O SR. RENILDO SANTANA (PFL - SE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com muito orgulho que, de forma rápida e simplificada, apresento a V. Exªs um breve balanço do sucesso que foram os cem primeiros dias da administração de João Alves Filho, em Sergipe. Digo orgulho, pois além de eleitor e de compor a base de apoio dessa administração, vejo nas primeiras ações do governo um indício fortíssimo que meu Estado, no decorrer destes quatros anos, tornar-se-á um exemplo de desenvolvimento sustentável, de justiça e, principalmente, a prova de como uma administração eficiente traz mudanças substanciais na vida de uma comunidade.

Selecionei, Sr. Presidente, apenas algumas áreas, por mim consideradas estratégicas. Começo pelo trabalho da Secretária Maria do Carmo Alves, de quem ocupo honrosamente a vaga, que, à frente da Secretaria de Combate a Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho, já desenvolveu as seguintes ações: Programa Tá na Mesa; construção e recuperação de casas populares; reabertura e revitalização dos Centros de Atendimento da Fundese; instalação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher; distribuição de 10 mil quilos de alimentos e mais de 31 milhões de litros de água em Poço Redondo em função da longa estiagem; combate ao trabalho infanto-juvenil; realização do primeiro Encontro de Reflexão das Primeiras Representantes Femininas dos municípios de Sergipe; realização de grande encontro com artesãos de Sergipe; programa de atendimento ao trabalhador, com o atendimento a milhares de pessoas, por meio do qual milhares de vagas foram ofertadas e os trabalhadores encaminhados e colocados no mercado de trabalho e desenvolvimento do Projeto de Alimentação Saudável.

Quero destacar, também outros dois setores fundamentais para o desenvolvimento social: saúde e educação. Na educação foram adotadas as seguintes iniciativas: titulação dos professores; progressão vertical; fim do redutor salarial; concurso para mais de mil professores; pré-universitário - o maior pré-vestibular público do Brasil; Centros de Excelência de Ensino; Programa de Combate ao Analfabetismo, o Sergipe Cidadão. Benefício para 328 mil sergipanos; financiamento de computadores em 50%. Isenção na compra desses equipamentos. 50% restantes financiados pelo Banese. Já na saúde ocorreu a regionalização da saúde; criação das Regionais de Saúde nos municípios de Itabaiana, Estância, Socorro, Propriá e Nossa Senhora da Glória; interiorização do serviço de oncologia e de hemodiálise; criação de bancos de leite no interior; Serviço Estadual de Resgate; criação do Pólo de Capacitação dos Profissionais de Saúde; recursos de R$7 milhões para os hospitais Cirurgia, Santa Isabel e Nossa Senhora da Glória; reativação da unidade de tratamento de queimados; ampliação e melhoria do centro cirúrgico, com mais quatro salas.

Também foi atendida uma antiga reivindicação do setor produtivo, especialmente das organizações de pequeno porte, que é a extinção do ICMS antecipado para pequenas e médias empresas. Com essa atitude mais de 8 mil e seiscentas microempresas sergipanas já estão totalmente dispensadas do pagamento do Imposto para Circulação de Mercadorias e Serviços de forma antecipada.

Por fim, Srªs e Srs. Senadores, quero tornar público o enorme esforço que o governo e a pessoa do governador João Alves Filho têm feito no sentido de trazer a nova refinaria de petróleo que a Petrobrás pretende construir para Sergipe. Além de várias incursões perante as autoridades, a administração estadual já encomendou um levantamento que demonstra a viabilidade do Estado para abrigar a refinaria e, inclusive, um documentário foi produzido sobre as potencialidades e a posição estratégica de Sergipe para este fim.

Era o que eu tinha a dizer,

Muito obrigado.