechadas rádios que já estavam providenciando seus termos de regulamentação.

A Anatel e a PF cometeram esse ato, conforme está sendo dito pelos companheiros que trabalham nessas rádios. Assim, na próxima semana, enviaremos um requerimento aos Ministros das Comunicações e da Justiça para solicitar que procedimentos como esse não mais ocorram, pois trata-se de uma questão séria e a regulamentação das rádios comunitárias é extremamente lenta, difícil, e as que estão atuando sofrem permanentemente toda sorte de perseguição.

Como eu havia me comprometido, falarei ainda rapidamente sobre um outro assunto, sem me exceder no tempo, pois sei que muitos Srs. Senadores precisam falar hoje. Gostaria de registrar um artigo escrito por Said Barbosa Dib, professor de História, em que ele faz uma análise dessa guerra infame que está deslanchada.

Não sei se dará tempo de ler todo o artigo, mas, caso não seja possível, lerei o seu início e pedirei que a Mesa autorize sua transcrição, na íntegra, nos Anais do Senado da República.

           O artigo intitulado “As verdadeiras razões de Bush para a guerra contra o Iraque” merece nossa reflexão:

Não são justas as análises simplificadoras e ingênuas da mídia que colocam o Presidente George W. Bush como um monstro ou um energúmeno sanguinário.

Mesmo que seu intelecto não seja dos mais geniais, ele não é, definitivamente, um camarada mau nem bobo. Pelo contrário, um cidadão patriota que está tentando salvar os EUA da bancarrota, impedir a queda do Império sob seu comando. Digo isto porque, ao contrário do que se fala, o governo norte-americano está totalmente desesperado com a ruína iminente da sua economia.

Segundo W. Clark, do jornal Indy Time, o temor do Federal Reserve (Banco Central americano) é de que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), nas suas transações internacionais, abandone o padrão dólar e adote definitivamente o euro. O Iraque fez esta mudança em novembro de 2000 - quando o euro valia cerca de US$0,80 - e escapou ileso da depreciação do dólar frente à moeda européia (o dólar caiu 15% em relação ao euro em 2002).

Esta informação, se analisada por aqueles que conhecem os problemas estruturais do sistema de Bretton Woods e as atuais limitações energéticas dos norte-americanos, coloca em dúvida a hegemonia do dólar no mundo e explica a razão pela qual a administração Bush quer, desesperadamente, um regime servil na história da Mesopotâmia.

Se o presidente norte-americano tiver sucesso, o Iraque voltará ao padrão dólar, não correndo o risco de servir de modelo alternativo para outros países dependentes como o Brasil. É por esta razão que o governo norte-americano, ao mesmo tempo, espera também vetar qualquer movimento mais vasto da Opep em direção ao euro.

Por isso, essa informação é tratada quase como um segredo de Estado, pois governos dependentes como o nosso, que apostaram tudo no modelo neoliberal, iriam para o fundo do poço junto com seus chefes norte-americanos. Isso porque os países consumidores de petróleo teriam de despejar dólares das reservas dos seus bancos centrais - atualmente submetidos ao FMI - e substituí-los por euros.

O dólar entraria em crash com uma desvalorização da ordem de 20% a 40% e as conseqüências, em termos de colapso das divisas e inflação maciça, podem ser imaginadas. Pense-se em algo como a crise Argentina em escala planetária, por exemplo.

Na verdade, o que permeia toda essa discussão é a chamada “crise dos combustíveis fósseis”. O físico e pensador Batista Vidal lembra que “as reservas de petróleo estão extremamente concentradas em poucos pontos do planeta, pois o total descoberto no mundo está situado em vinte campos supergigantes.” Assim, na ótica do Primeiro Mundo, se os atuais países em desenvolvimento realmente se desenvolvessem, o mundo teria ou que descobrir meia dúzia de campos supergigantes ou o petróleo acabaria em 10 ou 15 anos.

Por isso, o sistema de poder financeiro mundial, subjugado pelo padrão dólar, está completamente desacreditado, falido. Os bancos estão caindo aos pedaços em todos os países ditos desenvolvidos, principalmente nos Estados Unidos e Japão. Prevê-se um colapso a qualquer momento. Agora, o que sustenta isso?

Devido à ocupação militar no Oriente Médio - ampliada a partir da crise do petróleo da década de 70 - mesmo com o déficit público monstruoso dos EUA, o dólar inflacionado compra artificialmente o petróleo, base de toda a economia americana e ocidental.

Portanto, Saddam selou o seu destino quando, em fins de 2000, decidiu mudar para o euro. A partir daquele momento, uma outra Guerra do Golfo tornava-se um imperativo para Bush Jr. Ou seja, o que está em jogo não é nem o caráter texano caricato de Bush nem uma questão de segurança nacional norte-americana, mas a continuidade da falácia do dólar.

E esta informação é censurada pela imprensa norte-americana e as suas vassalas tupiniquins, bem como pela administração Bush, pois pode potencialmente reduzir a confiança dos investidores e dos consumidores, criar pressão política para formação de uma nova política energética que gradualmente nos afaste do petróleo do Oriente Médio e da órbita anglo-americana e fazer com que projetos como o nosso Proálcool mostrem sua força.

Srªs e Srs. Senadores, o tempo urge. O artigo do nobre professor deve nos remeter a uma reflexão profunda. Vamos difundi-la para que nossos amigos não sejam surpreendidos pelo terremoto mundial que se avizinha. Por isso, a Alemanha, que é defensora ferrenha do euro, é terminantemente contrária à guerra. Já a Inglaterra, que não adotou o euro em seu país, é favorável à guerra.

Em outro momento, voltaremos a discutir essa questão, porque não podemos permanecer calados em nenhum dia, em nenhum minuto, em nenhum segundo neste Parlamento, enquanto essa barbárie estiver ocorrendo.

O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - V. Exª me concede um aparte? Eu gostaria de manifestar a minha indignação em relação à guerra.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - Ontem, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, recebemos o Sr. Embaixador do Iraque, para que tivéssemos a possibilidade de ouvir a sua versão em relação à guerra. Como foi dito no artigo, temos aversão ao sistema de comunicação influenciado pelas potências ocidentais. Essa guerra existe em função do petróleo. Isso está claro, óbvio! E isso realmente nos preocupa, pois o Brasil é um país continental e uma potência ambiental. E aqui já foi repetido que a Amazônia corre risco por causa da cobiça internacional. Esse grande depósito de água doce que temos pode ser objeto de disputa no futuro. Podemos vir a ser objeto de disputa em função da água, que já é escassa em um terço dos países do mundo e mesmo no nosso País, com a seca do Nordeste. O mais dramático é que o mundo inteiro se posiciona de forma contrária à guerra. A sociedade civil é contra a guerra e está impotente. Perguntamos: o que fazer diante do que está acontecendo? Como manifestar o nosso repúdio, o nosso descontentamento? A guerra está matando crianças. Jovens tanto do Iraque quanto dos Estados Unidos ou dos seus aliados, que se lançaram para invadir o Iraque, estão se matando para enriquecer os conglomerados multinacionais e exploradores de combustíveis fósseis. Ontem, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, sugeri que os jovens brasileiros tomassem uma atitude simbólica de repúdio à guerra e ao imperialismo, à hegemonia, que leva à decisão unilateral dos Estados Unidos. Propus que deixassem de tomar coca-cola e de freqüentar os fast foods americanos, como, por exemplo, o McDonald’s. Essa é uma atitude simbólica, mas pode representar para a nossa juventude o repúdio às potenciais imperiais que invadem os países para impor suas vontades. Muito obrigado.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Agradecemos a V. Exª.

Ao encerrar, eu gostaria de registrar que hoje é o Dia das Águas. Na próxima semana, faremos um pronunciamento em homenagem a este dia.

Senador João Capiberibe, embora o meu tempo já esteja esgotado, quero dizer que essa é uma questão sobre a qual teremos que refletir bastante, porque esse é um aviso. Trata-se de uma guerra contra a qual está o mundo inteiro, e o Sr. Bush, absolutamente só, determina os destinos do mundo.

Esse é um aviso muito claro para nós, Srªs e Srs. Senadores, porque, nos Estados Unidos, atualmente, já está inserido nos livros didáticos que os americanos têm que preservar a Amazônia, porque os brasileiros não têm competência e não são capazes de fazê-lo. Estão formando a mentalidade das crianças americanas nesse sentido.

            Daqui para diante, se a situação continuar como está - eles se impondo a ferro e fogo, com a sua vontade própria e quase pessoal -, o que ocorre hoje poderá ser um aviso.

Brasileiros e brasileiras, saibam que, se o Presidente americano resolver se apossar da Amazônia, ele dirá: “Vamos tomar conta da Amazônia, porque os brasileiros dela não sabem cuidar”. E vamos dizer o quê? Vamos ter medo de ser bombardeados e fazer a concessão?

Muito obrigada.