A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos reunidos hoje neste plenário para comemorar uma data histórica que alguns, nos últimos tempos, tentam intensamente descaracterizar.

Entendemos que, em se tratando do 1º de maio, todavia, não pode haver meias palavras. Estamos aqui para dizer a todos os operários, a todos os profissionais liberais, a todos os sem-teto, a todos os sem-terra, aos trabalhadores do campo e da cidade, a todos os que combatem pela emancipação humana, que nossa luta se mantém firme e intensa e que não abrimos mão dela.

Muitos desencontros e desinformações cercam a data histórica do 1º maio. Gostaríamos de afirmar que estamos nesta tribuna para reverenciar o dia do trabalhador e não o Dia do Trabalho; que estamos aqui para nos somar à luta de tantos quantos militam pelo fim de toda forma de exploração e opressão neste mundo, sabendo que cabe a cada um de nós contribuir para que o processo social avance no rumo da justiça e da igualdade social. Tenho certeza, como militante e como Senadora do Partido dos Trabalhadores que o Presidente Lula vai encontrar o caminho, sim, para a superação, para o fim da desigualdade social. O Governo Lula haverá de implantar políticas sociais que realmente melhorem a situação de grande parcela da sociedade que hoje ainda continua extremamente oprimida e fora do mercado de trabalho e do consumo em nosso País.

As origens do 1º de maio remetem-nos à proposta dos trabalhadores organizados na Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) de declarar um dia de luta pelas oito horas de trabalho. Mas foram os acontecimentos de Chicago, nos Estados Unidos, em 1886, que vieram a dar ao 1º de maio o seu definitivo significado de dia internacional de luta dos trabalhadores.

Nunca é demais recordar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que no século XIX era comum o trabalho de crianças, de mulheres grávidas e de operários em extenuantes jornadas de trabalho que reproduziam a tradicional jornada de sol a sol dos agricultores.

No final do século XIX, vários reformadores sociais já tinham proposto, em várias épocas, a idéia de dividir o dia em três períodos: oito horas de trabalho, oito horas de estudo e lazer e oito horas de sono. Isso sempre dentro da utopia vista pelos realistas do poder, mas que não acontece.

Com o desenvolvimento do associativismo operário e, particularmente, do sindicalismo autônomo, a proposta das oito horas de jornada máxima, tornou-se um dos objetivos centrais das lutas operárias, marcando o imaginário e a cultura operária durante décadas em que foi importante fator de mobilização, mas, ao mesmo tempo, causa da violenta repressão e de inúmeras prisões e mortes de trabalhadores.

Quando milhares de trabalhadores de Chicago, tal como de muitas outras cidades americanas, foram às ruas no 1º de maio de 1886, seguindo os apelos do sindicatos, não esperavam a tragédia que marcaria para sempre essa data.

No dia 04 de maio durante novas manifestações na Praça Haymarket, uma explosão no meio da manifestação serviu como justificativa para a repressão brutal que se seguiu e que provocou mais de cem mortes e a prisão de dezenas de militantes operários e anarquistas.

            Alberto Parsons, um dos oradores do comício de Haymarket, conhecido militante anarquista, tipógrafo, que não tinha sido preso durante os acontecimentos, apresentou-se voluntariamente à Polícia tendo declarado: “Se é necessário subir também ao cadafalso pelo direito dos trabalhadores, pela causa da liberdade e para melhorar a sorte dos oprimidos, aqui estou”. Juntamente com August Spies, George Engel, Adolf Fischer, George Engel, Ludwig Lingg, carpinteiro, Michael Schwab, encadernador, Samuel Fielden, operário, e Oscar Neeb seriam julgados e condenados, tendo os quatro primeiros sido condenados à forca, Parsons, Fischer, Spies e Engel foram executados em 11 de novembro, enquanto Lingg se suicidou na cela. Augusto Spies declarou profeticamente antes de morrer: “Virá o dia em que o nosso silêncio será mais poderoso que as vozes que nos estrangulais hoje”.

Esse episódio marcante do sindicalismo internacional, conhecido como os “Mártires de Chicago”, tornou-se símbolo e marco para uma luta que, a partir daí, se generalizaria por todo o mundo.

O crime do Estado americano, idêntico ao de muitos outros Estados que continuaram durante muitas décadas para reprimir as lutas operárias, inclusive as manifestações de 1º de Maio, era produto de sociedades onde os interesses dominantes não necessitavam sequer ser dissimulados. Na época, o Chicago Times afirmava: “A prisão e os trabalhos forçados são a única solução adequada para a questão social”, mas outros jornais eram ainda mais explícitos como o New York Tribune: “Esses brutos - os operários - só compreendem a força, uma força que possam recordar durante várias gerações...”.

Seis anos mais tarde, em 1893, a condenação seria anulada e reconhecido o caráter político e persecutório do julgamento, sendo então libertados os réus ainda presos, numa manifestação comum do reconhecimento tardio do terror de Estado, que se viria a repetir no também célebre episódio de Sacco e Vanzetti.

A partir da década de 90, com a decisão do Congresso de 1888, da Federação do Trabalho Americana e do Congresso Socialista de Paris, declararam o dia 1º de maio como o dia internacional de luta do trabalhador e o sindicalismo em todo o mundo adotou essa data simbólica, mesmo se mantendo até o século passado como feriado ilegal que sempre gerava conflitos e repressão.

Segundo o historiador do movimento operário Edgar Rodrigues, a primeira tentativa de comemorar o 1º de maio no Brasil foi em 1894, em São Paulo, por iniciativa do italiano Artur Campagnoli, iniciativa frustrada pelas prisões desencadeadas pela Polícia. No entanto, na década seguinte iniciaram-se as comemorações do dia 1º de maio em várias cidades, sendo publicados vários jornais especiais, dedicados ao dia dos trabalhadores e números especiais da imprensa operária, comemorando a data. São Paulo, Santos, Porto Alegre, Pelotas, Curitiba e Rio de Janeiro foram alguns dos centros urbanos onde o nascente sindicalismo brasileiro, todos os anos, comemorava esse dia à margem da legalidade dominante.

Srªs e Srs. Senadores, foram décadas de luta dos trabalhadores para consolidar a liberdade de organização e de expressão.

No Brasil, no 1º de maio de 2003, o que mais se discute a respeito dos trabalhadores é o continuado aumento das taxas de desemprego que se observam em nossa sociedade.

No noticiário do final de semana, viu-se o trágico registro de que cerca de 20% da mão-de-obra de São Paulo, principal centro econômico da nossa Federação, encontra-se desempregada e sem rumo. Sim, Srªs e Srs. Senadores, nós do Partido dos Trabalhadores, que este ano, como políticos do PT, assumimos o Governo deste País, reconhecemos que o desemprego se mantém como sério desafio social, mas a esperança tão propalada pelo Governo Lula, sim, Srªs e Srs. Senadores, vai-se concretizar. Está por sair, nos próximos dias, o Programa de Geração do Primeiro Emprego, assim também como o programa de emprego para o meio rural.

Temos também - não tenho aqui o documento - uma política extremamente correlacionada com o Fome Zero. No que diz respeito às condições de financiamento para os pequenos produtores rurais, estes já estarão participando dessa política de inclusão no mercado com os seus produtos, de forma diretamente correlata com o Programa Fome Zero. É um Programa que vamos discutir numa próxima oportunidade, desta tribuna, que já é um desmembramento para o futuro com relação à conquista da cidadania dos trabalhadores em nosso País.

Nesse dia 1º de maio de 2003, dia de luta e de reflexão, nós, Parlamentares comprometidos com as lutas dos trabalhadores, temos que registrar que existem motivos para as justas inquietações de nossa cidadania. É bem verdade que, contra a realidade dos anos anteriores, temos, agora, um Governo identificado com o povo pobre, um Governo que certamente há de usar toda sua criatividade e todas as suas energias para modificar essa realidade social que ainda é muito preocupante.

Nossa esperança e nossa expectativa é de que se passe, a partir desta gestão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a um patamar inovador.

A inflação em ascensão tem que ter uma parada. Ela será debelada com certeza.

O desemprego, que não parou de crescer, apesar dos quatro meses do Governo Lula, será debelado e nós, Senadoras e Senadores, nobres companheiros do Partido dos Trabalhadores, temos que demonstrar capacidade e consciência, como governantes e como Parlamentares, para firmar os caminhos que a sociedade tanto reclama. Porque uma coisa é certa: com a ampliação do nível de emprego, virá certamente o decréscimo nos níveis alarmantes de criminalidade que tanto inquietam a Nação brasileira.

No próprio Dia Internacional dos Trabalhadores, vivemos um momento de extrema amargura com relação à questão da violência. Meu neto de quatro meses ficou, por duas horas, com uma arma na cabeça. Isso tudo significa insegurança, e insegurança se combate com geração de emprego.

As expectativas relativas ao crescimento da economia e à abertura de mais postos de trabalho aguardam por concretização - e nesse 1º de Maio, não podemos fugir à constatação desta realidade.

Mas o chamamento da Bancada do PT, do Governo do Partido dos Trabalhadores, é para que sejamos parceiros, nós do Governo petista, nós deste Parlamento e todos os setores organizados em nossa sociedade, no processo de reconstrução da sociedade brasileira, visando ao estabelecimento do definitivo equilíbrio social.

Eu gostaria de falar aqui da questão agrária, do drama cotidiano vivido pelos trabalhadores rurais no Brasil. E o que tenho a dizer é que concordo com aqueles analistas que aproximam o massacre dos Mártires de Chicago daquele episódio que ficou conhecido no Brasil como o massacre de Eldorado de Carajás.

Observem, Srªs e Srs. Senadores, que dados levantados pela CPT - Comissão Pastoral da Terra, da CNB - mostram que houve um aumento de 48,3% no número de assassinatos no campo, no ano passado, em nosso País. Enquanto em 2001, 29 pessoas morreram em conflitos por terra, no ano passado esse número chegou a 43. Este número, de 1990 até 2002, só é inferior ao ano de 1996 - 46 mortes -, quando ocorreu o massacre de Eldorado dos Carajás no Pará, onde 19 sem-terra morreram.

Esses dados indicam que a Medida Provisória nº 2.138, ao coibir a ação dos movimentos sociais do campo, não diminuiu a violência contra os trabalhadores, antes, é responsável pelo seu crescimento. Com ela, o governo de FHC expressou a sua clara posição em favor do latifúndio, que se sentiu fortalecido para voltar a usar a violência, já que podia continuar contando com a cobertura da impunidade de que sempre gozou.

O número de ocorrências de propriedades com denúncia de existência de trabalho escravo em 2002 é o maior desde que a CPT começou a fazer este registro, em 1986. Em 146 propriedades, foi constatado trabalho escravo. Com relação a 2001 e o ano passado, houve um crescimento de 326%, quando se registraram 45 casos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o trabalho escravo existe em nosso País, assim como existe, é óbvio, no nosso Estado de Mato Grosso. Temos que ter uma co-responsabilidade muito grande e séria em termos de legislar. Trabalho escravo existiu, propriedade confiscada! Não tem que ter mais acordo, não tem que ter mais punição. Encontrou-se trabalho escravo na propriedade, é confisco! Porque tem uma turma que só entende quando mexem no seu bolso. Encontrando-se trabalho escravo, libertam-se os escravos e se peça o confisco! Asseguro que, se assim procedermos, teremos o fim dessa vergonha nacional, que é o trabalho escravo.

Já passou a época, faz muito tempo, da libertação dos escravos. E hoje a temos de uma forma mais vil e covarde, ou tanto quanto foi a do tempo da escravatura do negro.

O número de trabalhadores de que se recebeu denúncia de estarem submetidos à escravidão foi o maior dos últimos sete anos: 5.559 pessoas. O combate ao trabalho escravo aconteceu de forma tímida em 2002. E o que mais chama a atenção é que, neste mesmo ano, foi criada a Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e Infantil do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), ligada ao Ministério da Justiça.

Temos consciência de que essa questão já está sendo tratada de forma bastante diferenciada neste Governo. O Governo Lula vai mudar, sim, tem que mudar, é exigência do povo brasileiro, é exigência da nossa esperança. Esse foi o nosso compromisso de campanha e, com certeza, nós faremos concretizar. Geração de emprego, sim; salário mínimo com dignidade. Sabemos das dificuldades enfrentadas, elas estão postas. Sabemos de tudo que tem sido feito para superar essa problemática e que, nos quatro anos de Governo Lula, vamos chegar a patamares com dignidade, pelo menos mínima, para o salário mínimo dos trabalhadores.

Falarei rapidamente algumas palavras sobre a questão da Previdência. O projeto de reforma da Previdência já chegou a este Congresso Nacional, assim como o da reforma tributária. Sobre a reforma da Previdência tenho me posicionado de acordo com a Bancada do Partido dos Trabalhadores, contra a cobrança aos inativos, mas alertando que estamos abertos à discussão, ao entendimento, a acordos, que com certeza acontecerão.

O patamar de R$1.058,00 é muito baixo. Sou contra e, por isso, não votarei a favor; tenho certeza de que vamos definir um patamar mais alto. Já foi dito aqui que tem gente ganhando R$50 mil, R$60 mil, R$ 70 mil de aposentadoria. Sobre esse patamar sou favorável, que não se cobre 10% ou 11%, que se cobre 50% de previdência, porque é muito injusto um aposentado receber R$50.000,00 (cinqüenta mil reais), enquanto a grande maioria recebe R$240,00 (duzentos e quarenta reais), e o que é pior, existem 40 milhões de brasileiros fora da previdência, infelizmente.

Então, estaremos discutindo, sim, Senador Arthur Virgílio, com certeza, e muito. Certamente, definiremos patamares tanto para salários da ativa, quanto para salários dos aposentados. Mas, também, sou contra esse patamar de R$1.058,00 (hum mil e cinqüenta e oito reais), não votarei a favor. E digo isso aqui, porque já declarei e já coloquei em discussão, na minha Bancada.

Quero, ainda, aproveitando os últimos segundos, apenas citar algo mais ameno sobre o dia 1º de maio. Falar como Milton Nascimento em sua citação poética.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Permite V. Exª um aparte?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Meu tempo já terminou. Concedo um minuto de aparte ao Senador Sibá Machado.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos) - O Regimento diz dois minutos, Senador Sibá Machado, e sei que V. Exª cumprirá, na íntegra.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Com certeza. Senadora, fiquei, aqui, observando vosso pronunciamento, a sua coragem, determinação e clareza sobre os principais temas debatidos nesta Casa, e creio que em todo o País. Em primeiro lugar, me solidarizo com esse problema enfrentado pelo seu neto. Trata-se de algo que pode ser um dos símbolos do desgaste, hoje, do Poder Público, do estado nacional, perante o problema da violência. Está na hora de o Brasil e esta Casa imporem uma condição melhor de vida para todos os brasileiros. Acabamos de chegar da Itália, eu, o Senador Magno Malta e a Deputada Laura Carneiro. Apresentaremos um relatório dessa viagem. Com certeza, o faremos neste plenário e em todas as comissões. Falaremos sobre o que foi a experiência vivida na Itália. Em segundo lugar, quero dizer que o posicionamento de V. Exª é o de qualquer petista sobre as reformas ou outras propostas que sejam oriundas de outra parte ou nascidas nesta Casa. Para nós, qualquer problema será tratado no foro do Partido. Creio que a entrada nesta Casa terá a unanimidade sob o ponto de vista do PT, pois é o que dizem o nosso Estatuto e nossos 23 anos de experiência. Por final, quero parabenizá-la por sua determinação e coragem durante o pronunciamento. Muito obrigado.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito obrigada, Senador.

            Primeiro de Maio

(Com Milton Nascimento)

Hoje a cidade está parada

E ele apressa a caminhada

Pra acordar a namorada logo ali

E vai sorrindo, vai aflito

Pra mostrar, cheio de si

Que hoje ele é senhor das suas mãos

E das ferramentas

Quando a sirene não apita

Ela acorda mais bonita

Sua pele é sua chita, seu fustão

E, bem ou mal, é seu veludo

É o tafetá que Deus lhe deu

E é bendito o fruto do suor

Do trabalho que é só seu

            Hoje eles hão de consagrar

O dia inteiro pra se amar tanto

Ele, o artesão

Faz dentro dela a sua oficina

E ela, a tecelã

            Vai fiar nas malhas do seu ventre

O homem do amanhã

Muito obrigada, Sr. Presidente.