O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs Senadores, nesta comunicação, pretendo fazer o registro de um encarte do Sebrae, veiculado pela revista Época desta semana, que trata das parcerias da entidade com as empresas brasileiras. No caso, porém, mais do que de uma parceria, trata-se de uma nova proposta de utilização dos recursos naturais da Amazônia - fiz chegar a cada Senador e a cada Senadora uma garrafinha de óleo de castanha.

Vou ler aqui o encarte.

Óleo de castanha, entre azeites.

O produto, de Laranjal do Jari, no Amapá, tem condições de concorrer no mercado mundial.

O óleo comestível de castanha, um produto em condições de concorrer com o azeite de oliva no mercado mundial, é uma das opções que oferecem os produtores de Laranjal do Jari, no Amapá. Eles estão reunidos na Comaja (Cooperativa Mista Extrativista Vegetal dos Castanheiros de Laranjal) e adaptaram sua antiga tradição de coleta de ouriços de castanha a necessidades de escala industrial. Essa possibilidade abriu-se com o uso de uma tecnologia francesa, que trabalha sob o princípio da preservação ambiental. A fábrica, que começou a operar em abril de 2002, produzia inicialmente 500 quilos, mas pode chegar a duas toneladas diárias. O produto será rotulado de “Óleo Virgem de Castanha do Brasil”, tão logo obtenha o registro no Ministério da Agricultura, providência a cargo da Organização das Cooperativas do Amapá e da Vigilância Sanitária do Estado. O município tem cerca de 30 mil habitantes. Cresceu com características de favela, após a chegada de trabalhadores atraídos pelo Projeto Jari, voltado à produção de celulose.

A iniciativa não vingou [a iniciativa da produção de celulose e outros projetos implantados] e os moradores locais encontraram novo alento na atividade castanheira ecológica. O primeiro passo foi propiciado pelo governo estadual, que investiu R$850 mil na construção da fábrica e na compra de maquinário. Ao Sebrae coube a orientação para a estrutura da entidade que os reúne, que por sua vez serve de exemplo a outras iniciativas na região, como a Comaru (Cooperativa Mista Agroextrativista da Reserva Iratapuru), que fabrica biscoitos de castanha - cerca de 70 toneladas mensais.

Quero fazer uma observação. Hoje, um ano depois de eu ter deixado o Governo do Amapá, essas cooperativas estão em crise, porque foram suspensas todas as políticas de incentivo, e sabemos da imensa dificuldade que há para colocar um produto novo no mercado. Não é simples desenvolver um produto na comunidade local, a partir da matéria-prima, e colocá-lo no mercado.

O Ministério da Agricultura, por exemplo, que é encarregado da inspeção, até agora não se manifestou, porque não tem padrão para fazer inspeção num óleo novo, o que é um absurdo. O que significa que não poderemos colocar novos produtos no mercado, principalmente alimentícios, porque não há padrão.

É preciso que o Ministério da Agricultura agilize o processo de inspeção sanitária; é preciso que os Governos estaduais e o Governo do Presidente Lula, por intermédio do Ministério da Integração Regional e do Ministério do Meio Ambiente, dêem suporte a essas cooperativas. Não podemos deixar perecer um projeto tão bonito.

O óleo da castanha, que é um produto industrial, é sobretudo um produto que combina a atividade econômica com o respeito à natureza, e, mais do que isso, faz parte da nova economia, que é a economia solidária, a economia social. Esse produto foi desenvolvido por uma cooperativa que distribui entre seus sócios o resultado do trabalho. Portanto, é um produto nobre, com mercado garantido.

É preciso uma intervenção imediata do Governo do Estado do Amapá e do Governo Federal, pois esses castanheiros tiveram pouquíssimo crédito. Desde o ano passado o Governo não paga nem a dívida que tem com as cooperativas, o que está gerando uma situação de crise, que pode impedir que esses produtos cheguem não apenas ao mercado internacional, mas também ao nacional, embora seja um produto de grande qualidade, de alto valor nutritivo e que os brasileiros merecem consumir.

Muito obrigado, Srª Presidente.