O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tentarei ser rápido porque, realmente, não preparei nenhum discurso. Agradeço ao Senador Marco Maciel pela cessão do seu tempo.

Senador Tião Viana, ontem, vindo de São Paulo, li no O Estado de S. Paulo que um decreto presidencial de 30 de abril atingiu diretamente a área da segurança pública, a qual o Governo está tratando com prioridade. O decreto corta 21% da estrutura da Polícia Federal e tira do organograma da instituição alguns órgãos importantes, inclusive o setor de Inteligência.

Buscando algumas informações, soube que, tendo em vista a criação de novos Ministérios, o Governo de Lula, para não onerar mais o Erário, está tentando montar a estrutura dessas Pastas com a retirada de segmentos de outros setores. Assim, não aumentaria a folha de pagamento. Mas faço um apelo para que pense bem a respeito da Polícia Federal.

O nosso Ministro, recentemente, esteve conosco e disse que o efetivo estava aumentado em seiscentos delegados e em toda a estrutura, mas não houve aumento. A medida provisória apenas criou os cargos, mas estes dependerão de concursos e de formação. Para um policial federal, esta formação é demorada e, realmente, exige algumas seqüências para que seja perfeita dentro do quadro das exigências da atividade da Polícia Federal.

Gostaria de citar o exemplo, que também recortei do Estadão, do trabalho da Polícia Federal na fronteira do Amazonas, principalmente na região de Tabatinga. V. Exªs, como representantes do Norte, sentem as dificuldades de se ter uma segurança bastante efetiva naquela região.

Fiquei muito orgulhoso da atividade que a Operação Cobra tem desenvolvido naquela área, chefiada pelo Dr. Mauro Espósito, que, há alguns anos, vem montando, inclusive a Base Anzol e outras bases que possam ter uma boa dose de vigilância dessa região de fronteira.

No recorte, V. Exª pode ver a fotografia de dois jovens policiais federais, jovens apresentados, cheios de vida. Ela deixou Belo Horizonte e ele, Santos, para irem servir na região Amazônica e não estão de nenhuma forma revoltados com isso; pelo contrário. Começaram a desenvolver um trabalho social em atendimento às comunidades da região, além da vigilância. Tanto é que o jornalista escreve que ela faz o trabalho de levantamento e cadastramento daqueles que têm uma vida mais difícil na região.

O Geraldo e a Estela não largam as suas armas UR -15 porque sabem da ação, principalmente na área de tráfico. Eles fazem esse trabalho a 20km da área em que há a ação do Exército Revolucionário da Colômbia, bem na fronteira. Algumas picadas estão sendo abertas por moradores da região e a Polícia Federal está pagando 150 reais para que eles possam sobreviver. Acho que até diz aqui: “Fome Zero é isto: é um trabalho intenso, por parte da Polícia Federal, que vem colaborando com os princípios traçados pelo Presidente Lula, os quais já estão em andamento em regiões inóspitas do País”.

O Ministro da Justiça visitou a região e voltou satisfeito. Disse S. Exª que se trata de uma experiência que vale à pena ser aplicada também em outras áreas da fronteira brasileira. Caso V. Exª se interessar, deixarei o material com V. Exª, já que eu, como ex-Diretor da Polícia Federal, gostei muito.

Sempre visito a região amazônica - sou freguês - e, agora, fui convidado para conhecer essas regiões mencionadas - espero que o Presidente me autorize a ir até lá -, onde estão a Base Anzol e a Operação Cobra. Aliás, a sigla Cobra representa as iniciais da Colômbia e do Brasil. Trata-se, efetivamente, de um trabalho intenso e eficiente que a Polícia Federal vem desenvolvendo naquela área.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Romeu Tuma?

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Pois não, Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador Romeu Tuma, é grande a satisfação em aparteá-lo quando o assunto é Polícia Federal, matéria que se confunde com a própria vida de V. Exª, que, como ex-Diretor dessa instituição, dedicou muito do seu esforço e seu empenho pessoal por um maior respeito ao policial militar. Portanto, V. Exª, ao defender a Polícia Federal, fala com absoluta autoridade, porque conhece a sua estrutura administrativa profundamente e toda a sua programação estratégica. V. Exª, sem dúvida alguma, reforça a tese de que a Polícia Federal não é apenas um aparelho policial, mas, sobretudo hoje, um componente fundamental no sentimento da defesa nacional. Sem ela, sequer teríamos força para tentar resistir ao narcotráfico e à onda de violência que se abate sobre o nosso País. É legítimo e profundamente necessário V. Exª assomar à tribuna para debater essa matéria no Senado Federal. E, agora, o assunto é a escassez de recursos para programas fundamentais, como muito bem coloca V. Exª. Apenas gostaria de esclarecer que o atual Governo herdou um quadro orçamentário bastante difícil, pois tivemos uma perda de receita extraordinária, da ordem de R$18.520 bilhões, em relação ao ano passado, além da quase ausência de investimento no setor. Há um compromisso do Governo do Presidente Lula no sentido de ampliar o efetivo da Polícia Federal em torno de cinco mil homens. Existe essa expectativa, e não tenho dúvida de que o apoio logístico precisa ser fortalecido. Devemos, inclusive, debater na Comissão de Orçamento uma matéria extraordinária que possa significar o atendimento imediato de tal intenção. A Polícia Federal, no meu Estado, apesar de ser bem conceituada e bem dirigida, passa por sérios problemas logísticos, que vão desde escassez de combustível para a ação diária do efetivo até suporte estratégico para áreas de maior alcance em relação ao processo investigativo. Tem V. Exª a minha solidariedade em relação ao tema que nos traz. Quero dizer também da minha confiança no atual Governo no sentido de dar soluções para o efetivo da Polícia Federal, que precisa crescer no nosso País.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Agradeço e incorporo o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento.

Quero dizer a V. Exª que tenho grande admiração pelo Ministro Márcio Thomaz Bastos, de quem me julgo amigo e conhecedor das atividades corretas e dignas que S. Exª sempre, no exercício da sua profissão, desenvolveu em São Paulo. Mesmo em momentos difíceis - e até trágicos, eu diria -, S. Exª sempre teve um comportamento ético, respeitoso e sério.

Sr. Presidente, não estou aqui fazendo uma reclamação, mas sim um apelo sincero, de coração, porque queremos ver a Polícia Federal sempre ativa, desenvolvendo um trabalho sério. Não há governador nem prefeito que não peça uma delegacia da Polícia Federal na sua região. Recebi inúmeras solicitações da área política e sei das dificuldades de instalação de uma delegacia. Durante a CPI do Roubo de Cargas, pedimos ao governo que baixasse uma medida provisória determinando a intervenção da Polícia Federal, tendo em vista as dificuldades, para os crimes que ultrapassassem os limites geográficos dos Estados, já que era necessária uma ação conjunta das polícias. A Polícia Federal interveio e tem feito um importante trabalho no combate a esse tipo de crime. Portanto, queria agradecer a V. Exª.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PPS - RR) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PPS - RR) - V. Exª, como disse o Senador Tião Viana, é um expert no que tange à Polícia Federal e à segurança do País. Portanto, é com muita honra que faço este aparte ao oportuno pronunciamento de V. Exª, em que faz um apelo sensato e equilibrado ao Presidente Lula. No início do seu Governo, Sua Excelência anunciou o aumento do efetivo da Polícia Federal em diversas categorias. Depois, o Ministro da Justiça, juntamente com o Diretor-Geral da Polícia Federal, anunciou não só o aumento da Operação Cobra - abreviatura de Colômbia e Brasil -, mas também de outras operações, como Pebra - Peru e Brasil - e Vebra - Venezuela e Brasil -, justamente para dar cobertura àquela área complexa no que tange ao narcotráfico, ao contrabando de armas, ao tráfico de mulheres, enfim, a todo tipo de contravenção e de crime, que é a extensa fronteira do Brasil com os países amazônicos. Tenho ouvido V. Exª alertar para a questão da segurança de nossa fronteira, e eu também tenho alertado permanentemente para a importância que têm as fronteiras amazônicas do nosso País. Também entendo que a Polícia Federal tem que ser reforçada, prestigiada e equipada para que possa, efetivamente, desempenhar um papel imprescindível, principalmente nesse momento agudo de crise que a Nação atravessa, tendo em vista a ameaça e a ousadia, cada vez maiores, dos narcotraficantes. É importante que se possa fazer um trabalho de reforço da Polícia Federal e das suas ações. Portanto, quero emprestar a minha solidariedade ao pronunciamento que V. Exª faz, a esse apelo, como bem frisou, para que realmente o Presidente Lula possa dar à Polícia Federal a atenção e todo o apoio que merece. Muito obrigado.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Agradeço a V. Exª.

Acredito na sinceridade do Presidente Lula. Conheço-o há muitos anos e sei que Sua Excelência é sincero nas suas proposições, apesar das dificuldades que o País atravessa.

Senador Mozarildo Cavalcanti, ontem, o jornal a Folha de S.Paulo publicou uma interessante entrevista com o General Albuquerque, Comandante das Forças Terrestres. Aliás, aconselharia a V. Exªs que a lessem. A matéria, que traz ainda um resumo do Projeto Diretriz Geral do Exército Brasileiro para 2003, tem a seguinte chamada: “Exército rejeita atuar contra o crime nas ruas”. Nobres Senadores, não se trata de uma rejeição por parte do Exército. Ocorre que o Exército não se julga preparado para o enfrentamento do crime em zona urbana.

Diz a matéria:

O Exército tem uma preocupação específica, revelada pela Diretriz de 2003: ‘Acompanhar a evolução do quadro da segurança pública, com atenção às áreas em que a capacidade do aparato policial das Unidades da Federação para manter a lei e a ordem esteja se esgotando’.

O Exército está atento, no que diz respeito à busca de informações em regiões do País em que as forças policiais se esgotaram, passando a ser praticamente áreas contestadas, em que o crime consegue subjugar as forças regulares e constitucionais, que vão perdendo fôlego contra o crime organizado.

Sr. Presidente, solicito, por escrito, que essas Diretrizes cheguem até este Senado para que possamos lê-las com atenção. Parece-me que elas estão contidas em umas 20 páginas, segundo informação da Folha.

O General também faz outras considerações importantes acerca da garantia da lei e da ordem, que o Exército sempre acompanhou de perto. O Exército espera também que, dentro em breve, possa recompor a sua força militar, abalada por dificuldades de ordem financeira.

O General faz referência a vários pontos. Trata-se de um homem de bem, conhecedor profundo de sua Força e da estrutura político-social. Conviveu conosco em São Paulo no Comando do Exército, na região, e trouxe para Brasília toda a sua formação profissional. É um militar dedicado a essa atividade e com respeito por todas as estruturas constitucionais em vigor no País.

Portanto, aconselho V. Exªs, se puderem, a lerem a entrevista e alguns dados fornecidos pela Folha de S.Paulo.

Vou solicitar, por meio de ofício, a Diretriz de 2003, que tem somente vinte páginas. Provavelmente será importante acompanhá-la e dar, neste Plenário ou por intermédio das Comissões de Assuntos Econômicos e de Orçamento, às Forças Armadas, todo o apoio de que elas necessitam para garantir a ordem interna. Quando houver necessidade de sua intervenção, elas estarão prontas a apoiar a Polícia Federal, principalmente.

Nunca houve, Srªs e Srs. Senadores, durante o tempo em que estive na Polícia Federal, objeção das Forças Armadas a prestar qualquer tipo de apoio de que necessitássemos. E não só de armamento leve. Havia uma portaria - que ainda deve estar em vigor - do então Ministro, General Leônidas, que autorizava o fornecimento de armas leves quando se tratasse de operações de fronteiras e outras, para dar combate mais efetivo ao crime organizado. Na região amazônica, principalmente nos postos de fronteira, quando havia necessidade de uma operação de erradicação do tráfico de cocaína ou de qualquer outro tipo de atividade, até força militar eles sempre colocaram à disposição da Polícia Federal, principalmente, para colaborar no combater ao crime e não permitir que o Brasil se transforme numa Colômbia - ou num outro país que sofre tanto, com tanta amargura, com o crime organizado.

Acredito que a atividade que desenvolveram no Rio foi temporária, porque não havia como manter uma força do Exército ali, por ela não ter a mobilidade e a rapidez da polícia para dar combate à criminalidade. Mas, com certeza, sempre que houver uma área em que as forças policiais não tenham mais fôlego para combater o crime, o Exército estará pronto a intervir.

Concedo um aparte ao Senador César Borges.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senador Romeu Tuma, V. Exª realmente traz um assunto que acredito extremamente pertinente para este momento tão grave que vive a sociedade brasileira com relação à segurança e à falência da capacidade do aparelho policial de diversos Estados brasileiros de dar segurança ao cidadão, vis-à-vis a utilização das Forças Armadas como elemento de apoio. V. Exª se referiu à parceria que conseguiu quando dirigiu a Polícia Federal. É importante que, neste momento, as Forças Armadas estejam dispostas a fazer o mesmo com os diversos órgãos de segurança neste País. Senador Romeu Tuma, muitas vezes, as próprias forças policiais estaduais se deparam com problemas que não se originaram no Estado, mas que vieram de fora de nossas fronteiras para dentro do País, como é o caso da cocaína, que vem dos países vizinhos; ou das armas contrabandeadas, seja por meio dos portos, seja por meio das fronteiras brasileiras. As Forças Armadas, seja a Marinha, a Aeronáutica ou o Exército, que têm efetivamente uma organização muito forte, podem formar, neste momento tão grave da Nação, uma parceria para somar esforços na segurança do povo brasileiro. Sabemos que, assim como a Polícia Federal e o Governo de um modo geral, as Forças Armadas sofrem de crônica falta de recursos para se aparelharem e obterem, assim, mais mobilidade, mais ação. Creio que hoje essa é uma questão nacional, é o que está no centro da discussão nacional. Agora ainda vi na televisão uma estudante do Rio de Janeiro atingida por uma bala, em risco de vida. Então, é preciso que, realmente, as Forças Armadas possam sair de uma posição passiva para uma posição extremamente ativa, de cooperação com todas as forças de segurança deste País, senão, infelizmente, mais tarde, elas serão chamadas já numa situação bem mais grave. Muito obrigado. Parabenizo V. Exª pela preocupação.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Sou eu quem agradece V. Exª por esse aparte que ilustra meu discurso. Lembro o discurso do Senador Duciomar Costa, ontem, que mostrou a gravidade da ação criminosa em seu Estado, o Pará. É constrangedor, é amargo demais, especialmente para mim, que já fui policial, verificar que há bandos, ou quadrilhas - ou seja, não se trata de crime organizado, mas de bandos ou quadrilhas -, que, às vezes, mudam de um Estado para outro. O Senador Ney Suassuna sabe disso, porque passa muito tempo no Rio de Janeiro. São bandos ou quadrilhas que saem de seu lugar de origem e vão agir onde sabem que a reação policial é quase negativa. E o dinheiro corre pelo País inteiro. O assalto ao banco, a humilhação ao cidadão comum, que fica como refém em trocas de tiros com a polícia, é de uma gravidade inexplicável, que choca. 

E quando V. Exª disse que o gerente lhe ligou para dizer que prefere perder o seu emprego, ter um emprego de segunda classe, a ter o constrangimento e o medo de saber que pode não voltar para casa, onde sua família deve estar orando todo o tempo, achei tão importante a colocação que V. Exª fez que a anotei aqui. Como se ele fosse um policial que não sabe se volta para casa sempre que sai para o trabalho! Ele não é obrigado a colocar em risco a própria vida para defender o banco ou o dinheiro do banco. E eles estão sofrendo constrangimento. Não é a primeira vez. Eu vi, há pouco tempo, o mesmo tipo de ação.

Então, esses criminosos merecem um tratamento o mais severo possível. Não é aumentar pena não. Eles têm que ter um castigo à altura da ação criminosa - e não só para o resultado do benefício do roubo, do furto, que é o dinheiro -, pelo constrangimento, pelo sofrimento que impõem ao cidadão de bem.

V. Exª pediu um aparte, Senador Duciomar Costa? 

O Sr. Duciomar Costa (Bloco/PTB - PA) - Senador Romeu Tuma, quero, inicialmente, parabenizar V. Exª pelo pronunciamento. V. Exª dedicou a vida à segurança pública deste País. Ontem, eu fazia o meu pronunciamento e colocava que aquilo que aconteceu nas cidades de Tucuruí e Redenção, no Estado do Pará, sexta-feira, não foi um simples assalto a banco...

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - São terroristas.

O Sr. Duciomar Costa (Bloco/PTB - PA) - Foi assalto a uma cidade, que ficou sitiada, e sua população, rendida. É algo que eu ainda não vi...

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - É ação terrorista.

O Sr. Duciomar Costa (Bloco/PTB - PA) - Ação terrorista. Eu ainda não vi em nenhuma cidade do Brasil, em nenhum local do Brasil, uma ação como a que aconteceu recentemente no Pará. E aproveito o aparte ao discurso de V. Exª para dizer que eu fiz um apelo, uma solicitação ao Ministro da Justiça, de aparelhamento da Polícia Federal do Estado do Pará, que se encontra totalmente desaparelhada, sem a menor condição, precisando, sim, de que S. Exª olhe com mais carinho para ela, até pela nossa condição geográfica. O nosso Estado, a nossa Capital, a nossa cidade são a porta da Amazônia. E é necessário realmente um trabalho mais intenso da Polícia Federal no que diz respeito ao próprio equipamento, pessoal; enfim, que ela seja olhada com mais carinho.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Sr. Presidente, sei que meu tempo já se esgotou, mas vou conceder o aparte ao Senador Ney Suassuna. Em seguida, encerro.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Nobre Senador Romeu Tuma, parabenizo V. Exª pelo discurso. Há certas horas em que não entendemos o que se passa no País. Uma das grandes revistas do País, nesta semana, traz quase que uma apologia a um bandido que já matou mais de cem pessoas, o Matador. Ficamos impressionados porque, a partir de agora, com todo certeza, outros vão querer o mesmo espaço: duas páginas de revista.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - O bandido é vaidoso. Quanto mais ele se destaca na imprensa, mais ele quer praticar o mal.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Com toda certeza. Então, não consigo entender como é que numa hora em que toda a sociedade está engajada na luta contra o crime organizado, em que todos estamos buscando legislação mais dura, melhoria no sistema penal e tudo mais, surpreendentemente, uma revista de grande circulação dá duas páginas a um bandido que diz já ter matado cem pessoas. E ele está para sair da cadeia. Acabaram os 30 anos da pena e ele vai voltar às ruas.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - E mata por prazer.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Está tatuado no braço: “eu mato por prazer”.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Muito obrigado, Senador Ney Suassuna.

Agradeço ao Presidente a tolerância e dou por encerrado meu discurso.