O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Romero Jucá exerceu brilhantemente, como costuma ser a intervenção de S. Exª, o papel de Senador de Oposição que lhe cabe, tomando uma entrevista publicada na revista Veja, pinçando algumas frases, pretendendo colocar em choque posições, pensamentos expressos nessas frases com pensamentos de outros Ministros, de outros Líderes governamentais e estabelecer o contraditório explicitado por S. Exª, Senador de Oposição, dentro do seu papel.

O Senador Paulo Octávio foi mais objetivo e deve ter ponderado que, nessas circunstâncias de entrevistas a órgãos de imprensa, nem sempre se reflete com nitidez o pensamento da pessoa entrevistada. Há que se considerar também a condição de espontaneidade das perguntas, a colocação inesperada de questionamentos que surpreendem o entrevistado e até mesmo a própria composição das perguntas e respostas no próprio ordenamento, que muitas vezes distorce o pensamento do entrevistado. Se esse tiver sido o caso, não será a primeira vez que nós, Senadores, constatamos isso, porque nossa vida política está pontuada de episódios dessa natureza. Dessa forma, o Senador Paulo Octávio sugeriu que o Ministro Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Agrário, no caso o entrevistado, fosse convidado a vir ao Senado. S. Exª virá, com certeza. Essa também é a nossa opinião. O Líder Tião Viana já expressou esse pensamento, e a posição do Governo tem sido a de ser verdadeiro e transparente na afirmação de seus propósitos. Acredito que o Ministro Miguel Rossetto virá aqui explicar as aparentes contradições apontadas na sua entrevista pelo Senador Romero Jucá e, de viva voz, não mais como pessoa física, mas com a responsabilidade de representante do Governo, exporá, com clareza, as posições governamentais.

Agora, Srªs e Srs. Senadores, há que se aproveitar esse episódio da entrevista e a alocução do Senador Romero Jucá para reconhecer algumas verdades inquestionáveis quanto à chamada reforma agrária, que é, sim, um assunto delicado, extremamente sensível, potencialmente gerador de violência e da primeira prioridade na pauta dos problemas brasileiros.

Srªs e Srs. Senadores, quero dizer que sou veterano. Eu era Deputado Federal no tempo do Governo João Goulart e me lembro bem de tudo o que se passou naquela ocasião, naquele Governo, e de como tudo isso se desenrolou até o estádio em que nos encontramos.

O Governo João Goulart foi deposto pela força das armas, fundada em uma conspiração de setores conservadores da sociedade brasileira que repudiavam, em geral, todas as reformas de bases apregoadas pelo Governo. Tais reformas, no fundo, eram as transformações sociais de que tanto o Brasil necessitava, já naquele tempo. Se essa reformulação tivesse sido feita naquele tempo, não haveria hoje os problemas profundamente graves enfrentados pelo Brasil.

Mas, como eu disse, houve uma reação da sociedade conservadora brasileira, que se apoiou nas armas das nossas Forças Armadas para derrubar o Governo. Tal reação expressamente se referia à questão da reforma agrária. Havia, como eu disse, uma reação às reformas de base como um todo, mas, muito especialmente, era a reforma agrária que incomodava as forças conservadoras do Brasil - como incomoda até hoje. E é perfeitamente natural que os representantes das forças conservadoras subam à tribuna, nesta Casa, para aproveitar uma entrevista e alertar para “os perigos que a sociedade brasileira está correndo”, tal como faziam, nos idos de 1964, com o Governo João Goulart.

Trata-se de um assunto explosivo, sim. Agora, ele é absolutamente prioritário e muito antigo, pois tem mais de quarenta anos. No decorrer desses quarenta anos, Srªs e Srs. Senadores, houve progresso na reforma agrária - reconheço que houve. Durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, avançou-se como nunca se havia avançado antes. Ocorre que esse avanço foi coincidente com a organização do MST. Não vamos tapar os olhos e fingir, hipocritamente, que a ação organizada do MST, inclusive com as invasões de propriedades improdutivas, não foi a principal força de acionamento do pouco que se realizou em matéria de reforma agrária neste País. Foi, sim, e é preciso reconhecer isso. É preciso reconhecer que, não existisse o MST e as ações por ele realizadas, provavelmente o Governo Fernando Henrique teria passado como mais um período, desde aqueles idos de João Goulart, em que nada se fez em matéria de reforma agrária neste País.

Então, a presença e a organização do MST são muito importantes. E o relacionamento democrático, aberto, franco e transparente do Governo com ele é salutar. Contudo, o Governo é responsável, evidentemente, pela não efetivação de atos de violência. Houve atos de violência, sim, no Governo passado; neste, ainda não houve. “É cedo ainda para se fazer essa afirmação” - estamos de acordo com isso; mas, neste Governo, ainda não houve atos de violência que tenham chocado a opinião pública brasileira e mundial, como no Governo passado.

Então, o Governo Lula estará atento ao problema, sim; estará dialogando permanentemente com o MST, reconhecendo nele uma força social organizada, extremamente importante para a realização da reforma agrária, que é, como eu disse, um dos aspectos principais da pauta prioritária brasileira. Mas o Governo é responsável, sim, por evitar a eclosão de violência e de atos explosivos no nosso campo. E não só é responsável por evitar a violência, como também pelo avanço da reforma agrária, porque, sem o avanço da reforma agrária, é muito difícil - vamos reconhecer - evitar choques potencialmente produtores de grande violência.

Isso tudo precisa ser reconhecido como fatos, como verdades da história deste País, verdades da sociedade brasileira, da articulação da economia brasileira, de todo o conservadorismo agrário, um dos pilares do conservadorismo brasileiro e que vai sendo levado a recuar nas suas defesas contra a reforma agrária à medida que o MST se organiza, pressiona e até invade terras improdutivas. O MST tem feito isso, sim, com o reconhecimento de toda a sociedade brasileira. E cabe à Justiça resolver a questão, como cabe ao Governo respeitar a Justiça na sua inteireza. É isso o que fará o Governo Lula, evitando, certamente, a violência; agora, quando ela ocorrer, aí sim, estará chegado o momento de cobrar.

Por enquanto, não houve violência. Houve uma entrevista do Ministro Miguel Rossetto, que certamente virá ao Senado explicitar o seu pensamento, oportunidade em que os nobres Senadores poderão dialogar com S. Exª.

Era o que eu queria dizer, Sr. Presidente.