O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nunca é demais insistir: para o Brasil, ainda é difícil exportar. Difícil devido aos impostos que grudam como praga nos custos de nossos produtos. Difícil pela burocracia, que ainda emperra o esforço de exportar.

            E como é importante exportar! Quem exporta cria empregos. Empregos dos quais o Brasil precisa como o sedento precisa de água. Quem exporta aumenta o mercado para nossa economia. É como se o País crescesse sem precisar esticar seu território ou aumentar sua população de consumidores. Quem exporta cria riquezas aqui, enseja maior movimentação de nossa economia e até mesmo mais tributos para o Poder Público, municiando seus legítimos programas de governo, sem que se precise recorrer a novos impostos ou a alíquotas mais altas.

O esforço exportador rende, ainda, outros frutos: a empresa que exporta acaba por se tornar mais eficiente e conquista o domínio de novas tecnologias; inova tecnologicamente; aprende a usar novos recursos e saberes de comercialização. Num segundo momento, ela incorpora esses conhecimentos ao conjunto da economia brasileira, tornando-a mais dinâmica, mais competitiva.

Sabemos que, nos últimos anos, tem havido um esforço de arrumar a complicada equação de nossas exportações. São muitos os órgãos de governo envolvidos na questão. São muitas as leis, decretos, portarias, normas, de vários Ministérios. Nesse sentido, esforçou-se o governo passado e esforça-se o governo atual. Nosso agronegócio brilha nas exportações. Vários outros setores se destacam; todavia, os obstáculos ainda são muitos.

Só empresas muito grandes podem enfrentar com equilíbrio de forças o labirinto burocrático que significa tentar exportar. As pequenas e médias empresas sofrem com a burocracia. O que se dirá das microempresas, que, para terem alguma chance, têm que se unir em consórcios exportadores.

Apesar do avanço da legislação e de termos livrado as exportações de alguns tributos que as atazanavam, ainda são muitos os encargos tributários que pesam indevidamente sobre os produtos que nossas empresas vendem no mercado internacional. Basta mencionar os tributos que incidem em cascata, como a CPMF e a COFINS. São prejudiciais no geral da economia e em nosso mercado interno. Muito mais nocivos são eles quando recaem sobre as exportações. Aí, eles formam uma verdadeira corrente sabotadora de nosso esforço exportador.

Tributos excessivos e desnecessários; e burocracia excessiva e desnecessária. Sugiro combatê-los, Sr. Presidente, em verdadeiro mutirão nacional em prol das exportações. O primeiro passo para isso poderia ser a formação, pelo Governo Federal, de um Grupo de Trabalho bem específico, para analisar esses obstáculos e para propor medidas que os possam superar. O Governo precisa instituir, urgentemente, um esforço nesse sentido. A boa causa de nossas exportações está a merecê-lo. A boa causa da esperança de melhores dias para o povo brasileiro está a exigi-lo.

Muito obrigado.