Pronunciamento de Heráclito Fortes em 06/05/2003
Discurso durante a 49ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Apoio à decisão da Mesa no caso do parecer da Comissão de Ética no processo do Senador Antonio Carlos Magalhães.
- Autor
- Heráclito Fortes (PFL - Partido da Frente Liberal/PI)
- Nome completo: Heráclito de Sousa Fortes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SENADO.:
- Apoio à decisão da Mesa no caso do parecer da Comissão de Ética no processo do Senador Antonio Carlos Magalhães.
- Publicação
- Publicação no DSF de 07/05/2003 - Página 9678
- Assunto
- Outros > SENADO.
- Indexação
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- APOIO, DECISÃO, MESA DIRETORA, REFERENCIA, PROCEDIMENTO, ARQUIVAMENTO, DENUNCIA, REU, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, SENADOR.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedi a palavra pouco antes do encerramento da votação, mas infelizmente o Sr. Presidente da Casa, não observando o meu aceno, concede-me após o resultado proclamado.
Gostaria apenas de dizer às Srªs e aos Srs. Senadores e ao País que a decisão da Mesa, que é somente uma instância neste processo, deveu-se aos fatos apurados. Trata-se de um direito que possui a Mesa, até porque a ela cabe encaminhar ao Plenário, aprovando o parecer ou não. E a Mesa exerceu o seu direito de julgar uma matéria que chegou às suas mãos com a decisão de apenas um voto. Portanto, não se tratava de uma matéria tranqüila. Como disse o Senador Marcelo Crivella, na dúvida, não se acusa. Não julgamos, Sr. Presidente, o fato em si; julgamos procedimentos. Não tínhamos um outro caminho, um caminho mais apropriado do que o tomado pela Mesa e amplamente apoiado pelo Plenário, que é a instância soberana desta Casa.
Eram essas as considerações que eu gostaria de fazer.