Discurso durante a 44ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Replica a exposição do Ministro da Justiça, Sr. Marcio Thomaz Bastos.

Autor
Heráclito Fortes (PFL - Partido da Frente Liberal/PI)
Nome completo: Heráclito de Sousa Fortes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
MINISTRO DE ESTADO, CONVOCAÇÃO.:
  • Replica a exposição do Ministro da Justiça, Sr. Marcio Thomaz Bastos.
Publicação
Publicação no DSF de 25/04/2003 - Página 8552
Assunto
Outros > MINISTRO DE ESTADO, CONVOCAÇÃO.
Indexação
  • CRITICA, AUSENCIA, PLENARIO, MAIORIA, SENADOR, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), SOLICITAÇÃO, INTERFERENCIA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), GOVERNO, LIDERANÇA, SENADO, EXTINÇÃO, ROTINA, CONVOCAÇÃO, SEMANA, FALTA, APROVEITAMENTO, EXPOSIÇÃO, MINISTRO.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Sem revisão do orador.) - Para ajudar os futuros trabalhos desta Casa, gostaria que se registrasse, neste instante, o número de Parlamentares do PT presentes ao plenário. Ao que me consta, são apenas dois: o Líder Tião Viana, que participa desta sessão em 20% do seu tempo, e o Senador Suplicy. Aliás, também o Senador Delcídio Amaral, a quem peço perdão. S. Exª foi Governo até recentemente, e não consegui, ainda, identificá-lo como Oposição.

Quero fazer referência à única presença interessada, que é o Senador Roberto Saturnino.

Sr. Ministro, sempre soube que, na história republicana, o cargo de Ministro da Justiça é também político. Gostaria de solicitar a V. Exª que induza os que conduzem a política deste Governo a acabar com essa história de convocar Ministro de Estado para a sessão de quinta-feira do Senado Federal. Trata-se de uma desmoralização para a Casa e para V. Exªs, que saem de seus afazeres e não têm sequer o respaldo de seus companheiros de sustentação parlamentar.

Há 15 dias, recebemos o Ministro da Fazenda, circunstância em que a Casa, por tradição, permanece cheia. Em 70% da sessão, estavam presentes apenas seis Senadores, e, do Partido do Governo, ou seja, entre aqueles que têm obrigação de preparar uma pauta, de vir para cá com antecedência, para respaldar um Governo que começa a mostrar as suas políticas, apenas a Senadora Ideli Salvatti.

E vemos o Ministro da Justiça do Brasil, no momento em que o País tem como problema principal a Justiça brasileira, ser recepcionado por apenas três Parlamentares dos que lhe dão sustentação.

Quero, novamente, de coração, pedir desculpas - de coração - ao nobre Senador e querido amigo Delcídio Amaral. Não me habituei a vê-lo no PT, mas vou me acostumar com o tempo.

O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - Senador Heráclito Fortes, eu queria dizer a V. Exª que há um bom número de Senadores na Casa. Também devemos ter presente que dividimos o trabalho do Senado Federal com cerca de 40 mil telespectadores, que testemunham o esforço que estamos fazendo. É evidente que as observações de V. Exª estão consignadas, e os Líderes as tomarão em consideração.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Aliás, nobre Presidente, Senador José Sarney, pelo menos cinco Senadores me disseram que se encontram em plenário porque estão homenageando V. Exª, que hoje aniversaria.

O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - Agradeço muito a referência de V. Exª, mas acredito que é mais para homenagear os trabalhos desta Casa.

 

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - Concedo a palavra ao Senador Tião Viana pela ordem.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, sou obrigado a manifestar um esclarecimento ao Senador Heráclito Fortes a respeito do tema. Informo a S. Exª que a decisão de convocar Ministros de Estado e personalidades brasileiras para tratar de temas de interesse nacional foi de todos os Líderes partidários, tomada de comum acordo com V. Exª. E o Líder do Partido do Senador Heráclito Fortes apoiou integralmente essa decisão.

            Nosso entendimento é o de construir um Parlamento que seja atento e esteja diligentemente presente em todos os momentos de interesse. É um processo que vai fazer parte do dia-a-dia desta Legislatura. Sem dúvida, o Ministro Márcio Tomaz Bastos dispensou muito de sua atenção, ao longo de seu mandato como Ministro da Justiça, a todos os Parlamentares do nosso Partido, do Bloco de apoio ao Governo. Temos plena interação com o trabalho que o Ministério da Justiça vem desenvolvendo. Talvez, por essa razão, alguns Senadores não possam, no nosso campo, estar prestigiando este momento.

            Mas fica a sugestão de V. Exª, Senador Heráclito Fortes, que, seguramente, será esclarecida individualmente por todos os Senadores do Bloco. E só espero que isso sirva para engrandecer, ainda mais, as reuniões de quinta-feira com a presença de Ministros de Estado e personalidades brasileiras.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Nobre Líder, quero cometer a ousadia de ajudar V. Exª com essa matéria.

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª é Membro da Mesa, colabore com a Mesa. Muito obrigado.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Essa é a maior colaboração que estou dando, Sr. Presidente. V. Exª passa a solicitar aos Srs. Ministros que não recebam Parlamentares no horário de sessão, porque, somente por indicação de V. Exª, Senador Tião Viana, há vários Senadores, neste momento, em ante-sala de Ministro.

Tenho impressão de que o mais importante para o Senado Federal é exatamente a presença dos Senadores nas sessões. Uma das condições básicas do grande Líder é recomendar - e isso já funcionou muito nesta Casa - aos Srs. Ministros, ao segundo e terceiro escalões, que não recebam Parlamentares no horário de sessões do Congresso Nacional, respeitando a Instituição.

Quero dizer a V. Exª que ninguém aqui tem mais admiração pelo Ministro Márcio Tomaz Bastos do que este modesto e novato Senador. Não está em jogo a capacidade tampouco o brilhantismo da presença de S. Exª aqui, apenas o descaso de alguns setores com a presença não do Ministro Márcio Tomaz Bastos, mas do Ministro do Governo de que V. Exª é Líder. 


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/04/2003 - Página 8552