O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, falo pela Liderança do PSDB para fazer dois registros nesta tarde.

Primeiramente, lembro que, há mais de quinze dias, cobrei neste plenário, reiteradas vezes, a redução dos preços dos combustíveis no Brasil. O raciocínio era simples: todas as vezes que o preço do combustível aumentava no Brasil, a Petrobras apresentava como justificativa o aumento do dólar ou o aumento do preço do barril do petróleo no mercado internacional. Esses são, efetivamente, os motivos do aumento do preço dos combustíveis.

Há mais de quinze dias, o dólar vem baixando no Brasil, assim como o preço do barril no mercado internacional. Portanto, não se justifica a manutenção dos valores cobrados à sociedade brasileira para a compra de gasolina, óleo diesel, gás de cozinha, para produtos fundamentais no cálculo da inflação e para a melhoria da qualidade de vida da população.

Esta semana, o Presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, registrou que o preço da gasolina deverá baixar, mas não definiu ainda qual será o prazo. Ou seja, vemos claramente a Petrobras “empurrar com a barriga” a diminuição do preço do combustível. Isso prejudica a sociedade brasileira. Não é justo que assim seja feito.

Faço este registro e solicito do Presidente da Petrobras e do Presidente Lula agilidade na decisão de baixar o preço do combustível. Lembro-me do ano passado, quando ilustres membros do PT vinham a esta tribuna dizer que taxa de juros e preço de gasolina são decisões políticas. Agora, espero que o Governo tome a decisão política correta de baixar os preços dos combustíveis porque os pré-requisitos estão tornando isso possível.

Ainda no tocante à Petrobras, faço um registro que também considero negativo, que lamento, e espero que a Petrobras reveja essa posição. A auto-suficiência de petróleo no Brasil estava prevista para o ano de 2005. Agora a direção da Petrobras anuncia - está aqui, no jornal O Globo do dia 26 - que a auto-suficiência de petróleo no País será adiada para 2007, tendo em vista o atraso na confecção de plataformas de prospecção de petróleo.

Ora, dois anos de atraso na auto-suficiência representam dois anos em que será onerada a balança comercial brasileira, o resultado das importações versus exportações. Então, não se trata somente de ter ou não auto-suficiência no abastecimento do produto, na resolução da crise, mas, sobretudo, de ter uma melhor condição na balança comercial.

Portanto, espero que o Presidente da Petrobras, Senador José Eduardo Dutra, que o Presidente Lula e que a Ministra Dilma Rousseff tomem providências para recuperar esse tempo perdido na construção das plataformas para o futuro.

É muito importante o índice de nacionalização das plataformas construídas pela Petrobras, mas não podemos, também, deixar de ser auto-suficientes em petróleo e de aproveitar todas as vantagens decorrentes disso por conta do atraso na construção de duas ou três plataformas e de o índice não ser de 65%, mas de 50% ou de 45%. O ideal é que se chegue a 100% de nacionalização, mas sem criar esse tipo de comprometimento para o País.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB - RR) - Senador Roberto Saturnino, estou falando pela Liderança.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim) - Pela Liderança não é permitido o aparte, nobre Senador.

O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB - RR) - Senador Roberto Saturnino, teria a maior satisfação de poder conceder o aparte a V. Exª, mas, infelizmente, não é possível.

Dessa forma, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fica o apelo para que a Petrobras reveja essa posição a fim de que possa cumprir o que estava previsto até o ano passado: auto-suficiência de petróleo até o final de 2005.

O outro registro que desejo fazer é sobre o fato lamentável que ocorreu em Cuba.

Vimos, esta semana, o Papa João Paulo II encaminhar correspondência a Fidel Castro protestando contra as execuções. Vimos também o Ministro Celso Amorim condenando, com certo atraso, é verdade, a posição do ditador cubano Fidel Castro quanto às prisões políticas e ao assassinato de três cubanos que tentavam deixar a ilha. Apesar de o Embaixador Celso Amorim condenar esse posicionamento, o Brasil se absteve de votar nos fóruns adequados e de condenar, com uma ação concreta, a questão. Na retórica, avançou-se um pouco, mas na prática, infelizmente, o País deixou a desejar no momento em que se omitiu de votar pelo repúdio a essa intervenção ocorrida em Cuba.

Gostaria de registrar que estivemos, eu, o Senador Eduardo Suplicy, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e vários Srs. Senadores, com o Embaixador cubano discutindo a questão, e tivemos a oportunidade de expressar nossa posição, nossa preocupação e nossa visão a esse respeito. Mais do que isso, propusemos que uma comitiva de Senadores fosse a Cuba conversar com o Governo cubano e com os dissidentes a fim de tentar criar um novo clima de distensão, liberando os presos políticos e contribuindo para o não-isolamento de Cuba e de Fidel Castro na América Latina. Não nos interessa ser contra Cuba, não nos interessa o isolamento de Fidel Castro. Não somos a favor do bloqueio econômico. Mas, ao agir da forma como age, o próprio Fidel Castro isola Cuba e cria a desculpa necessária para nos manifestarmos contra um tipo de postura com que não concordamos.

Portanto, desejamos que o Embaixador cubano marque com o Senador Eduardo Suplicy a ida dos Senadores àquele País a fim de tentarmos fazer com que Cuba liberte seus presos políticos, para que o passado de assassinatos, de terrorismo e de tortura possa ser banido também das ditaduras de esquerda, e não apenas das ditaduras de direita.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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