O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, ocupo esta tribuna para tratar de um tema que já foi objeto de vários pronunciamentos nesta Casa.

Muito se tem falado a respeito da possibilidade da localização de uma refinaria de petróleo no Nordeste brasileiro. Vários Estados apresentam-se em condições de receber essa refinaria, cujos investimentos são projetados em torno de R$2 bilhões.

Se formos examinar as condições de cada um desses Estados, veremos que todos apresentam vantagens e desvantagens. Mas acredito, a despeito de a Petrobras não ter mais o monopólio do petróleo, que a estatal brasileira terá grande influência na escolha do local dessa refinaria.

O Presidente da Petrobras, o ex-Senador José Eduardo Dutra, tem dito ultimamente que a realização desse empreendimento demorará bastante. Nós nordestinos, que ansiamos por essa refinaria, que gostaríamos de tê-la em cada um dos nossos Estados - e eu, claro, digo que o Rio Grande do Norte, o meu Estado, tem todas as condições de sediá-la -, temos ouvido do Presidente da Petrobras que é preciso ter calma, porque ele ainda vai examinar se é o caso de a Petrobras investir em uma nova refinaria ou na ampliação das atuais refinarias. José Eduardo Dutra tem dito isso, e eu acredito que seja para se constituir numa verdadeira ducha fria na cabeça de todos nós, nordestinos, que, desde 1995, lutamos por esse empreendimento.

Sr. Presidente, deixo bem clara a minha palavra no sentido de que a Petrobras, na pessoa do seu Presidente, um homem que alia a sensibilidade política a conhecimentos técnicos, possa fazer opção por uma nova refinaria e não pela ampliação das atuais refinarias.

Creio que nesse processo é preciso considerar a palavra do Ministério de Minas e Energia, trazida pela Ministra Dilma Vana Rousseff. Disse S. Exª que o Nordeste pode efetivamente ter esse investimento como uma forma de desconcentração do desenvolvimento.

E aí estamos novamente no compasso de espera. Dir-se-ia que estamos vivendo um sonho de mil e uma noites, porque se fala nisso desde 1995 e não se tem uma definição. Mas acredito que todos os Estados poderiam, segundo o próprio Presidente da Petrobras, procurar parceiros na iniciativa privada para que deles obtenham investimentos. Não temos ilusões. Não temos por que ter ilusões de que um grande investimento como esse possa ser feito apenas pelo Poder Público.

Anuncia-se que Pernambuco já teria iniciado entendimentos com a empresa venezuelana de petróleo para investir naquele Estado nordestino. Nós, do Rio Grande do Norte, e todos que lutamos por uma refinaria também procuraremos parceiros para viabilizar o empreendimento.

Gostaria de dizer ao Presidente da Petrobras que estamos atentos e queremos a refinaria. Não se trata de querer por querer. Queremos porque sabemos da sua importância e sabemos que uma refinaria como essa traz, de imediato, seiscentos empregos diretos, fora o pólo petroquímico, que se instala ao seu redor.

Falo com autoridade, porque, no Rio Grande do Norte, temos o pólo industrial da Petrobras, sediado em Guamaré, que produz, por meio do aproveitamento do gás, o óleo diesel; também o querosene de aviação será produzido no nosso Estado. Com a refinaria, serão abertas várias possibilidades de investimentos.

Sr. Presidente, deixo a tribuna, dizendo que estaremos todos unidos. Há uma maneira de melhor caracterizar essa nossa disposição e vontade de lutar. Todos nós nordestinos estamos unidos para fazer com que essa refinaria seja do Nordeste, e, sendo do Nordeste, que os critérios técnicos possam levá-la para o Rio Grande do Norte. Faço fé nas condições do meu Estado. O nosso Presidente ocupou a tribuna para dizer que faz fé nas condições do Estado do Piauí. Na verdade, essas condições tão apregoadas são justamente referentes ao próprio petróleo. O Rio Grande do Norte produz 100 mil barris/dia, a localização eqüidistante dos centros produtores de petróleo, são várias as razões estratégicas que nos levam a pensar que o Rio Grande do Norte pode obter esse investimento.

Muito obrigado.