O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto à tribuna para novamente me referir à BR-101. Antes, porém, gostaria de aqui manifestar a minha solidariedade à nobre Senadora de Santa Catarina, Ideli Salvatti. S. Exª foi alvo de acusações e injúrias, mas nós, que a conhecemos, sabemos de sua conduta e o quanto ela preza o seu trabalho público e o seu compromisso público. Solidarizo-me, portanto, com a nobre Senadora Ideli Salvatti.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje se completam 60 dias da visita do Ministro dos Transportes Anderson Adauto a Santa Catarina. S. Exª esteve em nosso Estado e teve oportunidade de verificar as condições do trecho sul da BR-101 ao percorrer grande parte de sua extensão entre Florianópolis e Criciúma. Invocando a população dos municípios compreendidos no trecho sul, fizemos uma grande festa na ocasião. Preparamos uma recepção digna para o ministro porque depositamos total confiança na garantia que nos deu de que até o dia 1º de abril iria, definitivamente, anunciar as obras de duplicação do trecho em questão. Percorremos de ônibus o trecho entre Florianópolis e Criciúma, e várias manifestações ocorreram naquele trajeto, todas pacíficas. Manifestantes relembraram, infelizmente, a perda de inúmeros parentes e amigos e pediram ao Ministro total atenção e urgência na duplicação do trecho sul da BR-101, já que já havia tido início a licitação, faltava apenas abrir as cartas.

Hoje é dia 1º de abril, e não queremos, de forma alguma, vincular esta data ao não-cumprimento da promessa do Ministro. S. Exª fez promessas aos políticos, empresários e lideranças dos três Estados da Região Sul do País - lideranças que hoje estão reunidas em Santa Catarina e prometem radicalizar em caso de protelação, por parte do Ministério dos Transportes, do anúncio da duplicação do trecho da BR-101.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as lideranças de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná vão elaborar um cronograma para esse movimento de radicalização. Há a previsão de bloqueio da BR-101 no trecho entre os municípios de Palhoça, na grande Florianópolis, e Osório, no Rio Grande do Sul. A meta é fechar a BR-101 na próxima semana se não for obtida uma resposta positiva do Ministro Anderson Adauto.

Vamos conversar com o governador de Santa Catarina. Aliás, é importante que seja colocado que o governador de Santa Catarina também está preocupado com essa situação, porque já houve inúmeras paralisações no governo passado, inclusive com a ameaça de destruição de uma ponte da BR-101 em função dos inúmeros acidentes que ocorrem diariamente.

Nós pretendemos, juntamente com o Governador Luiz Henrique da Silveira, formar uma caravana de políticos, empresários e líderes regionais para vir a Brasília para uma audiência com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É preciso que seja resolvido com urgência o impasse criado pelo fato de o Ministro Adauto não ter formalizado ontem a abertura das cartas e o início da obra. O pior é que, ironicamente, isso ocorreu às vésperas de um 1º de abril - a promessa do Ministro de que até 1º de abril essa formalização ocorreria chamou a atenção de todos, foi motivo de gargalhadas, mas S. Exª disse que nada devíamos temer, porque o início da obra seria anunciado antes do dia 1º. Infelizmente não vimos, em nenhum órgão de imprensa, em nenhuma comunicação do ministério, alguma declaração que viesse ao encontro dos desejos do povo do sul de nosso querido País.

Quero lembrar, Sr. Presidente, que os editais foram lançados em junho do ano passado. Em setembro, o Tribunal de Contas da União paralisou a concorrência, apontando supostas irregularidades no edital. Em dezembro, porém, o TCU, por seis votos a dois, autorizou a abertura das cartas, praticamente avalizando todo o processo licitatório. As acusações de superfaturamento e outras irregularidades caíram por terra em função de o próprio Tribunal estar avalizando essa obra.

É bom colocar que as cartas poderiam ter sido abertas em dezembro, mas, pelo que sabemos, a equipe de transição pediu ao ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso que fosse prorrogada a abertura das cartas para este ano, para janeiro. Infelizmente fomos golpeados e até agora nada aconteceu.

Quero deixar registrado nesta Casa que, se porventura ocorrer alguma paralisação, o Brasil terá um prejuízo enorme, principalmente as regiões do sul do País. E essa paralisação, pelo que tenho conhecimento, está para ocorrer: a população, os pescadores, os agricultores, as empresas de turismo, as transportadoras e as comunidades em geral estão comunicando hoje que deverão iniciar uma paralisação da BR-101. É inegável que isso ocasionaria um prejuízo enorme para o nosso País.

Esperamos que, para acabar definitivamente com essa novela, o Presidente se sensibilize e cumpra o que prometeu em campanha, ou seja, iniciar essa obra no início deste ano, o que até agora não ocorreu.

Muito obrigado, Sr. Presidente.