A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, quero, em primeiro, lugar, cumprimentá-la pelo dinamismo, pela determinação, pela coragem e, especialmente, por substituir outra mulher dinâmica, competente e que foi autora do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. É com satisfação que participo, juntamente com V. Exª, deste Conselho.

Cumprimento o Senador Papaléo, que nos orgulha com sua presença, trazendo a sua experiência para este Conselho que, não tenho dúvida, haverá de brilhar não apenas aqui, no Senado da República, mas em todo o Brasil, porque é pensamento nosso levar a experiência deste Conselho para todos os Estados da Federação. Tenho certeza de que contaremos com o seu apoio.

Cumprimento a Ministra Emilia Fernandes pelo seu dinamismo e pela sua competência. S. Exª, que foi Senadora e nos orgulha - a nós, mulheres - com sua passagem por esta Casa, foi a grande responsável pela abertura das portas para que pudéssemos aqui chegar e já encontrar um ambiente propício e com olhar feminino.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores convidados, em meu nome e no do PSDB, quero assinalar a importância do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, criado pelo Senado como uma forma de reconhecer o trabalho de mulheres que se destacaram em defesa dos direitos humanos e sociais.

Cumprimento, ainda, todas as mulheres que estão sendo homenageadas neste ano:

- A Secretária Especial de Políticas para Mulheres, Emilia Therezinha Xavier Fernandes;

- A advogada Maria de Nazaré Gadelha Ferreira Fernandes;

- A empregada doméstica Nair Jane de Castro Lima;

- A quebradeira de coco babaçu no Tocantins, Raimunda Gomes da Silva; e, em especial,

- A renomada ativista negra, Sueli Carneiro, fundadora do Gueledés, Instituto da Mulher Negra, entidade onde ocupa, desde 1988, os cargos de coordenadora executiva e coordenadora do SOS Racismo.

Com muita satisfação, cumprimento Sueli Carneiro, aqui representada pela coordenadora da entidade, Maria Aparecida da Silva, a Cidinha, que também desenvolve um trabalho exemplar em defesa dos direitos da mulher, tendo, inclusive seu nome indicado para a premiação.

Sueli, que muito nos orgulha, está representando o Brasil em uma conferência sobre direitos humanos nos Estados Unidos.

Senhoras e senhores, as mulheres estão em todas as classes, em todas as raças, em todas as condições de suficiência e deficiência, mas costumavam, até bem pouco tempo, ser descritas por terceiros, sem tomarem a palavra sobre si mesmas, sem dizerem quem eram, o que sentiam e a que vinham.

Essa realidade, no entanto, vem mudando nas últimas décadas, apoiadas em iniciativas como essa - do Conselho Bertha Lutz - e, principalmente, no poder de organização, na formação de movimentos que fazem valer os direitos humanos e em movimentos como o promovido pelo Gueledés, Instituto da Mulher Negra.

Em onze anos, o Gueledés impulsionou o debate político sobre a necessidade de adoção de políticas públicas, inclusive para a realização do princípio da igualdade e da oportunidade para todos. Suas ações se referem ao combate ao racismo, à discriminação e à violência sexual, com apoio jurídico às vítimas, promovendo, ainda, a defesa dos direitos de portadores de doenças de origem genética ou de maior incidência na população negra.

Natural de São Paulo, assim como Bertha Lutz, Sueli tem na Filosofia a base de sua formação acadêmica, sendo pós-doutoranda em Filosofia da Educação pela Universidade de São Paulo, instituição que integra o Comitê Sênior do Projeto “Discriminação, preconceito, estigma: relações de etnia”.

Sua luta em defesa dos direitos das mulheres começou há quase duas décadas. No Estado de São Paulo, foi uma das fundadoras do Coletivo de Mulheres Negras, em 1984; e, também, conselheira e secretária geral do Conselho Estadual da Condição Feminina, órgão criado no Governo do saudoso Franco Montoro.

A mesma garra que mostrou no âmbito estadual, Sueli trouxe para a administração federal, tendo coordenado o Programa da Mulher Negra do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, ligado ao Ministério da Justiça, entre 1988 e 1989.

Assim, por seu mérito e determinação, Sueli Carneiro já conquistou vários prêmios, entre eles o diploma de reconhecimento e participação na construção de uma sociedade mais solidária concedido pelo então Governador Mário Covas, em 1997. Faço questão de destacar esse prêmio porque se refere a um trabalho social desenvolvido pelo Gueledés, junto à juventude do Estado de São Paulo, e ligado ao Projeto Geração XXI, feito em parceria com a Fundação Cultural Palmares e o BankBoston, que, talvez, seja o primeiro programa de ação afirmativa para jovens negros no Brasil. E, sabemos, senhoras e senhores, o quanto é necessário desenvolver ações que propiciem aos jovens brasileiros um tratamento diferenciado, moldado na igualdade de oportunidades e tratamento.

Faço uma ressalva para informar às senhoras e aos senhores que está sendo instalada, hoje, a Subcomissão da Infância, Adolescência e Juventude, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado da República, na qual pretendemos discutir a adoção de políticas públicas para o jovem brasileiro e trazer a experiência do Gueledés.

Por fim, senhoras e senhores, essa sensibilidade de Sueli Carneiro, comprovada em seu histórico de luta e compromisso com as mulheres do nosso País, nos levou a agraciá-la com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. É o nosso reconhecimento por esses vinte anos de dedicação e a nossa homenagem, em nome do Senado Federal e do povo brasileiro.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigada.

(Palmas.)