Discurso durante a 49ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apoio à decisão da Mesa no caso do parecer da Comissão de Ética no processo do Senador Antonio Carlos Magalhães.

Autor
Heráclito Fortes (PFL - Partido da Frente Liberal/PI)
Nome completo: Heráclito de Sousa Fortes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO.:
  • Apoio à decisão da Mesa no caso do parecer da Comissão de Ética no processo do Senador Antonio Carlos Magalhães.
Publicação
Publicação no DSF de 07/05/2003 - Página 9678
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • APOIO, DECISÃO, MESA DIRETORA, REFERENCIA, PROCEDIMENTO, ARQUIVAMENTO, DENUNCIA, REU, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, SENADOR.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedi a palavra pouco antes do encerramento da votação, mas infelizmente o Sr. Presidente da Casa, não observando o meu aceno, concede-me após o resultado proclamado.

Gostaria apenas de dizer às Srªs e aos Srs. Senadores e ao País que a decisão da Mesa, que é somente uma instância neste processo, deveu-se aos fatos apurados. Trata-se de um direito que possui a Mesa, até porque a ela cabe encaminhar ao Plenário, aprovando o parecer ou não. E a Mesa exerceu o seu direito de julgar uma matéria que chegou às suas mãos com a decisão de apenas um voto. Portanto, não se tratava de uma matéria tranqüila. Como disse o Senador Marcelo Crivella, na dúvida, não se acusa. Não julgamos, Sr. Presidente, o fato em si; julgamos procedimentos. Não tínhamos um outro caminho, um caminho mais apropriado do que o tomado pela Mesa e amplamente apoiado pelo Plenário, que é a instância soberana desta Casa.

Eram essas as considerações que eu gostaria de fazer.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/05/2003 - Página 9678