O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é evidente para todos aqueles que atuam na esfera pública, com os olhos voltados para a melhoria da qualidade de vida da população, o papel decisivo dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento como indutores do avanço social e econômico de toda a nação. A experiência pretérita e atual de inúmeros países, exposta com freqüência pelos meios de comunicação social, evidencia de forma meridiana e inquestionável os notáveis ganhos sociais proporcionados por programas sólidos, coerentes e articulados em ciência e tecnologia.

Em países como o Brasil, impõe-se como uma das tarefas do Estado o estímulo deliberado e continuado a projetos de desenvolvimento científico e tecnológico sintonizados com as necessidades presentes e futuras de nossa sociedade. Na realidade, tem-se hoje como indiscutível que projetar o futuro é parte significativa da atividade científica.

Desta forma, nos últimos 50 anos, o Brasil tem buscado de forma mais intensa, mas ainda insuficiente, estabelecer uma comunidade científica capaz de colaborar decisivamente nos distintos setores da vida nacional. Contudo, até o momento, e embora existam aqui e acolá experiências auspiciosas, pouco temos avançado, o que deixa o País, ainda hoje, na constrangida posição de regular importador de novas tecnologias. Isso ocorre possivelmente pelo curto alcance de nossa proposta para a área de C&T, mas sobretudo devido aos reduzidos montantes a ela direcionados. Além disso, com a equivocada implementação de políticas públicas em ciência e tecnologia que canalizam recursos para entidades já consagradas, consolidamos uma comunidade científica extremamente localizada. São algumas poucas ilhas de excelência, que todos nós bem conhecemos, situadas quase que totalmente no centro-sul do País.

Por isso, foi com muita satisfação e entusiasmo que li as declarações do Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, em matéria publicada recentemente pelo jornal O Estado de S.Paulo. Segundo Amaral, o Governo deverá, a partir de agora, empenhar-se na desconcentração dos recursos públicos destinados à pesquisa e torná-los efetivamente nacionais. Isso implicará a destinação de verbas para as regiões Norte e Nordeste, que atualmente são contempladas com parcelas pouco significativas. O objetivo do ministro é o desenvolvimento de excelência científica em outras regiões fora do eixo Rio-São Paulo, que concentra mais de 50% do volume de recursos geridos pelo CNPq, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, a principal agência financiadora do País, reconhecida internacionalmente.

Para que se tenha uma noção da assimetria que se verifica nessa distribuição, é preciso levar em conta que 40% dos cientistas brasileiros cadastrados no Ministério da Ciência e Tecnologia encontram-se no Rio de Janeiro e em São Paulo, formando uma comunidade de 24 mil pesquisadores. Por seu turno, a região Norte não conta com mais do que 700 trabalhadores do conhecimento, ou apenas pouco mais de 1% do total brasileiro. A pequena, mas valiosa comunidade científica nortista merece melhor atenção das autoridades brasileiras e total apoio para sua ampliação, o que certamente se reverterá em benefícios para toda a sociedade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao longo das últimas décadas, o Brasil conseguiu formar uma expressiva rede de instituições de ensino superior federal, dotando todas as unidades da federação de pelo menos uma universidade pública federal. Ora, essas instituições - que se apóiam no tripé ensino, pesquisa e extensão - são o berço natural para o desenvolvimento de projetos de pesquisa relevantes. Entretanto, somente conseguirão prosperar nessa missão se houver uma política deliberada, recursos para a formação científica e a fixação de seus egressos nas regiões menos atraentes do que os grandes centros urbanos.

Para isso, o Governo federal, além de favorecer a formação de quadros altamente capacitados, deverá igualmente investir em equipamentos, cada vez mais sofisticados e com ciclo útil curto, graças ao rápido e constante processo de obsolescência tecnológica. Quando penso em minha região, percebo o evidente descaso dos sucessivos governos com a implantação de uma política científica perene para a Amazônia, esse fabuloso laboratório natural absurdamente inexplorado e, cada vez mais, uma presa fácil para os aventureiros.

Ao finalizar essa intervenção, não posso deixar de reconhecer o empenho do INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, por intermédio de seus dirigentes e funcionários, no trabalho de capacitação de recursos humanos para o ensino e a pesquisa. Nos últimos 27 anos, o INPA titulou 552 mestres e 178 doutores e tem, atualmente, 189 alunos em seus programas de doutorado e de mestrado. Esses números, dadas as adversidades que a região enfrenta, constituem-se em uma importante conquista.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, espero que as intenções do Ministro Roberto Amaral se tornem realidade o quanto antes, materializando-se, desde logo, em ações concretas, capazes de proporcionar condições de trabalho para as instituições de pesquisa, além de implantar na região Norte, abrigo da maior reserva biológica do planeta, novas unidades que motivem os cientistas brasileiros e contribuam para o desenvolvimento concertado de nosso País. Certamente, o Congresso Nacional não deixará de oferecer apoio a iniciativas dessa natureza.

Muito obrigado.