O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: vejo que há disposição, por parte do atual Governo, de atacar um dos principais problemas que impedem o Brasil crescer com segurança: a vulnerabilidade externa. É, pelo menos, o que autoridades da área econômica têm anunciado com insistência. Ocorre que, em nosso País, toda vez que os indicadores de crescimento econômico começam a melhorar, a pressão negativa dessa melhora no balanço de pagamentos e o conseqüente receio de que não consigamos financiar nosso déficit em conta-corrente provocam a tomada de medidas recessivas que, por sua vez, levam ao desaquecimento da economia.

Para escapar dessa armadilha construída pela vulnerabilidade externa do País, não há outro caminho a não ser trabalhar pontualmente nos itens mais importantes da pauta comercial brasileira, ao mesmo tempo promovendo exportações e substituindo, quando possível, os bens importados por bens produzidos internamente. É o caminho do fortalecimento estrutural e permanente da balança comercial, mediante intervenção pontual do Estado, o que se insere no capítulo da política industrial, tomando o adjetivo industrial num sentido bem amplo, para abranger o setor agropecuário e o de serviços.

Meu objetivo, ao dirigir-me aos Ilustres Senadores e Senadoras, na tarde de hoje, não é fazer análise macroeconômica do momento atual, mas, sim, discorrer, muito brevemente, sobre um produto agrícola que representa gastos significativos com importação, gastos que podem ser sobremaneira reduzidos caso se incentive, como vem sendo feito nos últimos anos, a produção nacional. Refiro-me ao trigo. Em especial, quero chamar a atenção para o potencial da região Centro-Oeste como grande produtora de trigo.

Os gastos em divisas com a importação de trigo, por parte do Brasil, costumam oscilar em torno de 1 bilhão de dólares anuais.¹ Nosso maior fornecedor continua sendo a Argentina, que se beneficia das tarifas impostas contra seus concorrentes pelo mecanismo da Tarifa Externa Comum do Mercosul, embora a crise econômica naquele país esteja dando margem ao ingresso crescente de importações provenientes dos Estados Unidos, Canadá e Europa do Leste. Hoje importamos cerca de 70% do trigo que consumimos.²

Como efeito da desvalorização cambial e de políticas de incentivo do Governo, porém, a produção brasileira de trigo tem crescido ano a ano. O Ministério da Agricultura tem como meta chegar, em 2007, a uma produção nacional que cubra 60% do consumo interno.

O Sul mantém-se como principal região produtora de trigo, sendo os dois Estados que mais plantam e colhem esse cereal o Paraná e o Rio Grande do Sul. Todavia a região Centro-Oeste vem se destacando por suas condições favoráveis à cultura. Tem ajudado o crescimento da produção de trigo no Centro-Oeste a política de preços mínimos diferenciados levado a cabo pelo Ministério da Agricultura, a qual objetiva expandir a produção para regiões não-tradicionais.

Sr. Presidente, para que o Centro-Oeste possa, de fato, tornar-se grande produtor de trigo, venho, publicamente, dar meu apoio às reivindicações dos produtores locais. Tais produtores, em reunião realizada com o Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Sr. Ivan Wedekin, solicitaram o aumento dos recursos destinados ao custeio da produção, para este ano, em 30% e o aumento do preço mínimo do grão também em 30%.³

Não me vou estender em considerações técnicas sobre a situação do mercado de trigo no Brasil, mas digo que as reivindicações são bastante modestas. São razoáveis. O Ministério da Agricultura, por sua vez, tem plena consciência de que a meta de aumento da área plantada passa necessariamente pela criação de estímulos consistentes para o produtor nas novas fronteiras agrícolas, como é seguramente o caso da região Centro-Oeste.

Assim, ao somar minha voz às dos produtores de trigo do Centro-Oeste -- e na certeza de ver atendidas tais reivindicações, bem como ver criados outros estímulos que o Ministério julgue pertinentes --, encerro este breve discurso e lembro a importância das medidas pontuais, em aparência pequenas, para atingir o grande objetivo da diminuição da vulnerabilidade externa do Brasil.

Era o que tinha a dizer.

           ¹ TRIGO: SAFRA QUEBRA COM SECA E GEADA. Agência Estado, AgroCast, Jane Miklasevicius, setembro de 2002, internet.

           ² Idem

           ³ TRIGO -- O IMPULSO DA REGIÃO PARA A AUTO-SUFICIÊNCIA. Gazeta Mercantil, Centro-Oeste, 05.02.03.