O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB - RR. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedi a palavra para tratar de dois temas específicos e rápidos. Quero registrar, em nome do PSDB, a matéria publicada pelo jornal O Globo do último sábado 5, de página inteira, escrita pelo jornalista Márcio Moreira Alves, que esteve em Roraima, Boa Vista, em que retrata o trabalho grandioso realizado pela Prefeitura de Boa Vista. O título da matéria é “Boa Vista: Fome Zero na prática. Capital de Roraima tem bons programas sociais”.

Aproveito esta matéria do jornalista Márcio Moreira Alves para registrar o trabalho que a Prefeita Teresa Jucá e o PSDB estão realizando e que pode ser avaliado, hoje, como a gestão social mais moderna e eficaz do País. Gostaria inclusive de convidar a Ministra Benedita da Silva, o Ministro Olívio Dutra, o Ministro Tarso Genro para visitarem Boa Vista e Roraima, pois tenho certeza de que, assim como o jornalista Márcio Moreira Alves, eles irão reconhecer, e até aproveitar na prática, grandes ações que estão sendo realizadas lá.

Gostaria de registrar, também, que a Prefeitura de Boa Vista, no último ano, recebeu o prêmio de gestão social da Petrobrás, o prêmio de gestão pública da Fundação Ford e da Fundação Getúlio Vargas e, também, o reconhecimento, mediante convênio, do Governo do Japão na área social.

Sr. Presidente, solicito que seja dado como lido o meu discurso que registra essas conquistas, bem como a matéria do jornalista Márcio Moreira Alves sobre o tema.

Antes de encerrar, gostaria de fazer mais um registro. Nesse final de semana, foram publicadas algumas matérias, algumas delas tenho em mãos, no jornal Folha de S.Paulo, que relata, de forma equivocada, minha posição e a posição do Presidente da Casa, José Sarney, sobre a questão da homologação de cinco áreas indígenas em Roraima. Infelizmente, o jornalista Rubens Valente não registrou na inteireza a minha intenção, nem as minhas palavras. Coloquei no meu relatório que sou a favor da homologação das cinco áreas indígenas. Ninguém mais do que eu demarcou terra indígena neste País - fui Presidente da Funai durante três anos. Aconselhei o Presidente Sarney a dizer, na reunião do Conselho de Defesa Nacional, que homologar agora essas cinco áreas que já estão definidas e ocupadas pelos índios, que não têm conflito, enfim, que não têm nenhum tipo de problema, poderia ser entendido, por outros setores de Roraima, como uma provocação, no momento em que se discutem questões sérias da demarcação da área Raposo e Serra do Sol e da área de São Marcos.

Hoje, existe conflito na questão indígena em Roraima. Há dias, um índio foi assassinado. Não quero ver tal coisa ocorrer novamente. Creio que lutar pela causa indígena é fundamental, também o faço. No entanto, quem se traveste de defensor das causas indígenas não pode ter a irresponsabilidade de tentar promover conflitos para, com estes, resolver questões. Esse não é o caminho para a solução dos problemas das terras indígenas. Defendo a demarcação de terras em Roraima.

Conversei, na semana passada, com os Ministros José Dirceu e Márcio Thomaz Bastos. Estamos buscando uma solução efetiva para resolver, por meio de entendimentos, a demarcação de todas as áreas indígenas em Roraima. Portanto, quero repudiar a matéria que diz que sou contra a demarcação.

Não sou contra. Minha posição no relatório da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Presidente José Sarney, não foi votar contra a homologação, mas recomendar que a demarcação das terras indígenas seja feita em conjunto, com todo o entendimento.

Fica aqui o meu esclarecimento. Agradeço a V. Exª a condição de tê-lo feito agora. Muito obrigado.

****************************************************************************** PRONUNCIAMENTO, NA ÍNTEGRA, A QUE SE REFERE O SENADOR ROMERO JUCÁ.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna, nesta oportunidade, para fazer algumas considerações a respeito da premiação, pelo Programa Gestão Pública e Cidadania, iniciativa das Fundações Getúlio Vargas e Ford, edição 2002, do Programa Braços Abertos, implantado em Boa Vista, Roraima, pela Prefeitura daquela Capital.

Inicialmente, faz-se mister que se teçam algumas considerações a respeito de Boa Vista, para que se possa aquilatar a abrangência do “Braços Abertos”.

A cidade, malgrado ter sido planejada, teve um boom de crescimento desordenado, nas duas últimas décadas, ali vivendo, hoje, mais de 200 mil habitantes, ou seja, 62% da população do Estado, sendo que 58% dos moradores vivem abaixo da linha de pobreza, dos quais 5 mil chefes de famílias são atingidos pelo desemprego. E mais: Boa Vista tem mais de 50 mil pessoas morando em condições insalubres, 550 crianças fora da escola e 3 mil jovens sem trabalho.

Esse levantamento socioeconômico foi o ponto de partida da prefeita Teresa Jucá para a implantação do vitorioso programa aqui enfocado.

Que pretende a iniciativa?

A implantação de 23 projetos sociais, com a participação, efetiva e permanente, de toda a comunidade.

Inicialmente, foi providenciado censo que propiciou o conhecimento da realidade de cada habitante, o dimensionamento dos problemas e o conseqüente mapeamento das suas carências.

Assim, após dividir-se o município em 3 áreas, foram visitados todos os domicílios, dos 39 bairros mais pobres, bem como identificadas as lideranças comunitárias, que foram capacitadas a discutirem com os técnicos a implantação dos projetos.

Daí, seguiram-se reuniões de bairros, seminários, grupos de discussão, aí incluídos os técnicos e o Conselho de Gestão Compartilhada, este integrado por 1.322 representantes eleitos pela população.

Depois, surgiram os Planos Locais de Ação Integrada, que estudam os problemas e apontam soluções, do que resultaram as linhas de ação estratégicas e o atendimento aos grupos sociais vulneráveis, os por segmento e o desenvolvimento do potencial turístico da região.

Mais 6 meses foram gastos no asfaltamento de 210 ruas e a retirada de 206 mil toneladas de lixo, medidas essas que geraram 800 empregos. Paralelamente, a Prefeitura planejou os projetos de longo alcance, tendo obtido recursos, tanto do Governo Federal, quanto do BID, destinados à melhoria de 460 imóveis insalubres.

Os 23 citados projetos alcançaram 15 mil crianças e adolescentes que, hoje, são beneficiários de programas, tais como o Bolsa-Escola, o Bolsa-Alimentação, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o Agente Jovem.

Para proteger os jovens, foram criados o Projeto Esporte Noite Adentro (das 19 às 22 horas) e o Projeto Crescer, para os que estão afastados da escola e do mercado de trabalho e são, na maioria, usuários de drogas. Para estes 550 jovens, o Crescer oferece oficinas terapêuticas, assistência médica, odontológica e psicológica, vale-transporte, lanche e uma bolsa-incentivo no valor de R$100,00, além de cursos de marcenaria, serralheria, moda e costura, panificação e teatro. Aliás, essas iniciativas receberam prêmio da PETROBRAS, verba do governo federal e computadores do Japão.

Já na área de geração de renda e apoio ao desenvolvimento econômico, o Programa Braços Abertos implantou o Projeto Estufa, que incentiva os produtores de hortaliças do cinturão verde de Boa Vista, sob a orientação de agrônomos e técnicos, a fim de incrementar a renda dos beneficiários e reduzir a dependência do município nesse setor. Há, também, a Agência de Crédito Popular que beneficia 500 pequenos empresários, com financiamentos de até R$5 mil.

Pode-se destacar, ainda, como parte do Programa, a melhoria de condições sanitárias da Capital, construindo-se, até agora, 2.500 banheiros, já que existem 9.500 casas sem eles.

Finalmente, Srªs e Srs. Senadores, ressalto a origem dos recursos que são, em grande parte, captados no Governo Federal e nas agências internacionais.

O Programa Braços Abertos, Sr. Presidente, é iniciativa que orgulha a todos os roraimenses e, por isto, merece a premiação que ora registro.

Era o que tinha a dizer.

****************************************************************************** DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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