O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Garibaldi Alves Filho, do PMDB do grandioso Estado do Rio Grande do Norte; Srªs e Srs. Senadores presentes e telespectadores da nossa TV Senado, é com grande satisfação que uso da palavra neste auspicioso instante, porque tratarei de um problema com o qual gastei a minha infância e adolescência, buscando ciência para, conscientemente, servir à minha gente do Piauí e do Brasil. Trata-se da saúde.

Tenho 37 anos como médico; deles, 35 anos como médico-cirurgião, exercendo a medicina. Em interrupções, fui levado ao serviço público, e aproveitei também para minimizar o sofrimento do povo na área da saúde.

A saúde no Brasil tem melhorado. Lembro-me de que, no meu livro de higiene, o grande Afrânio Peixoto - e está presente o Senador Alberto Silva, que deve ser da época desse primeiro professor de higiene - dizia “no Brasil, a saúde pública é feita pelo sol, pela chuva e pelos urubus”.

Então, de lá para cá, evoluímos muito. Temos melhorado. Cito um exemplo para testemunhar. Sou da última geração de cirurgiões gerais e, na minha cidade, na Parnaíba, numa Santa Casa de Misericórdia, que tem mais de um século, que não possuía essa sofisticação de diagnóstico, tive oportunidade de aprender na prática o que ensinava o meu professor de cirurgia, Dr. Mariano de Andrade, um dos maiores da história do Brasil, que dizia “barriga, eu abro e depois digo o que é”. Entende o que digo o Dr. Papaléo Paes, Presidente da Subcomissão de Saúde.

Apareceu-me um caso de obstrução intestinal no começo da minha vida profissional e eu me lembrei do livro que dizia “nunca deixe um sol se pôr sob uma obstrução”. Sinal de vômito fecalóide não é sinal de obstrução; é de morte. E os cirurgiões da época agiam precocemente. Tratava-se da filha de um bancário, gerente do Banco do Brasil. A mãe da menina estava nervosa e um psiquiatra foi chamar-me. Dei o diagnóstico de abdômen agudo, dizendo que tinha de operar. Eu jamais iria imaginar uma obstrução intestinal por vermes, aquilo que chamávamos lombriga. Mandei contá-las, por curiosidade: eram quinhentos vermes, Senador Pedro Simon. Hoje não há um quadro desse, principalmente tratando-se da filha de um gerente de banco.

Então, a medicina do Brasil melhorou muito. Quem não leu a história do Jeca Tatu? Cheguei a operar tumor de abdômen em mulher, de cisto de ovário com mais de 20 quilos; depois de desfeito aquele volume com que a paciente já se havia acostumado - hoje isso é impossível devido aos mecanismos de diagnóstico e à ultra-sonografia -, tive de recorrer a um psiquiatra, porque a mulher ficou chocada com a mudança ocorrida no seu abdômen, que a acompanhava há décadas e décadas.

Evoluímos, portanto. Mas nem tudo foram glórias. Houve fatos que nos entristeceram, principalmente porque entendo que a saúde deve ser como o sol, Senador Garibaldi Alves, nosso Presidente: igual para todos. Passei esses anos da minha vida trabalhando nessa Santa Casa e em outros lugares, mas essa é a nossa história.

Nunca andei com talão de cheque no bolso, com carteira de dinheiro. Passei os anos da minha vida andando com um livro deste que tenho em mão. E quis Deus não estar presente o Presidente José Sarney, porque seria incômodo tecer elogios a S. Exª. Este livro foi publicado no seu Governo. Na época, era Presidente da República Federativa do Brasil o Senador José Sarney; o Ministro da Saúde era Seiko Tsuzuki; o Presidente da Central de Medicamentos era George Washington Bezerra da Cunha. Esse livro é de 1989 a 1990, quando eu já era Prefeito da minha cidade e ainda também clinicava. Todos os anos, o Governo mandava a todos os médicos do Brasil esse livro atualizado.

O Brasil teve a sua história. Ninguém pode deixar de reconhecer avanços que houve, apesar de cerceados os direitos democráticos no Brasil. Dou testemunho de que o Governo revolucionário, por exemplo, teve a felicidade de mandar para o Piauí um dos homens mais dinâmicos e empreendedores deste País, o Senador Alberto Silva, engenheiro.

Houve certos avanços. A Central de Medicamentos também foi um dos avanços do Governo revolucionário. De 1971 para 1972, o Presidente Médici, gaúcho, criou uma fábrica de medicamentos para os pobres. Isso é muito importante - foi, é e será.

Ninguém define melhor a área da saúde que a ONU, embora esteja desmoralizada. Nós médicos, como o Senador Papaléo Paes, Presidente da Subcomissão Temporária de Saúde, obedecemos à Organização Mundial de Saúde, que se debruça sobre a questão, porque, se há uma globalização, é a relativa à doença. Não há quem impeça isso. A Organização Mundial de Saúde, ligada à ONU, define saúde. Saúde não é a ausência de doença ou enfermidade. Não é apenas isso. É o mais completo bem-estar físico, mental e social. Atentai bem: social. A OMS ensina que, para se buscar a saúde, temos de ver o social, combater a miséria, o pauperismo, a fome. Isso é fundamental.

É muito oportuno o momento para acordar aqueles intimamente responsáveis por este Governo. O País votou em Lula, mas não apenas em Sua Excelência. Lula não é “l’État c’est moi”. O País votou em muitos valores, inclusive nas lideranças dos seus partidos coligados. O meu PMDB foi uma exceção que tive coragem de apoiar, mas foram os partidos consolidados que fizeram a vitória de Lula. Seus representantes estão no Senado para reavivar isso.

José Serra perdeu por isso. O meu mal-estar começou com a vaidade dele e com os sistemas de publicidade, que anunciavam que ele foi o melhor Ministro da Saúde. Isso não é verdade. Está escrito e o pobre sabe. “Cada macaco no seu galho”, e aquilo nunca foi um “galho”.

Este foi o erro, o equívoco, o pecado, que deu no que deu: fechou-se a Ceme, fruto da vaidade, fruto do compromisso com os grandes laboratórios internacionais e americanos.

O nosso desencontro se deu a partir desse acontecimento, e continuei com a minha voz contrária, porque conheço o pobre - todos os anos da minha existência usei a ciência para minorar os sofrimentos, principalmente o dos pobres -, sabia que não daria certo, sei que o genérico é bom e mais barato.

Não tenho o poder para analisar os produtos, pois sei da sua complexidade, mas todos nós sabemos - e o médico busca o diagnóstico - que a etiologia, que o diagnóstico do Brasil já está feito.

Srªs e Srs. Senadores, os diretamente comprometidos com o Governo Lula, Senador Geraldo Mesquita Júnior, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Eurípedes Camargo, o bravo Senador do PDT, por Sergipe, Almeida Lima, V. Exªs sabem, o diagnóstico foi feito. São três os grandes problemas do Brasil: desemprego, violência e saúde precária, mas o mais grave é a saúde. Durante uma consulta, conta-se também com a boa vontade do médico.

            Mas quanto à saúde, buscou-se um modelo equivocado. Conheço Cuba, pois já estive naquele país e o analisei bem. Cuba é um país pequeno; é uma pequenina ilha. O Senador Alberto Silva e eu somos do Delta que tem 78 ilhas. S. Exª tem uma ilha. A distância entre Floriano e o coqueiro da minha casa equivale à extensão de Cuba, onde vivem cerca de 10 milhões de habitantes. Não se pode adaptar o sistema de saúde familiar daquele pequeno país neste imenso Brasil nem mesmo no Piauí, por sua grandeza e pela sua população.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador Mão Santa, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Entretanto, adotaram esse sistema. Hoje, a situação é humilhante. O pobre consulta-se com um médico que, com todo o amor à sua ciência, prescreve a receita. Porém, além da falta de dinheiro e da doença, o pobre se revolta, com muita justiça, contra nós, contra a sociedade, contra o Senado, contra o Governador, contra a lei. É uma ofensa. E no passado, era diferente.

Quero sugerir ao Presidente Lula que, em vez de tantos Ministérios, fizesse renascer a Central de Medicamentos - Ceme.

Concedo a aparte ao Senador Alberto Silva, que governou por duas vezes o Estado do Piauí, tendo sido o melhor Governador da sua história.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador Mão Santa, eu não poderia deixar de ouvir o discurso de V. Exª. Todos nos acostumamos a ver V. Exª como médico. Aliás, V. Exª diz, de vez em quando, que, menino, foi meu eleitor, na época em que se elegia com aquelas chapas. Muitas vezes, os meninos que aderiam a uma candidatura iam aos eleitores e arranjavam uma maneira de trocar as chapas em favor do candidato de sua preferência. Devo um bocado da minha eleição à Prefeitura de Parnaíba ao então menino Mão Santa que, juntamente, com outros meninos, trabalhou para minha eleição. Tenho certeza de que não os decepcionei, salvo quando acabei com uma enchente que ocorria em Parnaíba. Essa enchente invadia um bairro, de forma que a água chegava perto da casa dos meninos Moraes Sousa. Lembro-me de que eles brincavam de jangada. Para isso, cortavam os pés de banana, faziam a jangada e, nela, passeavam pelo subúrbio alagado de Parnaíba. As famílias que moravam lá já estavam acostumadas com a enchente, colocavam tábuas e viviam em verdadeiras palafitas. Fiz uma obra de engenharia - graças ao bom Deus, que me ajudou - e acabei com aquela enchente, e transformamos o local em bairros perfeitamente habitáveis, ainda que parecidos com a Holanda, vez que são mais baixos do que a enchente do rio. Até hoje as bombas tiram água, e V. Exª, como Prefeito, anos depois, continuou com esse trabalho. Na verdade, pedi este aparte, porque quero me solidarizar com V. Exª pela oportunidade que traz a esta Casa de lembrar o fim da Ceme. E nós todos, eu, como Governador e Prefeito, tivemos a oportunidade de acompanhar a afirmação de V. Exª quanto à saúde e ao desemprego. Além de desempregado, o doente chega ao hospital em busca de uma receita médica - passada quantas vezes por V. Exª - de um remédio que ele não pode comprar porque é muito caro. Para esses casos, a Ceme era uma saída extraordinária. Quero parabenizar V. Exª por tudo, agradecer a menção honrosa que fez a meu respeito da minha pessoa e ao meu Governo e dizer que V. Exª foi um grande Governador e Prefeito! Ninguém desconhece isso! Seguramente, V. Exª inovou em muitas coisas, como inovou na Medicina, e somos testemunhas do que aconteceu, quando V. Exª era um jovem médico em Parnaíba. Além de me solidarizar com V. Exª, quero propor uma corrente do Senado para levarmos ao Presidente Lula uma proposta concreta, com objetivos certos, de reativar a produção de remédios da Ceme. O que custa? É mais ou menos o que o Fome Zero faz, porque, se vai haver recursos para garantir um prato de comida, por dia, para a população, como não haverá recursos para comprar remédio, para garantir a saúde, que vem logo atrás da fome? V. Exª tem toda razão! Quero também lembrar que fui nomeado Governador no Governo Médici - conforme V. Exª acabou de dizer -, que mandou um grande Governador - e agradeço duas, três vezes a V. Exª esse elogio -, mas diria também que S. Exª criou a Ceme, que teve o apoio do Presidente José Sarney durante seu governo. Senador Mão Santa, vamos fazer a cruzada da volta da Ceme. Tenho certeza de que o povo brasileiro, parte desta Casa e provavelmente da Câmara vão nos apoiar nesta iniciativa de recriar a Ceme. Seria uma grande oportunidade para o Governo Lula, que tanto está querendo inovar em função do social e do pobre, de prestar um grande serviço à Nação brasileira! Parabéns a V. Exª!

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço ao Senador Alberto Silva.

Quero dizer ao Brasil que o Piauí é um dos Estados que mais tem a ciência médica avançada. Ela deixa de ser referência para ser uma excelência! E há razão para isso. Nosso País, na década de 30, teve uma ditadura civil de Vargas, que pinçou tenentes, colocando-os como interventores em todo o Brasil. Conosco foi diferente! Nós, do Piauí, afastamos o interventor militar e fomos buscar um médico como nós, o Dr. Leônidas Mello, que, na sua visão, assim como Juscelino, encravou em Teresina um hospital gigante, e na sua sabedoria, para buscar recursos, colocou o nome de Getúlio Vargas, que era o interventor.

Portanto, aquela região do Brasil passou a possuir o mais atualizado e sofisticado hospital. Posteriormente, o Governador Alberto Silva, com sua inovação e inteligência, buscou hospitais montados na Inglaterra, vindos em navios. Não sei como os trouxe, mas sei que os conheci, administrei, conservei e ampliei alguns, como os que citei, em Picos, Floriano e Teresina. Isso fez com que Teresina avançasse tanto, que diria que um quadro vale por dez mil palavras, segundo Confúcio.

Encomendei uma pesquisa ao centro cirúrgico do maior hospital, o Hospital Getúlio Vargas, em que Alberto Silva instalou um ambulatório e nós construímos um pronto-socorro anexo. Todos os dias, de cada cem cirurgias, trinta e sete maranhenses são operados no hospital de Teresina. Pois nos chegam irmãos do Tocantins, do Amapá, do Pará, de Roraima etc. Para concluir o avanço, atualmente nossos cirurgiões se orgulham da tecnologia dos transplantes. Teresina está avançando. O Piauí é um dos poucos Estados do Brasil a realizar transplantes de coração com êxito.

Então, houve esses avanços. Mas nos ressentimos de ter havido esse retrocesso; num ato equivocado, vaidoso ou de interesses escusos, para servir aos laboratórios americanos, o governo passado fechou a Ceme.

Quero dizer a V. Exªs que aqui está um livro impresso pelo Presidente Sarney. Deus me permitiu trabalhar no Brasil com quatro presidentes. Fui prefeito durante o Governo do Presidente Sarney, depois no Governo do Sr. Fernando Collor, depois no Governo do Presidente Itamar Franco, e governei o Estado do Piauí quando era presidente o Sr. Fernando Henrique Cardoso. Digo no plenário - S. Exª está ausente, graças a Deus, porque seria desagradável - que o mais generoso e mais humanitário foi o Presidente José Sarney. Não bastasse o Programa do Leite, o melhor e mais acertado programa de combate à fome, porque fixava o homem no campo e lhe garantia o mais importante alimento; não bastassem o Vale Transporte e o Vale Alimentação, o mais humano de todos os programas foi aquele da impenhorabilidade do lar, porque o lar é indevassável, é a igreja da família. Como disse Rui Barbosa que ali está, “a Pátria é a família amplificada”. Da mesma maneira, trouxe da minha cidade esse livro, que prova a existência fundamental dos medicamentos da Ceme, que tanto bem trouxeram.

Concedo o aparte ao Senador Papaléo Paes, do nosso Amapá, médico brilhante, cardiologista reconhecido, que representa no Senado aquele bravo povo.

            O Sr. Papaléo Paes (Bloco/PTB - AP) - Muito obrigado, Senador. Quero agradecer a oportunidade que V. Exª me concede. Fico muito honrado em poder aparteá-lo, porque estou aparteando um homem extremamente experiente, como político, como médico - dez anos à minha frente formado como médico. Mas, com os meus 26 anos de formado, tenho já vivência suficiente para testemunhar aquilo a que V. Exª se referiu em discurso. Quero citar alguns pontos importantes, vivenciados por V. Exª e por mim também, que dizem respeito à organização do sistema de saúde no nosso País. No início da década de 80, o Governo Federal instituiu diretrizes para a saúde pública no Brasil, as então Ações Integradas da Saúde; em meados da década de 80, trocou de sigla, passou a ser Sudes* - Sistema Único e Descentralizado da Saúde; depois recebeu uma outra denominação, Sistema Único de Saúde, SUS, o sistema que estamos vivenciando hoje. Então, pudemos testemunhar que, durante pelo menos esses 22 anos, não houve grandes evoluções. Ao contrário, se fizermos uma avaliação pormenorizada de todos esses sistemas, veremos que a saúde pública está cada vez mais decadente. Refiro-me à saúde pública, saúde que atende ao pobre, àquele que não tem dinheiro para uma consulta, para comprar remédio e sequer para alimentar bem a sua família. Digo que houve decadência exatamente porque V. Exª se referiu a um livro que sempre carregava no lugar do talão de cheque, o Memento Terapêutico da Ceme*, e a Central de Medicamentos fornecia aos serviços públicos de saúde, aos postos de saúde, aos centros de saúde e aos hospitais toda a medicação básica para atender ao pobre, e não somente a estes, mas também a todos que precisavam ser atendidos em uma casa de saúde. E, hoje, confesso-lhe que foi um grande abalo na qualidade do serviço médico na área de saúde a extinção da Ceme. Até hoje não conseguiram justificar o motivo pelo qual terminaram com esse grande serviço prestado pelo Governo Federal à população. Não sabemos se foi algum tipo de malversação, quiseram punir os dirigentes e acabaram punindo o povo. Essa referência é importante, porque o Senador Alberto Silva também aqui já fez a sua proposição de levarmos o nosso apoio para que tenhamos novamente esse serviço importante para a saúde, porque é uma necessidade do pobre. V. Ex^a se referiu aos genéricos. Qual a faixa que os genéricos atendem? É exatamente à classe média, que pode comprar o remédio e que passou a comprá-lo por um preço mais baixo, mas que continua comprando e pode, de uma forma ou de outra, comprar esse remédio. Mas o pobre não pode comprar nenhum tipo de remédio. Então, Senador, eu gostaria de deixar a mensagem de que compartilho com sua intenção, com sua idéia e, tenho certeza, todos dessa Casa compartilharão também, de levarmos ao nosso Ministro da Saúde, Humberto Costa, a Sua Excelência o Presidente da República a nossa preocupação de homens vividos na área da saúde, comprometidos todos nós que somos com o povo brasileiro, para que possamos rever essa possibilidade de ter a Ceme de volta. E uma outra referência também quero fazer a modelos de saúde. Não podemos jamais, V. Ex^a citou muito bem, copiar modelos que não têm nada a ver com esse país continental. O Brasil é um País grande, muito cheio de problemas sociais; o que se encontra no sul do país é totalmente diferente daquilo que se encontra no extremo norte, as doenças são diferentes, as alimentações são diferentes, as economias são diferentes. Então, não podemos trazer um modelo como o cubano, para o nosso País. Essa vinda de médicos, principalmente de Cuba para cá, para o Brasil, tem como objetivo, provavelmente o preenchimento de espaços no interior de nosso País, nos Municípios mais distantes. Não sabemos qual a real formação profissional desses médicos, o que nos deixa em dúvida se envolvimentos políticos também acompanham a ação médica. É uma preocupação porque os interiores estão distantes do controle dos governantes. De repente, poderá haver envolvimento político, partidário, ideológico, juntamente com a ação médica. Temos, em nosso País, condições de interiorizar a Medicina com médicos formados por nós. Temos que incentivar os jovens médicos a irem para o interior e lá prestarem serviço. Não podemos querer que um médico que acaba de formar-se, vá desenvolver sua atividade profissional no interior para ganhar um, dois, três salários mínimos. Assim, não há incentivo algum. Temos que recompensá-lo bem financeiramente, dando-lhe condições de trabalho, e fazer com que os Governos Estaduais invistam na área de saúde. É preciso participar ativamente da remuneração dos médicos do interior, fiscalizando os prefeitos no sentido de que lhes dêem o melhor atendimento possível. Assim, vamos desenvolver as aptidões dos nossos profissionais médicos, enfermeiros, bioquímicos. Enfim, de todos os que fazem parte da área de saúde. Senador Mão Santa, quero deixar essa pequena colaboração para que possamos refletir - já que fazemos parte da Subcomissão de Saúde - sobre toda a experiência de vida que temos, médicos ou não. Que essa discussão seja encarada com seriedade. Votamos no Presidente Lula acreditando que a área social seria a de maior interesse do Governo. E o investimento principal, hoje, está na área de saúde. Muito obrigado pelo aparte que V. Exª me concedeu. Esperamos, todos nós, contar com a compreensão do Governo Federal para que as ações na área de saúde sejam imediatamente iniciadas. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho) - Senador Mão Santa, infelizmente V. Exª já excedeu seu tempo em 13 minutos. Faço um apelo para que V. Exª encerre o seu discurso.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Nesses três minutos vou agradecer a intervenção do nobre Senador Papaléo Paes que, em boa hora, criou, nesta Casa, a Subcomissão de Saúde, da qual S. Exª é Presidente; o Senador Augusto Botelho, de Roraima, é o Vice-Presidente; e eu fui convidado para ser o Relator.

O médico de família que tivemos, é um exemplo de amor ao Brasil. Temos que amar o Brasil, a nossa gente. Não conheço na história do mundo um médico de família melhor do que esse que conheci, no Piauí, o qual me inspirou a seguir a mesma profissão. Refiro-me ao irmão do Senador Alberto Silva, o Dr. João Silva Filho, aquele clínico-geral humanitário, que fez da ciência médica a mais humana das ciências e do médico, o grande benfeitor da Humanidade.

Quis Deus que o nome a ser dado ao aeroporto de Parnaíba esteja nas minhas mãos. Sou o Relator do projeto que propõe uma homenagem do povo do Piauí àquele médico de família, que é um símbolo. É isto que é cantado: Cuba tem médicos de família; o Piauí sempre teve aqueles clínicos dedicados, amorosos.

Então, essas são as nossas palavras, na certeza de que o Senado será decisivo para fazer voltar ao povo a assistência à saúde. Assim como o Sol é igual para todos - seus raios chegam para dar vida a tudo -, a saúde também deve ser igual para todos. Os raios da Medicina são os medicamentos que estão faltando ao pobre.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado. (Palmas.)