O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Siqueira Campos, Srªs e Srs. Senadores, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quero informar sobre a importante reunião que tivemos hoje pela manhã com a Embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Donna Hrinak, e o Embaixador do Reino Unido, Roger Bone, para explicarem as razões da guerra de seus países contra o Iraque.

Houve um comparecimento expressivo dos Senadores na Comissão, mesmo com o funcionamento concomitante do Conselho de Ética, em reunião de grande importância.

A reunião de hoje ocorreu duas semanas após o depoimento do Embaixador do Iraque, Jarrallah Alobaidy, à Comissão, quando respondeu às perguntas de cerca de vinte Parlamentares durante uma audiência que demorou pouco mais que três horas.

Sr. Presidente, ao chegar aqui, a Embaixadora dos Estados Unidos no Brasil informou-me que teria de retornar à Embaixada ao meio-dia para receber representantes de entidades brasileiras que desejavam entregar-lhe um documento, inclusive por minha solicitação. Por que cito isso? A Embaixadora sabia que hoje viriam aqui dois Embaixadores, que o Embaixador do Iraque havia permanecido aqui por três horas e que as Srªs e os Srs. Senadores tinham grande interesse pelo assunto. Por isso, entendo que seria próprio que a Embaixadora Donna Hrinak tivesse permanecido até o fim da audiência e, assim, tivesse respondido a todas as perguntas formuladas.

Após ouvir as perguntas de aproximadamente dez Senadores, a Embaixadora fez suas considerações e disse que as responderia por escrito mais tarde. Estão aqui os Senadores Hélio Costa e João Capiberibe, que são testemunhas disso. Fiquei preocupado e estou pensando nisso até agora. Tenho uma relação de muito respeito e de amizade pela Embaixadora Donna Hrinak desde quando S. Exª era consulesa em São Paulo e eu a recebi em minha residência. Desde aquela época, temos dialogado.

Fico imaginando, Senador Hélio Costa, que já viveu nos Estados Unidos, e Senador João Capiberibe, o que se daria se o Embaixador do Brasil nos Estados Unidos fosse convidado a expor perante a Comissão de Relações Exteriores do Senado norte-americano sobre um assunto de grande relevância e saísse da reunião antes de responder às perguntas feitas. A Embaixadora Donna Hrinak sabia que se tratava de um assunto de grande importância para nós, tanto é que, todas as semanas, desde o início do ano legislativo, inúmeros são os Senadores que têm tratado desse assunto, objeto de diversas moções já apreciadas e aprovadas.

Fico, então, pensando na hipótese de ocorrer a mesma situação com o Embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Rubem Barbosa. Caso S. Exª fosse convidado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado americano, ouvisse a argüição e as ponderações de cerca de dez Senadores, será que os Senadores norte-americanos considerariam adequado que o Embaixador brasileiro dissesse: “Agora vou precisar sair, por causa de um compromisso que assumi”? A Embaixadora, num horário que seria para possibilitar a ela responder com maior detalhamento a uma questão de tamanha gravidade e complexidade, disse que precisava ir embora e que responderia por escrito.

Sinceramente, fiquei preocupado. Até insisti com ela nesse sentido. Eu até poderia acompanhá-la, depois que respondesse às indagações, que explicasse aos brasileiros que gostariam de lhe entregar um manifesto. Ela estava perante os Senadores, respondendo à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional!

O Sr. Hélio Costa (PMDB - MG) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª me concede um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Hélio Costa, concedo um aparte a V. Exª. Inclusive, dado o fato de V. Exª ter vivido nos Estados Unidos, eu gostaria de compartilhar com V. Exª esta minha preocupação. O que ocorreria se o Embaixador Rubem Barbosa fosse convidado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado norte-americano para esclarecer algumas questões aos Senadores e se retirasse dizendo que responderia às perguntas por escrito?

E se houvesse a necessidade de detalhamento das respostas por escrito da Embaixadora, algo que demandasse maiores esclarecimentos, como ocorreu com o Embaixador Roger Bone? Após ter respondido às indagações, V. Exª quis um esclarecimento a mais, e o Embaixador pôde prestar-lhe esse esclarecimento. Ele agiu com respeito a V. Exª e à Comissão.

Eu gostaria que a Embaixadora tivesse tido a mesma atitude, em respeito a nós, Senadores.

O Sr. Hélio Costa (PMDB - MG) - Muito obrigado, Senador Suplicy. Compartilho com V. Exª da mesma preocupação, principalmente porque a Comissão de Relações Exteriores do Senado é o fórum corretíssimo para as discussões pertinentes que tivemos hoje de manhã, sobre um conflito que preocupa a todos nós e, certamente, ao Brasil. Mas eu lembraria, Senador Suplicy, que, especialmente durante esta guerra, o que está acontecendo em todos os níveis da administração americana é a intolerância à crítica, o que é perfeitamente saudável no instante em que nos propomos a compartilhar as dores do povo americano. V. Exª tem um excelente relacionamento não só com a Embaixadora, mas com o povo americano; e eu, da mesma forma. Vivi durante quase 18 anos nos Estados Unidos. Tenho dois filhos cidadãos americanos: um é médico; o outro, engenheiro. Ambos vivem nos Estados Unidos e sentem a amargura e a insegurança dessa guerra. Lembro, aqui, alguns episódios que ocorreram no ano passado e que mostram a nossa tolerância em contraste com a intolerância americana. Se V. Exª se recorda, durante a campanha, as agências de risco americanas insistentemente diziam para o mundo inteiro que o Brasil era um país instável economicamente; que, se o Presidente Lula chegasse ao Palácio do Planalto, a economia brasileira não resistiria a uma administração do Partido dos Trabalhadores; que o nosso País não oferecia a segurança necessária para os investidores. O que aconteceu? O risco-país do Brasil, que era de 700 pontos, elevou-se para 2.400, trazendo enormes prejuízos à economia nacional, trazendo dívidas lamentáveis para o Governo que iniciava, porque tivemos que pagar muito mais para a rolagem da dívida do Brasil no fim do ano. Pouco depois, lembro-me que o Secretário do Tesouro americano teve o descaramento de dizer que o Lula era um doido, que ele tinha que provar que não era doido. Onde já se viu uma coisa dessas? Um secretário de governo! É como se um Ministro brasileiro fizesse um comentário deste nível, que o presidente americano eleito tinha que mostrar para o mundo que não era louco! Ele é que teria que mostrar para o mundo como um maluco desse chega a ser Secretário do Tesouro dos Estados Unidos! Esse é que é o perigo que estamos correndo. Da mesma forma, pouco depois, o vice-presidente da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, numa reunião com empresários americanos, disse que a culpa pela instabilidade que estava havendo no momento da transição não era porque as agências de risco estavam dizendo que o Brasil era um péssimo investimento, a culpa era do Presidente Lula, porque ele é que havia levado o Brasil àquela instabilidade econômica, e não as agências de risco americanas. E como é que aceitamos tudo isso? Aceitamos as críticas, respondemos à altura, e mostramos que isso não era verdade. O Presidente assumiu o governo e, imediatamente, o risco-país do Brasil despencou. Hoje, está abaixo de mil pontos, está em 999 pontos. Estamos com a economia organizada. O Brasil está novamente com as portas abertas para o capital internacional, que vem aqui nos ajudar a recorrer a economia nacional. Porém, o que acontece no instante em que os Senadores da República se reúnem na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - porque estamos falando de uma guerra internacional que afeta a todos nós - e fazem críticas pertinentes? E qual é a crítica que estamos fazendo? É a seguinte: Não existe lado certo nessa guerra. Só há um lado: o da paz. Não adianta dizer que não estamos com os Estados Unidos, conforme foi dito na própria palestra; não adianta dizer que alguns estão com Saddam. Não tem jeito. Nessa guerra, só há um lado: o lado da paz. Quem não estiver do lado da paz está do lado errado. Até porque não existe guerra justa, só existe guerra injusta; não existe bomba inteligente, só existe bomba burra, foi o que repetimos. Senador Eduardo Suplicy, V. Exª se lembra dos esforços que foram feitos, principalmente na década passada, no governo de Jimmy Carter e, depois, no governo de Bill Clinton? Os dois trabalharam pela paz. Quase se chegou à paz no Oriente Médio, no acordo de Camp David. Quase se conseguiu a paz novamente entre árabes e judeus no governo de Clinton. Mas, lamentavelmente, a guerra parece que é o motivo mais importante da existência do governo do Presidente Bush. Portanto, a preocupação de V. Exª é de todos nós. Creio que devemos deixar passar este momento de muita tensão e convidar novamente a Embaixadora. Segundo as notícias que estamos ouvindo, as forças americanas e inglesas estão a dez quilômetros de Bagdá. Nós até entendemos a dificuldade de se viver este momento. Mas, passado esse instante mais difícil da guerra, que ela possa voltar para conversar conosco sobre as posições americanas. Tenho certeza de que essa reação, essa intolerância crítica se deve, em princípio e principalmente, ao fato de que estamos vivendo uma guerra difícil, injusta, especialmente para o povo americano. Temos que destacar sempre a diferença entre o governo e o povo americano. É preciso sempre fazer essa diferença, porque o nosso apoio é sempre ao povo americano, como o nosso apoio é ao povo do Iraque, que não tem nada a ver com um ditador sanguinário, um ditador que deveria, sim, sair do poder, mas por meios democráticos, conforme fizemos aqui, na América Latina. Havia uma ditadura na Argentina, outra no Chile e outra no Uruguai. Ninguém precisou invadir o Chile, o Uruguai, ou a Argentina. Invadimos com idéias. Conseguimos penetrar nos corações e mentes dos argentinos, dos chilenos e dos uruguaios e fazê-los implantar uma democracia. Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Hélio Costa. V. Exª relembrou aqui fatos de extraordinária relevância.

Como V. Exª, também aprendi a admirar o povo norte-americano e as pessoas que, lá, tantas lições nos deram. Também o povo inglês. Aprendi com pessoas como Bertrand Russel e John Lennon, ingleses, e Martin Luther King Júnior e Bob Dylan, norte-americanos, que devemos realizar todo o esforço para persuadir pessoas de nossos pontos de vista por meios que não sejam ainda mais ódio, mais vingança, maior violência ou a utilização dos instrumentos bélicos, por meio da guerra, da morte de tantas pessoas que, conforme temos visto pelo noticiário de televisão, é algo totalmente inadmissível, que fere a consciência dos povos do mundo.

Quantas pessoas precisarão morrer até que percebamos que muitos já morreram? É o que diz Bob Dylan, e foi o que eu quis expressar à Embaixadora Donna Hrinak, para que S. Exª pudesse também perceber o sentimento de todos nós, que, no Senado Federal, somos consensuais nesse aspecto. É importante que S. Exª, como Embaixadora dos Estados Unidos, tenha efetiva noção do sentimento do povo norte-americano, que hoje foi muito bem expresso por Senadores de todos os Partidos.

V. Exª, o Senador Capiberibe e outros ali recordaram que houve muitas épocas em que o governo dos Estados Unidos apoiou a instituição de regimes que não eram democráticos, inclusive na América Latina e em nosso próprio País. Na verdade, nos últimos centos e poucos anos, houve muito mais do que quarenta intervenções de tropas militares do governo dos Estados Unidos na América Latina para ajudar a derrubada de governos muitas vezes eleitos democraticamente e instalar outros que não foram democratas. Como diversos Senadores assinalaram, foi o próprio governo dos Estados Unidos que ajudou o fortalecimento de Saddam Hussein para que pudesse realizar uma guerra contra o Irã.

Seria muito melhor, com o extraordinário poder que têm os Estados Unidos, se o seu governo - e para isso teria o apoio mundial - tentasse persuadir o povo iraquiano a modificar as suas instituições por meios que não fossem o da matança de pessoas e da destruição do patrimônio da Humanidade existente em tantas cidades do Iraque.

Se nós, brasileiros, fomos às ruas aos milhões para lutar por “Diretas, já”, será que algo semelhante não poderia ocorrer no Iraque? Não poderiam os chefes de Estado, reunidos na ONU, dizer que gostariam de ir ao Iraque falar ao povo que é preciso uma outra solução que não seja essa que está ocorrendo? A inteligência do ser humano não permitiria aos norte-americanos ter uma iniciativa como essa? Não poderia o Presidente George Walker Bush, por exemplo, convidar líderes religiosos, inclusive João Paulo II, para dialogar diretamente com Sadam Hussein, expressando-lhe que os povos do mundo não podem mais admitir a continuidade de seu regime e que seria necessária uma outra solução que não fosse a guerra?

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Eduardo Suplicy, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Concedo o aparte ao Senador Roberto Saturnino Braga.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª expressa um sentimento de decepção e, ao mesmo tempo, uma certa indignação pela forma como a Comissão e os Senadores brasileiros foram tratados, com uma nítida desconsideração e um certo desprezo. Meu sentimento também é esse, mas quero reconhecer que, no fundo, não é nem desprezo pelos Senadores brasileiros, mas falta de razão, perda completa de razão. O governo norte-americano não tem mais o que dizer num diálogo franco, honesto e aberto. A justificativa da guerra - que ficou sendo a política oficial do Governo de Bush - como sendo algo preventivo, isto é, contra um país que pudesse ameaçar a segurança dos Estados Unidos, em primeiro lugar, é absolutamente inaceitável sob o princípio ético que rege as relações internacionais, o princípio de soberania. Nenhum povo pode presumir que o outro vai atacá-lo e, antes que isso aconteça, atacá-lo. Essa foi a tese nazista e não prevalece desde que o nazismo foi derrotado. No entanto, nem se trata disso, porque é impossível convencer-se, num diálogo aberto, franco e honesto, que o Iraque, com o regime de Sadam Hussein, poderia ameaçar a segurança dos Estados Unidos. É impossível provar isso e demonstrá-lo honestamente. É absolutamente impossível que o Governo americano se refira à ameaça do terrorismo. Todos concordamos que, realmente, o terrorismo é uma ameaça que paira sobre a nação americana, mas uma guerra não vai resolver esse problema, ao contrário. Ela pode acirrar os ânimos e, quem sabe, realimentar as iniciativas terroristas movidas pelo ódio. Portanto, a possibilidade de o regime de Sadam Hussein ameaçar os Estados Unidos não passa pela cabeça de ninguém, ainda que houvesse lá algumas armas químicas ou bacteriológicas, as quais ainda não apareceram, não sei se vão aparecer e, se aparecerem pela via da ocupação americana, teremos o dever até de desconfiar, porque está havendo muita desinformação propositada. Os representantes do governo americano não têm o que dizer, por isso devem mesmo desaparecer, fugir. No fundo, trata-se de uma fuga do debate, do confronto respeitoso de idéias. Ninguém foi desrespeitoso no encontro, mas a Srª Embaixadora não teria o que dizer, não teria razões, argumentos, fatos, provas, não teria nada. Então, foi preferível ela escutar o que escutou, pedir licença e sair, como fez. No entanto, é claro que essa atitude atinge, sim, o Senado brasileiro, pois nenhum de nós recebe esse comportamento como sendo digno de uma Embaixadora, uma representante do governo americano. Esse sentimento que V. Exª está expressando muito bem é o meu e o de todos os Senadores aqui presentes. Estamos juntos com V. Exª nesse seu pronunciamento.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Roberto Saturnino. Comungo inteiramente do seu ponto de vista.

Sr. Presidente, Senador João Capiberibe, pelo fato de a nossa pauta ainda se encontrar trancada, não estamos podendo decidir - como já teria ocorrido desde ontem - a respeito dos requerimentos propondo que o Conselho de Segurança da ONU se reúna, de pronto. O outro propõe que o Papa João Paulo II possa reunir os líderes religiosos, preferencialmente em Bagdá, - senão em Bagdá, em Washington ou Londres - para, então, tentarmos encontrar um caminho para a paz. Como tais proposições já foram aprovadas, por unanimidade, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, elas farão parte da pauta da sessão da próxima terça-feira, que será deliberativa, e eu, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, solicitarei uma audiência junto à Nunciatura Apostólica, para entregar, em mão, ao Núncio Apostólico no Brasil, a decisão do Senado Federal propondo a Sua Santidade, o Papa João Paulo II, que tome essa iniciativa, já que aprovada, por unanimidade - repito -, na nossa Comissão. Certamente, na próxima terça-feira, tal proposição também será aprovada pelo Plenário do Senado Federal.

Muito obrigado.