O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, desejo cumprimentar o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo pronunciamento que fez ontem à Nação.

Senador Mão Santa, V. Exª aqui tem falado tanto em Deus, mas eu também tenho dito que a voz do povo é a voz de Deus. Ontem, dirigindo-se à Nação, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou por que, nas pesquisas, 80% da população do País dizem “sim” ao seu Governo.

O Presidente disse, em poucas palavras, o que tentarei sintetizar aqui. Todos diziam que, se o então candidato Lula assumisse a Presidência, seria o caos, pois não haveria mais investimento no País, o desemprego aumentaria e nós poderíamos entrar em tempo de guerra.

Lula, com muita tranqüilidade, exalta a paz, condena a guerra e mostra que este País é viável. O risco Brasil despenca, cai daquele número maldito de mais de 1.000 pontos, ficando na faixa de 600 a 700 pontos. O dólar, para surpresa de muitos também despenca. Hoje eu conversei com um Ministro, o qual me disse que, como a cotação do dólar continua caindo, há possibilidade de o salário mínimo equivaler a US$100,00 já no primeiro ano do Governo Lula, valorizando, assim, o salário do trabalhador. Isso me torna muito feliz porque o projeto que apresentei, e o Senado sabe disso, garante que no próximo ano o salário mínimo ultrapassará o patamar dos US$100,00. A inflação também cai, como comprovam os números do INPC e do IPC. A taxa de desemprego, neste momento, está estabilizada. Quanto à taxa de juros, repito aqui o que sempre disse, não estou contente. Eu dizia que o Presidente Lula também não estava contente e, sem combinar nada, ontem ouvi o Presidente dizer que sonha em diminuir rapidamente a taxa de juros. Tenho certeza que isso há de acontecer.

Hoje li nos jornais que o Brasil é moda no exterior; só quem não conhece a Economia não percebe que, neste momento, o correto, o adequado, o positivo, é investir no Brasil.

O Governo Lula está de parabéns. Posso ter os meus questionamentos quanto à reforma da Previdência, à reforma tributária e ao embate do salário mínimo, mas devo reconhecer que, no atacado, na macroeconomia, o Governo Lula está no caminho certo, e o mundo reconhece isso.

Conversei ontem com um empresário que dirige um grande grupo europeu. Ele me disse que na Europa se acredita muito no Brasil e no Governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Este País tem tudo para dar certo. Neste momento, em que a guerra toma conta das manchetes dos jornais, aqui no Brasil, num total equilíbrio e com muita tranqüilidade, avançamos.

Ao falar de guerra, quero elogiar o Tenente-Brigadeiro-do-Ar Luiz Carlos da Silva Bueno. Dou um informe que para muitos pode parecer pequeno, mas para mim, quando tratamos da vida, é muito grande. Estava em meu gabinete na Vice-Presidência o Presidente da Câmara de Vereadores de Bagé, Vereador Cláudio Deibler. Ele teve um infarto, foi atendido, de pronto, pelo corpo médico desta Casa e internado na UTI da Unidade de Cardiologia do HBB. Fizemos contato com o mencionado Brigadeiro, que, depois de contato com os médicos do Vereador e com a equipe médica do Senado Federal, autorizou a Força Aérea a colocar à nossa disposição um avião UTI para levar a Porto Alegre o Presidente da Câmara de Vereadores de Bagé, a fim de receber os cuidados dos médicos dele. Esse é um gesto grandioso, generoso e bonito. Enquanto a Força Aérea Americana, comandada por Bush, assassina milhares de pessoas no Iraque, a FAB está em defesa da vida, sinalizando que a paz e a vida devem estar em primeiro lugar.

A Mesa comunica-me - e respondo com muita tranqüilidade - que o Senador Valdir Raupp estava inscrito antes de mim. Como eu disse que o meu discurso seria rápido, S. Exª está aguardando tolerantemente que eu o conclua.

Srª Presidente, eu estava escalado para dar uma palestra hoje sobre a relação capital versus trabalho no Tribunal Superior do Trabalho, mas, infelizmente, como havia uma pauta com matérias em fase de votação, inclusive medidas provisórias, sendo uma delas de interesse direto do meu Estado, o Rio Grande do Sul, não pude comparecer àquela Corte.

Peço a V. Exª, Sr. Presidente, que considere lida a palestra sobre flexibilização, que eu faria no TST. Em outro momento eu a comentarei desta tribuna.

Gostaria de apresentar um dado que eu levaria para o debate. Conforme a OIT, nos países que flexibilizaram os direitos dos trabalhadores, o desemprego aumentou. Aqui estão os exemplos do que aconteceu com o desemprego após a flexibilização: na Alemanha, ele aumentou de 4,8% para 8,7%; na França, subiu de 9% para 11,3%; no Japão, aumentou de 2,1% para 4,7%; na Argentina, que vendeu tudo, privatizou tudo e retirou o direito dos trabalhadores e até dos aposentados, o desemprego aumentou de 7,5% para 14,3%, ou seja, praticamente dobrou; no Chile, aumentou de 7,4% para 7,8%. No Brasil, depois que conseguiram implantar algumas mudanças, como a instalação de uma comissão de negociação dentro da fábrica, em que só o trabalhador não tem direito a ser acompanhado pelo advogado nem pelo sindicato, depois de aprovado o contrato temporário e a demissão temporária, depois de acabar com a política salarial, o desemprego aumentou de 3% para 9,6%. Aprofundarei o debate dessa matéria em outro momento em respeito ao Senador Valdir Raupp, que gentilmente aguarda o momento de usar da tribuna.

Ao fazer esse rápido depoimento, gostaria de dizer que era minha intenção demonstrar no Tribunal Superior do Trabalho quanto seria ruim para o País a aprovação do projeto que dizia que acima da lei estava a negociação feita pelas partes.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Senador Paulo Paim, peço a palavra.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Tem a palavra V. Exª.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Quero apenas dizer-lhe que se V. Exª o desejar poderá falar mais uns cinco minutos, porque ainda temos mais de meia hora e o meu pronunciamento não deve durar mais de quinze minutos. Assim, V. Exª poderá concluir o seu pronunciamento.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Agradeço a V. Ex.ª.

Era minha intenção apontar as conseqüências da flexibilização dos direitos trabalhistas naquele fórum, que reúne especialistas nacionais e internacionais. Não sou especialista nessa matéria, mas fui convidado porque na Câmara travei uma batalha contra o projeto de flexibilização, que agora está aqui no Senado. Eu disse muitas vezes que seria absurdo a Casa aprovar um projeto que diz que acima da lei está a negociação feita pela partes. Travamos uma batalha dura na Câmara. O projeto veio ao Senado, e tenho certeza de que aqui também não será aprovado. Podemos até discutir a modernidade da CLT, mas não com essa redação.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, V. Exª me concede um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Dentro destes meus cinco minutos, naturalmente, cedo um espaço ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, o Rio Grande do Sul está bem representando, correspondendo à grandeza dos homens públicos que existiram aqui no nosso País. Acredito que tenha sido o Estado que mais fez Presidentes da República. V. Exª está à altura dessa grandeza, mas gostaria de lembrar um gaúcho, Alberto Pascoalini, que tive a oportunidade de ler por meio do trabalho de um outro gaúcho, o Líder do nosso PMDB, Senador Pedro Simon. Alberto Pascoalini, tido como um dos pais do melhor trabalhismo, dos anos 30 a 60, antes do PT e de Lula, diz claramente, num pensamento lúcido e aceito como o maior teórico do trabalhismo, que juro alto não dá perspectiva alguma a país algum e é ele que causa o desemprego, porque favorece o capital, o dinheiro, e não o trabalho. E antes dele, Ruy Barbosa, que está ali, ensinou-nos que se deve prestigiar, aplaudir, aclamar o trabalho e o trabalhador, porque estes é que devem vir em primeiro lugar, pois são os que produzem as riquezas. Portanto, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva está correspondendo, mas tem que vencer esse obstáculo. Do contrário, vai nadar, nadar, e morrer na praia.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, concordo com V. Exª. O pronunciamento do Presidente Lula ontem à noite também foi nessa linha. Inclusive citei o exemplo para um jornalista e repito: o Presidente pega o trem em movimento. E tem que dirigir. Não poderia, de um momento para outro, mudar as bitolas dos trilhos ou alterar a escala das estações. Mas, com certeza, nesta marcha positiva e construtiva da política econômica do Governo, Sua Excelência vai alterar a trajetória e reduzir a taxa de juros.

Disse a V. Exª, Senador Mão Santa, que teria uma audiência ontem com o Ministro Antônio Palocci e que me comprometia de aqui, neste plenário, informar o resultado da audiência. Adianto que fui ao Ministro e conversamos também a respeito da taxa de juros. O Ministro comunga com V. Exª, com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com este parlamentar de que devemos trabalhar a fim de reduzir a taxa de juros rapidamente.

Fui ao Ministro Palocci com o objetivo de solicitar que a data-base dos aposentados, que é 1º de junho, retornasse para 1º de maio, e que recebessem o mesmo percentual concedido ao salário mínimo, ou seja, 20%. Posso adiantar à Casa que não recebi, digamos, a palavra final do Governo. Mas também o Ministro Antônio Palocci vê com muita simpatia que o aposentado volte a receber no dia 1º de maio e que receba os 20% de reajuste e não os 18,3%, como havia sido anunciado, baseado no percentual que foi dado ao salário mínimo, mas que chegou a 20% devido ao aumento real. Ora, mas se computarmos de junho a 1º de maio o percentual pelo INPC estaremos próximos aos 20%; se deixarmos para junho, ultrapassaremos os 20%.

Foi muito positiva a audiência com o Ministro Palocci. S. Exª ficou de me dar a resposta até o fim da semana, e espero que se torne realidade, para que o nosso aposentado receba pelo menos um mês antecipado o seu vencimento. E também vejo positivamente tanto o Ministro Palocci quanto o Ministro Berzoini estarem estudando uma proposta para que o aposentado não receba mais no 20º dia após o encerramento do mês, como é hoje, mas que receba até o quinto dia no máximo, como recebem os trabalhadores da área privada que estão em plena atividade.

Encerro o meu pronunciamento, agradecendo muito ao Senador Valdir Raupp pela tolerância, entendendo que este parlamentar, que tem que se deslocar neste momento para uma audiência, usou em parte o seu tempo. Obrigado, Senador.

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            DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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