O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

Declaro aberta a Sessão Especial convocada nos termos do Requerimento nº 177, de 2003, de autoria da ilustre Senadora Serys Slhessarenko e outros Srs. Senadores, destinada à entrega da Segunda Premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, instituído pela Resolução nº 2, de 2001, do Senado Federal.

Convido, para tomarem assento à mesa, a Senadora SERYS SLHESSARENKO e o Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR, respectivamente Presidente e Vice-Presidente do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, bem como a Exmª Srª Ministra EMÍLIA FERNANDES, Titular da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, e o Senador PAPALÉO PAES, que também compõe o Conselho.

Registro, ainda, que as Srªs Senadoras ÍRIS DE ARAÚJO, ROSEANA SARNEY, LÚCIA VÂNIA e PATRÍCIA SABOYA GOMES e os Srs. Senadores AUGUSTO BOTELHO e MAGNO MALTA também integram o referido Conselho.

Ao abrir esta solenidade, quero recordar que, em 10 de setembro de 1985, quando instalei o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, tive a oportunidade de dizer sobre as mulheres:

Elas são a metade do céu.

O desconhecimento dessa verdade, além de clamorosa injustiça, constitui também um ato de privar qualquer país de uma poderosa fonte de energia e criação: as mulheres.

Sempre considerei fundamental a participação plena da mulher na sociedade brasileira, não só em sua liderança familiar, mas também em todos os campos profissionais, inclusive na política. A igualdade plena entre mulheres e homens não passa somente por sua inscrição na Declaração Universal dos Direitos do Homem, na Carta das Nações Unidas e na Constituição Brasileira; passa também por um esforço continuado de superação das profundas desigualdades sociais que infelizmente ainda acompanham a vida da mulher brasileira.

Naquele momento estava certo de que não fazia um gesto de deferência paternalista, mas respondia ao anseio de uma luta há muito iniciada por pessoas como Bertha Lutz. No começo do século XX, as condições que essa batalhadora incansável encontrou pela frente eram as mais difíceis. Era preciso ter acesso pleno - quando não o acesso puro e simples - à educação e ao voto. Bertha Lutz, à frente, primeiro, da Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher e, depois, da Federação Brasileira para o Progresso Feminino, teve vitórias significativas, especialmente ao conseguir que o direito ao voto feminino fosse expresso no Código Eleitoral de 1932.

Bertha Lutz foi parlamentar, e é assim normal que, mais uma vez, associemos o seu nome ao da Senadora e Ministra Emília Fernandes, chefe da Secretaria Especial das Políticas para as Mulheres e a quem devemos a iniciativa da resolução do Senado que criou o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. A educadora de Sant’Ana do Livramento sempre foi uma defensora dos direitos da Mulher no Rio Grande do Sul e aqui no Senado Federal.

Nair Jane de Castro Lima representa as empregadas domésticas, participando da criação de suas primeiras associações nacionais, inclusive depois da Constituinte, do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos e também da Confederação Latino-Americana e do Caribe de Trabalhadores Domésticos.

Nazaré Gadelha, professora e advogada, ativista dos direitos humanos, Conselheira Jurídica do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Diocese de Rio Branco, no Acre, veio dos seringais de Xapuri para fazer um trabalho que também é internacionalmente reconhecido.

Sueli Carneiro representa a união da luta contra a discriminação de gênero, a luta contra a discriminação racial, através do Geledés Instituto da Mulher Negra, de São Paulo, e de muitas outras frentes, inclusive participando do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

Finalmente, quero saudar Raimunda Gomes da Silva, quebradeira de coco babaçu de Santa Luzia, no Maranhão, trabalho duro e heróico de tanta gente de minha terra. Dona Raimunda vive hoje no Tocantins e é Diretora da Secretaria da Mulher Rural Extrativista do Conselho Nacional dos Seringueiros.

São todas exemplos de uma dedicação incansável à luta pelos direitos da mulher, todas, em as suas múltiplas atividades, nas vitórias conseguidas na vida particular e na vida pública, exemplos de mulher.

A Presidência comunica ao Plenário que, dentre as 33 indicações recebidas, o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz escolheu a Srª. Ministra EMÍLIA THEREZINHA XAVIER FERNANDES, a Srª MARIA DE NAZARÉ GADELHA FERREIRA FERNANDES, a Srª NAIR JANE DE CASTRO LIMA, a Srª. RAIMUNDA GOMES DA SILVA e a Srª SUELI CARNEIRO para receberem o Diploma.

Quero passar a presidência desta sessão, numa homenagem a todas as mulheres políticas que estão no Parlamento, à Senadora Serys Slhessarenko, que é Presidente do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. A Senadora assume a presidência em nome de todas as Senadoras que participam desta Casa.