A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, ontem foi aprovado na Comissão de Educação um requerimento dos Senadores Arthur Virgílio e José Agripino, fruto do debate, que já permeou o plenário e os órgãos de imprensa, para que pudéssemos ouvir o Secretário de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, Luiz Gushiken.

            Esse requerimento foi aprovado na Comissão de Educação numa iniciativa diligente dos Senadores já citados. Todavia, ao longo dos últimos dias, além do debate que propiciou o requerimento para a vinda do Secretário Luiz Gushiken à Comissão de Educação, o qual versava sobre o dirigismo cultural, a imprensa vem publicando artigos levantando outra questão que entendemos pertinente ao debate. Hoje, a Folha de S.Paulo, na coluna do Nelson de Sá, que tem o título Milhões, bem como a de outros colunistas, traz bem claro esse debate que quero levantar, para que possamos dar encaminhamento à matéria.

            O articulista diz o seguinte:

            Gilberto Gil ganhou o que queria. Dinheiro.

            Como indicava ontem na Globo um dos cineastas lobistas, a revolta dos produtores cariocas foi com a concentração de dinheiro nas mãos do Ministro Luiz Gushiken. Do cineasta Zelito Viana:

            - São R$600 milhões. A secretaria (de Gushiken) fechou isso tudo em suas mãos.

            Não mais. Na expressão de Gil, “agora as políticas culturais voltam a ser conduzidas pelo Ministério da Cultura”.

            O produtor Luiz Carlos Barreto e o cineasta Cacá Diegues também ganharam o que queriam. Dinheiro.

            Gushiken anunciou que vai ordenar às empresas estatais que “agilizem os projetos com contratos já firmados”, em outras palavras, que retomem a liberação de dinheiro.

            E assim o que a Globo bem chamando de “classe artística” saiu em paz com Lula, bradando “viva a cultura”.

            Só restou a interrogação sobre o que ganha a Globo. Desde o fim de semana, os artistas ouvidos nos telejornais da emissora se resumiram a três ou quatro, incluindo os citados.

            E foram telejornais sobre telejornais, começando pelo Jornal Nacional, dando voz a um lobby avassalador.”

            O lobby venceu, de novo.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Senadora Ideli Salvatti, V. Exª pediu a palavra pela ordem e está questionando...

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Sr. Presidente, já concluirei. Quero apenas chegar a um entendimento a respeito da questão de ordem que estou formulando. Falta apenas um parágrafo.

            A piada do “dirigismo cultural” ficou ainda mais evidente com uma aberrante declaração do mesmo Zelito Viana:

            - Que uma empresa privada, que me dá dinheiro para um filme, faça merchandising, vá lá. Agora, o Governo querer?

            É a diretriz cultural que imperou na última década e meia, transferindo aos gerentes de marketing - com dinheiro público - a decisão sobre a produção artística.

            Portanto, os colunistas - e são vários - estão levantando uma questão que tem que ser casada com esse debate do dirigismo cultural, que diz respeito à forma como são distribuídos os recursos para a produção artística, para que possam ser viabilizadas as produções artísticas. Então, fiz - foi lido na Mesa - o requerimento pedindo informações ao Ministro Luiz Gushiken sobre a destinação nos últimos anos dos recursos dos patrocínios, isto é, para quais instituições, quais personalidades. Indago também sobre a distribuição regional, porque todos os articulistas também levantam esse debate de esses recursos não só terem sido dirigidos para alguns, mas também para algumas regiões apenas.

            Como o requerimento foi lido e vai ser encaminhado, temos já, conforme informação vinda da coordenação da Comissão de Educação, agendada com o Secretário Luiz Gushiken, para daqui a quinze dias, a audiência na Comissão de Educação.

            Então, Sr. Presidente, gostaria que agilizássemos o envio do requerimento de pedido de informação, para que, na audiência, possamos fazer o debate casado. Não queremos dirigismo cultural, não queremos que a cultura seja amordaçada, dirigida para uma finalidade. Queremos que nossos artistas possam trabalhar com toda a sua criatividade, mas queremos justiça também na distribuição dos recursos para todas as regiões, para todas as modalidades, e que a distribuição desses recursos não privilegie alguns em detrimento de outros.

            Essa era a questão de ordem. Peço o apoio - que tenho certeza terei da Mesa - para agilizar o envio desse requerimento e podermos contar com os dados na audiência, daqui a quinze dias, com a vinda do Secretário.