A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, serei breve.

Inicialmente, eu gostaria de comunicar ao Plenário do nosso Senado que, por quatro dias, dez Deputados e duas Senadoras estivemos nas áreas de fronteira da Amazônia acompanhados das Forças Armadas, mais especificamente do Exército. Estivemos na terra dos Senadores Mestrinho, Arthur Virgílio, Jefferson Péres, em Manaus, em São Gabriel da Cachoeira, na região de Cabeça de Cachorro, fronteira com a Colômbia, na comunidade Iaiurete; em Surucucus, já fronteira com a Venezuela, Roraima; na área Ianomâmi, onde percorremos grande parte de helicóptero, e também visitamos a terra dos Senadores Romero Jucá, Mozarildo Cavalcanti e Augusto Botelho.

Lá conhecemos problemas que afloram e afligem a população. Também discutimos questões a soberania e a preservação do território nacional. Mas, como nosso tempo é muito pequeno, amanhã relataremos essa viagem, pois realmente há muito a contar.

Aproveitando ainda o tempo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer o registro de artigo do Dr. Agaciel da Silva Maia, publicado no Correio Braziliense de hoje, intitulado Senado, espelho da Nação.

Como o texto é razoavelmente extenso, solicito sua publicação na íntegra nos Anais do Senado. Contudo, lerei um pequeno comentário:

Srs. Senadores, Srªs Senadoras, o Senado Federal completará 180 anos em 2003, é considerado um dos mais antigos senados do mundo. Hoje é modelo de modernização para os demais senados da América Latina. De acordo com o art. 52 da Constituição Federal, que define as atribuições do Senado brasileiro, somos sabedores da importância de divulgar nossas atividades e estabelecer um relacionamento de transparência com a sociedade. Foi com grande satisfação que me deparei, ao ler a edição de hoje do Correio Braziliense, com o excelente artigo Senado: espelho da nação, de autoria do Diretor-geral desta Casa, o Dr. Agaciel da Silva Maria e que, além de exercer esta função, é vice-reitor executivo da Universidade do Legislativo Brasileiro, Unilegis, e também integra o Conselho Acadêmico da Universidade Católica de Brasília. Em seu texto, que já solicitei a sua transcrição nos Anais desta Casa, o autor faz ampla reflexão sobre a representatividade da Nação no âmbito do Senado, ao discorrer sobre o perfil dos 81 senadores, os Estados representados, a distribuição partidária, as profissões de nossos Pares, o aumento significativo da participação das mulheres na composição desta 52ª Legislatura, tudo isso para formar um painel dinâmico do que é a nossa sociedade brasileira. No texto, Agaciel Maia realça a missão constitucional do Senado Federal visando a construção de uma sociedade democrática, plural e voltada para o estabelecimento da Justiça nos vários aspectos da vida nacional.

Sr. Presidente, era o comunicado. Encerro antes do tempo, pois sei que muitos Srs. Senadores desejam fazer uso da palavra.

Muito obrigada.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª. SENADORA SERYS SLHESSARENKO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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            CORREIO BRAZILIENSE

Brasília, segunda-feira, 28 de abril de 2003 p.9

Senado: espelho da Nação

Agaciel da Silva Maia

Diretor-geral do Senado

Não há nenhuma instituição nacional que reflita tanto as características sociológicas de uma nação do que o Poder Legislativo. No parlamento a sociedade se faz representar em todos os seus matizes. É o que acontece no Senado Federal. Por via do voto popular, a cada quatriênio, o povo brasileiro fala, protesta, renova e outorga aos seus representantes o direito e o dever de representá-lo. Em meio a um mosaico aparentemente confuso e desorganizado de preferência dos eleitores, há sempre um recado claro deixado pelas urnas.

Nesta 52ªlegislatura, iniciada em fevereiro passado, os 81 representantes dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal significaram o fruto da busca pela renovação dos quadros políticos, e, por isso mesmo, o Senado, como uma instituição política das mais antigas no país, não poderia ficar imune à onda de mudanças empreendidas pelos votantes. Das 54 cadeiras colocadas em disputa, 40 foram ocupadas por políticos estreantes na Casa, ou por alguns velhos conhecidos que retornam depois de uma longa ausência, caso do ex-vice-presidente da República, Marco Maciel. Apenas 14, dos 32 senadores que disputaram a reeleição, foram reconduzidos, o que garantiu quase 50% de renovação na representação parlamentar da Câmara Alta.

Como reflexo do aumento de confiança do povo em relação à capacidade das mulheres em elaborar políticas públicas, houve, também, crescimento da participação da bancada feminina em espaço tradicionalmente ocupado por homens. Enquanto a Câmara aumentou em 45% o número de deputadas, o Senado recebeu o dobro - ou 100% a mais - de representantes do sexo feminino. Conquanto, ainda, as mulheres tenham alcançado cadeiras em percentual muito abaixo do número de votantes femininas - 10 senadoras (12,3%) em comparação com cerca de 51% de eleitoras -, a continuar a tendência de crescimento, em legislatura não muito distante, homens e mulheres estarão obtendo o mesmo número de postos.

O novo desenho partidário reage, também, no sentido de reforçar o caráter de negociação e de cooperação do modelo político brasileiro, não apenas para a implementação da agenda do governo como também para a distribuição dos cargos no Senado. Em razão do modelo de interação entre o Legislativo e o Executivo, em moldes quase parlamentaristas, o Senado desempenha papel fundamental na agenda governamental nesta legislatura. Entre as diversas lições tiradas do recente Pequeno Manual de Instruções da Democracia (São Paulo: Ateliê Editorial, 2002) do jornalista Almyr Gajardoni, pode-se destacar a idéia de que, apesar da força do presidente da República, é cabal a necessidade do entrosamento político com o parlamento para dar seguimento à política governamental e aprovação de suas mais relevantes reformas. Nunca é demais relembrar que os que se julgaram com força suficiente para atropelar o parlamento acabaram mal.

Delineando-se o perfil parlamentar nesta legislatura, ficou confirmada a tradição de o Senado receber os ex-chefes dos executivos estaduais. Entre os novos eleitos estão os ex-governadores do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves; do Amapá, João Capiberibe; da Bahia, César Borges; do Distrito Federal, Cristóvão Buarque (nomeado logo a seguir ministro da Educação do atual governo); do Maranhão, Roseana Sarney; de Minas Gerais, Eduardo Azeredo; da Paraíba, José Maranhão; de Rondônia, Valdir Raupp; e do Piauí, Mão Santa.

No que diz respeito às profissões, ainda uma vez o Senado confirma o mosaico representativo da modernidade brasileira, abrangendo um amplo espectro, contemplando praticamente todas as profissões tradicionais da sociedade. A maioria profissional representada ainda é a dos advogados, nesta legislatura com 26 representantes, seguindo-se a dos professores universitários, com 20 representantes, logo após a dos economistas e engenheiros, com 12 representantes, respectivamente. Nove dos senadores são jornalistas, sete são médicos e empresários, respectivamente, cinco pecuaristas, quatro administradores de empresas, três pedagogos (as). E uma das categorias que mais aumentou sua participação é a dos sindicalistas, que têm seis dos seus egressos entre os novos senadores.

Além dessas, outras profissões se fazem representar, como os serralheiros, os arquitetos, os bancários, os químicos, os produtores rurais, os teólogos, os escritores, as enfermeiras, os publicitários, os policiais, os comerciantes, os zootecnistas, os pastores evangélicos, os diplomatas, os auditores fiscais, os promotores de justiça, os metalúrgicos, com um de seus representantes, respectivamente, no novo quadro parlamentar.

E é seguro que a nação terá desses novos representantes o empenho na construção de um mandato condizente com a envergadura institucional da Casa na consolidação da democracia brasileira. Durante todos os ciclos político-institucionais por que passou o país, no Império e na República, o Senado jamais deixou de buscar o exercício do seu papel de representação, legislação, fiscalização e legitimação no sistema político.

Acerca das missões de representação e de legislação, nelas reside a própria razão de existência da Casa. No contexto federativo, os estados passaram a jogar papel importante tanto no que se refere à construção e consolidação das instituições democráticas quanto no controle sobre as contas públicas. Por isso, a natureza das relações entre as esferas federal e estadual, a partir desta legislatura, dependerá do modelo de cooperação desenhado no âmbito do Senado.

Menos palpável, mas nem por isso menos relevante, as funções de fiscalização dos poderes públicos e de legitimação do sistema político vêm ganhando, de forma gradual, espaço na mídia, despertando nos cidadãos a consciência sobre a importância do exercício dessas atribuições. Sobre a primeira, o cidadão-eleitor continuará atento aos desenrolar das comissões parlamentares de inquérito. Em relação à segunda, o resultado promissor de investigações, que levaram às últimas conseqüências as denúncias de corrupção, aumentou a expectativa do cidadão comum em torno da missão ética do Senado. E para o desenrolar desse múnus público nunca o Senado esteve tão amplamente preparado pela força da representatividade popular e por conseqüência de sua modernizada estrutura consolidada ao longo dos últimos dez anos.