O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente. Srªs e Srs. Senadores, estamos chegando a um ponto de fusão no enorme caldeirão social que é o Brasil.

Desde o início da nossa história, temos visto exemplos, Senador Magno Malta, de que os Governos Federal e estaduais sempre deixaram a sociedade muito solta, à mercê de grupos organizados. Mas nunca tínhamos chegado à situação que estamos vivendo hoje no Brasil.

Estou pasmo porque, hoje, várias Senadoras e Senadores desfilaram nesta tribuna abordando o mesmo assunto sob facetas diferentes. Fatos recentes ocorridos no Rio de Janeiro demonstram que o Estado como ente não está conseguindo mostrar-se eficiente como agente de manutenção e como incentivador da ordem social - e isso não ocorre só com Rio de Janeiro, mas em todo o País. Está ficando muito difícil.

O Rio de Janeiro sempre atraiu turistas pela sua beleza. Conheço praticamente o mundo todo e não conheço cidade tão bonita quanto o Rio. E pasmem, Srs. Senadores, até cabeças humanas foram jogadas em lixo de shopping center.

Temos dois Brasis. O Brasil em que todos os direitos têm que ser dados ao preso, ao marginal, porque a lei tem que ser cumprida. São seis anos de prisão apenas, se ele tiver bom comportamento, as penas não são cumulativas, o menor de idade não pode ser preso. Esse é o Brasil formal, de ficção. E temos o Brasil onde há pena de morte, com esquartejamento, tortura, corpos humanos separados em pedaços, que são jogados em lugares diferentes, até em lixeiras de shoppings. Com que objetivo senão o da afronta, senão para chocar a sociedade e mostrar poder?

E, ainda assim, encontramos uma série de pessoas, de velhinhas, falando em direitos humanos. Que direito humano teve esse cidadão que foi esquartejado e teve o seu corpo queimado num “microondas”?! Colocam vários pneus, atiram gasolina, jogam o cidadão no meio e tocam fogo. Não sobram nem os ossos. Assim aconteceu com Tim Lopes, que também foi esquartejado.

São cidades cercadas de favelas, sendo que as favelas são territórios livres. E que grande cidade brasileira não está cercada de favelas? No caso do Rio de Janeiro, um Governador determinou que a polícia não mais subisse à favela e, a partir daí, instaurou-se o crime, que também serviu de exemplo pelo Brasil afora.

Não sei se há cidades que não sofrem esse problema, porque São Paulo está tão violenta quanto o Rio de Janeiro; Belo Horizonte, idem; em Campinas há seqüestros; em Goiânia, há roubo de cargas; e o narcotráfico está instalado em todos os lados. Enquanto isso, ficamos na retórica. O Código Civil não pode penalizar, as penas não se somam, e tanto faz matar um quanto matar cem que a pena é a mesma - só pode chegar a 30 anos.

Vi um projeto dos Senadores Romeu Tuma e José Sarney aumentando a pena máxima para 40 anos e possibilitando a cumulatividade. Mas, com certeza, se não houver o controle externo da Justiça, como falou há poucos minutos o Senador Magno Malta, se não tivermos a sociedade indignada, como acabou de falar a Senadora Iris de Araújo, e como falaram também os Senadores Marcelo Crivella e Roberto Saturnino...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Ney Suassuna, gostaria de participar de seu pronunciamento.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Com muito prazer, Senador Mão Santa. Eu apenas lembraria a V. Exª que reduziram o meu tempo de vinte para cinco minutos.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Gostaria de participar do seu pronunciamento e serei breve. O Piauí será a luz. O Piauí é, hoje, o Estado com a menor taxa de criminalidade. O Presidente Lula foi a Guaribas. Ele tem que buscar a luz. Ouvi atentamente o discurso dessa mulher encantadora, a Senadora Iris de Araújo. Quero trazer a minha experiência. V. Exª, Senador Ney Suassuna, é um iluminado, um poeta. Eu mesmo tenho em minha cabeceira livro seu, que V. Exª autografou e tive a oportunidade de ler em uma sessão nesta Casa. Discurso é algo efêmero, em política a ação é que vale. Aqui fala alguém que foi Governador, assim como o Senador César Borges, que foi Governador da Bahia. Quando Governador, dei ordem de prisão a um bandido muito mais perigoso do que o Fernandinho Beira-Mar, o Coronel Correia Lima. Ele tinha o apoio das forças e não era piauiense, era cearense. No Estado havia o crime organizado, que amedrontava Prefeitos e institucionalizou as notas frias. Era um temor conhecido. Então, é preciso haver ação. Vou dar o testemunho da nossa experiência. No Senado, estamos bem, porque o Senado nos garante residência, onde moro com minha família. Aliás, somos vizinhos, Senador Ney Suassuna, e escolhi meu apartamento por isso. Por que não há uma lei que determine que todos os soldados tenham direito a uma casa, a um lar? Eu fiz isso no meu Estado. Senhor Presidente Lula, no Piauí todos os soldados tiveram direito a uma casa popular. Comecei pelos cabos e ia passar aos sargentos. Assim se conquista a mulher do soldado. Também recrutamos a mulher dele, oferecendo a ela, por meio do FAT, cursos profissionalizantes e pequenos custeios do Pró-Renda e do Proger, para que ela pudesse iniciar um pequeno negócio e, assim, aumentar a renda familiar. Criamos também no Piauí a Academia de Polícia Civil. E no Piauí está a primeira escola de bacharéis em segurança pública. Verificamos que o caminho é também o apoio à mulher, à companheira do soldado. Assim, o Piauí, hoje, tem a menor taxa de criminalidade.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como vêem são muitas as facetas da segurança pública. O Senador Mão Santa, ex-Governador do Piauí, acaba de mostrar alguns caminhos para melhorar a segurança, como o fortalecimento do corpo policial.

Mas temos que olhar também a Justiça e o problema das penitenciárias.

Assomei à tribuna para defender uma tese. Quando a criminalidade aumenta o tom e passa a cortar corpos e jogar cabeças em shopping centers, a passar em frente ao prédio do Palácio do Governo estadual e do Hotel Glória e a metralhá-los, não temos que pensar em direitos humanos.

Não vamos partir para a pena de morte. Mas dizia-me o Senador Magno Malta há poucos minutos que bandido que atira com uma metralhadora, uma AR-15, num prédio, não está preocupado com quem vai atingir. Em absoluto! Qual foi a chance que deram às pessoas que poderiam receber esses tiros? Quantas balas perdidas vêm atingido até crianças, principalmente no Rio de Janeiro? E elas não tiveram direito de se defender.

Por isso, apresentei a esta Casa uma PEC com a proposta de prisão perpétua. Faríamos uma cadeia num lugar ermo, mas onde houvesse possibilidade de trabalho, na agricultura, por exemplo, para abrigar os presos condenados a prisão perpétua. Depois que prenderem o primeiro, o segundo e o terceiro, os marginais vão parar para pensar.

Não podemos, de maneira nenhuma, continuar na retórica, enquanto os bandidos aumentam o tom, desafiam a sociedade e fazem o que bem entendem.

Penso que é a hora da indignação, como disse a Senadora Iris de Araújo. Precisamos também aumentar o tom. O Senador Magno Malta e eu acabávamos de falar que precisamos - e vamos fazer -, independentemente das atuais comissões, criar uma comissão para tentar capitanear a indignação popular. Estamos vivendo tempos difíceis e, em tempos difíceis, são necessárias medidas difíceis.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.