Pronunciamento de Eduardo Azeredo em 28/04/2003
Questão de Ordem durante a 45ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Solicitando brevidade na resposta ao requerimento de informações à Ministra do Meio-Ambiente, aprovado em fevereiro.
- Autor
- Eduardo Azeredo (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/MG)
- Nome completo: Eduardo Brandão de Azeredo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Questão de Ordem
- Resumo por assunto
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REGIMENTO INTERNO.:
- Solicitando brevidade na resposta ao requerimento de informações à Ministra do Meio-Ambiente, aprovado em fevereiro.
- Publicação
- Publicação no DSF de 29/04/2003 - Página 8930
- Assunto
- Outros > REGIMENTO INTERNO.
- Indexação
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- SOLICITAÇÃO, MESA DIRETORA, ESCLARECIMENTOS, TRAMITAÇÃO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, AUTORIA, ORADOR, ENDEREÇAMENTO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), PEDIDO, PROGRAMA, REVIGORAÇÃO, RIO SÃO FRANCISCO, AUSENCIA, RESPOSTA, MINISTRO DE ESTADO.
O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há cerca de dois meses, quando iniciamos os trabalhos parlamentares, apresentei um requerimento ao Ministério do Meio Ambiente sobre o Programa de Revitalização do rio São Francisco, já que diversos convênios e contratos assinados com as prefeituras foram suspensos - alguns cancelados -, e até o momento não recebi nenhuma informação. Seguramente, não é o caso a que o Líder Arthur Virgílio se referiu, porque a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é uma Senadora de alto conceito entre todos nós. É óbvio que não se trata de desmazelo ou desprezo pelo Senado Federal. Contudo, formulo à Mesa um pedido de informações sobre o trâmite desse requerimento apresentado ao final do mês de fevereiro.
O requerimento em questão refere-se ao Programa de Revitalização do rio São Francisco. Esse Programa é muito importante para o Brasil, já que o referido rio atravessa vários Estados brasileiros e necessita de melhoria da situação ambiental. Somente poderemos pensar na famosa transposição das águas do rio São Francisco, quando ocorrer a revitalização do rio. Nesse sentido, eu gostaria de obter informações sobre a tramitação do requerimento até porque não estou muito familiarizado com o andamento dos processos aqui no Senado.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim) - A Mesa se compromete a estudar o assunto e a apresentar a V. Exª uma resposta, oportunamente.
O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Muito obrigado.