O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no mês de maio, vamos comemorar os 14 anos do lançamento da pedra fundamental de Palmas, a capital do nosso querido Tocantins. Mas mais do que citar o que Palmas representa para o Brasil - como Brasília representou para este País um avanço, uma melhor ocupação do território nacional -, quero destacar alguns fatos e conquistas que estão sendo efetivados na nossa capital pela Prefeita Nilmar Gavino Ruiz e que estão chamando a atenção das imprensas brasileira e internacional.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o primeiro aspecto que quero abordar é o fato de Palmas ser a primeira cidade do mundo a comercializar os créditos de carbono seqüestrado, de acordo com o Projeto de Seqüestro de Carbono. O seqüestro é a absorção de carbono pelos 4.500 hectares de área verde da nossa capital. E os certificados serão emitidos por uma empresa.

Há o apoio de uma Ong local, mas com experiência internacional, o Instituto Ecológica, dirigido por Divaldo Rezende, uma das pessoas de maior conhecimento da área ambiental no Brasil. E o projeto já chegou ao conhecimento de outros setores e foi reconhecido por autoridades internacionais.

Lembro à opinião pública internacional que o Príncipe Charles visitou o Tocantins, depois de ter passado pelo Rio de Janeiro. Foi o segundo Estado que conheceu na sua passagem pelo Brasil, inaugurando a seção internacional do Aeroporto Internacional de Palmas. Sua Alteza visitou o Projeto Canguçu, na Ilha do Bananal, conhecendo de perto o que nós, do Tocantins, estamos fazendo de forma pioneira neste País.

Agora, Sr. Presidente, anuncio que Palmas, após a assinatura do Protocolo de Kyoto, no Japão, será a primeira cidade no mundo que, em função da sua imensa área verde e da sua grande preocupação ambiental, terá reconhecidos os seus certificados de seqüestro de carbono.

O primeiro passo será o reconhecimento desse trabalho pelo Ministro da Ciência e Tecnologia e a emissão do certificado por uma empresa especializada. Numa época de escassez de recursos, de dificuldades, em que os prefeitos vêm em suas marchas a Brasília pedir dinheiro ao Governo Federal, chamo a atenção dos Pares, dos que aqui representam os seus Estados, para o assunto. Tenho certeza de que muitos prefeitos ainda não sabem que os Municípios que têm grandes áreas verdes preservadas podem ter essas áreas certificadas por empresas especializadas e obter vantagens financeiras para a sua população.

Antes da criação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, ainda no Governo Fernando Henrique Cardoso, eu, na condição de prefeito, em 1992, criei um programa chamado Amigos do Meio Ambiente. Talvez esse tenha sido o início de todo o processo, pois os Amigos do Meio Ambiente são crianças que receberam uma bolsa para complementar a sua educação, tendo como obrigação estar matriculadas numa escola pública e ter conhecimento do nosso programa de formação e de educação ambiental. E está aí, hoje, o resultado.

Meus parabéns à Prefeitura de Palmas, primeira cidade no mundo a dar essa contribuição! Os países do Velho Mundo, sem áreas para plantio e reflorestamento, pagarão a áreas brasileiras, como Palmas, pela recuperação ou - diríamos melhor - pelo seqüestro de carbono realizado pelas grandes extensões de áreas verdes e pelos cuidados ambientais, que terão conseqüências enormes para outros programas desenvolvidos em Palmas.

O segundo aspecto que quero abordar, Sr. Presidente, é que na edição de hoje do jornal O Globo, em sua página 25, o jornalista Nelson Vasconcelos, que assina a Conexão Global, destaca outro fato em que Palmas é uma cidade pioneira. Vejam, Srªs e Srs. Senadores, a mais nova das capitais brasileiras! Neste mês, faz um ano o projeto Cidade do Conhecimento, um projeto de inclusão digital. A Prefeitura de Palmas instalou em todo o seu plano diretor pontos para que qualquer cidadão tenha acesso a um site interativo que fornece todas as explicações sobre o funcionamento do plano diretor de Palmas e informações sobre a história da nossa cidade, além de permitir ao cidadão inserir seu depoimento como pioneiro na cidade.

Sr. Presidente, peço a transcrição nos Anais do artigo que passo a ler:

(...) no próximo dia 27, em Brasília, Vera Salvador, Diretora do Campus Virtual (Unidade de Educação à Distância da UGF) [nossa parceira no Projeto Cidade do Conhecimento] e Nilmar Ruiz, Prefeita de Palmas, no Tocantins, apresentarão a Cidade do Conhecimento na 2ª Oficina para Inclusão Digital + e-Gov Fórum III.

Explica Nelson Vasconcelos que, na semana passada, o projeto levado a cabo em Palmas já tinha sido citado na sua coluna:

Pelo retorno via e-mail, é curioso perceber como a idéia está sendo bem aceita e que há demanda para outros projetos do gênero. Vale recomendar novamente, portanto, a visita ao www.cidadeconhecimento.com.br, turbinado pela UGF.

Sr. Presidente, quero, com muita ênfase, dizer que fui buscar a Universidade Gama Filho para ser a nossa parceira nesse projeto. E quero dizer mais: existem unidades móveis instaladas em veículos que se deslocam por todo o plano diretor de Palmas, possibilitando ainda um acesso maior à rede Cidade do Conhecimento. Há totens espalhados pelo plano diretor. Em todo o plano diretor de Palmas, existe fibra ótica. Em função disso, houve todos esses avanços.

Sr. Presidente, tive o cuidado de iniciar Palmas com duas grandes estações de esgotamento sanitário e, naquela oportunidade - já se vão mais de dez anos -, tive a oportunidade de convidar os nossos estudantes para lhes mostrar que estávamos ali fazendo a História. Ninguém, nenhum prefeito faz lançamento ou pedra fundamental para enterrar uma manilha de esgoto, mas essas manilhas de esgoto estão lá, sob o solo palmense, e onde há asfalto há rede de saneamento básico.

Quero comemorar junto com esta Casa, dentro dos quatorze anos do lançamento da pedra fundamental, em primeiro lugar, o Projeto de Seqüestro de Carbono Urbano de Palmas e, em segundo lugar, a nota de hoje da importante coluna Conexão Global, que informa e reconhece que a nossa Prefeita e a Professora Vera Salvador, da Universidade Gama Filho, apresentarão ao País a Cidade do Conhecimento na 2ª Oficina para Inclusão Digital, organizado pelo Governo Federal.

E qual é a primeira, para não dizer a única, cidade que já possui, há um ano, um processo em pleno funcionamento em todos os seus pontos? A cidade de Palmas, com o seu Projeto Cidade do Conhecimento.

Portanto, Sr. Presidente, temos orgulho, sim, em receber o Príncipe Charles no nosso Estado, para testar um avanço tecnológico promovido na mais nova de todas as Capitais, no mais novo de todos os Estados.

O Sr. João Ribeiro (PFL - TO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Antes de lhe conceder o aparte, Senador João Ribeiro, gostaria de destacar um terceiro ponto, um outro fato que dará muito orgulho a todos nós, palmenses e tocantinenses: a Prefeita Nilmar Gavino Ruiz anunciou, ontem, a instalação da primeira fábrica, no Brasil, de bioinseticidas.

Só para se ter uma idéia, em muitas das nossas cidades brasileiras, os nossos gloriosos agentes comunitários da saúde combatem a dengue, a malária, o calazar, dentre outras endemias, ora com o fumacê, ora com uma orientação à população. Trata-se de um trabalho penoso, um trabalho árduo, mas eles sabem que apenas o fumacê, considerando-se a pobreza da nossa população, a falta de empregos, de oportunidades e de conhecimento, não resolve o problema, fazendo com que, em todos os momentos, cheguem ao nosso conhecimento informações de surtos de dengue, de dengue hemorrágica e de malária em pontos diversos do nosso País.

O que é o bioinseticida? É exatamente um produto de altíssima tecnologia, atestado pelo Ministério da Saúde, que importou dos Estados Unidos 470 toneladas do produto no ano passado.

O grande estudioso Professor Marcelo Soares, que desenvolveu todo um processo e fundou uma empresa com o objetivo de produzir bioinseticida, esteve, ontem, com a Drª Rose Monnerat, da Embrapa. Aliás, a Embrapa vem trabalhando, em parceria com empresas como a Bthek Biotecnologia Ltda., que vai se instalar em Palmas, exatamente nessa pesquisa, visando à utilização de produtos que não fazem mal ao homem e à eliminação de inseticidas. Com o fumacê, tenta-se matar o mosquito, mas com esse novo método atua-se no foco, onde está a larva. É aí que estamos perdendo a guerra para a dengue. Trata-se de um produto desenvolvido para ser colocado em caixas d’água, em reservatórios, sem nenhum prejuízo para a saúde humana. Faz-se com que a larva se alimente desse produto e morra imediatamente.

Sr. Presidente, isso é por demais importante. A vantagem é que o bioinseticida é totalmente seguro para quem o aplica. Estamos cuidando da saúde da nossa população e dos nossos agentes comunitários da saúde. É um produto inofensivo para o homem, para crianças, para animais e para o meio ambiente, pois age especificamente nas larvas do mosquito e não é tóxico.

A instalação dessa fábrica de bioinseticida permitirá que esse produto seja vendido para todo o Brasil e exportado inicialmente para a Malásia e o México e, posteriormente, para outras nações que estejam em busca dessa solução.

Neste pronunciamento, reservo-me para falar apenas sobre três pontos em que Palmas se destaca no Brasil e no mundo: o seqüestro de carbono, o processo de inclusão digital e, agora, o lançamento da primeira fábrica brasileira de bioinseticida. Não é pouco, Sr. Presidente, e eu teria muito mais a dizer, mas quero destacar a grande atuação da Prefeita Nilmar Gavino Ruiz, que, juntamente com o povo de Palmas, com o Secretário Municipal da Saúde e com o Secretário Estadual da Saúde, está desenvolvendo um trabalho árduo, incessante e pioneiro, que há de dar uma grande contribuição para o todo o Brasil, por meio do bioinseticida.

Ouço o Senador João Ribeiro, meu colega de representação do Tocantins.

O Sr. João Ribeiro (PFL - TO) - Senador Eduardo Siqueira Campos, quero, primeiramente, cumprimentar V. Exª pelo brilhante discurso, pelos assuntos que aborda com referência ao nosso querido Estado do Tocantins e, sobretudo, à nossa Capital, Palmas. Pretendo, ainda nesta semana - o que venho tentando fazer desde a semana passada -, manifestar-me a respeito do Seqüestro de Carbono, principalmente no que diz respeito ao Projeto Canguçu, da Ilha do Bananal, que V. Exª citou com tanta propriedade. Aproveito a oportunidade para informar que estou encaminhando ainda hoje para os 80 Senadores a 2ª edição do livro Seqüestro de Carbono, de autoria de Divaldo Rezende, Stefano Merlin e Marli Santos. Esse é um tema muito importante. V. Exª também fala na nossa Capital, Palmas, com muito conhecimento, porque foi o primeiro Prefeito eleito daquela cidade, tendo realizado uma brilhante administração. Orgulha-nos muito, Senador Eduardo Siqueira Campos, termos como nossa Prefeita Nilmar Gavino Ruiz, que é conhecida em nosso Estado como a prefeita mais comunitária do Brasil. É uma mulher muito preparada, uma professora, ex-Secretária Estadual da Educação, responsável pela implantação da Escola Autônoma de Gestão Compartilhada no Tocantins, um dos melhores programas educacional deste País. Portanto, é motivo de muito orgulho podermos juntos comemorar a bem-sucedida administração da Prefeita Nilmar Ruiz. E V. Exª, mais uma vez, abrilhanta esta Casa com esse assunto tão importante. Parabéns!

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB -- TO) - Obrigado pelo aparte, Senador João Ribeiro.

Com a chegada do Senador Leomar Quitanilha, aproveito para agradecer a S. Exª a cessão do seu tempo na sessão de hoje, razão da minha presença na tribuna. S. Exª se inscreveu e, gentilmente, cedeu-me seu tempo para que eu pudesse fazer esses anúncios ao Plenário.

Sr. Presidente, desde já, quero deixar alguns agradecimentos. Ao Dr. Rodrigo Assumpção, Secretário-Adjunto do Ministério do Planejamento, do Ministro Guido Mantega, que está verdadeiramente entusiasmado com o projeto de inclusão digital Palmas - Cidade do Conhecimento. Peço novamente a transcrição da nota do jornalista Nelson Vasconcelos, que registra esse avanço em Palmas e que, já por outras vezes, tem citado o exemplo de Palmas na questão da inclusão digital; bem como das matérias do Jornal do Tocantins e da Folha Popular que destacam a instalação da Fábrica de Bioinseticida em Palmas. Nesse tocante, agradeço a ida do Dr. Marcelo Soares, Presidente da Bthek Biotecnologia Ltda., e da Drª Rose Monnerat, à cidade de Palmas no dia de ontem. Parabenizo o Sr. Divaldo Rezende, do Instituto Ecológico, e a grande jornalista Marli Santos, que estão diretamente envolvidos na questão do seqüestro de carbono.

O Sr. Leomar Quintanilha (PFL -- TO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB -- TO) - Tendo feito esses agradecimentos, Sr. Presidente, concedo um aparte ao Senador Leomar Quintanilha, meu companheiro de representação do Estado de Tocantins.

O Sr. Leomar Quintanilha (PFL -- TO) - Senador Eduardo Siqueira Campos, sei perfeitamente que o tempo que estava reservado para mim nesta tribuna foi, de forma brilhante, ocupado por V. Exª, enquanto eu cuidava, na Comissão de Assuntos Sociais, na Subcomissão do Idoso principalmente, de um caloroso debate que foi ali travado com a presença de inúmeros dirigentes de instituições importantes deste País, como a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia. Para não me alongar e não empanar o brilho do pronunciamento de V. Exª, só gostaria de aduzir algumas considerações à exposição de V. Exª sobre Palmas, a nossa cidade. Orgulho do tocantinense, Palmas é uma cidade moderna, muito bem-cuidada pela nossa prefeita Nilmar, que avança no seu processo de desenvolvimento e busca aproveitar, na biodiversidade rica do cerrado brasileiro, a sua enorme potencialidade. V. Exª citou a questão do seqüestro de carbono, em que Palmas está dando um exemplo a ser seguido por todo o Brasil. Palmas também deverá abrigar, num futuro bem próximo, um pólo de tecnologia, o Tecnopólo. Discuti, recentemente, esse assunto não só com o diretor do Cenargen, da Embrapa, como também com o Governador Marcelo Miranda, que recebeu a idéia com muito entusiasmo. Seguramente, Palmas haverá de dar ainda muita alegria ao Brasil, inclusive nessa questão da tecnologia.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Obrigado, Senador.

Sr. Presidente, eu, como membro da Mesa, para contribuir com o andamento dos trabalhos, concluo, dizendo: felizes aqueles que podem dizer o que pensam. Prefiro aqueles que dizem o que pensam, ainda que sob a ameaça da expulsão. Feliz o membro do partido que diz o que pensa quando quer, não é ameaçado de ser expulso e pode dizer: vamos votar as reformas de que o Brasil precisa!

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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