O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, Sr. Ministro Márcio Thomaz Bastos, também faço parte dessa Subcomissão que já teve a oportunidade de ir ao Gabinete de V. Exª. Estamos estudando medidas que aprofundem o combate ao crime organizado, ao crime desorganizado, à violência. Estamos principalmente nos detendo na Lei de Execuções Penais, mas, como disse V. Exª, não é fácil modificar essa legislação, e talvez ela não seja capaz de alterar a realidade. Mas algo precisa ser feito, por exemplo, diante até mesmo da presunção de que 390 mil mandados de prisão não tenham sido cumpridos neste País nos últimos meses ou anos, vamos dizer assim.

Por outro lado, segundo conclusão de estudiosos que compareceram àquela Comissão, nosso sistema prisional falhou no que toca ao aspecto da ressocialização do preso. Pergunto a V. Exª sua opinião sobre essa afirmação e se isso é falha nossa ou de outros países, de outros sistemas prisionais. Além disso, o que podemos esperar da chamada ressocialização?

Outra questão, Ministro - serei objetivo, pois sei da lista de oradores que deve existir e que está submetida ao Presidente José Sarney -, diz respeito à vídeoconferência, pois ela também é uma preocupação da nossa Comissão, do nosso Presidente, Senador Tasso Jereissati e do nosso Relator, Senador Demóstenes Torres.

O Juiz de Execução Penal de Brasília, Dr. Eduardo Henrique Rosas, compareceu à nossa Subcomissão e deu um depoimento sincero de que o sistema estaria funcionando muito bem em Brasília. Para confirmar, S. Exª nos convidou a visitá-lo.

Naturalmente, alguns Srs. Senadores preferem ver de perto, onde se realiza o princípio do interrogatório; S. Exªs não querem ir aonde se realiza, na verdade, o final do interrogatório.

Mas o certo é que o Juiz foi bastante enfático, peremptório, no sentido de que esse sistema poderia ser aprovado, recomendado e chancelado para todo o País ou, pelo menos, utilizado mais intensamente.

A terceira pergunta que faço a V. Exª diz respeito à informação de que estariam reservados R$800 milhões das dotações disponíveis para que o Ministério da Justiça possa fazer face aos encargos e, sobretudo, ao Plano Nacional de Combate à Violência.

Pergunto a V. Exª: se esse é o valor real do dinheiro? V. Exª acredita que é suficiente? Sabemos o tamanho do desafio que V. Exª tem pela frente.

Aliás, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse - creio que na presença de V. Exª - que V. Exª tem o papel de maestro. Não duvido da capacidade e da maestria de V. Exª. Duvido da orquestra, que é meio desafinada.

De qualquer maneira, reitero aqui a minha confiança de que V. Exª, com sua equipe, proporcionará melhores dias ao nosso País no que se refere à segurança do nosso povo.