O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, prestes a se concluírem os edificantes mandatos do Presidente Fernando Henrique Cardoso, a Secretaria de Estado de Comunicação de Governo, da Presidência da República, promoveu a distribuição do livro Real - oito anos construindo o futuro, em que se inserem algumas das suas principais realizações.

Merecem-nos especial referência, desta feita, aspectos relacionados aos avanços econômicos, compreendendo a derrota da inflação pela estabilidade; a maior renda para as famílias; e o desenvolvimento social.

Em relação às políticas sociais e à qualidade de vida, descreve-se a evolução do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH; do Projeto Alvorada; do Desenvolvimento Urbano; da possibilidade de o povo poder comprar mais; dos investimentos em desenvolvimento social; das Políticas de Inclusão Social; da Rede de Proteção Social; e das condições de infra-estrutura reclamadas pelo processo de desenvolvimento sustentável.

Recorda-se que a inflação resistia aos sucessivos planos econômicos, chegando à marca dos 14% ao mês, em 1986, e dos 47% ao mês, quando do lançamento do Plano Real. Entre 1995 e 1998, no entanto, os índices reduziram-se aos níveis de países desenvolvidos.

Com isso, a renda familiar per capita, que era de 9% abaixo da média dos cinco anos anteriores, registrou crescimento de 25%, no período de 1995 a 2000, sobre o da primeira metade da década de 1990.

Acrescenta, a propósito, a Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA que, desde 1994, com a estabilização da economia, não houve ano com crescimento negativo do Produto Interno Bruto - PIB. Entre 1981 e 1992, o crescimento médio da economia foi de apenas 1,4% ao ano, enquanto, de 1993 a 2000, registrou-se a marca de 30%, com média anual de 3,3%.

            Vencera-se o processo inflacionário e estabilizara-se a economia. Também, o Plano Real, já no seu primeiro biênio, aumentara fortemente o rendimento do trabalho, a par de manter-se o poder aquisitivo pela queda da inflação e pela expansão do emprego. Entre 1999 e 2001, o rendimento mensal dos trabalhadores chegou a R$ 810, contra R$ 655, de 1991 a 1995, indicativo de um crescimento de 23,8%.

Com o crescimento da renda familiar, expandiu-se o consumo de bens duráveis. A indústria nacional diversificou a produção e aumentou a oferta de produtos. A produção de televisores aumentou de 2,4 milhões de unidades, em 1991, para 5 milhões de unidades, em 2002, representando um crescimento de 108%.

Quanto à produção agrícola e pecuária, registra-se que a safra de grãos, correspondente ao biênio 1994/1995, a primeira do Plano Real, ultrapassou a marca de 80 milhões de toneladas. Na correspondente a de 2001/2002, a colheita deve ter alcançado 98,5 milhões de toneladas, indicativa de um crescimento de 43%, em relação à de 1992/1993.

Por sua vez, a produção de carnes bovina, suína e de aves registrou a marca de 68%, considerado o período de 1993 a 2001, à conta da expansão do consumo interno e das exportações, elevando o País a uma posição invejável no ranking internacional.

Adicione-se que, beneficiada com a estabilidade da economia, a indústria automobilística, que no final de 1995 alcançara 1,6 milhão de unidades, no final de 2001 registrou a marca de 1,8 milhão de veículos novos.

Quanto ao ingresso de capitais forâneos, registrava-se, no passado, a marca de 1 bilhão de dólares, anualmente. Com o Plano Real, a média anual, no período de 1994 a 2001, foi 13 vezes maior do que a registrada em 1990.

Deve-se consignar a respeito que, dentre os países emergentes, destinatários diretos de investimentos estrangeiros, desde 1996 o País foi superado apenas pela China, como principal destino desses capitais. De 1,3 bilhão de dólares, em 1993, o aporte de recursos chegou a 33 bilhões de dólares, em 2000, e a 22,6 bilhões de dólares, em 2001.

Cumpre-nos, ainda, uma breve referência à Rede de Proteção Social, instituída pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, que reúne diferentes políticas de inclusão e de transferência de renda.

Entre elas estão a Bolsa-Alimentação; a Bolsa-Escola; o Brasil Jovem; a Erradicação do Trabalho Infantil; a Bolsa-Qualificação; o Seguro-Desemprego; a Renda Mensal Vitalícia, para idosos com mais de 70 anos ou inválidos, sem meios de subsistência, nem amparo familiar; a Aposentadoria Rural; e o Auxílio-Gás.

Conclusivamente, a publicação reflete o convencimento de que o Real, em tão-somente oito anos, transformou-se de plano meramente econômico em projeto “de uma nação mais justa e competitiva”, permitindo identificar os seus problemas, moldar as suas ações e garantir direitos efetivos à população.

            Unidas, a Administração Pública, a iniciativa privada e a sociedade civil trabalharam para manter contida a inflação, para aumentar a capacidade de investimento do Estado e para prosseguir na inafastável tarefa de construção de um País imune às desigualdades.

Era o que tínhamos a dizer.