A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste fim de semana, em minha cidade, Porto Velho, no Estado de Rondônia, participei de um seminário sobre desenvolvimento sustentável organizado pelo Partido dos Trabalhadores nos Estados do Acre e Rondônia, evento que aponta para o crescente amadurecimento de definição de propostas voltadas para a Região Amazônica, levando em consideração seu povo e o meio ambiente.

Muito tem ajudado no debate de propostas e estabelecimento de uma aliança parlamentar visando o fortalecimento da Amazônia as experiências do nosso vizinho, o Estado do Acre. Seus parlamentares, a exemplo do Senador Sibá Machado e representantes do Executivo e da Universidade Federal daquele Estado, abrilhantaram nosso evento e sua contribuição foi inestimável.

Rondônia e Acre, assim como o Pará, Amapá, Roraima e o Amazonas, têm suas diferenças - culturais, geográficas, naturais, de formação de seu povo -, mas também têm pontos em comum, problemas idênticos e semelhanças inequívocas, como sua gigantesca hidrografia e suas florestas.

Entendemos que a Amazônia, vastidão que engrandece o Brasil com suas riquezas inestimáveis, deve com urgência deixar a condição de fornecedora de matéria-prima para o restante do País e para o mundo e passar a gerir seu destino através de empreendimentos que tragam desenvolvimento para todos que nela habitam, tornando a região responsável por importante fatia do PIB brasileiro.

Queremos que a Amazônia saia da condição de mera fornecedora de matéria-prima e passe a utilizar seus recursos de forma sustentável, equilibrada, ecologicamente correta, sendo que, nesse processo, as populações tradicionais - seringueiros, ribeirinhos, indígenas e pescadores dentre outros - e os pequenos agricultores estejam inseridos.

Daí a importância do Proambiente - o Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural da Amazônia. Há três anos esse programa tem sido um laboratório extraordinário dos movimentos sociais com o fim de adotar políticas públicas que garantam à família produtora melhor renda, alternativas de produção e qualidade de vida mediante uso sustentável da natureza.

Com muito entusiasmo, o Proambiente vem sendo aplicado em dezessete pontos da Amazônia e, para nossa alegria, mereceu, do Ministério do Meio Ambiente, prioridade na alocação de recursos. É extraordinário e marcante para a democracia ver um projeto que saiu do Grito da Terra, das bases populares, dos trabalhadores rurais, índios, seringueiros e pescadores, ser adotado como política pública pelo governo federal.

Tudo caminha para que o Senhor Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, institucionalize o programa já no mês de junho, na Semana do Meio Ambiente. O Comitê Gestor do Programa avança em seu cronograma de discussão e ajuste de participação dos diversos agentes envolvidos - ministérios da Reforma Agrária e de Agricultura entre eles.

Nossa alegria ainda é maior quando observamos, em nossos contatos e viagens, que o amazônida, o anônimo trabalhador que, de sol a sol, arranca do solo o sustento da família, que trabalha incansavelmente na extração da borracha, que da pesca sobrevive, cada vez mais tem interesse na conservação dos recursos naturais e na sua eficiente utilização, porque dali extrai a sua sobrevivência econômica.

O Proambiente, que se utilizará de um fundo social destinado a remunerar as famílias por seus serviços ambientais, também contará com um fundo de apoio destinado a manter serviços técnicos, tais como assistência e extensão rural, certificação e monitoramento, além do fortalecimento da organização social das comunidades. Trata-se de um programa, Srªs e Srs. Senadores, casado com a nossa preocupação de promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia.

O seminário realizado em meu Estado, Rondônia, soma esforços para a busca de uma realidade econômica na Amazônia que minimize o sofrimento dos que vivem isolados e distantes dos grandes centros consumidores.

E esse ponto também mereceu discussão. Queremos uma realidade em que as necessidades básicas de infra-estrutura sejam ofertadas. A família produtora amazônida, cada vez mais consciente de que sua sobrevivência depende do bom uso das riquezas naturais, necessita com urgência de estradas em condições de tráfego, de energia e melhores preços para seus produtos.

Além de discutir meios para levar mais investimentos em infra-estrutura para a Amazônia, definimos naquele encontro uma agenda que será apresentada no seminário a ser realizado pelo Fórum Amazônico, coordenado pelo Partido dos Trabalhadores, a ser realizado na próxima sexta-feira em Manaus.

A agenda reivindica recursos para pesquisa e extensão e para a verticalização da produção entre outros itens. Não podemos aceitar, por exemplo, que Rondônia, com mais de oito milhões de cabeças de gado, não tenha indústria para o beneficiamento do couro. Empresas devem ser estimuladas a se instalar a fim de agregar produtos e gerar empregos. Sendo a pecuária uma realidade econômica instalada em Rondônia, não é mais possível que ela se resuma apenas ao abate de gado.

Importante painel no encontro de Manaus terá como tema “Os desafios da Amazônia no Governo Lula”, com exposição da Ministra Marina Silva e do Secretário-Geral da Presidência da República, Luis Dulci, tendo como debatedores o governador do Acre, Jorge Viana, o governador de Roraima, Flamarion Portela, e o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.

Queremos, com esse encontro, unificar nossas ações, estabelecer metas e direcionar nossas energias para fazer com que a Amazônia e seu povo sejam respeitados como merecem, e para fazer com que os brasileiros de todos os cantos do País se engajem na tarefa de proteger e conhecer a nossa Amazônia.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigada.