O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesses últimos dias, nesta Casa, temos encontrado uma ressonância bastante feliz, em razão da compreensão e também da força das Lideranças partidárias e do Presidente José Sarney, que conseguiram desobstruir a pauta com harmonia e atenção, todos voltados para o interesse público, não havendo conflitos e nem fatos que pudessem trazer uma desarmonia ao trabalho sadio que vem desenvolvendo o Senado Federal.

Há algo que também me alegra, Senador Ney Suassuna: a presença dos Governadores dos Estados junto ao Presidente da República. Pertenço ao PFL, Partido que faz uma oposição respeitosa ao Governo, mas há, da minha pessoa, um relacionamento diferenciado com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Houve momentos difíceis, há algumas décadas, com confrontos, disputas. As relações enfrentavam várias dificuldades, e aprendi a admirar o Presidente Lula devido à sua capacidade de negociação. Essa postura de Sua Excelência no gerenciamento da Nação, convidando os Srs. Governadores para discutirem aquilo que é do interesse de todos os brasileiros, que são as reformas político-administrativas, traz-nos a certeza de que se avançará muito nessa reunião, podendo as matérias chegar para a discussão nesta Casa já com algum progresso.

Mas não é isso que me traz à tribuna.

Quero enviar meus cumprimentos ao Governador Geraldo Alckmin, por ter tomado uma posição de respeito a essa harmonia em que vive o País, a democracia, mantendo o trabalho de um delegado de carreira, que, chefiado pelo Dr. Massilon José Bernardes, que tem uma missão importante e que é experiente na área de informações, está sendo criticado pela decisão de tornar seu assistente Aparecido Laerte. O Governador manteve essa nomeação, mostrando que o País vive um momento diferenciado, de harmonia e de respeito a todos aqueles que produzem e trabalham.

Ontem, estivemos - eu e os Senadores Ney Suassuna e Marcelo Crivella - presentes à cerimônia do Dia do Exército, antecipada em razão do feriado do dia 19, quando também se comemora a batalha que deu origem à formação do Exército brasileiro. Vários colegas foram agraciados com a Ordem do Mérito Militar - aproveito a oportunidade para cumprimentá-los.

Na ocasião, vi uma cena que, não sei se por conhecer um pouco da História e por ter passado momentos difíceis na minha vida profissional, trouxe-me uma emoção muito forte. Talvez o Senador Mão Santa consiga entender isso, porque S. Exª é um sentimentalista também, como o é o Senador Ney Suassuna. Eu não falaria do Senador Marcelo Crivella porque S. Exª já tem a força do espírito de Cristo nas suas pregações e é um emotivo permanente a serviço de Deus. O Presidente da República foi anunciado como Comandante Supremo das Forças Armadas. Houve o toque de continência a Sua Excelência, a maior autoridade presente. Ao início do Hino Nacional, mostrando disciplina, amor à Pátria e respeito às autoridades constituídas, todos os generais prestaram continência ao Comandante em Chefe das Forças Armadas brasileiras.

Quem conhece um pouco da História passada, os conflitos de poucas décadas atrás, sabe o que isso significa na representatividade do alcance da democracia brasileira e no respeito entre os homens e as mulheres de boa vontade, que tanto têm trabalhado pela paz no nosso País.

Sr. Presidente, emocionei-me, pois senti uma alegria imensa. Naquele momento, me passou pela cabeça - era como se eu estivesse vendo um filme - toda a história de 20 anos atrás, quando os conflitos traziam, talvez, uma sombra negra para uma projeção do País. Hoje, vivemos com muita dificuldade, muita intranqüilidade, muita insegurança, como muito bem tem dito o Senador Ney Suassuna desta Tribuna, além de outros Srs. Senadores, como os Senadores Renan Calheiros e Marcelo Crivella, representante do Rio de Janeiro. E isso se alastra. A Senadora Iris de Araújo explicou também o problema da violência e da criminalidade. Talvez esse fosse o assunto sobre o qual melhor me coubesse falar, por ter vivido 50 anos no meio policial.

Mas, Senador Marcelo Crivella, meu Presidente, vim aqui para ler duas mensagens importantes, autorizado por seus autores a lê-las em plenário. Uma, do General Albuquerque, Comandante das Forças Terrestres brasileiras, é a Ordem do Dia da comemoração do Dia do Exército. A outra é a mensagem enviada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Exército Brasileiro.

Preparei também, Sr. Presidente, um discurso que pediria a V. Exª que registrasse por inteiro, porque nele faço referência às ações do Exército na Região Norte do País e, agora, recentemente, no Rio de Janeiro, e a tantas outras com que tem servido à sociedade brasileira.

Eu me limitarei, Sr. Presidente, até para dar oportunidade a outros Srs. Senadores de ocupar a tribuna, a ler as duas mensagens:

Ordem do Dia do Comandante do Exército, General-do-Exército Francisco Roberto de Albuquerque.

Aniversário do EB

Há cerca de trezentos e cinqüenta anos, no Nordeste do País, em Pernambuco, fixaram-se os holandeses.

Para expulsá-los, reuniram-se habitantes de todas as origens e cores diferentes de pele. Verdadeira fusão de raças. Brancos, índios, negros, cafuzos e mulatos unidos e integrados num único coração que pulsava no peito do Brasil. A luta foi inevitável! De ambos os lados, coragem e bravura.

Heróis como Dias Cardoso e Fernandes Vieira, de sangue português; Felipe Camarão, o índio Poti; o negro Henrique Dias e tantos outros ousaram, pela primeira vez, falar em “Pátria”. Foi uma guerra brasílica. A pequena quantidade de armas era compensada por artefatos rudimentares e eficazes no combate caracterizado pela rapidez e pela surpresa. O terreno foi corretamente aproveitado. Nossos combatentes impulsionados por uma vontade inquebrantável. Muita coragem numa luta sem ódio.

A primeira Batalha dos Guararapes, travada a 19 de abril de 1648, é semente vigorosa de onde brotou e cresceu nossa forte e altaneira Instituição. Nasceu para servir. Serve todo o tempo. Vibra, anseia, trabalha e se realiza com a sociedade brasileira indivisível que representa. Lutou sem medir esforços. Ajudou a tecer a unidade e a construir a liberdade democrática.

Se, por um lado, ama e deseja a paz, está atenta e preparada para conquistá-la, suportando, se necessário, as dores de uma indesejada guerra. Preserva valores e rica tradição. Cultiva e desenvolve atualizado lastro de conhecimentos técnicos e culturais. Inspirada na gente heróica de 1648, pratica virtudes cívicas e morais.

Hoje, num mundo de transição, com prioridades internacionais, elementos de continuidade e de mudança, o Exército constrói a História com valores imperecíveis. Mas mantém a mente aberta à modernidade. Entende que o Poder Militar não perdeu espaço no mundo globalizado. Pelo contrário, convive fortalecido com os demais campos do Poder Nacional.

Seus integrantes são diferenciados servidores que possibilitam ao Brasil projetar seu poder, defender a própria integridade e proteger os interesses do seu povo.

A despeito dos que se encantam com desarmamentos, enquadrados por uma filosofia de vida que, infelizmente, não tem o respaldo da realidade histórica... Os cenários atuais mostram a necessidade de uma força adequada à estatura geopolítico-estratégica do País, sintonizada com a Diplomacia, a Política e a Justiça, para, juntas, darem respaldo umas às outras e promoverem os Objetivos Permanentes dos indivíduos representados pelo Estado.

Este é um Exército que em Guararapes nasceu para viver e se afirmar em consonância com a grandeza de nossa terra.

Um Exército que não faz guerras de conquistas e vê, nas dificuldades conjunturais, desafios enfrentados com a disciplina consciente e o respeito à dignidade humana; com o ânimo forte, a disposição para o diálogo fraterno, a confiança nos chefes e o amor à justiça. Seus integrantes reúnem e compartilham entusiasmo, equilíbrio e responsabilidade.

Assim o foi na raiz do nascimento do Exército e da nacionalidade.

Assim o será, com a graça de Deus, no futuro de paz e prosperidade que nossas gerações constroem no presente, com um trabalho intenso e um amor sem preço ao Brasil.

Sr. Presidente, passo a ler, agora, a mensagem do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Exército Brasileiro:

Como Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, venho, hoje, saudar o Exército Brasileiro na data de seu nascimento.

Nesta oportunidade, trago o meu abraço a cada servidor civil ou militar, da ativa e da reserva, que escreve com dedicação, disciplina e espírito de sacrifício páginas gloriosas de nossa História.

Felicito o Exército pela presença representativa do Governo Federal em cada ponto distante do nosso território, pela sua contribuição positiva para a cidadania e o civismo dos nossos jovens, pelo seu pronto e leal atendimento ao nosso chamado para participar, com os demais segmentos da sociedade, da mobilização nacional com que procuramos proporcionar melhores condições de vida aos nossos irmãos carentes, pelo esforço e o entusiasmo, sem esmorecimento, diante de circunstâncias adversas, para buscar a construção de um futuro digno e forte.

Parabéns ao Exército Brasileiro, por não perder de vista as suas origens no épico Guararapes multirracial e por manter uma presença que infunde respeito e toca pela fraternidade a alma democrática da sociedade brasileira.

Feliz é a Nação brasileira, porque pode contar com o patriotismo, a dignidade, o profissionalismo e a dedicação do seu Exército!

Pois não, Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Nobre Senador Romeu Tuma, quero me solidarizar com V. Exª na lembrança da comemoração do Dia do Exército. Realmente nós somos muito felizes com as nossas Forças Armadas, que não são elitistas, a exemplo do que acontece em países vizinhos, que fazem questão do elitismo, e que pagam um preço alto para que o cidadão seja militar e cumpra o seu dever. As molas da vida, nobre Senador, são o medo, o amor, o desamor ou ódio e o dinheiro. Quem opta por ser militar não pode ter medo, porque oferece a própria vida quando a Pátria a solicita; tem que ter amor à Pátria, à Constituição e a sua profissão. Não pode, de maneira alguma, ter apego ao dinheiro, pois essa não é uma profissão que possibilite fazer dinheiro. É uma profissão em que a pessoa vive em um padrão médio de vida, e em que jamais irá fazer fortuna. Com certeza, trata-se de uma profissão que exige muito sacrifício. E o cidadão tem que ter desamor, quando aceita ser militar, à sua própria vida, bem maior que cada um tem, pois a oferece ao seu País e à sociedade. Se for policial, ele vai enfrentar bala de bandido e, se for militar, terá de defender o território nacional e a Constituição. Trata-se, portanto, de uma profissão que merece o nosso apoio e a nossa gratidão àqueles que a esposam. Por isso, solidarizo-me com V. Exª na saudação aos nossos militares.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Senador Ney Suassuna, agradeço a V. Exª. É uma profissão que tem que ser respeitada, estimulada e apoiada. V. Exª se referiu ao fato de eu ser um oficial da reserva, como o é o nosso Presidente, e sabemos que a própria canção do soldado é clara neste ponto: “A paz queremos com fervor, a guerra só nos causa dor. Porém, se a Pátria amada for um dia ultrajada, lutaremos com fervor. Viva o Exercido brasileiro, viva o Brasil!”

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Romeu Tuma, V. Exª me permite um aparte?

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Pois não, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Romeu Tuma, a presença de V. Exª aqui é muito importante. Assim como o Beira-Mar simboliza o mal, a bandidagem, V. Exª simboliza a vitória da ordem e do progresso, que estão na nossa Bandeira. O Brasil deve muito ao exemplo de V. Exª. Quero crer que ninguém o excedeu como comandante da Polícia Federal.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Muito obrigado.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - E ninguém melhor para representar o nosso apreço ao Exército brasileiro do que V. Exª. Também sou oficial da reserva, tive oportunidade de fazer o curso do CPOR - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva, quando estudava medicina em Fortaleza, Ceará. Foi uma grande experiência o meu aprendizado, de respeito à disciplina e à hierarquia e quero dar um testemunho de agradecimento ao Exército no meu Estado, o Piauí. O Piauí é grandioso - quis Deus estar presidindo a sessão a encantadora Senadora Heloísa Helena -, nele cabem dez Alagoas. Então, ele apresenta um problema extraordinário, daí a nossa preocupação com relação às estradas. Penso até que devia ser dividido ao meio. Foi um erro dos nossos legisladores passados o fato de aproveitarem os acidentes geográficos para delimitar as fronteiras. Então, há Estados enormes, maiores do que muitos países, e outros pequenos. Os norte-americanos, nesse ponto, foram mais sábios. Vê-se que há uma divisão quase eqüitativa de terra entre os Estados norte-americanos. Mas o Piauí tem que agradecer muito ao Exército. É o único Estado do Brasil a ter dois BEC - Batalhão de Engenharia e Construção. São inúmeras as obras de engenharia, pontes, estradas, que nos foram possíveis pela presença do Exército. Tenho a agradecer, pois eu mesmo utilizei, várias vezes, os serviços do BEC. É uma maneira de agilizar as construções, pois se libertam os governantes de licitações. Então, quando se requer agilidade, eles estão sempre presentes, com eficiência, para recuperar as estradas do Piauí. Os nossos cumprimentos por esta homenagem que V. Exª faz, representando todo o Senado e não só São Paulo, porque Romeu Tuma é grande demais para pertencer somente àquele Estado. Romeu Tuma simboliza a ordem e o progresso da Bandeira do Brasil.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. A gentileza permanente de V. Exª me confunde um pouco. Ainda bem que estamos sob a presidência de uma jovem, a Senadora Heloísa Helena.

A SRª PRESIDENTE (Heloísa Helena) - O que é um perigo.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Não, não é um perigo. É um perigo para nós, homens.

É uma alegria poder ouvir V. Exª, Senador Mão Santa, e também o Senador Ney Suassuna, para poder incorporar esta homenagem com pouco simbolismo, pois poderíamos ter feito uma sessão mais efusiva. Acredito que valeu a pena porque, ontem, vários colegas Senadores e Deputados foram agraciados e estiveram presentes à cerimônia.

Agradeço a V. Exª e à Presidente pela tolerância. Espero que continuemos tendo no País a paz que tanto é desejada no mundo e que sentimos aqui de perto. Há muita luta, muita dificuldade. Às vezes, vejo aqui a valentia da Senadora Heloísa Helena ao reclamar das coisas que trazem dificuldade à Nação; assim como a Senadora Íris de Araújo. Mesmo V. Exª, Senador Mão Santa, em seu querido Piauí, pelo qual todos já estão apaixonados. V. Exª fala com tanto entusiasmo de seu Estado aqui nesta Casa que quase soletra o nome Piauí ao se referir a ele. Para mim, isso significa, sem dúvida alguma, que esta Casa é um coração só, uma alma só.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ROMEU TUMA.

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O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,