O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, alguns assuntos me trazem de volta a esta tribuna. Quero começar a minha fala agradecendo a referência feita à minha pessoa, na manhã de hoje, pelo jornalista Alexandre Garcia. Sem dúvida alguma, um jornalista dos mais respeitados, dos mais qualificados da Nação brasileira. Honra-me a informação de que o jornalista fez referências ao meu nome. Na verdade, não sou especialista em nada, somente sou um esforçado e um inconformado com a situação vigente no País. Imagino até que, em vez do Programa Fome Zero, precisávamos de um programa com uma pergunta: “Você tem fome de quê?” Muitos responderiam: de segurança; outros diriam: de alimento; outros: tenho fome de cultura. Certamente buscaríamos todos os mecanismos para atender às diversas fomes. Para saciar a fome de cultura, daríamos todas as possibilidades ao Ministro da Cultura para viabilizar esse banquete; já para acabar a fome de segurança, teríamos que ter coragem para colocar esse banquete à frente da Nação brasileira com medidas fortes, contundentes, e, de uma vez por todas, entendermos a gravidade do momento que estamos vivendo.

A Senadora Iris de Araújo falou da questão da miséria e da fome, além de comentar sobre o deslize cometido pelo Ministro Graziano, que, em um momento infeliz, pronunciou uma frase, em São Paulo, que foi muito criticada. Fizeram disso um cavalo-de-batalha. Sr. Presidente, não tenho procuração para defender o Ministro, aliás, nem o conheço pessoalmente. S. Exª nunca me recebeu em audiência - e já pedi várias, inclusive estou interessado em levar algumas idéias, não quero lhe pedir nada.

Sr. Presidente, sou músico. Sou um músico que virou Senador. Faço dois CDs por ano, e tenho uma banda chamada Tempero do Mundo. O meu mais novo CD trata tem um contexto não desse sofrimento de agora, mas dessa bola que o Presidente Lula levantou. A questão da fome, da miséria e da violência no Brasil é coisa antiga! O Presidente Lula não descobriu o tesouro, não inventou a roda. Sua Excelência apenas deu o seu brado. E o fato de dar o brado - aliás, costumo dizer que o Presidente Lula não tem se comportado como o salvador da pátria, o que é maravilhoso, mas tem feito um discurso sacerdotal, de bom samaritano, de quem quer parar no caminho para estender a mão àquele que precisa - é extremamente maravilhoso, mas essa deve ser uma luta de todos nós.

Sr. Presidente, 30% da renda do meu novo CD será destinada ao Programa Fome Zero. Só queria levar isso ao conhecimento do Ministro, e dizer a S. Exª que, na minha opinião, estão fazendo um cavalo-de-batalha a propósito da frase que pronunciou. Aliás, aproveito para fazer um apelo a todos os artistas brasileiros, assim como às gravadoras do País, sejam eles cantores de música popular brasileira, de música gospel, cantores católicos, e mesmo aqueles que nem gravadora têm, mas que conseguem imprimir mil CDs e vendê-los de porta em porta, para que façam a mesma coisa. Já imaginaram V. Exªs se o meio artístico doasse 30% da renda obtida com a venda de seus CDs gravados neste ano para o Programa Fome Zero? Talvez não fosse nem necessário doar diretamente ao Ministério, mas a entidades. Por exemplo, quem mais entende de fome e de seu combate ainda não foi chamado para a discussão. Refiro-me às pastorais, sejam elas católicas ou evangélicas, que auxiliam junto aos bolsões de miséria.

Sr. Presidente, esse também seria um plano que eu queria levar para debater com o Ministro Graziano. Mas, como S. Exª não me recebeu ainda, vou falar desta tribuna. Acredito que seria muito proveitoso se as lideranças das igrejas evangélicas - sou evangélico - fossem chamadas a participar. Elas nada querem, a não ser colaborar. Tenho uma proposta a fazer: que, em cada igreja, cada grupo de vinte pessoas se reunissem com o propósito de dar uma casa popular a quem mora debaixo da lona. Não tenho dúvida de que uma proposta como essa seria perfeitamente acatada. Em uma igreja com cem membros, teríamos cinco grupos de vinte pessoas; portanto, seriam cinco casas populares. Uma casa popular, com um banheiro, um quarto, uma sala e uma cozinha, não custa mais do que R$10 mil. Sr. Presidente, combateríamos o problema de cara, sem esperarmos que o Governo, sozinho, viabilizasse tudo.

Sr. Presidente, existem coisas ainda mais simples. Por exemplo, uma mãe, ao pôr uma maçã na mochila de seu filho para que ele possa, às 10 horas ou às 15 horas, fazer o seu lanche, pode muito bem colocar duas e ensiná-lo a dar a outra maçã, na hora em que o ônibus parar na porta da escola, ao garoto que está pedindo. Ao colocar dois pães, passa manteiga em um terceiro e ensina o seu filho a dar esse terceiro pão. Isso nós podemos fazer!

Sr. Presidente, tenho uma prática na minha vida: não me sento em nenhum restaurante se antes não encontrar uma pessoa para entrar e se sentar comigo, alguém que esteja pedindo lá fora. Se eu não conseguir, certamente dividirei a minha comida. Não volto para a minha casa ou para o meu trabalho sem antes entregar aquele marmitex para alguém, porque isso é responsabilidade de todos nós. Dizem que temos que ensinar a pescar em vez de darmos o peixe. Mas a vida inteira haverá pessoas a quem teremos que dar o peixe. E, até a pessoa aprender a pescar, quem irá alimentá-la? Então, temos que dar comida, dividirmos o pão.

Quantos de nós temos o freezer, em nossas residências, sempre cheio de comida congelada, comprada por nossas esposas, e que lá permanece três, quatro, cinco meses, sem sequer sabermos a data em que iremos consumi-la! Por que não tirá-la do freezer e dá-la para alguém? Estão esperando o Graziano. E começam a escrever: “Esse Ministro está patinando; o Governo de Lula já começou há três meses, e esse plano não sai do papel, ninguém vê nada”. Mas toda mudança tem que começar comigo; não tenho que esperar outros começarem. Então, quem pensa desse jeito, companheiro, que abra o seu freezer, tire a comida congelada e comece a dividir com quem está no sinaleiro ou debaixo da ponte, com quem está mendigando o pão. Quem sabe, estará dando comida para Jesus! Em Mateus, capítulo 25, Jesus relata que só um tipo de diálogo haverá: “Senhor, mas nós não o vimos”. Ele dirá: “Não me viram, porque não quiseram, porque tive fome, e não me deram de comer; tive sede, e não me deram de beber; tive frio, e me negaram roupa; estava preso, e não foram me ver”. E outros, de igual maneira, podem dizer: “Senhor, mas nós também não o vimos”. Ele dirá: “Vocês me viram, porque tive fome, e me deram de comer; estava nu, e me vestiram; estava com frio, e me deram cobertor; estava preso, e foram me ver”.

E, nós, agora, vamos ficar esperando Graziano fazer o método dele, espalhar cartão em nossas mãos ou mandar dinheiro para distribuirmos às entidades? Está errado. É correto que o Governo cumpra seu papel. É maravilhoso o sentimento de Lula, mas é necessário que sejamos impregnados do mesmo sentimento. A idéia começa a partir da nossa casa, dos nossos filhos, das nossas atitudes. Hoje é dia de compra? Quantos pacotes de biscoitos comem nossos filhos? Dez, por semana? Ponhamos 15 no carro, levemos mais cinco e ensinemos nossos filhos a dividir.

Há uma música muito antiga, Sr. Presidente, que eu gostaria de cantar. Cantar um pedacinho seria quebra de decoro parlamentar? Serei cassado, por cantar?

O SR. PRESIDENTE (João Ribeiro) - Não é falta de decoro. V. Exª pode fazê-lo, ficar à vontade.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - A música é assim, Sr. Presidente: (Cantando.)

Que estou fazendo, se sou cristão,

Se Cristo deu-me o seu perdão.

Há tantas vidas sem lar, sem pão,

Há tantas vidas sem salvação.

Meu Cristo veio para nos remir,

O homem todo, sem dividir;

Não só a alma do mal salvar,

Também o corpo ressuscitar.

Há muita fome no meu País,

Há tanta gente que é infeliz,

Há criancinhas que vão morrer,

Há tantos velhos a padecer.

Milhões de olhos não sabem ler,

Milhões de vidas, como escrever;

Nas trevas vivem, sem perceber

Que são escravos de outro ser.

Aos poderosos vou pregar,

Aos homens ricos vou proclamar

Que a injustiça é contra Deus,

E a vil miséria insulta o céu.

Há muita gente cega, que não aprendeu a ler, a escrever e é escravizada, a vida inteira, como trabalhador, por quem nunca trabalhou na vida.

Com essas pessoas vamos ter mesmo que dividir o pão. Não alimente a esperança de que um dia elas serão alfabetizadas e, já com 70 anos, entrarão na faculdade e arrumarão um emprego, como o de secretária de uma grande empresa. Isso é tudo ilusão!

Vamos ter que dividir o pão com essa gente, e isso começa em casa.

“Esse plano não sai do papel?” Tenho que perguntar o que estou fazendo, o que nós estamos fazendo para contribuir com isso.

O Ministro Graziano falou aquela frase infeliz, coitado! S. Exª talvez não seja afeito às palavras, mas é um homem que, há 23 anos, anda atrás do Presidente Lula, desde que Sua Excelência era apenas um ensaio de presidente ou nada. É uma pessoa que discute o problema da fome a vida inteira. S. Exª pode até não ser um homem operacional, mas sua idéia é boa. Sou nordestino e quero dizer que não senti, nas palavras de S. Exª, vontade de ofender os nordestinos. S. Exª só quis dizer o seguinte: se indústrias não forem instaladas, empregos não forem gerados no Nordeste; se a dignidade não for garantida nos Estados com maiores dificuldades, certamente, pessoas virão para os grandes centros e formarão os bolsões de miséria.

Sr. Presidente, nos bolsões de miséria do meu Estado, de cada dez famílias, oito vieram do campo. Os filhos viram traficantes de drogas, e as filhas, prostitutas. Isso é a ausência do Estado, para firmar o homem no campo, para dar-lhe dignidade e honrá-lo com o trabalho.

Por isso, Sr. Presidente, faço uma sugestão aos artistas, aos apresentadores de televisão, que ganham R$200, R$500 mil. Com o merchandising de seus programas, entra muito dinheiro. Proponho ao Leão, ao Raul Gil, à Adriane Galisteu, ao Faustão que destinem 30% do merchandising de seus programas para o Fome Zero. Os apresentadores, quando chamam os artistas para entrevista, perguntam: “o que você está achando do Brasil?” Eles respondem que há violência no País, que não sabem aonde vamos parar, porque os políticos não fazem nada. E o auditório bate palmas para uma pessoa que sonega imposto, que não faz nada, para um artista que não está dando sua contribuição.

Então, conclamo os artistas, essa gente que tem sensibilidade, a contribuir. Raul Gil conheço com profundidade, tem uma grande sensibilidade. O Leão, grande sensibilidade. Quero conclamar todos que fazem merchandising nos seus programas para que façam isto: doem 30%. Se não o quiserem fazer diretamente com o governo, chamem uma entidade não-governamental, façam essa doação e digam: “Com as minhas doações, vamos construir casas e tirar o povo que está debaixo da ponte, da lona preta”. Já estaremos fazendo o nosso papel. O Presidente levantou a bola, mas não disse que era responsabilidade apenas do Governo. É responsabilidade de todos nós.

Sr. Presidente, a questão do Fernandinho Beira-Mar está sendo discutida nesta Casa. Aliás, quero falar sobre o tema da violência, cumprimentando o Dr. Rodney Miranda, Secretário de Segurança do meu Estado, Delegado de Polícia Federal, jovem, corajoso, impetuoso, com o coração e a alma pintados de verde e amarelo, que quer ver a redenção e a volta da paz às ruas do Estado do Espírito Santo e do Brasil, juntamente com o Governador Paulo Hartung, que tem vivido as suas agruras à frente Governo. Quero cumprimentar aquele que se tornou o símbolo da luta contra o crime organizado no meu Estado, o ex-Governador Max Mauro.

E quero fazer uma denúncia: o pai de um assessor meu, que estará junto comigo num evento, amanhã, sábado, tem recebido, nos últimos trinta dias, ameaças de morte pelo telefone. Não sei se isso é para ele ou para mim. Se for para mim, quero dizer que não tenho medo de cara feia. Conheço o medo por ouvir falar, nunca fui apresentado a ele. De cara feia não tenho medo, porque feio basta eu, Sr. Presidente - aliás, sou feio, mas estou na moda.

Fiz a denúncia à Polícia Federal e ao Secretário de Segurança. Os números das ligações já foram identificados, e as providências estão sendo tomadas.

Existe um rebuliço muito grande, quando se fala na transferência de Fernandinho Beira-Mar. Ele, na verdade, é um grande narcotraficante. Eu o investiguei durante os trabalhos da CPI do Narcotráfico. Cheguei a ir ao Paraguai, com um mandado de prisão da Interpol, a chamado do Presidente Macchi, que nos garantiu que entregaria Fernandinho. Mas Fernandinho fugiu, para não ter um encontro conosco, naquela madrugada. Estávamos lá o Deputado Moroni Torgan, a Deputada Laura Carneiro, o Deputado Wanderley Martins, o Deputado Celso Russomanno e eu.

Fernandinho Beira-Mar era o interlocutor entre a máfia russa e as Farcs. Tratava das armas que iam para as Farcs.

Tive uma notícia triste. O pai de Fernandinho Beira-Mar foi para a Favela Beira-Mar, porque era um pequeno agricultor e haviam tomado sua terra. Na favela, foi gerado esse monstro. Então, esse monstro é filho do Estado. O Estado tem que tomar conta dele.

A nossa preocupação não é com Fernandinho Beira-Mar em Alagoas, no Piauí, em Goiás, no Espírito Santo ou em São Paulo. Se o Presidente quiser mandá-lo para a minha casa, eu o recebo. O problema é o salvo-conduto. Estão tomando o caminho errado com relação à segurança desse cidadão. Estou cansado de dizer que se Fernandinho Beira-Mar for trancado num banheiro e a chave ficar comigo, ele não sai, porque sou eu quem está cuidando da chave. Quero vê-lo sair! Quero vê-lo receber um celular! Ele não tem corpo glorificado. Até hoje corpo glorificado só Jesus, depois da ressurreição, quando podia atravessar parede. Ele não tem. Como ele põe a mão em celular?

Quando ele entrou em Bangu 2, entrou abrindo as portas. Alguém deu a chave a ele. Quando ele entrou em Bangu 2, saindo de Bangu 1, e pegou o Uê, dormindo, enrolou o Uê num colchão e tocou fogo... Quem conhece Bangu 1 sabe que é impossível um ser humano sair de lá e até se mover. Já estive em Bangu 1. Conheço bem Bangu 1. É impossível! Deram a chave a ele. O problema é o salvo-conduto. O problema é a corrupção na guarda penitenciária, o problema é a corrupção da polícia.

O SR. PRESIDENTE (João Ribeiro) - Senador Magno Malta, vou interromper V. Exª para prorrogar a sessão por mais 10 minutos para que V. Exª possa concluir o seu pronunciamento e para que o Senador Leomar Quintanilha, que é o último inscrito, possa falar.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Não vou atrapalhar o Senador. Não sei se ele vai dizer para não mandar Beira-Mar para o Estado dele.

O problema é o salvo-conduto, é a corrupção da polícia, é a corrupção dos agentes penitenciários. E aí não adiantará nada construir presídio federal se a guarda do presídio federal não for federal e com homens filtrados, absolutamente filtrados, com salários diferenciados, que entrem e saiam encapuzados. Homens filtrados, tratados, reciclados, que sejam 100% bons de caráter. Aí, quando o salvo-conduto for diferenciado, não tem ninguém neste mundo que fale trancado numa jaula sem que haja salvo-conduto pelo lado de fora. O cuidado é o salvo-conduto.

Anunciou-se um presídio federal para o meu Estado. Muito bem-vindo! Mas é necessário que o Ministro da Justiça, os especialistas de segurança do Governo Lula promovam rapidamente um filtro, uma peneira dentro da Polícia Federal, criando um grupo de elite, de guarda de presídio para este tipo de facínora. É preciso mudar o salário desses homens, dar a eles um outro tipo de informação, dar a eles a segurança de chegarem e saírem encapuzados. Aí teremos segurança, pode-se prender em qualquer lugar que não tem conversa.

A tecnologia está aí. Nenhum celular entrará pela parede porque não existe celular glorificado. Não vai passar pela parede.

Estão tomando o caminho errado. Vamos ouvir discursos e discursos nesta Casa e na outra Casa também, entidades não-governamentais e o povo, desesperados, com este joga-joga, lengalenga, com Fernandinho Beira-Mar.

Lembro-me de que quando o Sr. José Gregório era Ministro do Governo Fernando Henrique Cardoso estive com ele e falei: Ministro, pelo amor de Deus, não mande Fernandinho Beira-Mar para o Rio de Janeiro. Ou ele vai fugir ou vai matar ou vai morrer. Expliquei as razões pelas quais isso ocorreria, fiz todas essas colocações.

Anteontem, fiz um pronunciamento dizendo que temos que parar de poesia, porque acho que quando um Ministro vai ao velório, na hora que se assassina alguém, num Estado, naquele momento de comoção, é tudo emocionante, mas não resolve nada. As autoridades dizem que vão tomar providências, mas se não efetivarem medidas, o discurso não vale nada e ficamos nesse tipo de discurso que a sociedade não confia e não quer mais ouvir.

Na hora que esse presídio federal sair, a guarda tem que ser qualificada. O problema não é Fernando Beira-Mar, pois quando ele dá risada seus dentes não sangram, não tem dentes como Drácula, não tem chifres na cabeça, não tem pata de animal. Ele é só um sujeito que tem a capacidade da corrupção pelo dinheiro que adquiriu pelo ilícito e que opera com os corruptíveis que estão do lado de fora da porta da sua grade. E assim, os outros.

Portanto, é preciso, que se qualifique a guarda federal de presídio para guardar os presídios federais. Aí, sim, não teremos esse tipo de dificuldade.

O Sr. Paulo Octávio (PFL - DF) - Permite-me um aparte, Senador Magno Malta?

O SR. MAGNA MALTA (Bloco/PL - ES) - Ouço V. Exª.

O Sr. Paulo Octávio (PFL - DF) - Senador Magno Malta, o Brasil lhe deve muito. O Brasil lhe deve uma CPI do narcotráfico que V. Exª comandou na Câmara dos Deputados com muita competência, com muita coragem acima de tudo. Essa CPI foi uma das poucas que apresentaram resultados definitivos para a Justiça brasileira. Concordo com V. Exª no pronunciamento que faz. Na minha opinião, presídios de segurança máxima devem estar localizados fora das capitais, em cidades pequenas, cidades que não venham a ser afetadas por essas construções. E mais uma vez estou de acordo com V. Exª no que se refere aos agentes penitenciários. Eles têm que ser bem pagos. Em Brasília, felizmente, os agentes penitenciários têm um salário razoável, por isso, é uma das poucas cidades em que não existe telefone celular no presídio da Papuda - não entra. Por essa razão, além de termos que fazer um projeto revolucionário para os presídios, não podemos ter esse contato permanente dos agentes penitenciários com os prisioneiros. Também temos que valorizar os homens que cuidam desses presídios. Portanto, fica registrado o meu aparte de homenagem a V. Exª pela luta constante que vem empreendendo, no seu Estado e no Brasil, em favor dos menos favorecidos, da Justiça brasileira e da nossa segurança.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Obrigado pelo seu aparte, que enriqueceu o meu discurso.

O SR. PRESIDENTE (João Ribeiro) - Senador Magno Malta, solicito a V. Exª que conclua o seu pronunciamento, pois o Senador Leomar Quintanilha está inscrito para falar.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Vou concluir, Sr. Presidente.

Senador Paulo Octávio, sou seu fã. V. Exª é um gerador de honra. V. Exª é uma usina de gerar emprego, e quem gera emprego gera honra. Deus lhe deu essa dádiva. Por isso, o seu aparte enriquece muito o meu pronunciamento. Muito obrigado.

Encerro com uma sugestão, Sr. Presidente. Essa lógica de orelhões em presídios, o Governo tinha que baixar agora. E os Governadores, se querem ver-se livres do crime organizado nos seus Estados, têm que ter a coragem de limpar a parte podre da Polícia, ou não teremos saída.

Em segundo lugar, quero propor ao Governo Lula e ao Ministro da Justiça que reativem a Ilha Grande. Essa ilha, que foi desativada, pode muito bem conter um grande presídio de segurança máxima para indivíduos de alta periculosidade. Penso que a sociedade quer ver essas medidas anunciadas, contundentes, e Ilha Grande - que já foi um grande presídio e que depois foi desativada - hoje, com esse tipo de construção e com essa planta que está proposta, com toda essa tecnologia em volta, certamente será o melhor lugar para fazermos um presídio de segurança máxima para este País.

Portanto, Sr. Presidente, fica aqui a minha proposta, reiterando o meu compromisso de sensibilidade com o Governo Lula e dizendo que a violência e a fome no País são de responsabilidade de todos nós. Se fosse eu, o nome do projeto não seria Fome Zero, mas, uma pergunta à sociedade: Você tem fome de quê? A maioria da sociedade diria que tem fome de segurança, e investiríamos na segurança. Em seguida: fome de quê? De alimento. Vamos investir no alimento. Fome de cultura. Vamos investir na cultura. Porque percebo que a fome mais urgente neste País, nesse momento, é fome de segurança pública.

Muito obrigado, Sr. Presidente.