O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, um dos sinais exteriores de fartura, principalmente para as famílias do interior brasileiro, está na mesa. Mesa farta é sinônimo de “comida de sobra”. O que pode parecer indicador de status social, também pode significar um dos grandes problemas do País, hoje: o desperdício dos alimentos que faltam na mesa de milhões de brasileiros. Da semente lançada à terra pelo produtor, às lata de lixo do consumidor, o Brasil poderia duplicar a sua oferta de alimentos com a eliminação das perdas, e, com isso, saciar toda a população, em especial aquela que, hoje, sofre a dor da fome.

Nessa questão da alimentação, no Brasil, o chamado agronegócio cumpre papel dos mais significativos. Ele gera produção para o consumo interno, além de excedentes exportáveis que alcançam superávits na casa dos US$20 bilhões e emprega um quarto de todos os trabalhadores brasileiros, a um custo próximo de 20 vinte vezes menor que nos setores metalúrgico e siderúrgico.

No entanto, esses números poderiam ser muito mais atrativos, se fossem menores as perdas em toda a cadeia de abastecimento. O País produziu, na última safra, um pouco mais de 100 milhões de toneladas arroz, milho, soja, feijão, batata, tomate e banana. As perdas desses produtos, somente no processo de comercialização, atingiram mais de 20 milhões de toneladas. Isso significa, por exemplo, que, para cada quilo de grãos ofertado, foi necessário produzir algo como 1,25 kg. No conjunto das hortaliças e frutas, essa relação é, ainda, maior: 1,66 para cada quilo disponibilizado, efetivamente. Com isso, o País perdeu um valor aproximado de R$9,3 bilhões, em, apenas, um ano.

Imagine-se a quantidade efetiva do desperdício se forem somados, a esses números, os alimentos que se deterioram nas residências, além dos chamados “restos” que se depositam nas lixeiras, principalmente nos bairros de populações de renda mais elevada. Somem-se, também, as perdas intencionais, quando os produtores preferem eliminar suas produções, se o preço é menor do que os custos e cuja oferta maior poderia agravar, ainda mais, o seu prejuízo. Mais ainda, aquelas quantidades que se descartam, dados os hábitos alimentares da população, como folhas, cascas, talos e raízes, sabidamente ricos em nutrientes. Segundo algumas pesquisas, essas perdas significam algo como 20% no plantio e na colheita, 8% no transporte e armazenamento, 15% no processamento industrial, 1% no varejo e 17%, no destino final, o próprio consumidor. Portanto, em alguns casos, perde-se mais de 60% do que poderia ser, efetivamente, consumido. Essas mesmas pesquisas dão conta de que essas quantidades seriam suficientes para alimentar 8 milhões de famílias carentes brasileiras, todo ano. Portanto, o total da população brasileira considerada abaixo da linha da pobreza.

Esses números tornam o problema da fome no Brasil, ainda mais cruel. Há produção suficiente para que todos participem da mesa de comunhão alimentar. Mas, ao invés deste esforço de produção resultar no alimento necessário para todos os brasileiros, mais de trinta milhões de conterrâneos ainda não se alimentam com quantidades suficientes. Pior que isso: muitos deles sobrevivem, contraditoriamente, dos lixões, de onde retiram os restolhos da ineficiência ou da gula.

O Programa Fome Zero é uma feliz e oportuna idéia do Presidente Lula. E a agricultura brasileira mostra que ela é, também, factível. Entre 1996 e 2001, a safra brasileira de grãos cresceu mais de 6% ao ano. Portanto, qualquer incentivo ao aumento da produção agrícola terá os melhores efeitos multiplicadores e gerará empregos em escala superior aos de qualquer outra atividade produtiva. Mas, qualquer programa de aumento de produção terá, necessariamente, que ser acompanhado de ações que diminuam os desperdícios na produção, na comercialização e no abastecimento. Não se admite que, literalmente, se jogue fora o resultado do esforço da produção e que falta na mesa de tantos brasileiros.

É por esse motivo que, além dos apelos à solidariedade humana, para uma melhor repartição dos alimentos sem desperdício, revelam-se de importância vital para o sucesso do Programa Fome Zero os pleitos de incentivo aos produtores agrícolas, principalmente os de pequeno porte, por se dedicarem à produção de alimentos básicos, e de erradicação dos pontos de estrangulamento na comercialização desses produtos, como a melhoria da rede viária e das condições de armazenamento.

O Brasil tem todas as condições para mostrar, ao mundo, sinais exteriores de fartura. Mas, isso tem, também, que ser traduzido em termos de mesa farta para todos os brasileiros. E, a “comida de sobra” não pode alimentar as estatísticas do desperdício, ao contrário, deve extrapolar, para além de nossas divisas geográficas, os objetivos que norteiam o Fome Zero.

Era o que eu tinha a dizer.