A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós temos alguns temas para serem tratados. Um deles é uma espécie de relatório que, hoje, será feito de forma sucinta, mas que, em um outro momento, pretendo fazer de forma bastante detalhada, até porque ele está sendo concluído. Ele aborda a nossa viagem à Amazônia, realizada na quinta-feira, sexta-feira e sábado, e encerrada com o nosso retorno no domingo. A comitiva foi formada por doze Parlamentares do Congresso Nacional, dos quais, duas Senadoras - eu e a Senadora Heloísa Helena - e dez Deputados Federais.

Fomos ao Amazonas, mais especificamente a Manaus, a São Gabriel da Cachoeira e à comunidade Yauaretê, situada na Cabeça do Cachorro, junto à fronteira com a Colômbia. Estivemos também na reserva Yanomani, na fronteira com a Venezuela.

Sr. Presidente, realmente, aquela visita muito nos impressionou. Chegando a Manaus, no primeiro momento, fomos informados de reuniões com as Forças Armadas e mais especificamente com o Exército, com o Comando-Geral da Amazônia. Lá, nós, Parlamentares, recebemos informações acerca da atual situação da Amazônia, em termos de fronteira, de defesa da soberania e da integridade do Território Nacional. Quero crer que os Parlamentares que representam os Estados que compõem a nossa Amazônia têm mais informações do que nós para dar a este Plenário.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, acredito que V. Exªs conheçam aquele pedaço do nosso Território, o qual nos impressionou bastante.

A fiscalização em nossa fronteira - fazemos fronteira com sete países distintos - se encontra em condições muito, mas muito precárias.

Declarei, ao término da visita, que, o que aprendi sobre a questão fronteiriça, em termos de Amazônia, o que aprendi em termos da necessidade de salvaguardar a integração do nosso Território e a soberania do nosso País, in loco, jamais aprenderia em oito anos de estudos. Por mais que ouçamos discursos, por mais que leiamos, por mais que estudemos, quando se vai ver de perto é que podemos ter a idéia, realmente, de como a questão é bem mais complexa do que se possa imaginar. Ali tivemos uma clara consciência do papel das Forças Armadas e da precariedade de sua estrutura para a defesa das nossas fronteiras e dos riscos que corre o nosso País em termos da situação em que se encontram as nossas fronteiras e do trabalho desempenhado pelo Exército brasileiro nelas, além da questão indígena na região. Portanto, são questões que precisam de um debate extremamente aprofundado.

Lá, vimos, sim, muito trabalho, muito combate, vontade e determinação dos brasileiros que lá vivem, e, diga-se de passagem, em precaríssimas, mas precaríssimas condições, mas com o espírito e a determinação para defender o nosso País: o Exército brasileiro. Realmente vivemos momentos de muita emoção ao vermos como esse trabalho é feito, além do esforço realizado na defesa do nosso Brasil. Quem está aqui no centro ou em outras regiões não tem idéia do que significa defender a integridade territorial da Amazônia. Realmente não temos idéia!

Sr. Presidente, sempre me esforcei no que diz respeito à defesa da nossa soberania; sempre, apesar de o meu Estado estar meio atravessado, ele é considerado parte da Amazônia, tivemos o cuidado - até em decorrência de trabalhos realizados como Deputada no nosso Estado, como a CPI do Narcotráfico e como professora, na Universidade Federal do meu Estado de Mato Grosso - sempre questionei a importância da pesquisa e do pesquisador brasileiro e da sua infiltração, no bom sentido, na Amazônia. No entanto, Sr. Presidente, ao chegar lá, recebemos dados de que há 20 mil estrangeiros na Amazônia e que, em sua maioria, não sabemos o que estão fazendo lá. Estão pesquisando? A favor ou contra quem? Para quê? Buscando o quê? Portanto, são questões que fogem ao controle do Governo e do povo brasileiro.

Srªs e Srs. Senadores, cheguei de lá mais convencida do que nunca, porque eu já tinha essa certeza, de que a segurança das nossas fronteiras tem que ser feita por todos nós, cada um com a sua parcela de contribuição. Hoje, a defesa da fronteira da nossa Amazônia é feita quase que exclusivamente pelo Exército e pelas Forças Armadas, mais pelo Exército, e com parcas condições, como ocorre em São Gabriel da Cachoeira, onde um batalhão de 1.200 homens se encontram em situação precária. Lá assistimos o caso de uma criança que foi picada por cobra venenosa, havia três dias, e que sequer conseguiu chegar a uma comunidade do Exército, para que, de lá, chamasse um avião de Manaus, que fica a mil quilômetros de São Gabriel da Cachoeira, para buscá-la. Portanto, toda essa epopéia levou três dias. A criança provavelmente deve ter comprometido a sua perna ou a ter perdido, ou mesmo perdido a vida. Realmente é o isolamento total. Por um lado, é importante que não se trace estrada e tudo mais exatamente para a preservação da Amazônia. Concordo com isso. Mas que se dê um mínimo de condições de vida para as pessoas que lá estão, fazendo a defesa da região. Isso porque lá estão presentes o cidadão comum, o índio e o Exército brasileiro, peças fundamentais para que se mantenha a integridade da nossa Amazônia.

Srªs e Srs. Senadores, tenho, aqui, dados desta mesma Amazônia destacada do mapa do Brasil. A parte da Amazônia que pertence ao Brasil já está destacada e o mapa está desenhado de forma diferenciado do nosso.

Esta denúncia foi feita por um professor ou por uma professora - não me recordo agora.

Para ser mais breve, tenho outros assuntos para tratar, vou ler o que diz um trecho deste livro. Nos Estados Unidos, esse “novo” mapa do Brasil já existe sem a Amazônia. E V. Exªs sabem que ele não existe guardado em uma gaveta, pendurado em uma parede.

Vejam o que diz o trecho desse livro, em que a Amazônia é tida como de responsabilidade dos Estados Unidos e das Nações Unidas: “pois ela está localizada na América do Sul, uma das regiões mais pobres do mundo” - isso é conteúdo didático do livro; está dito lá. “É parte de oito países diferentes e estranhos, de povos irresponsáveis e cruéis, de governos autoritários, onde há tráfico de drogas, e o povo é inculto e ignorante, podendo causar a morte do mundo dentro de poucos anos”. Basta conferir, Excelências, está escrito na página 76 do livro didático norte-americano Introdução à Geografia, do autor David Norman, utilizado na Junior High School, na série equivalente à 6ª série do primeiro grau brasileiro.

Essas palavras que citei não são criadas, estão neste livro de introdução à Geografia, destinado a uma série equivalente à 6ª série no Brasil, de autor americano, onde ele diz que a Amazônia tem que ser cuidada pelos americanos, que ela é de responsabilidade dos Estados Unidos, porque aqui vivem povos estranhos, povos cruéis, com tráfico de drogas, vive um povo inculto, ignorante, que pode causar a morte do mundo.

Srs. Senadores, isso nos bate de frente. É um acinte. É criminoso. Porque este é o nosso País. A Amazônia é nossa! Não podemos mais permitir esse discurso de que a Amazônia é patrimônio da Humanidade. Não o é! A parte brasileira da Amazônia é patrimônio dos brasileiros. É nossa e sabemos cuidar dela, sim. Vamos cuidar dela, sim, com responsabilidade.

Temos que tratar com muita seriedade a questão das ONGs. Existem ONGs e ONGs. Existem ONGs da melhor qualidade e existem ONGs da pior qualidade, com certeza.

A infiltração de pesquisadores sem licença brasileira na Amazônia é uma realidade. Sabemos que existem mais de vinte mil estrangeiros dentro da Amazônia, alguns de forma regular e outros de forma absolutamente irregular. Levando e aprendendo o quê daqui com os nossos indígenas, com as pessoas da floresta? Buscam descobrir desde medicamentos a outras questões, para levar embora daqui, inclusive as referentes à saúde.

V. Exªs que são médicos sabem disso, ou seja, que a salvação de muitas doenças, das piores doenças, com certeza está na Amazônia. Eles estão pesquisando e levando a nossa matéria-prima para muito longe daqui, e, com o seu know-how avançado, com a sua tecnologia avançada, com certeza vão descobrir os medicamentos. E, depois, o brasileiro que puder importar, que importe, que traga para cá e que salve a sua saúde. Aquele que não puder fazê-lo, com o nosso material, com aquilo que é nosso, vai morrer, vai padecer, porque não tem as condições de adquirir aquilo que lhe é sagrado, que é seu, que é do solo brasileiro.

E quem pode fazer essa defesa somos nós.

Discutimos na semana passada e vamos discutir nos próximos dias a regulamentação das ONGs. Essa matéria merecerá uma discussão profunda. A fiscalização do Governo brasileiro é imprescindível nessa questão. Não pode qualquer um chegar aqui e fazer o que bem entende.

Como disse aqui, salvaguardo, sim, as de melhor qualidade. Mas há aqueles que chamo de - desculpem o termo - “pilantrópicos”. Existe a “pilantropia” também nesse assunto e temos que estar atentos. Temos que dar a nossa cota como Senado da República na votação de leis e similares, como temos também que exigir fiscalização.

Chegamos em uma determinada localidade e os Senadores e Deputados, os Generais, os Coronéis e quem quer que estivesse conosco foram proibidos de entrar. Proibidos de entrar! Ou seja, a representação do Governo, do poder brasileiro, do poder instituído e estabelecido deste País proibida de entrar, de se aproximar de um recinto de uma escola. Disseram-nos que a proibição era de uma liderança indígena, mas quem está por trás de tudo isso? Cadê o controle disso? Isso não pode fugir ao controle do Governo brasileiro.

Esse assunto terá com certeza que voltar à tona em nossas discussões. Precisamos discutir a questão das ONGs. Precisamos discutir sobre as Forças Armadas, o seu papel e função que vêm desempenhando na tentativa de defesa das nossas fronteiras. Pois, com as condições que estão tendo, digo que é mais tentativa e um esforço sobre-humano realmente para fazê-lo. É tamanho o esforço que houve um momento em que toda a comitiva, independentemente de ser Senador ou Deputado Federal, diante do que estava sendo visto, chorou. Todos choraram.

Infelizmente, meu tempo está acabando...

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - V. Exª me permite um aparte, Senadora Serys Slhessarenko?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Pois não.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Cumprimento V. Exª pelo pronunciamento que faz neste Senado Federal, trazendo à sociedade brasileira uma fotografia do momento amazônico e, ao mesmo tempo, externando a sua forte preocupação com a responsabilidade mais intensa e substancial do Governo brasileiro, vinculando a Amazônia à própria inteligência de Estado e entendendo que essa região, sem dúvida alguma, pode afirmar-se como verdadeiro corredor para levar o Brasil à sua condição de líder mundial no terceiro milênio. Sem essa compreensão, sem essa percepção, é impossível enxergarmos um amanhã melhor para o nosso País. De fato, todos que conhecem as potencialidades minerais, genéticas, hídricas da Amazônia confirmam a tese de V. Exª. A região Amazônica é, hoje, aos olhos do mundo, motivo de uma grande ambição. E, considerando o comportamento belicista e imperialista que tem adotado o governo americano nesses últimos episódios, vemos que essa ameaça é muito mais concreta. Quando verificamos o enfraquecimento, a vulnerabilidade da Organização das Nações Unidas na atual ordem política internacional, ficamos mais preocupados ainda. Então, espero que nós do Parlamento possamos ouvir muito bem o pronunciamento de V. Exª. Não tenho dúvida de que, além do debate feito, a melhor resposta que podemos dar é uma discussão inteligente e à altura de uma visão estratégica para a Amazônia e para o Brasil sobre o real papel que, no século XXI, devem ter as Forças Armadas. E eu colocaria como elo de uma resposta satisfatória a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Com certeza, Senador Tião Viana. Em um dos meus discursos, este em Manaus - estivemos em Roraima também -, apontei exatamente que a Comissão Mista do Orçamento tem co-responsabilidade nessa questão, com certeza. O que significa preservar a Amazônia? Manter realmente a integridade de seu território e os seus povos preservados. Porém, para tudo isso, precisamos que um mínimo de condições sejam oferecidas, sob pena de que, quando despertarmos para o fato de que a Amazônia está correndo risco realmente, seja tarde.

Acredito que precisamos levantar a discussão com relação ao projeto que tramita aqui, que diz respeito à regularização das ONGs. Esse debate tem que ser muito sério e profundo, assim como o debate da questão indígena. Que não seja feito o contato com o indígena, mas, uma vez feito, tem que ser encaminhado de outra forma, não da forma como está. O que se viu na reserva Ianomâmi nos assusta. A subnutrição, o estado de miséria, de precariedade absoluta. Não se pode fazer o contato para conduzir a nação indígena a esse tipo de coisa.

O Sr. Duciomar Costa (Bloco/PTB - PA) - Senadora Serys Slhessarenko, V. Exª me concede um aparte?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Meu tempo já se esgotou, mas ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Duciomar Costa (Bloco/PTB - PA) - Senadora, quero parabenizar V. Exª pela profundidade do seu pronunciamento, por sua preocupação com a Amazônia. Realmente temos que nos concentrar e fazer alguma coisa a respeito. E temos oportunidade agora, principalmente com essas reformas, de fazer uma política fiscal que possa dar à Amazônia a condição de que ela precisa. A melhor forma de proteger a Amazônia é valorizar a nossa gente, o nosso povo, a nossa cultura. Infelizmente, o que temos tido até hoje é uma política perversa, que tem massacrado o povo da região amazônica, não lhe permitindo conviver com as suas riquezas, com a sua real condição. Deus nos ofereceu a oportunidade agora, justamente como Senadores, como Parlamentares, de contribuir decisivamente para que a Amazônia possa alavancar o seu progresso. E a melhor forma de protegê-la é, repito, valorizar o seu povo e a sua gente. Obrigado, Senadora.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Com certeza, Senador, o caminho é esse: valorizar o povo e a gente. E oferecer condições também ao Exército brasileiro, que está presente nas regiões inóspitas não para aculturar - porque isso ficou bastante claro para nós -, mas para fazer a defesa nos pontos mais difíceis. Precisamos oferecer a ele essas condições. Não ficamos com dúvida a respeito disso. E temos uma posição muito clara a esse respeito. Sempre tivemos. Mas, ao ver de perto a precariedade da situação, passamos também a valorizar o Exército brasileiro, que está conseguindo fazer a defesa das nossas fronteiras. Em especial, cabe a nós, que aqui vivemos e que temos poder para tomar decisões, a preservação da cultura dos nossos povos, daqueles que lá vivem.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte, Senadora?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Pois não, Senador.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero cumprimentá-la, Senadora Serys Slhessarenko, inclusive pela iniciativa de, com outros Senadores, ir a São Gabriel da Cachoeira, assim como à reserva ianomâmi, sendo V. Exª de Mato Grosso. É muito importante conhecermos essa realidade e trazermos para cá o depoimento sobre a situação dos índios nesses lugares. Estive, em 1992, na reserva ianomâmi, e verifico, pelo que V. Exª nos transmite, que a situação ali não está melhor. É importante que adquiramos conhecimento in loco, para ver que providências poderemos sugerir ao Presidente Lula para modificar o quadro que aqui V. Exª nos transmite. Meus cumprimentos.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Infelizmente, o meu tempo terminou, mas gostaria de dizer às Srªs e aos Srs. Senadores que, se tiverem oportunidade, devem ir conhecer pelo menos uma dessas localidades de fronteira - talvez não todos os lugares, como nós, pois fomos inclusive a Iauaretê. Isso seria importante, porque elas se diferenciam sim, algumas são muito mais inóspitas, ninguém chega lá de jeito nenhum. Chegávamos, aterrissávamos num aeroporto superprecário e andávamos a pé quilômetros para chegar à comunidade. Não há como ir de outro modo! Não existe carroça de boi, carro. Não há meio algum para se chegar lá. É só mata. Andávamos do jeito que dava. As pessoas, então, procurem ir, se possível, pelo menos a um desses locais de fronteira. É fundamental. Por mais que nós contemos - e eu vou continuar contando, aqui, em outros momentos -, há ainda muita coisa a contar. Com certeza, a quem está lá se aplica o dito: “Aqui, nenhum filho foge à luta. Os filhos que aqui estão, com certeza, não fogem à luta”. Precisamos ir até lá para ver e realmente nos conscientizarmos para, com força e determinação, tomar decisões que realmente mudem essa realidade e preservem o que é nosso.

Gostaria ainda de registrar, muito brevemente - apenas num minuto, porque meu tempo está esgotado -, uma questão com a qual estamos tendo alguns problemas. Inclusive, conversei a respeito com o meu Líder. Trata-se de uma reclamação que queremos fazer e que, ainda ontem, um Senador que não é do nosso Partido fez em plenário. Eu também gostaria de fazer, com muito companheirismo, essa reclamação ao meu Partido. E que não pareça a nenhum Senador ou Senadora de outro Partido ser um problema interno do Partido. Não é. Estamos fazendo essa reclamação ou reivindicação na tribuna porque nós jogamos dessa forma. Já discutimos na Bancada e lá comuniquei que faria este pronunciamento. Por isso, julgo-me totalmente à vontade ao fazê-lo.

Vou ler, para ser rápida, Sr. Presidente, o que tenho a dizer.

Gostaria de fazer um alerta aos articuladores do Governo do Presidente Lula.

Gostaria de, nesse sentido, contar com a atenção sempre cuidadosa do nosso sempre atento Líder, o Senador Aloizio Mercadante. Diga-se de passagem que S. Exª vem se empenhando muito para fazer a articulação entre o Senado e o Governo.

É que neste momento eu, como petista, como Senadora da República, como representante do povo de Mato Grosso nesta Casa, gostaria de deixar aqui registrada a minha avaliação de que tem existido muita burocracia, muito entrave no relacionamento dos Parlamentares, dos Senadores, de uma maneira geral, com os mais diferentes escalões do Governo. Está sendo difícil essa articulação. Está sendo muito difícil! Marcar uma audiência com um Ministro é uma epopéia. Conversar com um assessor, muitas vezes, é uma dificuldade. E precisamos construir essa ponte, fazer com que esse relacionamento flua, porque os Senadores da República foram eleitos, todos nós aqui tivemos o voto do povo, somos representantes do povo brasileiro e precisamos que as informações fluam rapidamente, que a nossa interação com as hostes governamentais flua.

É importante que o nosso Líder, Senador Aloizio Mercadante, particularmente tão atencioso conosco, observe a necessidade de realmente articular com os Ministros, com as autoridades públicas, para que não haja mais barreiras, para que o contato seja mais ágil, porque quem veio para o Senado veio representar a população e sempre precisa encaminhar uma série de demandas populares.

Nenhum Senador pede uma audiência para ir conversar sobre assunto de menor importância. Todos os Senadores e Senadoras, independentemente de coloração partidária, estão aqui representando o seu Estado e trazendo demandas populares dos seus Estados.

Ninguém está aqui atrás de um brilhareco qualquer ocasional. Ninguém. A situação do nosso País é muito séria, os problemas existem por todos os lados e o Governo Luiz Inácio Lula da Silva veio para ser um governo diferente, um governo transparente, um governo que aprofunda as relações democráticas em nosso País. Por isso, não podemos permitir que esse ou aquele Ministro destoe das orientações mais gerais que presidem o Governo.

Confesso a todos que me cansei de muita busca de articulação com algumas hostes governamentais. Isso tem acontecido com alguns auxiliares diretos do Presidente e mesmo alguns Ministros. É inadmissível!

Procuramos dialogar, queremos conversar olho no olho, mas essas autoridades públicas se fecham em sete copas e os nossos pedidos de audiência vêm sendo postergados por dias e dias seguidos. 

Sabemos do esforço do Líder do Governo. Não estamos tecendo crítica alguma. Ao contrário, estamos valorizando o trabalho dele e acreditamos que com este pronunciamento estamos contribuindo com o Líder do Governo no Senado.

É uma situação embaraçosa, acima de tudo, para o Governo Lula, que surgiu sob o conceito de mudança dos costumes, sinalizando novos tempos nas relações políticas. Não podemos admitir que as pessoas não se dignem sequer responder uma solicitação de audiência formulada por escrito, feita reiteradas e diversas vezes por telefone e das mais variadas formas.

Pedi mais um minuto e encerro dizendo que nós, Senadoras e Senadores da República, fomos eleitos pelo povo brasileiro e precisamos ser respeitados. Queremos ajudar o Governo brasileiro, que aí está devido a uma grande vontade popular. Temos a responsabilidade de contribuir para que, realmente, as relações do Governo com o Parlamento mudem, para mostrar que o novo chegou.

Muito obrigada.