A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, abordo um tema, que, no nosso Estado, traduz uma situação bastante grave, o ICMS da energia. Já falei nesta Casa, inclusive, que temos o ICMS da energia, da telefonia e das comunicações mais caro do Brasil, 30%. Com o tal do “por dentro”, o nosso ICMS da energia e da telefonia, em Mato Grosso, chega a 42,85%; ou seja, o contribuinte de Mato Grosso paga 43% de ICMS. Trata-se de um prejuízo terrível, de um esforço sobre-humano para os pagadores de impostos residenciais e industriais. Encarece a produção termos uma cobrança de ICMS tão alta.

Fui Deputada Estadual em três mandatos e, no último, depois de muito esforço, depois de ter usado todas as possibilidades na Assembléia Legislativa, na Justiça etc, consegui aprovar um projeto de lei reduzindo o ICMS para 17%, que se trata, aliás, da alíquota cobrada nos outros Estados. Esse projeto foi vetado pelo atual Governador e está na Assembléia Legislativa de Mato Grosso. Esperamos que o parlamento mato-grossense derrube o veto do Governo para que o ICMS seja reduzido.

Faço um alerta ao Governador do nosso Estado, Blairo Maggi. Hoje obtivemos informações por meio da assessoria do Governador do Paraná, Roberto Requião - e devemos falar com S. Exª mais tarde -, pois S. Exª está reduzindo o ICMS no Paraná em geral e, em especial, o ICMS da energia para 12%. Se no Paraná a energia pode ter um ICMS de 12%, se nos outros Estados o ICMS chega no máximo a 17%, por que em Mato Grosso tem de ser de 42,85%?

Apelo, mais uma vez, à Assembléia Legislativa de Mato Grosso para que derrube o veto do Governador Blairo Maggi sobre a questão do ICMS da energia. Não podemos mais conviver com essa alíquota, tanto as residências quanto a produção.

Sr. Presidente, não sei se V. Exª estava presente quando falei da barbaridade publicada pela revista Veja, de que as mulheres são as responsáveis pelo déficit da Previdência, porque vivem mais e se aposentam cinco anos antes dos homens. Quer dizer, ao invés de estimular uma melhor qualidade de vida para os homens, para que tenham longevidade, estamos condenando as mulheres a reduzir seu tempo de vida, já que são consideradas como responsáveis pelo déficit da Previdência. Mais uma vez, deixamos aqui o nosso repúdio a essa matéria.

Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, como de conhecimento de V. Exª, deverá acontecer, promovido pelo Senado da República e por várias instituições, um seminário que tratará da questão da Previdência, de gênero e também da questão racial. O acontecimento desse seminário é da maior importância, porque é um absurdo ouvirmos, nos dias de hoje, afirmações como as da Veja, de que as mulheres são as responsáveis pelo déficit da Previdência. Se não fosse trágico, diríamos até que poderia parecer cômico; mas é trágico, infelizmente.

Eu gostaria também de lembrar a nossa capital, Cuiabá, que hoje, 08 de abril, comemora os seus 284 anos.

A capital do nosso Estado do Mato Grosso tem em torno de 500 mil habitantes e é realmente uma bela cidade, que tem toda uma história, da sua fundação aos nossos dias, mas hoje vivencia uma série de problemas.

Eu gostaria de ler aqui alguns dados, começando pelos positivos: hoje, segundo pesquisa sobre Cuiabá, no seu aniversário de 284 anos, 87% dos cuiabanos se dizem satisfeitos por morar em Cuiabá, e 64,2% disseram que jamais trocariam Cuiabá por outra cidade. Os motivos são vários e não vamos nos ater a eles, mas a satisfação fundamental, Sr. Presidente, está hoje relacionada com as perspectivas de futuro, que também são muito positivas. Para 46% dos entrevistados, a expectativa é positiva no sentido de que a nossa capital do Mato Grosso irá melhorar, sim, as condições de vida da sua população nos próximos anos.

Agora, vamos falar um pouco dos problemas da nossa Cuiabá. Dentre eles - infelizmente essa não é uma realidade só nossa, mas de quase todas as cidades, principalmente as maiores de nosso País -, desponta como um dos principais a segurança.

Apontada por 37,6% dos pesquisados, a segurança é um dos principais problemas da nossa cidade de Cuiabá, seguida, com 12,8%, do desemprego e, com 12%, questões de saúde e saneamento básico. Ou seja, esses são os principais problemas: segurança, desemprego, saúde e saneamento básico.

Podemos ver por aí que a segurança está diretamente relacionada ao emprego e desemprego; a saúde, ao saneamento básico. Vejo aqui alguns dos Srs. Senadores que são médicos e sabem muito bem que o saneamento básico está diretamente conectado com a saúde.

A nossa cidade é cortada pelo rio Cuiabá, que separa nossa capital da segunda maior cidade do Estado, Várzea Grande. Mas hoje, infelizmente, neste rio, que deságua no nosso Pantanal, patrimônio que deve ser preservado por nós brasileiros, deságua o esgoto.

Portanto, o saneamento básico é um problema sério. Em breve, o nosso Pantanal também poderá estar comprometido por falta de saneamento básico. Há propostas, proposições e projetos, como o BID-Pantanal, que traz no seu bojo a possibilidade de recursos para o saneamento básico, em especial do entorno do nosso rio Cuiabá.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Serys, eu gostaria de participar do pronunciamento de V. Exª.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Pois não, Senador.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Como sempre, estamos ouvindo V. Exª atentamente, quando V. Exª usa da palavra com muito encanto e sabedoria. Senadora Serys, quanto ao ICMS, seu Governador realmente deve ser advertido. Quando Governei o Piauí, a Companhia Energética repassava o ICMS ao Governo do Estado. Essa providência deveria servir de boa inspiração para o Presidente Lula, que não foi Prefeito nem Governador como eu, embora tenha recebido as bênçãos de Deus para melhorar este País, muito oportunas. Então, criamos e aplicamos, pelo Serviço Social, que naquela época era dirigido por minha esposa, o Programa Luz Santa - pelo que, no fim, foi motivo de muita perseguição. Mas, enfim, a intenção foi essa e funcionou desde o primeiro dia. Atendíamos todos os pobres que gastavam menos de 30 quilowatts. Na prática, isso correspondia aos pequenos casebres com até quatro bicos de luz, ou seja, 160 mil famílias. No Piauí, como imagino deva acontecer também em Cuiabá, uma família tem em média cinco pessoas. Assim, quase 800 mil pessoas tinham o direito à luz - que alegra o pobre com uma música; possibilita que a criança receba a luz do saber e possa estudar. Quase um terço do Piauí recebia o Luz Santa, e isso correspondia a um quarto do que arrecadávamos. Na prática, baixou o ICMS, elevando para 12% o número de famílias pobres beneficiadas - como vai fazer o Requião. Está na Presidência o Senador Paulo Paim, estrela maior do PT, defensor dos pobres. Se S. Exª levar ao Presidente Lula essa idéia, estará levando, na devida proporção, proteção a 50 milhões de brasileiros mais pobres. Isso é possível, porque foi feito no Piauí. No mais, Senadora, eu gostaria de parabenizá-la pela sabedoria de suas palavras e pelo amor que V. Exª tem pela encantadora Cuiabá, que não conheço, mas conheço V. Exª que é a rainha de Cuiabá, porque a sua vitória foi extraordinária e difícil. Todos sabem que os adversários de V. Exª foram superados. Então, continue o seu pronunciamento, porque estamos atentos e ele nos enriquece.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito obrigada, Senador Mão Santa, pelo seu aparte.

Realmente em Mato Grosso, Senador, estão isentos do ICMS de energia aqueles que gastam até 50kw. Em compensação, os outros pagam 42,85%. É contra a cobrança desse percentual que estamos nos debatendo, porque o Paraná pôde baixar para 12% e os outros Estados, para 17%, tanto da energia quanto das telecomunicações, abrangendo a telefonia.

Ao analisar minha conta de telefone, constato que o ICMS da telefonia não é mais de 42,85%; acredito que seja 50%. É um absurdo o valor do ICMS, tanto da energia quanto dos meios de comunicação.

Saúdo aqui todos os cuiabanos e os que para lá foram, porque não sou cuiabana; tenho quatro filhos cuiabanos. Não nasci em Mato Grosso, mas no Rio Grande do Sul. Sou cuiabana, mato-grossense por opção. Acredito que ser cuiabana por opção tem o mesmo valor ou mais ainda, porque adotei aquele Estado e defendo os seus interesses na totalidade.

Em homenagem a nossa Cuiabá - até porque há vários Srs. Senadores presentes querendo falar. O Senador Valdir Raupp está olhando, para ver se paro de falar logo. Não é, Senador? (Risos.)

Saúdo todos os cuiabanos: aqueles que lá nasceram, os que para lá foram e aqueles que lá vivem, por meio de uma poesia de Sebastião Barbosires, jornalista e poeta.

            Escolhi este poema, “Cuiabá do passado presente no progresso”, porque ele faz uma retrospectiva de pessoas. E acredito que as pessoas sempre têm de ser lembradas pelos seus nomes e pelos seus feitos. Como, em uma síntese dessa, os seus feitos não podem ser lembrados, que os seus nomes o sejam, e aqueles que historicamente os conheceram saibam por que os citamos.

            Acredito que o mais importante em tudo é o ser humano: é o homem, é a mulher, é o jovem, é a criança, é a pessoa idosa, enfim, é a vida! Isso que é o mais importante.

            Por isso escolhi esta poesia. Ela praticamente se restringe à citação de nomes de pessoas.

Cuiabá do passado presente no progresso.

Cuiabá de Rubens de Mendonça e Dom Aquino

De acadêmicos e poetas imortais

Quero cantar em teu louvor

Debaixo das palmeiras imperiais.

Cuiabá das varandas e casarões,

Das retretas, serestas e sobrados

Cuiabá teus hinos e canções

Reportam-se a tempos passados.

Cuiabá do saudoso Grande Hotel,

Posteriormente em Bemat transformado.

Cuiabá do Morro da Luz,

Hoje em dia, um jardim iluminado.

Cuiabá dos doces e do caju,

Do bolo de arroz e do guaraná

Cuiabá do saboroso pacu

Da rede bordada pra gente “balançá”.

Cuiabá de patrimônios monumentais

E dos bares do Pinheiro, do Michel,

Do Serô, do Bugre e Internacional

Cuiabá das belas e floridas praças

Ipiranga e da República

Quando “saco” fora folclórico e “general”.

Que saudades do Cine Cuiabá,

Da matinê e de “atração praial”

Cuiabá das batalhas de confetes

Colorindo o seu saudoso carnaval.

Cuiabá dos becos do Urubu e Candeeiros

Terra de Augusto Mário e Zaramela.

Cuiabá da Prainha e do Praeiro

De Herbert de Almeida, Alves de Oliveira e Taiela

Cuiabá de Filinto Müller.

De Fernando, de Ponce e Dutra,

És dotada de encantos mil

És o portal popular amazônico

Cantado em versos e som orfeônico

És a capital verde do Brasil!!!

Cuiabá de Carmindo de Campos e “Bicudo”

De Barnabé e José Mesquita

Da tradicional Catedral do Bom Jesus

Atualmente elevada à mesquita

És mesmo a cidade verde

Cantada em verso e bendita.

Cuiabá dos poetas Silva Freire,

Nilton Alfredo e Agenor Leão,

Dos Professores Ezequiel e Constância de Barros,

De João Teodorico, Gastão e Lenine

De muitos outros que peço escusas

Por não lhes fazer menção.

Cuiabá de Renato Pimenta e Gervásio Leite

Juristas e acadêmicos de grande expressão

De Jersy Jacó e Coronel Antero

Pioneiros e homens de ação

Dos doutores Sodré, Zelito e Curvo

Que honraram o nome e a profissão.

Cuiabá de Bolofrô, Traçaia e Maria Taquara

Desejo o seu infinito e merecido sucesso

Continue se integrando ao progresso

Porque o tempo não retroage, nem pára.

Cuiabá de Brunini, Emanuel Pinheiro e Tóte Garcia

De Ranulfo, Isac e outros professores mais

Preserve seu reinando e cuiabania

Porque estes saudosos tempos não voltarão jamais.

            Sebastião Barbosires, jornalista e poeta.

Quero aqui, ao encerrar, dizer que a nossa Cuiabá é a nossa cidade verde que hoje comemora seus 284 anos de luta; de luta de um povo que soube conquistar, que soube cativar, que recebeu realmente uma migração gigantesca. Hoje a cuiabania já está bastante restrita. São poucos aqueles que tiveram as suas origens lá, mas são muitos os cuiabanos que, de boca cheia, de bom grado e de forma muito honrada, dizemos que nascemos lá, cujos pais vieram de outras plagas e de outras regiões distantes. Muita gente para lá se dirigiu, muita gente foi bem recebida, de coração aberto, pela cuiabania. E hoje, nós que viemos de fora - porque sou uma das que vieram de outro Estado e das que tiveram os seus filhos lá -, temos renovado a cuiabania. Todos aqueles que lá nasceram são cuiabanos e são cuiabanos que, com certeza, vão continuar honrando a história da cuiabania das suas origens.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.