O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente, quero me associar à Senadora Serys, quando traz a este plenário o importante problema por que passa toda a humanidade, com relação à utilização dos seus recursos hídricos.

Nós, que somos do Nordeste, Senadora, sabemos muito bem que o problema da nossa região não é apenas o de falta de água, não é apenas o da maneira irregular como se distribuem as chuvas. O problema é a precária utilização dos nossos recursos hídricos. Daí por que é importante que se descentralizem cada vez mais as ações e que se formem comitês, nas comunidades, para melhor se administrarem os recursos hídricos em nosso País.

O Rio Grande do Norte avançou em termos de recursos hídricos. Tivemos no Estado, a exemplo de outros Estados do Nordeste, programas efetivos de reserva de água por meio da construção de médias barragens, consideradas até grandes barragens para a nossa região, para o nosso Estado. Tivemos programas de melhor distribuição de água por intermédio de adutoras e chegamos a construir adutoras de mais de mil quilômetros - quem quisesse poderia ir de Natal até Salvador, contemplando os canos que levam água.

Tudo isso, Sr. Presidente, porque não se utilizava água de uma barragem com o potencial de 2 bilhões e 400 milhões de metros cúbicos de água. O que acontecia era por demais danoso, era por demais criminoso, eu diria, porque, a 50 km, a 100 km, cidades inteiras não tinham água, e essa barragem guarda, em média, ano a ano, pelo menos 1 bilhão e 300 milhões de metros cúbicos de água.

Portanto, congratulo-me com a Senadora Serys Slhessarenko, enfatizando que deve haver uma preocupação, por parte de todos nós, com relação à utilização desse recurso. O problema não é só de falta de água, o problema é de evaporação e, sobretudo, de gerenciamento.

O assunto que me traz à tribuna hoje, Sr. Presidente, é o desejo de me associar a um ex-Presidente desta Casa, Senador Ramez Tebet, em relação a um pronunciamento que fez. S. Exª pregou a necessidade de o Senado Federal se preparar, já a partir de agora, para o debate das reformas constitucionais. Não sei ainda qual seria esse modelo, mas ele precisa ser encontrado para que possamos exercitar esse debate, principalmente porque estamos lendo que as reformas estão tendo um cronograma de apreciação cada vez mais rápido na Câmara Federal.

Estou lendo, Sr. Presidente, que o Presidente da Comissão Constituição e Justiça e de Redação, da Câmara dos Deputados, deseja que se encerre, dentro de vinte e dois dias, a tramitação das reformas naquela comissão. Isso nos leva a propor - ou pelo menos a nos associar ao que disse aqui o Senador Ramez Tebet - um preparo antecipado, até porque, se não estivermos devidamente preparados, as reformas chegarão a esta Casa com um ímpeto tal, com uma pressão tal da opinião pública que poderemos ser surpreendidos com um clamor para que o Senado delibere da maneira mais rápida possível sobre o assunto.

Venho aqui me associar a essa preocupação manifestada pelo Senador e fazer um apelo à Presidência da Casa no sentido de que possamos constituir, desde logo, comissões que possam preparar o debate do Senado sobre as reformas constitucionais.

Haveremos certamente de encontrar, por parte da sociedade, a maior receptividade, e vamos ter mais tempo de ouvi-la. Se deixarmos que a reforma chegue a esta Casa sem que tenhamos tomado essa providência, poderemos atropelar até mesmo a possível participação da sociedade, junto ao Senado Federal, no debate das reformas constitucionais.

Sr. Presidente, eram essas as minhas palavras. Como V. Exª pode constatar, estou colaborando com a Presidência, na medida em que o meu tempo ainda poderá ser utilizado por outros oradores.

Quero apenas deixar registrado esse meu apelo e vou até mesmo pensar em uma forma mais objetiva de propor, junto ao Senador Ramez Tebet, naturalmente, a antecipação desse debate no Senado Federal.

Muito obrigado.