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DISCURSO PRONUNCIADO PELO SR. SENADOR ALOIZIO MERCADANTE, NA SESSÃO NÃO DELIBERATIVA DE 24/03/2003, QUE, RETIRADO PELO ORADOR PARA REVISÃO, PUBLICA-SE NA PRESENTE EDIÇÃO.

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O SR. PRESIDENTE (Eurípedes Camargo) - Concedo a palavra ao Senador Aloizio Mercadante.

S. Exª dispõe de vinte minutos.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria, em primeiro lugar, de registrar desta tribuna o momento histórico que vivemos hoje durante a visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à fabrica da Volkswagen, que comemora 50 anos de sua instalação no Brasil. Houve um ato público com mais de 20 mil trabalhadores - a planta da Anchieta tem cerca de 16 mil trabalhadores. Foi lançado hoje um novo veículo, Total Flex, no qual o consumidor pode usar gasolina ou álcool etanol como considerar conveniente. Quando ele chega à bomba, põe só a gasolina ou só o álcool ou uma parte de gasolina e outra de álcool, como preferir.

Esse veículo, o primeiro Gol, doado ao Programa Fome Zero - a fábrica doou a esse programa, também, dois caminhões pesados -, abre um caminho promissor para a cadeia produtiva do álcool e do açúcar. Abre, sobretudo, um caminho promissor para o consumidor, que, como proprietário de carro com essa nova tecnologia, vai regulamentar a produção de álcool e estabelecer a política de preços. Quando a Petrobras, eventualmente, abusar na remarcação do preço da gasolina, ele usará o álcool; se os usineiros abusarem no preço do álcool, ele usará gasolina. Dessa forma, o consumidor fiscalizará, permanentemente, a política de preços em função da alternativa de consumo que tem.

Há hoje, na indústria do álcool e do açúcar, 450 mil trabalhadores na cadeia produtiva, que será fortalecida com a entrada no mercado dessa nova frota de automóveis. Tenho absoluta segurança de que essa tecnologia será muito promissora, pois não apenas gera emprego na cadeia produtiva, como também aproveita uma energia renovável, o etanol. Além disso, ajuda a combater a poluição nos grandes centros urbanos.

Quero parabenizar a Volkswagen por essa data e por esse lançamento. Estavam presentes a esse ato os três Senadores de São Paulo, o Governador do Estado e o Presidente da República.

Desde o final dos anos 70 acompanho a categoria dos metalúrgicos. Estou acostumado a fazer a “porta de fábrica”, como chamamos o ato de, às cinco horas da manhã, conversar com os trabalhadores e fazer uma análise de conjuntura. Senti-me muito honrado hoje por presenciar esse ato. Penso que foi um dia memorável para a história da indústria.

Quero lembrar que o grande salto na industrialização do Brasil, no que se refere à indústria automotiva, se deu exatamente no bojo do Plano de Metas, de 1956 a 1961, do Governo Juscelino Kubitscheck, quando o Governo foi capaz de articular um tripé: capital estrangeiro, capital nacional e capital estatal. O capital nacional ia aonde pudesse, ou aonde tivesse interesse, e o capital estatal supria as necessidades onde o capital estrangeiro não tinha interesse e o capital nacional não tinha condições.

Foi assim que o nacional desenvolvimentismo conseguiu articular esse tripé, que, no plano de metas, se transformou num grande pacote de investimentos, dando um grande salto de qualidade no processo de industrialização. Crescemos a taxas aceleradas - a indústria da construção civil, puxada por Brasília, a indústria automotiva, a indústria de material elétrico - e foi um momento memorável na relação entre mercado e planejamento estratégico.

Devemos trazer novamente esse debate à tribuna, porque é incrível como o pensamento único contaminou o debate, a reflexão e as discussões econômicas em nosso País. Parece que a visão de que o mercado, por si só, é auto-suficiente e regula a economia tomou conta de toda a discussão das políticas públicas. Se olharmos para a nossa história econômica, verificaremos que, nos anos 90, a taxa de crescimento do PIB era metade do que chamávamos de década perdida dos anos 80 e muito aquém do que foi a taxa histórica de crescimento no pós-guerra, em torno de 7% ao ano, e a indústria crescendo a 9%.

Quando fui à fábrica da Volkswagen, 50 anos depois, percebi a importância que teve aquele salto da industrialização em alavancar os investimentos e permitir que chegássemos a este momento. Não teríamos capacidade de inovação tecnológica nem a cadeia produtiva que está em torno do setor automotivo. Teoricamente, a indústria automotiva é chamada indústria da indústria, porque, por meio da montadora, há o setor de autopeça química, plástico, borracha, vidros, enfim, todo o setor produtivo industrial. É a que possui mais relações intra-industriais e a que mais encomenda da própria indústria. Atualmente, assistimos a um salto tecnológico muito relevante e promissor para a indústria brasileira.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Aloizio Mercadante, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - É sempre um prazer ouvi-lo, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Aloizio Mercadante, estamos vivendo uma grande comemoração, e o artífice de tudo foi Juscelino Kubitschek de Oliveira. Todos contamos a história do fusquinha, mas Juscelino pensou muito grande, e o lembro por sua grande importância. O povo brasileiro confiou muito no competente Aloizio Mercadante. O Presidente Lula teve suas conquistas. Ninguém é mais afável, generoso, honesto, com bons propósitos e com vida mais bela do que Sua Excelência, mas o povo confiou na sua ciência e no seu saber. Vejo que V. Exª é, como eu, um admirador de Juscelino, e essa festa deve-se a ele. Vivemos este momento graças a Juscelino, que fez Brasília, interiorizou, mas criou lá no Nordeste, para ter um tripé, um órgão de desenvolvimento, a Sudene. Quero apresentar meu testemunho de homem do Nordeste, porque fui prefeito e duas vezes Governador do Estado em dificuldades. A Sudene não foi igual à Sudam, de maneira nenhuma. Aquilo foi marketing, para dizer que o Governo era moralizador. Quero lhe dar esse testemunho porque conheço a Sudene profundamente, desde Celso Furtado. Tenho um irmão que entrou lá, no primeiro dia, por concurso, o Dr. Paulo de Tarso Moraes Souto. Então, fiquei vendo-o acompanhado daqueles técnicos. Como Governador do Estado, no período em que governei o Piauí - seis anos, dez meses e seis dias -, acredito que fui um dos mais freqüentes. Nesses seis anos do meu governo, durante cinco anos foi superintendente o General Milton Rodrigues, da Paraíba, um homem austero e correto. Então, tudo o que havia de bandalheira naqueles projetos ele corrigiu. Quero lhe dar o testemunho: a Sudene não estava na mesma situação da Sudam, foi um jogo de marketing para dar o aspecto moralizador. Dou o testemunho de que, muitas vezes, como Governador, o empresário veio ao General discutir o projeto. Ele cancelou uma infinidade de projetos inidôneos da Sudene. A Sudene foi um sonho do Juscelino, de Celso Furtado, celeiro de técnicos e um grande desenvolvimento para o Nordeste. Então, quero relembrar que temos, no Governo Lula, de comemorar o renascer daquele órgão que fez muito pelo Nordeste, para que sejam minimizadas essas desigualdades que tão bem V. Ex.ª conhece.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - V. Exª tem toda razão, Senador Mão Santa. Quando lembramos o plano de metas “Cinqüenta anos em cinco”, discutimos um tempo em que o desenvolvimento eram as forças de mercado, mas era também o Estado que planejava além do seu tempo, o médio e longo prazo, planejava ações estratégicas, projetos estruturantes do desenvolvimento, cujas conseqüências estão aí: Brasília, a indústria automotiva que hoje comemora cinqüenta anos, e o salto na industrialização pesada do Brasil.

É verdade que no Governo Juscelino Kubitscheck, ao final do período, tivemos um financiamento inflacionário: as operações swaps, a forma de financiar a industrialização geraram uma instabilidade que deu no PAEG - Plano de Ação Econômica do Governo de 64, num golpe militar e num longo período de instabilidade e crise. Mas isso não pode ocultar, não pode diminuir o papel fundamental que o planejamento estratégico teve no desenvolvimento deste País.

Cito o plano de metas e V. Ex.ª cita a Sudene com muita propriedade. Não há projeto de desenvolvimento num País desigual como o nosso, do ponto de vista regional, se não houver políticas regionais para diminuir as distâncias, para poder criar uma identidade nacional, para criar um único mercado de consumo de massas e permitir que o Nordeste - que não é problema para o Brasil, é solução, e que tem suas vocações econômicas, sua cultura, sua potencialidade - tenha um instrumento de planejamento estratégico capaz de promover investimentos, articular políticas, inclusive em todas as áreas de Governo.

Precisamos regionalizar as políticas públicas; precisamos de instituições de desenvolvimento regional para cumprir o papel que a sudene cumpriu historicamente no Nordeste; precisamos de planejamento estratégico. Por isso, à medida que os indicadores macroeconômicos vão melhorando, o risco País cai, o financiamento externo começa a ser retomado, os investimentos externos voltam, o dólar cede, as reservas cambiais crescem, a relação dívida/PIB melhora e a inflação começa a reverter e a cair sustentadamente, permitindo uma queda na taxa de juros, este País precisa discutir projeto de desenvolvimento nacional, precisa discutir um plano plurianual de investimentos. O PPA não pode mais ser apenas uma projeção estatística, não pode ser um apêndice da discussão do Orçamento nesta Casa.

Temos feito o Plano Plurianual como o orçamento de um ano multiplicado por quatro. Não. O orçamento anual deve ser o PPA dividido por quatro. O debate sobre quais os grandes projetos de investimento no Brasil, quais as metas fundamentais para os setores, como envolver a sociedade e criar mecanismos de transparência e discussão é essencial para que possamos dar um salto de qualidade.

A visão neoliberal conduziu a América Latina para a situação em que estamos. Não apenas no caso do Brasil, Sr. Presidente. Nos últimos oito anos, tivemos a quarta menor taxa de crescimento da economia brasileira em todo o Século XX. A dívida externa praticamente dobrou e a interna passou de R$64 bilhões para R$627 bilhões. Por quê, com tanto financiamento internacional e com juros baixos, o Brasil parou de crescer? Sobretudo, Sr. Presidente, porque não houve um projeto de desenvolvimento com metas claras, com objetivos estratégicos, mobilizando os instrumentos, fazendo convergir.

Discutimos Orçamento no Congresso Nacional, pulverizado em pequenas obras, nos interesses paroquiais dos parlamentares, na visão fragmentada dos Ministérios. Temos que discutir o Orçamento dentro de uma visão global de desenvolvimento, definindo que projetos estratégicos vão desobstruir o caminho da produção, da geração de emprego, da geração de renda. O Plano Plurianual precisa ganhar força, precisa ganhar energia, precisa ganhar prioridade. Precisamos romper com a visão, diria, pequena de que o mercado, por si só, regula a Nação.

Cito um exemplo didático de que gosto muito, Sr. Presidente, a fim de demonstrar o que deve ser a relação desenvolvimento e mercado. Uma nação não pode se construir apenas pela lógica de vender e comprar. Prostituição tem valor de mercado; amor não tem; liberdade não tem; justiça não tem. Não se constrói uma nação só com a relação de compra e venda. O mercado é muito eficiente para regular o preço no curto prazo, mas ele é incapaz de regular os serviços públicos, horizontes, perspectiva de justiça social, de liberdade e de cidadania, por isso a democracia por meio do debate e do planejamento estratégico do Estado cumpre esse papel fundamental.

Hoje, para mim, foi uma data muito importante. Cinqüenta anos depois, vemos a herança do planejamento estratégico do plano de metas Juscelino Kubitschek. Podemos ver o salto de qualidade na indústria automotiva com esse motor flexível, que usará gasolina ou álcool, com total liberdade para o consumidor, que revolucionará a economia brasileira, sobretudo no setor de energia, e abrirá novas e promissoras perspectivas para o setor do etanol, do álcool e do açúcar na economia brasileira. Mas nós não podemos mais seguir adiante se não discutirmos um projeto de desenvolvimento que coloque o social como elemento estruturante do econômico, o social como a grande meta do desenvolvimento econômico, o social como a grande prioridade das políticas públicas. Emprego e renda, para poder gerar uma sociedade mais fraterna, mais justa, mais equilibrada, significa apoiar a micro e a pequena empresa, apoiar a agricultura familiar, pensar a política, industrial, agrícola, de ciência e tecnologia, capaz de fazer essa mudança de qualidade no padrão de desenvolvimento do Brasil, de crescer aceleradamente, gerando emprego. É esse o debate que o Presidente Lula oferece.

Eu vejo a resistência ideológica na imprensa conservadora. É fantástico! V. Exª menciona e eu mencionei o II PND - Plano Nacional de Desenvolvimento. Eu não sei se por má-fé, por ignorância ou por dificuldade de comunicação, a discussão é de uma pobreza, Senador Roberto Saturnino, é de uma mediocridade intelectual, porque o II PND deixou como herança Tucuruí, Itaipu, Ferrovia do Aço, Carajás, a indústria de metais não ferrosos. Não podemos simplificar e dizer: não, esse era um projeto da ditadura militar. É verdade o caráter autoritário da ditadura militar e o voluntarismo do II PND, porque o primeiro parágrafo do II PND dizia o seguinte: “O Brasil é uma ilha de tranqüilidade num mar revolto da economia internacional”. E defendia a visão do Brasil grande, do Brasil potência. E isso não permitiu que o regime militar, pelo seu autoritarismo e pelo seu voluntarismo, percebesse a gravidade da crise e do choque do petróleo que se seguiram, especialmente a partir de 1977 e depois 1979. E houve um desequilíbrio muito grande, inclusive era contradição entre Simosen, que queria uma política macroeconômica de estabilização, e João Paulo Reis Veloso, que queria pisar no acelerador para concluir os projetos de investimento. E essa contradição sempre esteve presente. Mas o próprio Proálcool, que estamos discutindo hoje, esse novo motor flexível, vem desse momento.

Então, não podemos abdicar, em nenhum momento, de uma crítica dura à ditadura, ao regime, ao autoritarismo, inclusive ao voluntarismo do II PND, que deixou seqüelas, e à crise do endividamento externo dos anos 80. Mas precisamos recuperar o planejamento estratégico que está no plano de metas de Juscelino Kubitschek. Essa cidade não estaria aqui e não seria o que é se a democracia e o planejamento do Estado brasileiro não tivesse um projeto de integração nacional. O planejamento fez com que a indústria da construção civil pesada se dirigisse para Brasília a fim de realizar essa obra fundamental, impulsionou o cerrado, trouxe o desenvolvimento para o centro do Brasil, gerou novos empregos, novas possibilidades, projetou, portanto, um País mais integrado, a partir desse grande sonho de Juscelino Kubitschek.

Essas são dimensões fundamentais do planejamento estratégico, porque uma nação não se desenvolve sem projetos grandiosos, sem uma visão de longo prazo, sem uma discussão entre Estado e mercado, entre público e privado, de outra qualidade. Não podemos aceitar esse reducionismo neoliberal que acha que o mercado por si só e o Estado mínimo trarão o progresso, a modernidade e o desenvolvimento. Não trouxeram no passado, Sr. Presidente, e não trarão no futuro. Está aí a América Latina. Onde está a Argentina? Ela é hoje uma sombra da nação que foi no passado; onze anos de neoliberalismo e âncora cambial. A Argentina vive um colapso econômico. A Colômbia tem guerra civil. A Venezuela tem crise institucional. O Paraguai teve pedido de impeachment. Na Bolívia, caiu todo o seu Ministério, recentemente, com levante popular; trinta e três mortos e trezentos feridos. Que resultado é esse dos anos 90 do neoliberalismo? O Brasil, repito, é o quarto pior crescimento econômico de todo o século XX, basta olhar a estatística econômica. Só Venceslau Brás, na Primeira Guerra Mundial, Washington Luís, na crise de 29, e Fernando Collor de Mello conseguiram fazer o Brasil crescer menos do que crescemos nesses oito anos.

Alguma coisa está errada. Precisamos discutir com franqueza. Precisamos recuperar o planejamento estratégico, o plano plurianual, projetos estruturantes de desenvolvimento, não com autoritarismo do passado, nem com voluntarismo que esteve presente, e, sim, com restrições macroeconômicas, com padrão de financiamento sustentável, preservando a estabilidade econômica do País, mas discutindo o Brasil com grandeza, discutindo o Brasil para além do nosso tempo. Pensando um orçamento com poucos recursos que temos, a fim de canalizar para aquilo que é verdadeiramente essencial para fazer o Brasil crescer, gerar emprego e promover a justiça social.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Aloizio Mercadante, quero somente cumprimentá-lo pelo seu discurso, pelo seu pronunciamento brilhante que está a fazer, pois está colocando o dedo no ponto fundamental. Qual o diferencial do nosso Governo, do Governo Lula em relação aos governos neoliberais que por aí passaram? É exatamente este: o planejamento estratégico, a presença da sociedade através do Estado, projetando o que ela deseja em termos de desenvolvimento econômico e social. O que caracteriza o neoliberalismo não é uma política rigorosa em termos monetários e fiscais, porque isso até governos socialistas, por vezes, em determinados momentos, têm que ser rigorosos em termos de política monetária e fiscal. O que caracteriza o neoliberalismo é a ausência de planejamento estratégico, é entregar tudo ao mercado, é erigir o mercado em Deus absoluto que decide os destinos da nação e de uma população inteira, ao sabor dos interesses daqueles que mandam. Quem manda no mercado? São os que têm poder aquisitivo, são os grandes grupos, os grandes interesses econômicos. O que diferencia um governo de desenvolvimento, um governo de característica social, um governo que pensa, em longo prazo, no destino da nação é exatamente o planejamento estratégico. E V. Exª tem sido a figura deste Governo que mais tem ressaltado esse ponto, que é decisivo, ele é que nos diferencia, qualitativamente e profundamente, dos Governos de Collor para frente. Eu gostaria de cumprimentar V. Exª e registrar com prazer, com alegria, com satisfação a efeméride dessa produção automotiva, automobilística, no Brasil, com a Volkswagen, cuja implantação - lembro-me tão bem que acho que é justo que o Brasil festeje, e agora com novas perspectivas alargadas pela presença, pela recomposição do planejamento estratégico tão falto, nesses últimos tempos. Parabéns Senador Aloizio Mercadante.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Eu gostaria de concluir, Sr. Presidente, registrando um momento privilegiado ao qual pude assistir hoje. Meio século depois, foi lançada uma nova tecnologia que vai permitir ao consumidor usar gasolina ou álcool. Isso vai alavancar toda a cadeia produtiva do álcool e do açúcar. São 450 mil trabalhadores. É uma energia renovável e não poluente que o Brasil poderá ofertar ao mundo. Somos o maior produtor mundial de álcool e açúcar, o mais competitivo e o mais eficiente.

Foi muito emocionante ver 20 mil trabalhadores que não se consideram apenas assalariados, mas produtores e consumidores. O mais forte da manifestação, hoje, foi a luta dos trabalhadores para trazer um novo modelo. Trata-se de um carro, inclusive, tecnologicamente desenvolvido no Brasil e que vai ser lançado futuramente para que seja produzido na fábrica da Volkswagen.

Mais emocionante ainda foi ver um Presidente da República que saiu do pé da máquina, da fábrica, da classe trabalhadora e que sabe que suas raízes são a essência do seu compromisso, um compromisso de desenvolvimento, de produção, de emprego, de justiça social. Foi ver um trabalhador que saiu do pé da máquina e que aos 17 anos de idade perdeu o dedo de madrugada, porque seu companheiro dormiu de cansaço. Sua Excelência viveu toda sua vida mostrando sua carteira de trabalho com as mãos sujas de graxa, de macacão, na porta das fábricas, antes de chegar à vida pública. Foi emocionante ver um trabalhador, como Lula, que foi Presidente de sindicato, que foi uma liderança no movimento trabalhista e operário, voltar como Presidente da República à fábrica aclamado pelas massas trabalhadoras, respeitado e querido.

Os trabalhadores sabem que o Governo precisa de tempo para mudar, sabem que este Governo tem compromisso com a mudança e que esta passa pelo crescimento e pelo emprego. Precisamos da liberdade de mercado e de sua eficiência. Esta nação precisa de um projeto, de planejamento estratégico. Falo de um planejamento transparente, participativo, democrático, que aloque os recursos públicos do orçamento, as fontes extra-orçamentárias como o BNDES, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e os fundos constitucionais. A Sudene soube muito bem pensar, no passado, o Nordeste, mas perdeu-se ao longo do tempo.

Precisamos de instrumentos, de planejamento, de coordenação e de ação para o desenvolvimento regional. Que sejamos capazes, neste plenário, de debater o Brasil com grandeza, com a mesma grandeza com que um dia Juscelino Kubitschek pensou o plano de metas, trouxe a indústria automotiva, construiu Brasília, desenvolveu o setor de bens de capital e a indústria pesada. O Brasil precisa de homens públicos que enxerguem longe, que pensem a longo e médio prazo, que saiam da macroeconomia imediatista do mercado, que superem a visão de que a agenda pública é determinada pelo mercado. Não podemos aceitar a privatização da agenda nacional. A agenda nacional é dos homens que amassaram o barro para chegar aqui eleitos pelo povo, é de quem passou pelo crivo da democracia, dos que consideram a pobreza prioridade, assim como a justiça social e o desenvolvimento combinado. Portanto, precisamos de uma visão contemporânea e moderna de economia com estabilidade, austeridade fiscal, com rigor orçamentário, mas com o compromisso de produzir, de crescer, de gerar emprego e qualidade de vida.

Muito obrigado, Sr. Presidente.