O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna manifestar minha preocupação diante da paralisação das obras da Termoassu, no Rio Grande do Norte, uma obra fundamental para o desenvolvimento do Nordeste, especificamente do Rio Grande do Norte.

A política de geração de energia elétrica a partir do gás natural não pode sofrer descontinuidade. O projeto da Termoassu irá gerar 311 MW, além de 500 toneladas/hora de vapor, o que representa um investimento da ordem de US$ 300 milhões. Situada no Município de Alto do Rodrigues, no Rio Grande do Norte, essa termoelétrica está na ponta do sistema de distribuição do Nordeste, favorecendo, quando do seu funcionamento, o equilíbrio, a confiabilidade e a qualidade da energia fornecida na região, fatores essenciais para a atração de novos investimentos, com conseqüente geração de empregos. O vapor será transportado pelo maior vapoduto da América Latina, com 60 Km de extensão, e está injetado nos poços de petróleo, proporcionando, assim, um aumento de 10% na produção de petróleo e gás do Nordeste.

O setor energético brasileiro não pode conviver com sobressaltos no arcabouço regulatório. Defendemos regras claras e permanentes, para que o investidor e principalmente a população brasileira, no caso o consumidor, não convivam com variações excessivas de preço da energia. Esse projeto foi concebido, apoiado e iniciado em nosso governo, pois empreendimentos de infra-estrutura, como esse, bancado por grupos privados e estatais, necessitam de uma política de médio e longo prazo.

Hoje estamos com excesso de oferta de energia elétrica. As chuvas trouxeram tranqüilidade para o nosso setor energético. Mas quem pode garantir o amanhã? Quem pode garantir que não tenhamos pela frente uma nova crise do setor energético? Daí por que, Sr. Presidente, apelo para que essa obra não permaneça paralisada. Quinhentos operários já foram afastados. Quem nos garante que esse fato não redunde na paralisação de outras obras? Da mesma maneira como esses grupos privados se sentiram no dever de paralisar essa obra por conta da equação econômica que vive cada um deles, outros grupos privados, pelo resto do País, poderão fazer o mesmo, o que traria uma intranqüilidade muito grande.

Estou sabendo que a Governadora do Estado, Wilma de Faria Maia, está hoje na Petrobrás para apresentar o problema ao ex-senador José Eduardo Dutra, hoje Presidente da Petrobrás.

Concedo o aparte ao Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Garibaldi Filho, quero cumprimentar...

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos) - Senador José Agripino, perdoe-me, mas a Mesa é obrigada a esclarecer ao orador e a V. Exª que em comunicação inadiável, que é o caso, não existe a possibilidade de concessão de apartes. A Mesa já foi comunicada do falecimento de um Deputado Federal e precisa ler o requerimento para encerrar a presente sessão. Portanto, peço a colaboração de V. Exªs. Não partiria desta Mesa, ainda mais sob minha Presidência, qualquer ato que pudesse restringir o uso da palavra por parte de V. Exª, Senador Agripino. Mas como Líder, V. Exª pode pedir a palavra a qualquer momento. Agora, como é o caso de uma comunicação inadiável, a título de preservar o que diz o Regimento Interno, a Mesa se vê na obrigação de comunicar-lhe que não é possível.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Sr. Presidente, eu não sabia que o Senador Garibaldi Alves Filho havia pedido a palavra para uma comunicação inadiável. Por conta da importância do pronunciamento de S. Exª, desde já, peço a minha inscrição para falar como Líder, a fim de aditar algumas informações ao pronunciamento de S. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos) - A Mesa inscreve V. Exª e agradece sua compreensão e cooperação.

            Continua com a palavra o Senador Garibaldi Alves Filho.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Sr. Presidente, em função da restrição do tempo, encerro meu pronunciamento, mencionando as nossas preocupações com o Rio Grande do Norte. Aguardarei as informações do Senador José Agripino sobre o assunto.