O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, às 16 horas, chega ao Congresso Nacional o Presidente da República, acompanhado, segundo informações, de todos os Governadores, de todos os Partidos. Sua Excelência trará as duas primeiras reformas, a da previdência e a tributária.

Justiça seja feita, foi um importante trabalho do Presidente conseguir que todos os Governadores, de todos os Partidos, assinassem o mesmo texto de reforma da Constituição. A vida tem essas surpresas: os Governadores do PSDB assinaram; os Governadores do PMDB assinaram; os Governadores do PFL assinaram. Não conseguiram a assinatura de muitos do PT. Conseguir a assinatura de Deputados e Senadores do PT já foi mais difícil. Nos Partidos chamados de Oposição conseguiu-se um texto que me parece importante.

É mérito do Presidente da República trazer essas reformas ao Congresso. Esse foi o grande erro histórico do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Ninguém, na história deste País, chegou à Presidência da República com tanta chance quanto o Sr. Fernando Henrique Cardoso. Ele chegou lá no auge do Plano Real: inflação sob controle, economia em desenvolvimento, credibilidade total. No Congresso, ele tinha quatro quintos, para aprovar o que bem entendesse. O País nunca teve tanta chance de caminhar e de progredir como no Governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso. Não sei o que ocorreu com o Presidente. Ele fez alianças com vários partidos, entrou no caminho das privatizações - e o País ainda vai analisar essas privatizações, ainda que o PT diga que não vai fazer isso. Para mim, foi um crime a privatização da Vale do Rio Doce, pois deram de graça o patrimônio espetacular de uma das maiores empresas do mundo. E a única reforma que o Sr. Fernando Henrique fez foi a eleitoral, a da reeleição. Comprometeu todo o cabedal de prestígio que tinha para votar a reeleição.

É verdade que se pediu uma CPI - que não foi instaurada - para investigar as dezenas de concessões de rádios feitas e até a notícia de que pessoas haviam ganhado dinheiro vivo, real, dólar, para votar a reeleição.

Todo o cabedal político que ele tinha foi usado na reeleição!

O Governador do meu Estado, o Governador Rigotto, tendo como Vice-Presidente o atual Ministro da Fazenda, esteve à frente de uma comissão para discutir a reforma tributária. Percorreram o Brasil inteiro e discutiram o tema com Governadores, Ministros, Secretários e Prefeitos e conseguiram elaborar um texto - milagre! - aceito por todos. Os Governadores de São Paulo e do Nordeste o aceitaram. Os Prefeitos o aceitaram. O texto foi encaminhado para a Ordem do Dia para ser votado, mas o Presidente mandou retirá-lo, porque se opunha a ele.

A tese do Governo federal era a de que não seria necessária a reforma tributária, porque nunca na história o Brasil havia arrecadado tanto como nos oito anos de mandato do Sr. Fernando Henrique Cardoso - a arrecadação foi fantástica.

E há outro aspecto: o Governo federal nunca quis a reforma tributária porque manter as coisas como estavam era o meio de fazer com que Governadores e Prefeitos continuassem a beijar a mão do Presidente da República e dos Ministros - eles vêm aqui de pires na mão pedir, como se fosse esmola, aquilo a que têm direito. Prefeito para ser prefeito, para realizar algo, dos quatro anos de seu mandato, passa um ano vindo a Brasília. E o mesmo acontece com os Governadores.

Não vemos isso nos Estados Unidos, nunca se ouviu falar de marcha de Governador a Washington para pedir crédito especial. Lá, como em todos os países modernos, o dinheiro que é do Município é do Município, o que é do Estado é do Estado, o que é da Federação é da Federação. Aqui a União fica com o dinheiro para depois realizar nos Estados obras que deveriam ser realizadas pela prefeitura ou pelo Governo estadual. O Governo federal não quer abrir mão da prerrogativa política de decidir, de fazer com que Governadores venham lhe beijar a mão, de fazer com que Prefeitos realizem marchas e mais marchas a Brasília, não levando nada.

Temos hoje uma oportunidade, vem aí uma proposta. Não a conheço em detalhes, não me aprofundei em sua leitura. Acredito, porém, que não pode haver reforma tributária séria se não houver, paralelamente, uma reforma administrativa. Para mim, as duas devem caminhar juntas. Se quisermos fazer, com seriedade, uma reforma tributária, temos que fazer também uma reforma administrativa.

No Brasil há o escândalo de órgãos se sobrepondo para fazer as mesmas coisas. Quando fui Ministro da Agricultura, constatei que havia mais de trinta órgãos para discutir a questão da água em vários Ministérios, ou seja, havia mais de trinta órgãos para fazer a mesma coisa.

Vejo, portanto, a necessidade de se organizar uma reforma administrativa, fazer um quadro enorme e colocá-lo na parede explicando as coisas: o menor órgão, por exemplo, vai ficar na prefeitura; as estradas federais serão tratadas por determinado órgão; a água destinada à irrigação será analisada por outro órgão. Tudo deve ser indicado. Com isso, poderão ser extintos dois terços dos órgãos, tornando-os enxutos e com a responsabilidade de executar o que lhes couber. A questão da criança é incumbência dos Municípios, e, portanto, dinheiro para programas referentes à criança vai para o Município. Hoje, no Brasil, não podemos cobrar de ninguém a responsabilidade pela criança, pela escola, pelo ensino primário, pelo ensino secundário, pelo hospital, pela saúde, pela segurança ou seja por que for, pois ninguém é responsável. O dinheiro se espalha por todos os cantos, e absolutamente ninguém o tem.

Seria bom se, durante a tramitação do projeto da reforma tributária, o Presidente da República enviasse uma reforma administrativa, para que esta fosse votada o mais rapidamente possível. De qualquer maneira, o projeto está aí.

Não tenho gostado do clima da Câmara e do Senado.

A vitória de Lula foi um acontecimento novo neste milênio. Aliás, o mundo inteiro analisou o fato: um líder trabalhador, um retirante, um sobrevivente que, vindo do Nordeste para morrer em São Paulo, consegue virar Presidente da República. É uma história emocionante. É um homem de uma dignidade, de uma linha e de uma correção invejáveis. Para sobreviver, para chegar aonde chegou, para ser eleito Presidente da República, em nenhum momento, teve que fazer concessões quanto à sua dignidade, ao seu caráter, à sua firmeza, à sua posição ideológica, à sua posição moral ou à sua posição ética. Esse é um homem que merece respeito. Quanto a isso, não tenho dúvida alguma.

Tivemos uma chance com Fernando Henrique, o intelectual, o homem que tem trezentos e oitenta títulos acadêmicos de universidades do mundo inteiro. Ele é recordista mundial. Aliás, metade do seu tempo na Presidência da República foi empregado para andar pelo mundo a receber títulos acadêmicos que podia ter deixado para receber depois de sair do cargo, para, assim, ter o que fazer agora. A chance não foi usada, mas agora está na Presidência um homem de origem humilde que pode tentar fazer algo.

O mundo inteiro olhava, boquiaberto, o Brasil e as chances do Brasil. O mundo inteiro olhava o Brasil como uma nova expectativa, um novo sol, uma nova realidade. Essa mudança tão grande ocorreu sem guerra civil, sem luta, sem sangue, sem miséria, sem golpe, sem nada. Debaixo para cima, o povo construiu a sua fórmula e chegou ao poder.

Eu imaginava duas coisas. A primeira dizia respeito à Oposição aqui - PMDB, PSDB, PFL. Temos a obrigação e a chance de oferecer uma oportunidade para que dê certo. A segunda coisa era relativa ao próprio PT. Perdoem-me, mas está exageradamente confuso o nosso PT, um Partido que falava tanto, conversava tanto, debatia tanto. O Lula, nos programas de televisão, mostrava seus dossiês - lembro-me de um desses programas - e afirmava que ninguém conhecia mais os problemas do Brasil que ele, porque há seis anos ele debatia as questões. Quando lhe perguntavam sobre o problema da energia, citava quinze técnicos do Brasil e do mundo, os que mais entendiam do assunto, e apresentava soluções. Com relação ao problema da fome, citava quinze técnicos do Brasil e do mundo que mais conheciam o tema e apresentava soluções. Os projetos, aparentemente, estavam prontos. Portanto, imaginávamos que, no momento oportuno, viria um intelectual da Universidade de Campinas, viria um líder sindical - forjado como liderança sindical -, um Olívio Dutra, por exemplo, viria um líder camponês, como o Ministro da Reforma Agrária, um homem forjado nas lutas pela terra, e tudo se organizaria.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Senador Pedro Simon, V. Exª me concede um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Logo a seguir, Senadora Serys Slhessarenko, concederei o aparte a V. Exª.

Imaginávamos que se organizaria um governo com um embasamento de tirar o chapéu. Mas não é isso que está ocorrendo.

O primeiro equívoco - perdoem-me - foi colocar no Governo dezesseis candidatos derrotados a governador. Como o PT não percebeu que não era hora de fazer uma coisa dessas? Pelo amor de Deus, vamos prestigiar os Governadores colocando-os em cargos intermediários. Não se pode nomear ministro um candidato derrotado nas eleições para governador, vice-governador ou Senador. Foi nomeado Ministro da Pesca um cidadão que perdeu a eleição para governador em Santa Catarina, um cidadão que está acostumado a pescar em açude em Chapecó. Isso num País que tem oito mil quilômetros de área marítima. Em Santa Catarina há um projeto muito importante de aproveitamento de detritos de suínos e criação de peixes em recinto fechado. Mas esse é o projeto de pescaria para um País que tem a nossa área?

São coisas que a gente não entende. O PT e o Lula não tinham o direito de fazer isso. Não podiam fazer isso. A escolha dos ministros deveria ter sido feita na base da qualidade e da credibilidade.

O Senador Aloizio Mercadante, que está magoado, pois gostaria de ser Ministro da Fazenda ou do Planejamento, é um homem que deveria estar no Ministério, pois tem técnica e preparação. No entanto, de repente, não mais do que de repente, um homem, porque perde o governo da Bahia - não sei quem é, parece que é uma bela pessoa - torna-se Ministro, e outro, porque perde o governo de Pernambuco - não sei quem é, parece ser uma bela pessoa - também é nomeado Ministro. O primeiro foi um equívoco; o segundo, foi um exagero.

Ora, vamos reconhecer, se há algo de bom que o Sr. Fernando Collor fez como Presidente - e eu admirei - foi imitar o exemplo da Argentina no que se refere ao Executivo: não mais do que oito Ministros. Quando o Sr. Carlos Menem era Presidente, estive com S. Exª em uma ocasião em que me disse: “Aqui na Argentina, a tradição é termos sete Ministérios e, em cada um, quatro a seis diretores nacionais. O Presidente da República e seus Ministros tomam o café da manhã juntos todos os dias. Às oito e meia, cada Ministro e seu Secretário Nacional estão em seu Ministério. Às nove horas, a determinação do Presidente da República já chegou a todos os setores do Governo”. O Sr. Fernando Collor fez isto - não sei se V. Exªs se lembram. Ele fundiu os Ministérios das Minas e Energia, dos Transportes e das Comunicações em um único Ministério. Ele criou meia dúzia de super Ministérios e em cada um colocou três ou quatro áreas.

No Governo Lula, há trinta Ministros. Bateu o recorde! E, agora, há mais um. É um exagero. Esse não é o caminho.

Com toda a sinceridade, acho que o Presidente da República tem que se reunir com a sua equipe, fazer um estudo da situação, elaborar um documento e apresentar uma proposta concreta.

Cá entre nós, estou sofrendo hoje, pois imaginei que, amanhã, o Lula iria imitar o velho Getúlio e lotaria o Maracanã para falar sobre o 1º de Maio. E S. Exª não vai falar em lugar algum - nem no Maracanã, nem em São Paulo! Não se criaram condições para que o Presidente falasse no dia 1º de maio à Nação. Vejam bem: trata-se de um Presidente do PT, eleito pelo PT, numa vitória espetacular. E S. Exª não está sendo cobrado por ninguém, até porque seria um absurdo cobrar de alguém que recentemente chegou ao poder. Não entendo o fato de o Presidente Lula não ter preparado um discurso sobre o significado do dia 1º de Maio.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me um aparte nobre Senador Pedro Simon?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Darei o aparte a V. Exª logo, logo.

Há uma outra coisa que não dá para entender e, com todo o respeito, faz-me lembrar do tempo da ditadura, época em que, apavorados, esperávamos o anúncio das cassações pela Voz do Brasil. Às 19 horas, o Brasil inteiro parava para ouvir quem havia sido cassado. Se não houvesse anúncio em um dia, podia-se esperar pelo dia seguinte. O meu amigo José Genoíno, quem diria, está virando um Golbery. Ele anuncia: “Agora é a Heloisa; agora é o Fulano” ou “daremos mais dez dias de prazo”. Não é esse o caminho. O PT não pode estar dizendo por aí que é um Partido onde ou se cumpre o que é estabelecido ou se deve procurar outro partido, sob pena de ser expulso. O PT chegou ao Governo trazendo as implicações que conhecemos. Esse Partido tem mil qualidades, mas tem uma heterogeneidade que o fez chegar ao poder e com a qual tem que conviver.

Concordo em que o Partido tenha que cobrar, tenha que ter uma linha, uma diretriz a ser seguida, mas não se pode ficar sempre ameaçando, cobrando, exigindo: vai ser cassado, vai ser expulso do Partido. Essa situação está assustando, porque não é esse o estilo.

Ontem, o Presidente Lula discursou na Embrapa, e fui às lágrimas com suas palavras. Aliás, o Lula está falando muito bem - pena que o Governo não o acompanhe. O discurso do Lula é nota dez; a orientação do Lula é nota dez, mas, ora, alguém tem que segui-lo!

Neste ponto, acho que podemos fazer a nossa parte. Falta tanto tempo para a próxima eleição presidencial! Os Líderes do PSDB, do PMDB e do PFL estão tentando ajudar propondo apenas a apreciação dos projetos das reformas que se fazem necessárias. Temos de fazer um esforço dramático para votá-las o mais rapidamente possível. Esse é um grande desafio, e teremos de ter grandeza nesse processo. Não se trata apenas de assumir a posição partidária porque, afinal, há uma grande confusão nesse sentido. Há o PT, o PMDB, e cada um avalia a situação de uma maneira distinta, o que significa que as posições são as mais heterogêneas possíveis. Entretanto, poderemos chegar a um consenso.

            Há coisas sobre as quais não tenho mais dúvidas. Por exemplo, filhas solteiras de militares, de servidores do Congresso Nacional e do Poder Judiciário não têm que receber pensão vitalícia. Se elas chegaram à maioridade, não têm que continuar recebendo pensão. Em função das pensões vitalícias, essas pessoas não se casam mais. Estão até mudando o estatuto social da realidade, porque a sociedade aceita o fato de essas mulheres não terem certidão de casamento porque recebem pensões. Na minha avaliação, isso tem de terminar.

Também avalio que não deve ser contado o tempo da escola de formação de militares para a aposentadoria. Se um tenente estudou cinco anos aqui e quatro anos lá, contam-se nove anos para sua aposentadoria. É um absurdo! É como se eu contasse o tempo em que estive na faculdade de Direito para a minha aposentadoria. Não tem nada a ver. Essas coisas têm que terminar imediatamente.

Outras são mais complexas, mas que temos que chegar a um denominador. Ontem, no jornal, apareceu o Dr. Brizola mostrando a assinatura do Lula, dizendo que, naquela época, ele era contra taxar os inativos. Hoje, o jornal O Globo afirmou que, nos oito anos em que Brizola foi governador, ele taxou os inativos. Então, alguma coisa tem que ser feita com um pouco de grandeza geral.

Por isso, gostaria de dizer que estarei aqui votando as reformas. O que puder votar a favor, votarei. Que temos que mexer nos direitos, é verdade. Aliás, sou mais radical. Tenho um projeto de lei no sentido de que o maior salário, no Brasil, não seja maior do que vinte vezes o menor salário. Na Alemanha, o maior salário público ou privado não pode ser maior do que sete vezes o menor salário. O Presidente da Volkswagen não recebe mais do que sete vezes o salário do lavador de banheiros da Volkswagen. São fatos reais. Temos que ter a coragem de mexer aqui. E penso que esse é o desafio que temos pela frente. Não é o Lula, somos nós. É uma oportunidade.

O Brasil perdeu a Revolução de 30, que era para ser uma maravilha espetacular. Os homens do Rio Grande vieram, gostaram, fizeram uma ditadura e as propostas da revolução foram para o beleléu. Vieram os militares - e hoje faço a mea-culpa das críticas que fiz ao Castelo, que foi um grande homem, um patriota - quiseram fazer mudanças espetaculares, mas igualmente foi para o beleléu e nada aconteceu. E veio o Sr. Jânio Quadros e foi aquela coisa fantástica durante sete meses. Veio o Sr. Collor, aquela coisa espetacular, um ano. Veio o Sr. Fernando Henrique, o mais bem preparado, o mais intelectual, com mais capacidade, que recebeu o Brasil em melhores condições que se pode imaginar, mas deu no que deu. Foram tantas as chances que perdemos que não temos o direito de perder esta novamente, de jogar fora, no lixo uma oportunidade como esta quando o mundo inteiro está a nos olhar.

O problema não é do Lula. O Lula é um condutor. O problema é de toda a sociedade brasileira.

Senadora Serys.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Senador Pedro Simon, como sempre, nosso brilhante tribuno, vou ser bastante sintética. Gostaria de poder me estender mais, infelizmente, não há espaço. Eu diria que o seu pronunciamento é extremamente oportuno, como sempre sói acontecer. Hoje, dia 30 de abril é um dia histórico para o Brasil e para o Congresso Nacional, uma vez que, daqui a poucas horas, estaremos recebendo o nosso Presidente da República, juntamente com os Srs. Governadores, trazendo as primeiras reformas. Esse é um fato histórico, um momento da maior relevância para o nosso País. Não vou falar da necessidade das reformas - até porque o tempo urge e V. Exª está discorrendo muito bem sobre o assunto -, mas sim que nós fomos eleitos para tal, Srªs e Srs. Senadores, e como tal temos que proceder. Eu acredito que o seu apelo aqui foi bastante veemente. Nós precisamos discutir profundamente essas reformas, porque talvez não tenhamos outro momento como este por muitos, talvez até, por séculos. As duas Casas deverão discutir profundamente esse tema. Deveremos ouvir as organizações da sociedade, dos trabalhadores sindicais, tanto da parte dos trabalhadores quanto da parte patronal dos produtores deste País, os servidores públicos, enfim, todos deverão participar dessa ampla discussão por meio de audiências públicas ou seja lá quais forem as formas. Mas o certo é que nós precisamos garantir essas reformas rumo a uma sociedade brasileira de inclusão. Chega de exclusão e de picuinhas, como muito bem disse V. Exª. Vamos partir para o debate sério, consistente e determinado, a fim de que essas reformas realmente venham a contemplar a cidadania de todos. É com essa esperança que o nosso Presidente Lula e os Governadores estão vindo ao Congresso hoje. E nós estaremos aqui para recebê-los para que, com a mesma esperança, façamos a coisa acontecer para valer, na linha do seu discurso e, muito mais ainda, ao usarmos a criatividade e a capacidade que temos para levar a reforma avante. Muito obrigada.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado, de coração, Senadora.

Meu amigo Suplicy, eu cheguei a esta Casa primeiro que V. Exª. Quando V. Exª chegou, era um homem solitário, sentado aí onde está hoje; era o único do PT. Mas - uma coisa interessante! -, V. Exª valia por dez. Eu nunca vi coisa igual. No PMDB, éramos mais de trinta ou quarenta, e V. Exª era apenas um.

A SRª PRESIDENTE (Iris de Araújo) - Senador Pedro Simon, lamento, mas o seu tempo já está se esgotando.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Já encerro. Senador Suplicy, V. Exª era apenas um, mas não havia canto deste Brasil onde V. Exª não estivesse, lutando com garra, com denodo, com bravura as teses que achava corretas. Falo com muita sinceridade: gostaria de vê-lo mais vezes citado e ouvido pelo Lula. Seus projetos estão sendo aplaudidos no mundo inteiro e, não sei o que houve, parece que V. Exª não tem o lugar que merece no Governo.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Pedro Simon, cada vez que V. Exª vem à tribuna é para trazer uma reflexão, primeiro, totalmente independente. V. Exª é um homem livre, é um homem do PMDB, mas tem tido uma posição independente desde que nos conhecemos, portanto, desde o tempo do Presidente Fernando Collor, vindo depois o Presidente Itamar Franco, o Presidente Fernando Henrique e agora o Presidente Lula. Portanto, em toda a nossa convivência aqui, desde 1991, V. Exª traz pensamentos de uma pessoa que quer o bem público, o interesse público. Até quando era o Líder do Presidente Itamar Franco, por vezes, V. Exª expressava o seu pensamento, que nem sempre coincidia com o do Presidente, e apresentava as suas sugestões. E hoje, que V. Exª fala com toda simpatia e apoio ao Presidente Lula, também coloca as suas observações e recomendações de modo muito construtivo. V Exª observou que, quem sabe, o Presidente Lula poderia ser muito mais eficiente se tivesse um menor número de Ministros - hoje há um número recorde, acima de 30. Também estranhei um pouco isso, mas há que se ressaltar que o Presidente Lula, apesar de ter um número tão significativo de Ministros, talvez um número até difícil para conseguir dialogar, em verdade ele está conseguindo fazê-lo. Nesses quatro meses, reuniu todos os seus Ministros muito mais vezes do que o Presidente Fernando Henrique em um ano.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - E nunca tantos Ministros quebraram pernas, canela, braço, etc. em toda a história do Brasil.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - É verdade, mas acidentes estão ocorrendo até com Senadores da Oposição ao Presidente Lula. Esse negócio de machucar o pé, ou a perna está pegando. Mas, Senador Pedro Simon, V. Exª fez algumas observações relativas às propostas que o Presidente hoje traz para o Congresso Nacional. Entendo que temos que saudar o feito extraordinário porque, em apenas quatro meses, ter conseguido o Presidente Lula reunir os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, inclusive com a coordenação extraordinária do seu conterrâneo, o Ministro Tarso Genro, que de fato perdeu as eleições...

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Modéstia à parte, é uma das áreas que vêm funcionando melhor, a do Ministro Tarso Genro. É o setor do qual menos se esperava, mas é o que mais está apresentando resultados.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Então, o fato de S. Exª ter conseguido fazer, pelos depoimentos que ouvi, com que empresários e trabalhadores acordassem sobre os princípios que hoje chegam aqui, sobre as diretrizes que estão contidas nas propostas de reforma tributária e previdenciária, e reunir também os 27 Governadores, isso é um tento fantástico. É como se fosse um dos maiores gols de bicicleta de Leônidas da Silva ou um dos gols espetaculares de Pelé ou Ronaldinho o que o Presidente consegue hoje. Agora, vem a nossa responsabilidade, dos 81 Senadores e 513 Deputados, de aperfeiçoar, ponderar e melhorar as proposições.

(A Srª Presidente Iris de Araújo faz soar a campainha.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Finalmente, Srª Presidente Iris de Araújo, farei apenas mais uma observação ao Senador Pedro Simon, em função de um encontro que S. Exª me disse que terá, mas que será de importância para todo o Senado Federal. Darei divulgação hoje a uma carta - que já mostrei ontem ao Senador Pedro Simon - que dirigi ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o ex-Presidente Itamar Franco, que foi indicado e aprovado aqui como Embaixador do Brasil na Itália. Quero tornar público o conteúdo dessa carta e passá-la às mãos do Senador Pedro Simon, já que S. Exª tem uma amizade tão próxima com o ex-Presidente. Na carta, faço uma recomendação ao Presidente Lula que transmita ao ex-Presidente Itamar Franco um incentivo para que vá cumprir a sua missão na Itália como nosso Embaixador. O episódio aqui havido não obscurece, de maneira alguma, os aplausos de todos os brasileiros pela seriedade com que o ex-Presidente Itamar Franco sempre se conduziu, como Senador, Governador, Vice-Presidente e Presidente da República. Portanto, cumprimento o Senador Pedro Simon, na ocasião em que encaminho às suas mãos cópia da carta cujo conteúdo S. Exª já conhece.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Obrigado, Senador Eduardo Suplicy. Penso que merecem respeito e felicitações o Presidente Lula e o Chanceler Celso Amorim por terem, em meio a esses acontecimentos, mantido a indicação do Itamar para a Embaixada em Roma, e ainda por terem recebido a carta-desabafo que ele mandou como uma carta-desabafo. Demonstrou grandeza o Governo em entender isso e demonstrou grandeza o Itamar em entender que foi aprovado pela Casa e, se isso aconteceu, ele tem a grande missão de nos representar na Itália. E tenho certeza de que fará uma grande representação.

Já concederei um aparte a V. Exª, Senador Tião Viana, com a permissão da nossa Presidente. Mas, antes, faço questão de comunicar aos brasileiros, da tribuna do Senado, que o preço da gasolina baixou. Isso é algo inédito na História do Brasil. Nunca se teve conhecimento de que o preço da gasolina poderia baixar. Pois baixou. É verdade que os fuxicos do Governo não deram chance de que essa matéria fosse capa de jornal, como tinha direito. Mas a grande verdade é que baixou o preço da gasolina. E cumprimento V. Exª, prezado Líder, por este Governo ter conseguido isso.

Concedo o aparte ao Senador Tião Viana, com o maior prazer.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Caríssimo Senador Pedro Simon, V. Exª traz sempre muita alegria e muito aprendizado para nós quando sobe à tribuna do Senado Federal. Em razão da sua biografia, do seu conteúdo e da sua experiência, V. Exª sempre engrandece muito o debate político dentro desta Casa. Na primeira parte do seu pronunciamento, V. Exª faz claras e objetivas críticas ao governo anterior, que teve a grande oportunidade de ajudar na transformação social, econômica e política do Brasil, mas não conseguiu fazer isso por razões diversas, que V. Exª apresentou muito bem. Uma delas reflete-se na crise herdada pelo Governo do Presidente Lula, o nosso Governo. Refiro-me ao desemprego de um milhão de brasileiros em cada um dos oito anos do governo anterior. Isso se constitui uma tragédia social. Ao mesmo tempo, V. Exª faz críticas que entendo construtivas e que devem ser levadas à reflexão do novo Governo, em relação à nossa participação como gestores da sociedade. Quanto à situação do Senador Aloizio Mercadante, eu gostaria de deixar claro que S. Exª não é e não foi Ministro da Fazenda porque não aceitou o convite do Presidente Lula. S. Exª foi convidado, mas entendeu que contribuiria muito bem com o Governo do Presidente Lula aqui mesmo no Senado Federal. E está contribuindo muito bem, Senador Pedro Simon. O Senador Aloizio Mercadante é um Líder extraordinário.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Mas parece que S. Exª está aqui com uma saudade de lá!

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Mas V. Exª há de concordar que o Ministro Palocci está indo muito bem. O dólar está em queda, o risco Brasil está caindo, estamos abrindo créditos...

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Talvez até por isso. O Senador Aloizio Mercadante não imaginou que um outro se saísse tão bem, achou que seria diferente.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - V. Exª lembrou que o preço dos derivados do petróleo está caindo, assim como o preço das passagens aéreas, e, seguramente, isso se dará também com as passagens rodoviárias. Então, estamos vivendo um momento de otimismo. Só gostaria de deixar claro que a vinda do Presidente Lula, hoje, é um marco na história política do Brasil.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Estou inteiramente de acordo.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Ou o Brasil entra no século XXI com as reformas do Estado, com a reforma da previdência, com a reforma tributária - enquanto que a nós, do Parlamento, caberá fazer as reformas do Judiciário, trabalhista e política, da qual V. Exª é um dos principais autores --, ou nós não estaremos à altura dos desafios de sermos representantes da sociedade brasileira.

A SRª PRESIDENTE (Iris de Araújo) - Senador, o tempo do orador está esgotado.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Só mais trinta segundos, Srª Presidente. Então, gostaria que V. Exª pudesse considerar o momento histórico que estamos vivendo e pudesse emprestar a sua autoridade política, a sua credibilidade, como um voto de otimismo ao Presidente Lula, que vai se afirmar como o maior Presidente da República da História da América Latina. Muito obrigado.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Nada melhor do que encerrar o meu pronunciamento com a palavra otimista do Líder do Partido do Governo.

Sou solidário, Srª Presidente.

Muito obrigado.