A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao longo de cinco séculos ou mais, a população das Américas assistiu ao extermínio dos povos indígenas. Estima-se que, por volta de 1500, havia 80 milhões de habitantes indígenas falando 2 mil línguas diferentes. Dessa população original, cerca de 70 milhões foram dizimados nos primeiros cem anos de colonização européia, segundo dados do pesquisador Tzevetan Todorov. Caracterizou-se, dessa forma, o maior genocídio da história, em que foram utilizadas táticas ainda comuns nos dias de hoje: epidemias, fome, deslocamentos de suas terras para de outros, guerras “justas” e trabalhos escravos. Para termos uma idéia do que isso significou para nossos irmãos indígenas mexicanos, de 25 milhões caíram para 1 milhão e 250 mil pessoas. Dos 9 milhões de indígenas que habitavam o Império Inca (Peru, Equador, Bolívia e norte do Chile), 6 milhões e 400 mil foram dizimados num período de cem anos.

O extermínio dos povos indígenas revela o aspecto de uma violência silenciosa. Acobertados pela cortina da discriminação racial, taxados de selvagens, vagabundos e preguiçosos, muitos indígenas ainda são assassinados, explorados, enganados e perseguidos. Com isso, esconde-se o preconceito de um País que não assume sua plurietnicidade e não aceita que as pessoas possam viver com costumes e culturas diferenciados dentro de um mesmo país.

O Estado brasileiro, desde a promulgação da Carta Magna, em 1988, tem resistido em não pagar uma dívida histórica com sua população indígena, devolvendo-lhe seus territórios saqueados e sua mãe-terra violada, mesmo tendo assumido o compromisso de, em um prazo de 10 anos, demarcar e garantir a integridade física e territorial dos povos que nela habitam. Muitos representantes políticos utilizaram e têm utilizado a tribuna do Senado Federal para dizer que “há muita terra para pouco índio”, instigando as desigualdades sociais e a violência no campo, como tão bem relatou o nosso companheiro, Senador Sibá Machado.

Está na hora de o Brasil mudar o rumo da sua política para com os povos indígenas, passar a valorizar suas grandiosíssimas contribuições para com a arte, a música, a culinária, a língua e a religiosidade do povo brasileiro. Graças à resistência secular desses povos é que podemos dizer que nosso País tem jeito, e esse jeito nós devemos criar, levando em consideração todas essas culturas. Chega de genocídios, Senador João Capiberibe.

Atualmente, os povos indígenas, com suas terras tradicionais, reconhecidas ou não pelo Governo brasileiro, estão presentes em 24 das 27 Unidades da Federação, falando em torno de 180 línguas diferentes, distribuídos em mais de 235 povos, em 756 terras indígenas, com uma população estimada pelo IBGE, no censo de 2000, em 734.127 indígenas.

Esse crescimento excepcional da população indígena se dá em razão de alguns fatores:

1. O ressurgimento e a reconstrução de identidades étnicas de povos considerados extintos há décadas, a exemplo dos Puruborás, com mais de 200 pessoas, ou tal qual os Kassupás, ambos de Rondônia, povos desaldeados pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio - SPI, ou ainda os Nauás, na Serra do Divisor, no Estado do Acre, bem como os Pataxós da Bahia;

2. as retomadas de terras à força, até então nas mãos de grileiros, a exemplo dos Guarani Kaiowá, possibilitando-lhes planejar melhores dias, deixando para trás um rastro de genocídio por suicídios constantes na década de 90, pela falta de terra para plantar, para “viver como índio”;

3. o processo de organização social frente à sociedade nacional, conquistando políticas públicas para melhorar as condições e gerar qualidade de vida às comunidades indígenas na saúde, educação, alternativas econômicas e proteção de suas terras.

O Governo Lula tem alguns desafios a superar junto aos povos indígenas, herdados de governos sem compromissos com esses povos, pois existem cerca de 175 terras indígenas sem qualquer providência e 130 ainda para serem identificadas, sendo a metade delas correspondentes a terras habitadas por povos sem ou de pouco contato, correndo risco de vida, a exemplo dos Akunsú e Kanoé, na terra Omerê, contatados em 1995, após o massacre de Corumbiara, no sul do Estado de Rondônia, e dos Jururei, da terra Muqui, desinterditada pela própria Funai, em 2001, atendendo a pressões de interesses políticos.

Na área da saúde indígena, há muito para se fazer. Deve-se retomar as discussões do modelo de atendimento diferenciado aos povos indígenas, amplamente discutido em conferências nacionais de saúde indígena ao longo dos anos 90, atendendo à Constituição Federal, que lhes garante o direito às especificidades e aos serviços de saúde. Os convênios como estão estabelecidos hoje, firmados em 1999 pela Funasa com ONGs indígenas e outros, não atendem nem a metade das demandas dos povos indígenas, e os distritos, devido seu grande tamanho, não possibilitam um processo de monitoramento junto às equipes médicas das famílias nas aldeias, de forma a se efetivar uma prática de saúde pública que leve em consideração as especificidades culturais de cada povo.*

Soubemos agora, e é manchete nos jornais de Rondônia, que os índios Pakaa-nova, que vivem nos Municípios de Guajará-Mirim e Mamoré - que o Senador João Capiberibe muito bem conhece -, lá em Rondônia, estão contaminados por mercúrio. E esse trabalho de pesquisa foi realizado e publicado pela Fundação Oswaldo Cruz, destacando que a exposição ao mercúrio é especialmente grave em crianças índias menores de cinco anos, cujo desenvolvimento neuropsíquico-motor pode ser afetado pelo metal.

A educação escolar indígena tem legislação aprovada, com acompanhamento de professores indígenas, parâmetros curriculares específicos aprovados e planos de capacitação entre outras orientações. O Ministério da Educação e Cultura - MEC repassou essas competências para os Estados da Federação executarem. Porém, os recursos destinados à educação escolar indígena no Brasil são ínfimos diante da necessidade. Para fazer acontecer a educação escolar indígena diferenciada, de fato, garantida na Constituição Federal, faz-se necessário que o MEC disponibilize recursos financeiros e técnicos para os Estados terem condições de executar essa política.

Os povos indígenas sem terra que vivem desaldeados, alguns em terras de outros parentes indígenas e outros, ainda, na cidade, precisam ver os seus direitos originários garantidos urgentemente, como o direito à terra que tradicionalmente ocupavam, conforme a Constituição Federal, a exemplo dos Kassupá, Migueleno, Puruborá, Canoé, Jabuti, entre outros de Rondônia.

Os povos indígenas sem contato são as vítimas diretas da ação dos invasores de suas terras. Sem condições de defesa, se vêem obrigados a migrar, cada vez mais, ou forçados ao contato com pessoas estranhas que acabam por vitimá-los com algum tipo de contaminação de doença. Projetos de construção de estradas não estão respeitando o direito desses povos, assim como os madeireiros inescrupulosos que vivem na clandestinidade, migrando da região sempre que a fiscalização os pega ou quando acabam os recursos madeireiros, cujos interesses financeiros falam bem mais alto.

Os grandes projetos de infra-estrutura na Amazônia, tais como hidrelétricas, mineração, estradas e, mais recentemente, a proposta de construção de gasodutos, por não serem discutidos os impactos com os atingidos e construídas propostas coletivas de mitigação e indenização (conforme prioriza a Convenção nº 169 da OIT), para dar sustentação ao empreendimento, tendem a não atender aos objetivos sociais e a não ser aceito pelos mesmos.

Conforme as constatações da Cunpir e da Coiab, referentes ao Gasoduto Urucu/Porto Velho, essa negação ao direito de participação é notória. Inclusive solicitaram essas entidades, em março de 2002, junto ao Ibama, a realização de uma audiência pública na terra indígena de Paumari, no Amazonas (cuja área será atingida caso se efetue o projeto do jeito que está), e não obtiveram resposta alguma do Ibama até o presente momento.

O cerceamento ao direito de participação inviabilizará esse empreendimento, recorrido às leis nacionais e internacionais que defendem os direitos indígenas. Nosso País não deve se omitir diante dos possíveis impactos que obras dessa envergadura venham causar aos povos indígenas, principalmente aqueles sem contato, como os Katawixi.

No governo Lula, nosso compromisso tem que primar pela justiça social, por um desenvolvimento que defenda a vida, a plurietnicidade de culturas que nos tornam grandes perante o mundo.

Os povos indígenas do Brasil são vítimas diárias da biopirataria. Muitos deles chegam até as comunidades indígenas com o aval da própria Funai ou da própria comunidade travestidos em ações de igrejas, de pesquisadores e de pessoas interessadas em apoiar projetos junto à comunidade.

Em Rondônia, dois povos, Karitiana e Suruí, tiveram amostras de sangue colhidas por laboratório americano e agora estão comercializando seu genoma, numa clara violação dos direitos da pessoa humana, sem receberem nada em troca, cujo crime está sendo investigado pelo Ministério Público Federal, assim como o patenteamento genético da tikiúba (coagulante), substância usada pelos Uru Eu Wau Wau em suas flechas de caça, por um outro laboratório americano, segundo a Cunpir.

No Nordeste brasileiro, mulheres indígenas (entre elas índias Pataxós), são vítimas de médicos que, a serviço de políticos inescrupulosos, realizam laqueaduras sem o consentimento e o conhecimento das mesmas, cuja ação criminosa visa impedir o crescimento demográfico de povos que estão em crescimento ascendente.

É inconcebível que, em pleno século XXI, isso aconteça. É um crime contra os direitos da pessoa humana, um atentado às leis nacionais e internacionais vigentes. Esse caso também está sendo apurado pelo Ministério Público Federal e esperamos que os culpados paguem por seus crimes. Chega de impunidade!

Enfim, o Governo brasileiro e o Congresso Nacional precisam urgentemente discutir com os povos indígenas uma proposta que atenda aos seus anseios, originando uma nova proposta para o Estatuto dos Povos Indígenas do Brasil.

Não podemos mais continuar a nos omitir e a engavetar projetos que manipulam vidas humanas, como aconteceu com a questão indígena nos últimos anos. Problemas como a exploração mineral e madeireira, que tem devastado terras indígenas sem trazer lucro algum para a comunidade atingida ou mesmo para o Estado brasileiro, como ocorre hoje na reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, não podem mais ficar intocáveis.

Precisamos sim, respeitados os direitos adquiridos, buscar encaminhamentos coerentes e condizentes com a realidade social, econômica, ambiental e cultural de nosso País.

Se a terra indígena é o domicílio de um povo e de seu uso exclusivo, conforme reza a Constituição Federal, esse domicílio tem que ser respeitado. A terra indígena é um bem da União, tendo como usufruto a comunidade indígena, cabendo ao Poder Público a sua proteção, para garantir a sobrevivência física e cultural de seus habitantes.

Assim sendo, o Poder Executivo tem o dever de homologar o processo declaratório da terra indígena em posse do povo que nela habita, por ser o Presidente da República o responsável maior pela unidade da Federação, mediante estudos realizados pela Funai, inclusive ouvidos os contrários, conforme define o Decreto nº 1.775, de janeiro de 1996.

Sr. Presidente, registro a presença do Presidente da Funai e de sua assessoria neste plenário. Soube agora, pela assessora Áurea, que o Governo brasileiro pretende realizar a Conferência dos Povos Indígenas para discutir com a sociedade e com os indígenas a sua relação com o Estado. Penso que é hora de o Senado Federal e a Câmara dos Deputados juntarem-se ao Governo brasileiro para realizar essa conferência que, a meu ver, será o acontecimento mais importante para os povos indígenas a ser realizado nos próximos anos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não há homenagens suficientes que possam amenizar os sofrimentos causados aos povos indígenas por ações e omissões de legisladores e executores que só visavam o lucro fácil. Eu mesma sou vítima disso. Minha avó paterna morreu negando a sua identidade, o que considero um crime do processo colonizador. Entretanto, a melhor homenagem que nós, Senadoras e Senadores, podemos prestar é nos colocar a serviço da defesa da vida de todos os povos do Brasil, em especial dos povos indígenas.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PPS - RR) - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Concedo um aparte a V. Exª, Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PPS - RR) - Nobre Senadora, ao aplaudir o pronunciamento de V. Exª, gostaria de registrar que, no dia em que estamos homenageando os índios, não há nenhum índio nas galerias do nosso plenário. É lamentável que eles estejam representados apenas pelo Presidente da Funai e sua assessoria. Estou acostumado a ver muitos índios nesta Casa quando se discute qualquer assunto ligado à questão indígena ou à Funai. Mas hoje, lamentavelmente, não há nenhum.

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Obrigada pelo aparte, Senador. Também gostaria de fazer o mesmo registro.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Concedo um aparte a V. Exª, Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco PT - AC) - Senadora Fátima, quero parabenizá-la pelo brilhante discurso, que apresenta uma visão histórica da realidade dos índios brasileiros. Em relação ao registro feito pelo Senador Mozarildo Cavalcanti, gostaria de acrescentar que os índios cumprirão uma programação, que começará depois de amanhã com o lançamento da Frente Parlamentar pela Causa Indígena. Não foi possível realizar uma sessão conjunta, Senado e Câmara. Então, serão realizadas duas sessões e, na quinta-feira, haverá o lançamento da Frente Parlamentar pela Causa Indígena, no salão da Câmara dos Deputados, quando gostaríamos de contar com o maior número de participantes.

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Será uma sessão solene da Câmara dos Deputados, para a qual todos nós estamos convidados. Estamos convidados também a fazer parte da Frente Parlamentar pela Causa Indígena.

Concedo o aparte ao Senador Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá (PSDB - RR) - Senadora Fátima Cleide, também desejo associar-me às palavras de V. Exª. Fui Presidente da Funai durante três anos e sei das dificuldades e dos desafios que envolvem a questão indígena no País. Quero aproveitar a ocasião para fazer dois lembretes. A Constituição de 1988 estabeleceu um prazo de cinco anos para a demarcação de todas as terras indígenas, o que, infelizmente, não ocorreu. Reiteradas vezes tenho discutido esse assunto no plenário do Senado e apresentei um projeto de lei definindo um novo prazo para a demarcação, porque é fundamental que fiquem definidos os espaços geográficos dos índios brasileiros em todos os Estados da Federação. Aproveito a presença do Presidente da Funai para pedir que, juntamente com a Bancada do Governo e a participação de todos nós, atue junto à Funasa para que não sejam cortados os recursos do Programa de Saúde Indígena, que se avizinha da forma como foi anunciado pela Fundação. Este programa é fundamental para a saúde dos povos indígenas, principalmente da Amazônia. Avançou-se muito nessa questão, com a contratação, treinamento e capacitação de índios, enfermeiros, agentes de saúde. Enfim, há hoje uma infra-estrutura bem montada que presta atendimento à saúde indígena. Por isso não é possível aceitar um retrocesso, uma redução dos recursos e uma diminuição da prestação do serviço de saúde a essas comunidades indígenas. O caso de Roraima preocupa-me, porque está sendo anunciado que o convênio terá reduzido o seu valor. Aproveito então este dia e o discurso de V. Exª para fazer também esse enfático apelo a fim de que a Funasa amplie os recursos e possa melhorar o atendimento à saúde dos nossos índios. Muito obrigado.

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Muito obrigada, Senador Romero Jucá.

O Sr. Papaléo Paes (Bloco/PTB - AP) - V. Exª me permite um aparte?

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Papaléo Paes (Bloco/PTB - AP) - Senadora Fátima Cleide, reconheço a importância do seu pronunciamento e faço uma referência ao atendimento na área de saúde aos indígenas. Vou falar pelo Estado do Amapá. Na condição de médico, prestei serviço voluntário não nas tribos indígenas, mas na Casa do Índio, no Município de Macapá. Serviço voluntário por quê? Porque aquela Casa do Índio - aproveito a presença do Presidente da Funai para fazer esta denúncia -, pelo menos até dezembro do ano passado, era um verdadeiro amontoado de índios. Ali, eles não recebem tratamento médico devido, não recebem da Funasa o atendimento de saúde que deveriam receber e passam meses naquela casa - deixem-me usar um termo bem pesado - jogados, à mercê da boa vontade de funcionários da própria Funai, que, embora dedicados, não têm condições de trabalho. Os voluntários levam inclusive remédios para aqueles índios. Portanto, quero deixar isso bem registrado. V. Exª falou em justiça social, uma das metas do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, do qual faço parte no bloco de apoio do Senado. Aproveitando, mais uma vez, a presença do Presidente da Funai, ressalto uma necessidade urgente: a de se fazer uma inspeção nas ações da Funai no Estado do Amapá. Muito obrigado.

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Muito obrigada, Senador.

Sei que meu tempo já está esgotado, mas eu gostaria de conceder um aparte ao Senador Valdir Raupp, meu companheiro de Bancada, que o solicitou.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos) - A Mesa gostaria apenas de pedir a contribuição dos aparteantes no sentido de serem breves, tendo em vista que ainda temos a Ordem do Dia.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Parabenizo V. Exª, Senadora Fátima Cleide, pelo brilhante pronunciamento em que defende os povos indígenas não apenas do nosso Estado de Rondônia como os de todo o Brasil. Tenho a grata satisfação de dizer que, quando Governador do Estado de Rondônia, mantive uma convivência pacífica com os índios, promovi seminários, palestras, discussões e liberei verbas para as associações e cooperativas dos povos indígenas de Rondônia. Isso me proporcionou um relacionamento muito bom e gratificante com eles. Já depois da minha posse como Senador, recebi em meu gabinete delegações de índios de Rondônia que pretendiam tratar de assuntos do seu interesse. Coloco-me à disposição de V. Exª para colaborar em qualquer iniciativa de ajuda aos indígenas do nosso Estado de Rondônia.

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Muito obrigada, Senador Valdir Raupp.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - V. Exª me concede um aparte?

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Ouço V. Exª.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Senadora, parabenizo V. Exª pelo brilhante discurso e pela justeza da sua colocação em relação aos nossos irmãos índios. Lembro a V. Exªs que cada uma das etnias tem uma reivindicação, tem uma exigência, cada povo é um povo. No meu Estado, temos a felicidade de ter um índio à frente da Secretaria do Índio. Da mesma forma, sou favorável a que a Funai seja presidida por um índio. Em Roraima, nossos índios estão mais adiantados que os de outros Estados. Graças a Deus! Temos setenta e oito professores índios que cursam universidades. Há, no Estado, várias aldeias que têm escola de Segundo Grau, agências de correios. E cada aldeia tem uma exigência. O isolamento do indígena diminui a expectativa de vida. As comunidades de índios que vivem mais isoladas não chegam a viver 40 anos. Por isso, discordo do Senador Sibá Machado quando pretende isolar os índios numa ilha, num pontinho do mato. Condenamos matá-los. V. Exª foi muito feliz quando disse que a população indígena aumentou porque se aumentaram os cuidados com eles. Aproveito para reforçar, para pedir ao Sr. Presidente que não corte os recursos da Funasa que vão para os nossos distritos indígenas. Parabenizo os meus irmãos índios de Roraima. Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Muito obrigada, Senador Augusto Botelho.

Com certeza, com todos esses compromissos expressos aqui, em defesa da causa indígena, teremos para a Funai muito mais apoio a partir de agora.

Concluo, Sr. Presidente, dizendo que a paz só existirá quando as diferenças culturais forem, de fato, respeitadas e valorizadas.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigada.