O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há uma grande expectativa por parte dos cafeicultores, notadamente do Estado de Minas Gerais, meu Estado, sobre a política da União para o setor cafeeiro. Essa política deve ser anunciada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 2 de maio, aqui em Brasília. E a nossa expectativa é de que o Governo Federal tome uma decisão vigorosa, capaz de permitir a retomada do crescimento da produção cafeeira não só no nosso Estado de Minas Gerais, mas no Brasil inteiro, em todos os Estados que produzem café. Nesta semana, o Governador Aécio Neves fez uma declaração na esperança de que esse pacote de auxílio não seja inferior a R$3 bilhões.

Ora, Sr. Presidente, estamos vivendo um momento de globalização da economia, em que a agricultura brasileira começa a sentir fortemente os efeitos dos subsídios bancados pelo Governo americano e pela União Européia. Só no ano passado, esses subsídios foram de US$40 bilhões nos Estados Unidos e quase de US$40 bilhões também - cerca de US$35 bilhões a US$36 bilhões - na União Européia. No Brasil, precisamos de recursos mínimos, por assim dizer, para a agricultura e especificamente para o café. Com menos de R$3 bilhões, é praticamente impossível realizar todo o trabalho dos cafeicultores, especialmente no interior do Brasil. E o café representa, para a economia de Minas Gerais, milhares e milhares de empregos no interior, Sr. Presidente.

Quando falamos no café, estamos falando da mão-de-obra usada no campo, estamos falando de famílias mineiras que dependem dessa agricultura dirigida, principalmente no sul de Minas Gerais, no Triângulo Mineiro, no Alto Paranaíba e na Zona da Mata.

O café, para Minas Gerais, é tão importante quanto são as grandes indústrias para São Paulo e como o petróleo é importante para a costa do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. O café é o petróleo de Minas Gerais. Por isso, precisamos, sem dúvida nenhuma, trabalhar para que o Governo possa ajudar aqueles que estão envolvidos diretamente na produção do café.

No ano passado, o Governo de Fernando Henrique Cardoso liberou cerca de R$2,2 bilhões para ajudar o custeio da produção, colheita, estocagem e pré-comercialização. Não se trata, na verdade, de subsídio, mas apenas de empréstimos negociados pelos produtores e pelas cooperativas com os bancos oficiais, notadamente o Banco do Brasil. Agora, o segmento almeja uma garantia de preço efetiva, que permita ao café encontrar novamente a curva de crescimento neste ano. Para isso, o incentivo tem que ser no mínimo de R$3 bilhões. Sem esses recursos, não teremos condições de superar as adversidades impostas, inclusive por condições climáticas, como aconteceu, no ano passado, em Minas Gerais.

Ressalto também que a participação positiva do agronegócio no equilíbrio da balança comercial é inquestionável, sendo o café um produto de destaque. Torna-se, portanto, imperativo adotarmos uma política capaz de garantir o preço justo do produto.

Sr. Presidente, lembro também que a questão não é apenas comercial, mas sobretudo social, pois a produção do café proporciona a fixação do homem no meio rural e ainda se revela como mecanismo importante na distribuição de renda, notadamente, conforme eu disse, no meio rural, em que o café representa a mão-de-obra. Milhares e milhares de pessoas dependem do cultivo, da produção e da colheita do café para sobreviver no campo.

Por isso, Sr. Presidente, faço esse apelo em meu nome, mas repetindo as palavras do Governador Aécio Neves, preocupado com o café em Minas Gerais como fonte de recursos e de receita para o nosso Estado, como também para o Brasil.

Muito obrigado.