O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente José Sarney; Dom Lorenço Baldisser, Núncio Apostólico; Dom José Freire Falcão, Arcebispo de Brasília, nossa capital; Dom Raymundo Damasceno Assis, Secretário-Geral da CNBB; Dom João Bosco, Bispo de Patos de Minas; Senadores Antonio Carlos Magalhães, Eurípedes Camargo e Mão Santa; Srªs e Srs. Senadores; meus senhores e minhas senhoras, no alvorecer do Século XXI, temos a honra de poder desfrutar de uma das maiores conquistas sociais vividas no decorrer do Século XX: o aumento da longevidade humana. Avanços da Medicina, aliados a menores taxas de natalidade, fazem da população idosa um segmento cada vez mais significativo em nossa sociedade. Entretanto, as dificuldades sociais e econômicas, experienciadas com maior intensidade no âmbito de países em desenvolvimento, como o nosso Brasil, faz com que a longa vida seja vista, antes, como um fardo difícil de suportar do que com a alegria que o idoso merece. Nesse contexto, não poderia ser mais feliz o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, qual seja, “Fraternidade e pessoas idosas: vida, dignidade e esperança”.

É com sincera satisfação que reconhecemos os méritos de iniciativas tal como a Campanha da Fraternidade no conjunto da sociedade e da democracia brasileira. Nesta sessão solene, aproveitamos a oportunidade para não somente endossar e exaltar os objetivos solidários da Campanha da Fraternidade, mas também para reafirmar o nosso compromisso com o aperfeiçoamento do indivíduo e de toda a sociedade brasileira. Falo desta tribuna como cidadão, parlamentar e cristão. A vida e a Palavra de Deus me ensinaram a valorizar a vivência acumulada ao longo dos anos pelos idosos como jóia rara, patrimônio de inestimável valor, ao qual devem ser dadas as melhores condições possíveis de transmissão às gerações mais novas. É essa a sabedoria que nos ensina o Evangelho; é essa a mensagem do salmista ao asseverar que o justo, plantado na Casa do Senhor, não cessará de dar bons frutos, mesmo na velhice.

Contudo, o que verificamos na prática são as enormes dificuldades de se manter vida digna na velhice. Os problemas sociais brasileiros, que bem sabemos não serem poucos, parecem se agravar à medida que a idade avança: a maior necessidade de auxílio médico contrasta com a precariedade dos sistemas de saúde públicos; as eventuais dificuldades de locomoção dos idosos não encontram infra-estrutura adequada nos meios de transporte urbanos; benefícios previdenciários, muito aquém das mínimas necessidades de subsistência, não fazem jus aos gastos dos idosos com sua manutenção e com a de seus dependentes. Esses fatores, somados a tantos outros, trazem dificuldades extras para a fase da vida que deveria estar destinada a colher os frutos de uma existência de dedicação e de trabalho.

É interessante apontar que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE -, os idosos, no Brasil, são responsáveis pela condução de 20% dos lares brasileiros. Isso representa, em termos quantitativos, nada menos do que 8,9 milhões de residências! O problema é que tanta responsabilidade não vem acompanhada de medidas que garantam, de modo efetivo, qualidade de vida à população idosa.

Vale ressaltar que políticas de valorização do idoso não podem ser encaradas como políticas de Governo tão-somente. São políticas de Estado, pois a perenidade do interesse social em assegurar condições dignas de vida aos idosos transcende as circunstâncias do dia-a-dia da conjuntura política. É dever do Estado garantir inserção plena ao idoso na vida social do País.

É de caráter estratégico e premente a implementação das medidas e da legislação que buscam garantir ao idoso a tão almejada qualidade de vida. Legislação sobre a matéria já existe: a Lei nº 8.842, de 1994, dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e o Decreto nº 1948, de 1996, que a regulamenta. Porém, a distância entre o que está escrito e o que está sendo efetivamente executado é enorme.

À falta de alocação de recursos financeiros para a efetiva implantação da Política Nacional do Idoso se segue o aumento das limitações físicas e financeiras do idoso, retirando-se dele o exercício da independência e da cidadania. É urgente que a sociedade participe e cobre do Governo medidas que funcionem não como meros paliativos, mas que, sobretudo, transformem as estruturas sociais, estabelecendo novos patamares de convívio entre gerações. Nesse diapasão, a Campanha da Fraternidade assume importância vital na conscientização para a cidadania. A Campanha da Fraternidade nos desperta, por meio do engajamento social, para a dimensão social da fé e da vivência cristãs, para o dever ético da bondade e da solidariedade.

A pauta do Governo Federal parece estar desperta para a importância do tema. No âmbito do Ministério da Justiça, por exemplo, o recém-criado Conselho Nacional dos Direitos do Idoso deverá desenvolver ações específicas voltadas para o combate e prevenção da violência contra o idoso. Outro exemplo interessante se verifica na esfera de atuação do Ministério dos Esportes, por meio do Projeto Vida Ativa na Terceira Idade. Esse projeto, ao estimular a prática de atividade físicas e de lazer, busca fortalecer a auto-estima, promover a socialização e melhorar a saúde do idoso. São iniciativas válidas, sem dúvida. Resta-nos saber se tais programas terão a importância e a consistência compatíveis com as necessidades dos idosos brasileiros. De nossa parte, tenham a certeza de que não mediremos esforços para assegurar, à parcela cada vez mais expressiva dos idosos, o cumprimento das medidas hábeis a proporcionar vida digna e plena de realizações.

Afinal, viver uma vida longa, por si só, não é suficiente. É necessário adicionar qualidade de vida aos anos que foram adicionados à vida. O tema da Campanha da Fraternidade de 2003, ao colocar em evidência os desafios e as esperanças do segmento que mais cresce no conjunto da população, renova a consciência e aumenta a responsabilidade em tratar os idosos com a prioridade e a atenção que merecem.

A palavra anunciada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, amplificada no seio da comunidade cristã, desperta a fé e renova a esperança de que, por meio do planejamento e do trabalho, é possível superar a situação de marginalização, opressão e exclusão em que vive considerável parte dos idosos brasileiros, principalmente os mais pobres.

A Campanha da Fraternidade de 2003, ao buscar o estreitamento dos laços sociais por meio da comunhão e da solidariedade, contribui de maneira decisiva para a construção de uma sociedade mais justa e digna. Receba, pois, a CNBB nossas mais sinceras homenagens. Saibam que os valores a nortear a Campanha da Fraternidade são os mesmos que nos dão força para continuar trabalhando, no âmbito do Senado Federal, em prol da harmonia social. Essa é a nossa missão, verdadeira profissão de fé na capacidade do Brasil em superar suas contradições e assimetrias.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado. (Palmas.)