A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sr. Ministro Márcio Thomaz Bastos, em primeiro lugar, gostaria de comunicar a V. Exª, Sr. Ministro, a criação, nesta Casa, da Subcomissão da Juventude, com o binômio trabalho e segurança, que trata dos assuntos relacionados à criança e ao adolescente e está vinculada à Comissão de Assuntos Sociais.

Gostaria de dizer da satisfação de tê-lo nesta Casa e cumprimentá-lo pelo brilhantismo da sua exposição. V. Exª apresentou, de maneira didática, o desenho para a criação de um sistema único de segurança pública, um dos instrumentos, sem dúvida nenhuma, que virá atender à demanda da sociedade por uma ação mais eficaz da segurança pública.

Sr. Ministro, seguindo a linha da Senadora Patrícia Saboya Gomes, gostaria de fazer algumas observações. Surge hoje na sociedade brasileira um movimento no sentido de colocar a juventude como centro da agenda política do País. Dados recentes do IBGE revelam que temos cerca de 30 milhões de jovens, sendo que um terço deles pertence a famílias de baixa renda. Esses mesmos dados apontam o aumento de mortes violentas entre jovens, motivo da redução da expectativa de vida masculina.

O Professor Márcio Pochmann, da Unicamp, tem chamado a atenção para a gravidade do crescimento do desemprego entre os jovens. Os governos têm trabalhado bastante na área de educação, mas ainda exibimos para o mundo taxas inferiores às da Argentina e do Uruguai em relação à ascensão do jovem ao ensino médio. O Governo implantou alguns programas para a juventude, como o Agente Jovem e o Serviço Civil Voluntário, que ainda não produziram os efeitos impactantes que desejamos.

Tendo em vista esse quadro, gostaria de saber de V. Exª se, no Plano Nacional de Segurança, há algum projeto que trata da prevenção relativa à juventude.

Repetindo a pergunta da Senadora Patrícia Saboya Gomes, também gostaria de saber a posição do Governo a respeito dos projetos que tramitam nesta Casa e que reduzem a maioridade penal.

            Uma terceira pergunta, Sr. Ministro: ao assumir o Governo, o Presidente Lula nos surpreendeu em seu primeiro discurso ao priorizar o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Para nossa surpresa, quinze dias após essa declaração, foi suspenso o convênio do Disque-denúncia, serviço de extrema importância e que vinha funcionando há muito tempo, patrocinado pela Abrapia. Isso significa enorme prejuízo para o extenso trabalho feito no sentido de divulgar esse telefone e de sensibilizar a sociedade para a importância da denúncia desses casos. Gostaria de saber de V. Exª se há possibilidade de retorno desse convênio com a Abrapia (Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência) e quais ações o Ministério está implementando para o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

Eram essas as minhas indagações. É uma alegria vê-lo aqui com essa paciência, ouvindo-nos e respondendo a cada um de nós.

Muito obrigada.